Secretário de Saúde presta contas na Alepe nesta segunda

O secretário de saúde de Pernambuco, Antonio Carlos Figueira, é presença confirmada na audiência de hoje da Comissão de Saúde e Assistência Social da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Na reunião, aberta ao público no auditório da Alepe, o secretário vai apresentar a prestação de contas da Secretaria Estadual de Saúde (SES).

A prestação de contas atende à Lei Complementar nº141/12 e deve cumprir exigências quanto ao montante e a fonte de recursos aplicados, auditorias concluídas ou iniciadas e oferta e produção de serviços prestados, cotejadas com os indicadores de saúde. A comissão de Saúde é presidida pelo deputado estadual Sérgio Leite (PT).

Sindicato convoca os servidores da UFPE a participar de protesto dia 20

O sindicato tornou público seu posicionamento de apoio a próxima manifestação, que será realizada na quinta-feira (20), no Recife, e convocou os técnicos administrativos da UFPE à participar das manifestações. O objetivo seria colocar a pauta da defesa de uma educação e saúde pública e de qualidade nas ruas.

“Os servidores da universidade e o Sintufepe não poderiam se omitir nesse momento de eferverscência política no país”.

O convite é expresso nos seguintes termos.

“Após as cenas de horror vistas pelos telejornais quanto ao tratamento dispensado pela polícia militar do estado de São Paulo, contra manifestantes insatisfeitos pelo reajuste da tarifa de transporte público na capital paulistana, inúmeras organizações sindicais, populares e da juventude vêm se organizando pelo Brasil, para expor a indignação pela repressão violenta, patrocinada pelo governo Geraldo Alckmin (PSDB) e pela indisposição ao diálogo do prefeito Fernando Haddad (PT).

Um reajuste injusto e que repassa para o cidadão comum, a conta de um transporte público sem qualidade. Realidade nada diferente do transporte público da Região Metropolitana do Recife, que oferece a população pernambucana poucos ônibus, superlotados, com viagens desconfortáveis e com tarifas reajustadas todo ano, validadas aqui pelo governo Eduardo Campos.

Em tempos de grandes eventos, patrocinados majoritariamente pelo governo federal, com recursos públicos, como a Copa das Confederações desse ano e a Copa do Mundo no ano que vem, vale-se questionar a qualidade dos serviços públicos, onde além do transporte público de péssima qualidade, se vê também uma política de sucateamento da educação e da saúde pública, somada a desvalorização do servidor público.

Esses são os questionamentos que milhares de pessoas tem feito ao seguir para rua protestar”.


 

Por um parque no bairro da Torre

Por Raul Jungmann

Na semana passada, a imprensa noticiou que há uma briga entre duas grandes construtoras, por uma grande área no bairro da Torre.

Paralelo a isso, acompanhei uma boa discussão no grupo Direitos Urbanos à respeito da questão. O grupo merece ser ouvido.

Obviamente a ideia do setor imobiliário é a de replicar o que vem sendo feito sem critério algum na cidade, que é a construção de condomínios excessivamente verticalizados, que hoje representam o que há de mais rentável em termos de construção.

Nada contra a iniciativa privada buscar bons empreendimentos, muito pelo contrário. Mas cabe ao Poder Público se posicionar em relação ao que deve ou não ser construído, porque o impacto no trânsito e na habitabilidade acarreta uma série de mudanças no cotidiano das pessoas que vivem no bairro.

A área em questão é o antigo Cotonifício da Torre, erguido em 1884. mais conhecido por ser sede do antigo Banorte. Um terreno de 100 mil metros quadrados, que pode mudar o destino do bairro da Torre.

Antes de propor algo concreto, gostaria de fazer a seguinte pergunta: será que é de mais edifícios e verticalização que o bairro da Torre precisa?

Acredito que não. E cabe ao Poder Público começar a desenvolver e valorizar outras áreas e bairros da cidade, ao invés de se omitir, como vimos durante a gestão do PT.

Cabe lembrar que a área é coberta atualmente pela Lei 17.511/2008, considerada como Imóvel de Proteção de Área Verde (IPAV). Isto significa que, a princípio, 70% da área deve ser considerada como prioritária para manutenção de área verde.

Vejamos o que diz a Lei, em seu artigo 128:

Art. 128 O Imóvel de Proteção de Área Verde - IPAV é uma unidade de domínio público ou privado, que possui área verde formada, predominantemente, por vegetação arbórea ou arbustiva, cuja manutenção atende ao bem-estar da coletividade.

§ 1º Para o uso e ocupação do solo dos Imóveis de Proteção de Área Verde - IPAV, deverão ser mantidos 70% (setenta por cento) da área verde indicada no cadastro municipal.

§ 2º O cadastro referido no §1º será elaborado e monitorado pelo órgão gestor de meio ambiente do município, devendo ser regulamentado mediante lei específica.

§ 3º Fica estabelecido que os IPAV existentes ou que venham a ser instituídos, não são passíveis de desmembramento, tendo em vista a preservação da função social desses imóveis.

Neste caso, é preciso que fiquemos alertas para que a Prefeitura, como que em um passe de mágica, não exclua a área do cadastro de IPAV. Tenho visto coisas absurdas acontecendo no Recife, uma a mais não seria surpresa.

Paralelo a isto, gostaria de saber por que não aproveitar esta área imensa na Torre, um bairro adensado, para fazer um grande parque à beira do Capibaribe.

Esta é a hora, porque depois que a construção de prédios for aceita pela PCR, não poderá se mudar mais nada.

Raul Jungmann é vereador do Recife
 

Para Armandão, visita ao Macambira foi só homenagem a João Lyra

Por Fernando Castilho, especial para o Blog de Jamildo

Personagem de extrema gentileza no trato, o empresário Armando Monteiro Filho tem um argumento infalível quando quer fazer um pedido: Companheiro, faça-me essa homenagem. É batata, ninguém nega.

Seu filho, Armando Neto, aprendeu isso em casa e tanto na Federação das Indústrias de Pernambuco, como na CNI, pode comprovar que gentileza e elegância no trato das pessoas são coisas que abrem porta e, especialmente, não as fecham.

Para costurar sua atuação em Brasília, por exemplo, ele usou muito a expressão cunhada por seu pai e ela ajudou muito quando se meteu na campanha de senador que levou a vaga, com mais votos, quando todo mundo achava que seria Humberto Costa.

Por isso, Armando Monteiro Neto foi à festa do sítio Macambira, no último sábado, remexer o corpo ao som de uma banda de forró e saborear um bom cardápio pago com o dinheiro do contribuinte na propriedade do vice-governador João Lyra, sabendo que o sonho de virar candidato ao governo de Pernambuco com o aval do governador Eduardo Campos é um sonho impossível. Mas, como diz seu pai, tinha que prestar ao vice-governador “essa homenagem”.

O senador sabe dessa impossibilidade. E se não souber, alguém precisa lhe dizer que a menos que se bandeie com mala, cuia e seu deputados e prefeito para o PSB, Eduardo Campos não tem como dar-lhe a legenda.

A menos que o governador, e candidato a presidente da República, deseje cometer um suicídio político indo para uma campanha majoritária com um candidato fora de seu partido e ainda por cima pertencente à base aliada do Governo Federal que ele se apresenta contra.

Mas Armando sabe muito bem que Eduardo Campos não vai fazer isso. Mas, ele foi. Precisa ir. Para não parecer descortês com Lyra e com Eduardo. E foi fazer aquela “homenagem” aos dois.

Mas, não deve ter sido fácil. Ele viu a animação de João Lyra, que comprou camisa vistosa para sair bem na foto com a filha Raquel e cuidou de cada detalhe do forrobodó em Caruaru neste final de semana. João Lyra (que já tem assegurado nove meses no governo), sabe que apenas Fernando Bezerra Coelho tem prazo para decidir seu futuro. E que Armando Neto não estará na chapa que ele sonha encabeçar ano que vem, sob as bênçãos de Eduardo Campos.

Lyra sabe que, diferentemente dele, e de Armandão, é FBC quem precisa escolher entre ficar no partido e arriscar a vaga convencendo o governador e ao próprio João Lyra de que “ele” é a melhor opção para a disputa do Governo.

Ou "partir para novos desafios" com diz aquele trecho clássico das cartas de demissão das empresas. Ou seja: o problema de Fernando Bezerra Coelho não é de ficar no partido de Eduardo Campos, mas se deve sair dele.

Isso explica a alegria de João Lyra no remelexo do Sitio Macambira. Ao contrário de FBC que pode sair, ele está entrando no partido de Eduardo Campos para dar força e tranquilidade ao governador com a opção confiável que ele, João Lyra, julga ser a melhor solução se comparado a Fernando Bezerra Coelho. Ele está saindo do PDT para virar socialista de carteirinha. Até porque, de qualquer forma, vai estar mesmo na cadeira de Eduardo Campos e com a caneta do Diário Oficial na mão.

Tem mais: Armandão sabe que todo seu corrichado em Brasília com o PT não lhe garante muita coisa. Quem foi que ele apoiou na eleição para prefeito? Geraldo Júlio. E quem era o candidato do PT? Humberto Costa.

Ele certamente não pensa que Humberto, João Paulo, Pedro Eugênio e o PT de Pernambuco já deixaram e fazer a conta de como seria diferente se Armandão jogasse o peso de sua tropa em favor da candidatura do senador petista.

Talvez, até ache que o PT pode abrir mão de ter uma candidatura própria e ainda apoiar outra de outro partido, de graça, só para "detonar" o candidato Eduardo Campos? Mas, essa é uma conversa que os dois lados vão exigir um fiador para fechar o negócio.

O diabo é que tem o fator FBC. Porque FBC é do ramo. O ministro está hoje se sentindo pinto no lixo com os salamaleques que o Palácio do Planalto lhe faz. O ministério meia-boca que Eduardo Campos lhe no Governo Dilma (por não ser candidato ao Senado na vaga que hoje é de Armando), virou uma botija de moedas de ouro. E ele vai levar essa situação até o dia em que terá que decidir se desembarca do Governo Dilma Rousseff e se abraça com Eduardo Campos, com a vaga garantida de candidato ao governo de Pernambuco.

Porque se não tiver essa garantia, ele arranja um desses partidos mequetrefes que seriam escalados por Brasília para abrigá-lo, enquanto o PT, também por ordem de Brasília, aceitaria fazer uma “aliança estratégica” com a garantia de que, eleito, FBC daria uma boa participação no governo e do segundo governo Dilma.

O problema de Armando Neto é que ele fez a conta errada lá trás. Na cabeça dele, apoiar Geraldo Júlio em 2012 era o passaporte para Eduardo Campos apoiá-lo em 2014, afinal, estavam todos na base aliada de Dilma Rousseff. E ele não estava errado, mas não levou em conta que para Eduardo Campos para ser candidato à presidente da República Eduardo tem que ter, no seu território, um candidato do PSB.

Ao fechar com Campos e sua chapa do novato Julio, não avaliou que o governador de Pernambuco teria enormes embaraços em apoiar um candidato fora de seu partido.

Dá para imaginar o que seus adversários vão dizer por ai. E o PSB de Pernambuco fica como? E o PSB dos outros Estados? Nesse caso, não poderiam fazer o que quisessem? E que diabos de presidente de partido é esse que quer ser candidato a presidente da República e não tem cacife para bancar um candidato de seu partido na sua própria paróquia?

Certo, Armando Neto não sabia naquela época que o governador era candidato a presidente da República. Mas, hoje, ele já sabe e deve estar arrependido. Se tivesse se bandeado para o lado do PT, mesmo que Humberto perdesse tinha ficado o crédito com o PT Nacional. Mas, e daí? Em 2012 ele preferiu ficar com o governador pensando no crédito para 2014. E hoje contenta-se com a verdade de que ninguém naquele 2012 sabia dos planos do governador. Eduardo não disse isso a Armando.

Mais do que ninguém, Armando Neto sabe que, para ser candidato a governador, terá que bater chapa com João Lyra, com Fernando Bezerra vitaminado por Dilma e Lula. Ou com os dois numa chapa muito estranha onde o vice aceitaria oito meses de mandato quando poderia arriscar mais quatro.

Bom, agora Inês é morta e ele teve que sair do Recife pegar a BR-232 e aguentar aquela conversa fiado de São João no meio de um zabumba alto, sabendo que o máximo que pode acontecer é uma foto num blog das cidades onde tem correligionários.

Teve que ouvir aquele discurso de oposição duvidosa do governador criticando as vaias à Dilma em Brasília, sem poder avançar muito, pois, sabe que qualquer crítica contra o Governo Dilma é produzir prova contra si.

Também teve de aguentar aquela animação de FBC que foi cedo para a casa de Eduardo Campos, filou a bóia de Dona Renata antes de seguir com o governador para Caruaru falando das ações do Ministério da Integração no combate à seca.

E o pior: teve que fazer sala de reboco para João Lyra que além de ceder o lugar da festa deste ano já estava convidando todo mundo para o do ano que vem quando ele será o Governador e Eduardo Campos provavelmente com uma caravana nacional deve “visitá-lo” no meio da campanha presidencial.

Deve ter saído de lá com uma pergunta cruel na cabeça: o que é que eu vim fazer aqui?
 

Serviços na Arena Pernambuco são primitivos. E ainda não dão nota fiscal de nada

Gustavo Belarmino/Instagram

Cerveja quente, falta de alimentação, filas para todos os lados, muita desinformação. Para coroar tudo, quem fez alguma compra, nem nota fiscal recebia como recibo. Para onde vão os impostos pagos nos poucos bares abertos à multidão?

Um empresário pernambucano, pagador de seus impostos, já havia alertado ao blog que não havia caixa registradora nas operações comerciais, mas uma caixa de madeira. Não acreditei, mas era verdade.

Soube, de forma extra-oficial, que os operadores da Arena só liberaram a abertura de seis bares, para atendimento ao público, embora existam 30. Claro que iria dar bagunça. Não teria havido tempo para concluir todos e entregà-los para operação comercial.


 

Fifa promete melhorar acesso à Arena Pernambuco

Foto: Thiago Neuenschwander/JC

Da Agência Estado

Depois dos problemas para os torcedores que foram no domingo à Arena Pernambuco para o jogo entre Espanha e Uruguai, a Fifa prometeu reforçar a operação de chegada ao estádio a partir de quarta-feira, quando Itália e Japão se enfrentam às 19h no mesmo local, pela segunda rodada da Copa das Confederações.

Além de ônibus e metrô lotados, um dos portões, que deveria ter sido aberto às 15h, ficou trancado até uma hora depois porque os funcionários não tinham a chave do cadeado.

"Foi um problema técnico que não vai mais acontecer, um problema de desencontro de chaves que causou esse pequeno atraso, mas todo mundo entrou a tempo", disse o diretor de comunicação do Comitê Organizador Local (COL), Saint-Clair Milesi. "Temos de lembrar sempre que foi a primeira grande operação num estádio 100% novo, então pequenos ajustes sempre vão acontecer".

O transporte até o estádio, que fica a 19 km de Recife, foi o principal problema. Ônibus, estações e vagões do metrô lotados, e alguns trens chegaram a ficar parados, por diversas vezes, entre as estações, devido ao alto fluxo de pessoas. O diretor do COL admitiu que a chegada ao estádio pelo transporte público foi um "desafio".

"Já conversamos com o pessoal de Pernambuco. O sistema de chegada ao estádio é completamente novo, pela localização do estádio chegar até lá de metrô realmente foi um desafio, mas funcionou. Pelo feedback que tivemos hoje haverá um reforço na operação de chegada do transporte a partir de quarta-feira", afirmou Milesi.

Leia também: Repórter do Blog enfrenta dificuldade para chegar à Arena no transporte público

Minha Casa Melhor já tem 12 mil adesões, diz Dilma

Da Agência Estado

Nos primeiros dias do programa Minha Casa Melhor, quase 12 mil pessoas já contrataram o crédito para financiar a compra de móveis e de eletrodomésticos. A informação foi da presidente Dilma Rousseff, no programa de rádio semanal "Café com a Presidenta", nesta segunda-feira, 17.

O novo mecanismo de crédito foi lançado na última quarta-feira, 12, em cerimônia no Palácio do Planalto, e representa mais uma aposta do governo na tentativa de reaquecer a economia por meio do consumo. A linha de financiamento totaliza R$ 18,7 bilhões.

A lista dos produtos que podem ser adquiridos dentro desse novo programa incluem, além da lavadora automática, fogão, geladeira, TV digital, computador, cama de casal ou de solteiro, que pode ser comprada com ou sem colchão, guarda-roupa, mesa com cadeiras e sofá.

Leia também: Depois do Minha Vida, governo quer mobiliar casa dos beneficiários do programa

Beneficiados do Minha Casa, Minha Vida devem ganhar cartão para compra de eletrodomésticos

"Cada produto tem um valor máximo e isso é para garantir que as lojas mantenham os preços praticados antes do programa", explicou a presidente. Sob esses limites, o preço máximo de uma lavadora automática comprada pelo Minha Casa Melhor é de R$ 850; o da TV digital ficou em R$ 1,4 mil e do computador (que pode ser um notebook), em R$ 1,15 mil.

Dilma garantiu que a prestação "caberá no bolso". Quem usar todo o crédito, de até R$ 5 mil, e dividir a compra em 48 meses, vai pagar uma prestação de até R$ 117", comentou, lembrando que ninguém é obrigado a utilizar a totalidade do crédito disponível.

A presidente explicou que todas as famílias que já assinaram o contrato e receberam a casa do programa Minha Casa Minha Vida podem solicitar o cartão da Caixa para financiar a compra dos móveis e dos eletrodomésticos. Quem entrar agora para o Minha Casa Minha Vida receberá o cartão de compras logo que assinar o contrato da casa própria.

Ele ressaltou que desde quinta-feira já foram recebidas mais de 150 mil ligações de interessados na linha de crédito no canal especial de atendimento do programa (0800-7268068). "Mas quem preferir pode buscar as informações diretamente nas agências da Caixa ou, se o seu contrato é com o Banco do Brasil, no Banco do Brasil, ou no site do programa na internet, o endereço é www.minhacasamelhor.com.br", citou a presidente.

Lojas

A presidente ressaltou que o cartão do Minha Casa Melhor só pode ser usado nas lojas credenciadas pela Caixa, que terão uma logomarca especial de identificação. "São 13 mil lojas cadastradas em todo o Brasil", destacou Dilma. Ela lembrou também que todos os beneficiários do Minha Casa Minha Vida têm um ano para usar o crédito a partir do momento em que receberem o cartão.

"A loja tem que dar, pelo menos, 5% de desconto sobre o preço à vista para todo mundo do Minha Casa Melhor. Todo mundo pode e deve pesquisar bastante até encontrar o menor preço", salientou.

Dilma lembrou que o Minha Casa Minha Vida já entregou 1,21 milhão de casas em todo o Brasil. "E temos mais 1,43 milhão de casas em construção. Até o final do ano que vem, teremos mais 1 11 milhão de casas contratadas. Então, são 3,750 milhões de famílias realizando o sonho da casa própria", disse.

Após morte de advogado, Câmara discute situação da fiação do Recife

Do JC Online

Uma semana após o advogado e músico Davi Lima Santiago Filho, 37 anos, morrer eletrocutado ao pisar num fio desencapado, em Boa Viagem, a Câmara do Recife vai realizar uma reunião pública, no Plenarinho da Casa de José Mariano, para tratar da fiação no município.

O encontro ocorrerá na próxima quarta-feira (20), às 14h. Somente em 2012, conforme relevou o Jornal do Commercio, em com exclusividade, 31 pessoas morreram em função de choques elétricos.

Os vereadores vão discutir a situação das fiações expostas e fios elétricos caídos no chão, bem como a poda irregular de árvores e a utilização de postes por outros serviços. O autor da proposição é o vereador Jurandir Liberal (PT).

Foram convidados para reunião pública prestadoras de serviços e a concessionária de energia elétrica, a Companhia Energética de Pernambuco (Celpe), além da Empresa de Manutenção e Limpeza Urbana do Recife (Emlurb) e as Secretarias de  Meio Ambiente e de Mobilidade e Controle Urbano.

“É possível termos uma cidade com um espaço aéreo mais limpo e, sobretudo, sem oferecer riscos de morte para as pessoas”, analisa Jurandir Liberal, que é engenheiro. “A situação é arriscada e precisamos responsabilizar, cobrar e fiscalizar os órgãos competentes para uma tomada de medidas necessárias”, assevera.

Governo Federal rebate denúncia de espionagem da Abin

Da Agência Estado

O Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI-PR) divulgou, nesta segunda-feira, 17, em resposta a denúncias feitas em reportagem da revista Veja deste final de semana. A revista relata a prisão de quatro agentes da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) em operação no Porto de Suape, em Pernambuco, em operação que teria como alvo o governador do Estado e potencial adversário da presidente Dilma Rousseff nas eleições de 2014, Eduardo Campos (PSB).

"Todas as atividades externas realizadas por servidores da Abin são controladas oficialmente. No dia 11 de abril de 2013, não há nenhum registro na Superintendência de Pernambuco sobre a saída de pessoas e veículos com destino ao Porto de Suape, cita a nota divulgada nesta segunda-feira, 17, pelo GSI.

Leia também: Quatro agentes da Abin acusados de espionar Campos são presos, diz Veja

Suape desmente a Veja e diz que agentes da Abin foram apenas barrados na porta

PSDB quer explicação sobre suporta espionagem da Abin em Suape

A nota da Abin trata de evidenciar a negativa oficial sobre essa ação. "Em contato estabelecido também nesta segunda-feira, 17, pela Superintendência da Abin, o Centro Integrado de Inteligência de Defesa Social de Pernambuco (CIIDS) informou desconhecer e não possuir nenhum registro da detenção de agentes da Abin no Porto de Suape", cita o texto do GSI.

"A Abin não faz operações para vigiar movimentos sindicais ou sindicalistas e não há conotação política no exercício de sua competência legal que segue os princípios do Estado Democrático de Direito."

A nota ressalta ainda que, "de acordo com a legislação vigente, os veículos mencionados possuem placas vinculadas e estão cadastrados regularmente no Detran/PE". Além disso, o texto cita que "o inciso III do artigo 38 da Constituição Federal garante a qualquer servidor público da administração direta, autarquia e fundacional, investido no mandato de vereador, havendo compatibilidade de horários, perceber as vantagens de seu cargo, sem prejuízo da remuneração do cargo eletivo".

Os nomes de agentes que presumidamente tenham envolvimento no caso não serão divulgados. "O GSI não se manifesta, publicamente sobre nomes de supostos servidores da Abin que, com base na Lei 9.883, de 07 Dez 99, devem ter a sua identidade preservada", menciona a nota.

A nota cita, ainda, que "a ligação telefônica realizada foi por iniciativa do Ministro do GSI que negou, na íntegra, ao governador Eduardo Campos, o conteúdo da matéria veiculada no Jornal O Estado de São Paulo, de 4 de abril de 2013 com o título: 'Planalto põe Abin para vigiar reduto de Campos'" em referência a ligação telefônica citada na matéria da revista Veja.

Prefeito cobra da Compesa solução para crise no abastecimento de Itapissuma

Foto: Divulgação

O prefeito de Itapissuma, Cal Volia (PSDB), se reuniu na semana passada com o presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), Roberto Tavares, para tratar do problema de falta de água da cidade. A reunião foi motivada pela cobrança da população por uma atitude do prefeito.

Da Companhia, Cal ouviu que a prefeitura deveria adotar algumas medidas emergenciais para ajudar a solucionar o problema, como a manutenção de algumas poços e a troca de uma bomba queimada. De sua parte, a Compesa prometeu por em licitação um projeto de expansão da rede de abastecimento da cidade. As obras, diz a Companhia, devem ficar prontas até outubro.

Prefeitura do Recife leva ônibus-propaganda a Fortaleza e Salvador, ao custo de R$ 200 mil

Imagem: Divulgação/PCR

Dois ônibus-propaganda serão mandados pela prefeitura do Recife, essa semana, para uma ação de marketing de rua nas cidades de Fortaleza, no Ceará, e Salvador, na Bahia. Segundo a Secretaria de Turismo do Recife, o objetivo é atrair possíveis turistas locais e internacionais que estejam nessas capitais em função da Copa das Confederações.

Cada um dos veículos vai contar com orquestra de frevo, passistas, bonecos gigantes, caboclinhos, caboclo de lança, chefe de cozinha com material de degustação, apresentador, fotógrafo, TVs de Led para apresentação de vídeos institucionais, fantasias carnavalescas, figurinos esportivos e panfletos de divulgação. Os ônibus também estão sendo envelopados com imagens de pontos turísticos do Recife.

O título dado ao projeto é "Recife Frevo e Bola no Pé". Os veículos irão percorrer 3,5 mil quilômetros para chegar aos destinos. Para bancar a divulgação, o orçamento da ação está em torno de R$ 200 mil. A maior parte desse valor - algo próximo de R$ 120 mil - deve ser arcada com dinheiro público. O restante vem de acordos com patrocinadores privados.

O ônibus que vai para Fortaleza sai da Arena Pernambuco nesta terça-feira (18), às 6h30. O veículo fica no Ceará até o dia 24 e deve circular por pontos estratégicos como o Aterro, o calçadão da Praia de Iracema, a Praia do Futuro, o Largo do Mincharia e o Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura.

Já o veículo com destino em Salvador zarpa do Marco Zero na quarta-feira (19), também às 6h30. Os baianos que frequentarem as paradas oficiais no Farol da Barra, no Pelourinho, no Elevador Lacerda, no Mercado Modelo e na Arena Fonte Nova vão poder conhecer o ônibus recifense até o dia 23.

A ação será registrada por um fotógrafo e o material será disponibilizado nas redes sociais. Ao todo, o projeto terá a participação de 40 pessoas; 20 em cada ônibus.

CPRH fiscaliza a venda de madeira no interior

A tradição de montar fogueiras nas festas juninas acaba contribuindo para o aumento da venda de madeira no mês de junho. Em função disso, a venda desse produto está sendo fiscalizada pela Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) desde o início do mês.

Desde o início da ação, os fiscais da Agência já visitaram as cidades de Lajedo, Jucati e Jupi; todas no Agreste. Na programação da CPRH, a ação que será mantida até o final do mês ainda passará por Caruaru.

Nas cidades, os agentes da CPRH visitam pontos estratégicos da venda de madeira que já foram mapeados pela entidade. Entre as espécies nativas que mais comumente são encontradas pelos fiscais estão a jurema, o caatingueiro e marmeleira. O material é vendido sem a documentação necessária, o Documento de Origem Florestal (DOF).

Os comerciantes que forem encontrados vendendo o produto ilegal são autuados a pagar uma multa que varia a partir da quandidade e tipo da madeira. O valor mínimo da multa é de R$ 300 por metro. Além disso, o material é apreendido pela CPRH.

Proposta de ampliação do tempo de internação de jovem infrator é debatida em videochat

Projetos de lei que tratam do aumento do período de internação dos adolescentes infratores serão discutidos, na próxima terça-feira (18), em um videochat promovido pela Câmara dos Deputados. A transmissão acontece a partir das 11h no portal Câmara Notícias e uma das propostas debatidas é a do deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE).

De acordo com o texto do deputado, adolescentes entre 14 e 16 anos poderiam sofrer internação de três a oito anos. Já dos 16 aos 18 anos, o período de internação poderia variar de oito a quatorze anos.

Além disso, a proposta altera o Código Penal para incluir infrações cometidas por menores no rol de reincidentes criminais. O projeto também dobra as penas sofridas por adultos em crimes que envolvam a participação de um menor.

No videochat, a discussão dos projetos será feita pelo deputado Vieira da Cunha (PDT). Ele é o presidente de uma Comissão Especial criada, no último dia 12, para anpalisar as 19 propostas que tramitam na Câmara sobre o tema. A mediação do debate será feita por um jornalista da TV Câmara e as perguntas enviadas pelos internautas serão respondidas ao vivo por Vieira.

Receita libera maior lote de restituição do Imposto de Renda da história

Do Jornal do Commercio desta segunda-feira (17).

BRASÍLIA - A Receita Federal libera hoje na rede bancária o dinheiro o primeiro lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2013. É o maior lote de restituição da história, com R$ 2,7 bilhões só em declarações entregues este ano - cifra já corrigida pela taxa Selic de maio a junho, de 1,6%. Para o exercício de 2013, serão creditadas restituições de um total de 1,9 milhão de contribuintes.

Também serão liberados lotes residuais de declarações dos últimos cinco anos, que estavam na malha fina. A consulta já está disponível desde o último dia 10, no site da Receita (www.fazenda.receita.gov.br).

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deve acessar o site ou ligar para o Receitafone, 146. A Receita disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smartphones com os sistemas operacionais Android e iOS, o que facilita a consulta.

Terão prioridade contribuintes acima de 60 anos e portadores de deficiência, público formado por 1,7 milhão de pessoas que receberão R$ 2,2 bilhões do total liberado hoje.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate no prazo, poderá requerê-la pela internet, mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Declaração IRPF.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte deve procurar qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento (4004-0001 nas capitais e 0800-729-0001 nas demais localidades ou 0800-729-0088 para deficientes auditivos), para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Dilma prepara pacote para mineração

Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

Da Agência Estado

A presidente Dilma Rousseff vai anunciar nesta semana o 20.º pacote de medidas de estímulo à economia de seu governo. O pacote da vez será o novo Código de Mineração, que deve, na visão do governo, impulsionar os investimentos das mineradoras no Brasil já a partir do segundo semestre. O anúncio do novo código está previsto para amanhã, no Palácio do Planalto.

O governo vai enviar um projeto de lei ao Congresso Nacional. A ideia é evitar o expediente das medidas provisórias, e, com isso obter uma tramitação suave. Ao sinalizar para os parlamentares que o pacote não exige a mesma pressa para ser aprovado que os demais 19 tiveram, o governo aposta numa nova estratégia.

Dois empresários que se reuniram nos últimos meses com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e também com técnicos do Palácio do Planalto, contaram ao jornal O Estado de S. Paulo que o “excesso” de ativismo do governo Dilma Rousseff na economia foi positivo, ao atenuar os efeitos da crise mundial no Brasil.

Mas, ambos, que optaram pelo anonimato, afirmaram que o outro lado da moeda foi a retração de parte dos investimentos. Como as regras mudavam muito rapidamente, com incentivos sendo disparados com alguma periodicidade, alguns setores resolveram esperar o governo terminar para depois investir.

Esse ativismo na economia ainda não deu resultado prático - o Produto Interno Bruto (PIB) ainda não superou o avanço de 2,7% registrado logo no primeiro ano de Dilma, ao mesmo tempo em que a inflação persiste em patamares elevados.

Segundo afirmou ao jornal O Estado de S. Paulo a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, a atuação do governo federal em ritmo acelerado foi crucial para que o País atravessasse o período de agravamento da crise econômica mundial, entre o segundo semestre de 2011 e o início deste ano.

“Nossa gestão tem foco na proteção da renda das famílias e nos níveis de produção. Mas é claro que essas medidas todas têm um custo. Qualquer enfrentamento à crise tem custo. Mas qualquer um hoje no Brasil avalia que nossos custos são bem menores do que aqueles que os europeus estão tendo e que os americanos tiveram para debelar essa mesma crise”, disse Gleisi.

Foco

A maior parte das medidas foi direcionada para estimular o investimento dos empresários, e da indústria de transformação em especial.

No entanto, até o início de 2013, o resultado do PIB era essencialmente puxado pelo consumo das famílias - alvo de incentivos pontuais, como as recorrentes prorrogações, por parte do Ministério da Fazenda, de impostos reduzidos à indústria automobilística, e de eletrodomésticos da linha branca.

As críticas feitas pela oposição ao governo apontam para o fato de que os pacotes voltados estritamente ao consumo são mais efetivos.

Este seria o caso da desoneração dos produtos da cesta básica, anunciado pela presidente no início de março, e o mais recente pacote, o 19º, anunciado na semana passada - a criação de uma linha de crédito subsidiado para financiar a compra de eletrodomésticos e móveis pelos mutuários do Minha Casa, Minha Vida.

Por outro lado, o governo aposta que, a partir do segundo semestre, o cenário econômico será dominado pelos investimentos. “As concessões de rodovias, portos, ferrovias e aeroportos que anunciamos no fim de 2012 vão efetivamente começar agora”, disse Gleisi. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.