Procuradoria arquiva denúncia contra Palocci

O Procurador-geral da República, Roberto Gurgel, decidiu arquivar a representação contra o ministro da Casa Civil, Antonio Palocci. A presidente Dilma Rousseff (PT) foi informada no início da noite desta segunda-feira (6).

A Procuradoria ainda não se pronunciou oficialmente, diz a Folha de S. Paulo. A decisão garante a Palocci uma sobrevida no cargo. Está nas mãos de Dilma definir se o ministro permanece ou não no cargo.

Roberto Gurgel enviou pedido de explicações a Palocci no dia 20 de maio, cinco dias após a revelação de que o patrimônio do ministro teve um aumento de 20 vezes nos últimos quatro anos.

O procurador não fez perguntas específicas a Palocci, apenas pediu que ele esclareça os fatos presentes nas duas representações encaminhadas à PGR por partidos da oposição na semana anterior.

O ministro entregou o relatório requisitado uma semana depois, no dia 27 e, na semana seguinte, encaminhou mais documentos à procuradoria.

Nesta segunda, aumentou a pressão para que Palocci deixe o cargo. A Força Sindical divulgou nota pedindo afastamento imediato do ministor.

A Folha de S. Paulo informa que  No Congresso, a CPI proposta pela oposição também ganhou força hoje com a assinatura da senadora Ana Amélia (PP-RS), que faz parte da base aliada do governo Dilma. Com ela, a oposição reuniu até agora 20 das 27 assinaturas para que a comissão seja instalada no Senado. O senador Itamar Franco (PPS-MG) também deve assinar. Ele está em tratamento em São Paulo, pois foi diagnosticado com leucemia.

O PCdoB divulgou nota no site do partido exigindo do governo Dilma uma resolução rápida para o que chama de "crise Palocci", o que aumenta ainda mais o "fogo amigo" na base aliada.

Táxis poderão transitar em corredor de ônibus

O prefeito do Recife, João da Costa, assina, nesta terça-feira (07), a portaria que permitirá a circulação de táxis com passageiros nos corredores exclusivos para ônibus na cidade. A medida é em caráter experimental.

O ato acontece às 15h, na sala de reunião do gabinete do prefeito.

Governo vai bancar sozinho parte da obra de Sirigi

Foto: Aluísio Moreira/SEI/Divulgação

Um dos dois ramais do Sistema Produtor de Água do Sirigi será pago integralmente pelo Governo do Estado. Nesta segunda-feira (6), o governador Edudardo Campos (PSB) assinou convênio com o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, para receber R$ 30 milhões do governo federal para o outro ramal.

O Estado bancará R$ 45 milhões dos R$ 80 milhões necessários para a implantação do sistema, na Zona da Mata Norte de Pernambuco. Os R$ 30 milhões do convênio assinado hoje servem para fazer o ramal leste, que receberá ainda R$ 3 milhões do Estado. O Governo de Pernambuco arcará com os custos do ramal oeste.

Quando ficar pronto, o Sistema Sirigi vai beneficar oito municípios que vivem em racionamento: Macaparana, São Vicente Férrer, Machados, Condado, Itaquitinga, Aliança, Buenos Aires e Vicência. O Sistema será feito em duas etapas. 22 mil pessoas serão beneficiadas. Num segundo momento a água chegará para mais de 130 mil moradores da Mata Norte. As obras começam no início do verão e duram 24 meses. O processo licitatório começa em julho e deve durar 90 dias.

Prefeito anuncia ciclo do Orçamento Participativo 2011

Foto: Fernando Silva/PCR/Divulgação

Da PCR

O prefeito do Recife, João da Costa, anunciou, na tarde desta segunda-feira (6), o início do Ciclo de plenárias do Orçamento Participativo 2011. Este ano, serão 81 plenárias regionais, seis a mais que o ano passado, e 14 temáticas em todas as Regiões Político-Administrativas da Cidade, durante os próximos três meses. Além disso, uma série de investimentos foi feita na infraestrutura e modernização do sistema para tornar o processo democrático cada vez mais ágil e eficiente.

Segundo o prefeito do Recife, João da Costa, a participação democrática é um compromisso de sua gestão. “Não existe outro processo de participação popular no Brasil. Nós lançamos dois planos de obras para resgatar todos os compromissos. Ser governo é definir prioridades e a gente resolveu fazer essas escolhas ouvindo o povo. É uma oportunidade que a população tem de defender suas prioridades” afirmou.

Ao todo, já foram investidos cerca de R$ 415 milhões em obras votadas pelo Orçamento participativo nos últimos dois anos, com a participação de 234.436 pessoas nas votações.

Sobre os novos investimentos, todos os terminais de credenciamento do OP terão notebooks, o que dará mais agilidade ao processo, além disso, a estrutura das votações será ampliada com um maior espaço entre as cadeiras, garantindo assim mais conforto. Também haverá a confecção de urnas eletrônicas mais modernas, diminuindo os problemas de travamento.

Durante a apresentação do balanço do OP referente aos anos de 2009 e 2010, o coordenador do Orçamento Participativo, Augusto Miranda, comentou sobre os avanços para ampliação da participação popular.

“Teremos o incremento do pré-credenciamento que vai possibilitar que as pessoas já cheguem às plenárias com os dados no nosso banco. Sempre teremos dois geradores à disposição para não ter quedas de energia. O nosso compromisso é criar condições para ampliar a participação”, resume Miranda.

Sobre o ciclo 2011: “Nós já temos hoje mais de 100 ações pré-credenciadas pela população, então, acreditamos que vai ser um sucesso”, afirma Augusto Miranda.

O processo do OP já começa nesta terça (7), com plenária regional da microrregião 2.1, na Rua Iguatu, próximo à Policlínica Campina do Barreto, em Jacarezinho, a partir das 19h.

Participaram da coletiva, o Chefe de Gabinete, Félix Valente, as secretárias de Gestão e Planejamento, Evelyne Labanca, da Mulher, Rejane Pereira, e Direitos Humanos e Segurança Cidadã, Amparo Araújo. Os secretários, Meio Ambiente, Roberto Arrais, Juventude, Eduardo Granja, comunicação, Erick Carrazzone, e o presidente do Instituto Pelópidas Silveira, Milton Botler.

OP - O OP é um espaço para a população decidir, por meio do voto, as obras e ações que são mais importantes para cada área da cidade. A votação ocorre em plenárias regionais, que são realizadas em várias partes da cidade, e temáticas, que acontecerão sempre no Colégio Nóbrega, localizado na Rua do Príncipe, bairro da Boa Vista.

PLENÁRIAS REGIONAIS - Nessas reuniões, a população elege as dez obras prioritárias para o seu bairro e microrregião, além dos delegados que irão defender essas intervenções no Conselho do OP. Cada pessoa poderá votar em até duas obras. Para participar, basta apresentar um documento de identificação com foto na entrada da plenária para fazer o cadastro. 

Os moradores das 18 microrregiões do Recife podem fazer o cadastro de ações para votação nas plenárias regionais do OP até dois dias antes da primeira plenária de sua microrregião. Para isso, precisam realizar reuniões com, no mínimo, 10 pessoas em sua comunidade, registrá-la em ata na qual, além da relação dos participantes, conste as duas obras escolhidas para ir à votação. Essa ata deve ser entregue na Coordenaria do Orçamento Participativo, no 8º andar, do edifício-sede da Prefeitura do Recife.

As dez ações mais votadas nas plenárias regionais vão compor uma lista de prioridades da região, que será levada para votação nas urnas eletrônicas e na internet. Nessas duas últimas etapas, a população não poderá acrescentar novas sugestões, mas inverter a ordem de prioridade das obras escolhidas. Quem votar nas plenárias regionais não pode participar da votação nas urnas eletrônicas, nem na Internet.

DELEGADOS - Para um delegado ser eleito, é necessário receber dez votos. Eles tomam posse e elegem os integrantes do Conselho do Orçamento Participativo (COP), que tem por finalidade propor, fiscalizar e deliberar sobre matérias pertinentes ao orçamento do município. O COP discute e vota a matriz orçamentária que será encaminhada à Câmara de Vereadores.

Cabe aos fóruns de delegados analisarem junto com a gestão municipal, a viabilidade técnica e orçamentária das 10 ações indicadas por cada microrregião. O objetivo é evitar que obras inviáveis (seja por extrapolar a disponibilidade financeira da área ou por não haver condições técnicas de execução) entrem no Plano de Investimentos.

PLENÁRIAS TEMÁTICAS - A primeira plenária temática do OP Recife é a de Direitos Humanos, que acontecerá no dia 17 de agosto, a partir das 19h, na quadra do Colégio Nóbrega. No encontro, representantes dos segmentos ligados à área irão votar nas prioridades relacionadas aos temas propostos. Nesta etapa do OP, o público presente às reuniões tem a missão de escolher três temas que considera prioritário e, dentro de cada tema, uma ação a ser implementada. As propostas mais votadas são encaminhadas à gestão municipal para a construção das políticas públicas da Cidade.

Nestes encontros, também serão escolhidos os delegados temáticos, que irão representar os diferentes públicos da Cidade nos fóruns temáticos e no Conselho do Orçamento Participativo (COP). Atualmente, há plenárias temáticas de Meio Ambiente, Pessoa Idosa, Pessoa com Deficiência, Juventude, Saúde, Assistência Social; Cultura; Turismo; Desenvolvimento Econômico; Direitos Humanos, Negros e Negras; Educação; LGBT e Mulher.

AVANÇOS – Durante a gestão do prefeito João da Costa, o Orçamento Participativo do Recife possibilitou investimentos em torno de R$ 415 milhões. Nesses dois anos, 234 mil pessoas participaram das atividades. Em 2009, o OP Recife atingiu o maior índice de participação popular da história do projeto, com 125.387 pessoas. As prioridades mais votadas pela população têm sido pavimentação e drenagem, habitação, contenção de encostas e saneamento básico.

PRÊMIO – Com o tema “Vitalizar a democracia através do reforço da participação política”, a Prefeitura do Recife foi agraciada com o prêmio Reinhard Mohn 2011. A entrega da comenda acontece no dia 16 de junho, na Alemanha. O Município, que apresentou a experiência do Orçamento Participativo, concorreu na categoria “experiências inovadoras em áreas temáticas” e foi indicado pelo Centro de Estudos em Administração Pública e Governo (CEAPG), da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo (FGV-EAESP). Mais de 14 mil alemães participaram da votação para eleger o vencedor do prêmio, sendo 21,69 % dos votos dedicados à capital pernambucana.

O Orçamento Participativo foi lembrado por ser uma ação inovadora de governança local e buscar uma ampla participação cidadã na construção democrática do município. Escolhido entre mais de 1.000 projetos inscritos pela internet de diferentes países, entre eles, vários governos municipais e federais, o OP figurou como um dos dois candidatos brasileiros selecionados pelo Prêmio. Para conhecer de perto o projeto, foi realizada uma visita técnica da delegação alemã da Fundação Bertelsmann Stiftung ao Recife, em novembro do ano passado.

Suape ainda visa crescimento

Foto: Hélia Scheppa/JC Imagem

INVESTIMENTOS Geraldo Júlio garante que Suape ainda pode crescer

Quem pensa que por conta da possibilidade de Pernambuco ganhar um novo porto no Litoral Norte o Complexo Industrial e Portuário de Suape, no Litoral Sul, está chegando ao limite de crescimento é convencido pelo secretário de Desenvolvimento Econômico a mudar de opinião. Geraldo Júlio diz que Suape pode e vai continuar crescendo.

Geraldo Júlio diz que o complexo ainda tem espaço para mais seis ou até sete estaleiros, o que pode transformar Suape num cluster naval. “Suape é um complexo industrial, logístico e portuário. Não é só um porto. Pode crescer muito como porto e complexo industrial e vai crescer”, disse o secretário, reforçando que cabem outros complexos industriais no Estado.

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O governo trabalha com o conceito de “sinergia” para mostrar que um porto será complementar ao outro. “Haverá uma sinergia muito grande entre o porto de Suape e este outro”, avaliou o secretário de Governo, Maurício Rands que lembrou que o outro projeto idealizado pela iniciativa privada prevê um arco metropolitano de 98 quilômetros para ligar o Litoral Norte ao Litoral Sul.

O governador Eduardo Campos (PSB) aposta na aprovação dos projetos pelo conselho gestor das parcerias público-privadas (PPP). “(O projeto do porto e aeroporto) é fundamental para que a gente tenha crescimento nos quatro cantos do Estado. Queremos construir para o futuro um Pernambuco muito mais equilibrado do que o que vivemos no século 20”, disse o governador em seu discurso.

(Por Daniel Guedes)

Pernambuco pode receber investimentos de R$ 5,3 bilhões

Foto: Hélia Scheppa/JC Imagem

EMPREENDIMENTOS Depois de vazamento de informação na imprensa, governo detalhou projetos

Por Daniel Guedes

O conselho gestor das parcerias público-privadas (PPP) recebe nesta terça-feira (7) três propostas de manifestação de interesse (PMI) de investidores que pretendem instalar empreendimentos de grande porte em Pernambuco. Trata-se de uma plataforma multimodal logística em Salgueiro, no Sertão do Estado, um arco metropolitano de 98 quilômetros para ligar os municípios de Itamaracá, na Região Metropolitana Norte, a Ipojuca, na Sul, e um complexo industrial logístico composto por porto e aeroporto no Litoral Norte de Pernambuco. Caberá ao conselho autorizar que as empresas interessadas façam os estudos de viabilidade dos projetos que, se implantados, podem representar um investimento total de R$ 5,3 bilhões. O Estado decidirá se fará uma concessão total ou adotará um regime de PPP.

O conjunto de porto e aeroporto internacional de cargas e passageiros está sendo tratado pelos investidores como pe²-polo ecologístico. O interessados em construí-lo são a STR Projetos, empresa de petróleo e gás, e a Promon Engenharia, da área de portos e infraestrutura. A área ainda não foi definida. Sabe-se apenas que será no Litoral Norte e deve representar um investimento de R$ 3 bilhões.

O secretário de Desenvolvimento Econômico, Geraldo Júlio, destacou que o possível novo porto não irá competir com Suape que, segundo ele, ainda tem condições de crescer. “É mais um polo de desenvolvimento no nosso Estado. Pretendemos fazer um desenvolvimento complementar”, explicou o secretário, garantindo que o Governo não irá impor restrições de produtos para cada um dos portos. O secretário de Governo, Maurício Rands afirmou que a intenção do governador Eduardo Campos (PSB) é descentralizar os investimentos em Pernambuco. “É objetivo estratégico do governo viabilizar iniciativas estruturadoras para todas as regiões do Estado. Em oito anos o Litoral Sul teve crescimento de 86%, enquanto o do Litoral Norte foi de menos de 23%”, destacou.

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Caso o conselho gestor das PPP autorizem a realização do estudo e da modelagem financeira, os investidores têm 90 dias para concluí-los. Depois disso, o governo decide se o regime será de concessão ou de parceria público-privada. Sendo PPP, é necessária uma série de pareceres internos. Também é preciso fazer uma consulta pública para a sociedade discutir o empreendimento. Após 30 dias o Estado publica edital para abrir licitação. Caso o vencedor da concorrência não seja a parceria entre a STR Projetos e a Promon Engenharia - que fizeram os estudos -, eles são indenizados por quem executará a obra.

Os outros dois projetos que serão avaliados amanhã não são novidade, mas hoje foram mais detalhados. A plataforma multimodal logística em Salgueiro terá projeto de viabilidade feito em seis meses. O investidor é o Grupo Libra, expert em operações logísticas. Deve investir R$ 600 milhões.

Já o Arco Metropolitano deve custar R$ 1,8 bilhão e terá projeto de viabilidade feito em seis meses. Ligando o Litoral Norte a Suape, vai desafogar o trânsito na BR-101, que hoje sofre com o intenso fluxo de veículos pesados. É um investimento do Grupo Invepar, formado pelos fundos Funcef, Petros, Previ e pela OAS, da Queiroz Galvão e da Odebrecht Transport (OTP).

Confira o projeto do pe²-polo ecologístico apresentado nesta segunda-feira (5) à imprensa:

Em campanha pela reeleição, secretário-geral da ONU deve visitar o Brasil na próxima semana

Da Agência Brasil

Em campanha pela reeleição, o secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Ban Ki-moon, de 66 anos, admitiu nesta segunda (6) que quer continuar no cargo. Na tentativa de obter o segundo mandato, ele enviou cartas aos representantes dos países que estão na Assembleia Geral e no Conselho de Segurança da ONU. Paralelamente, deverá visitar alguns países, como o Brasil, a Argentina e o Uruguai.

Nos próximos dias 16 e 17, Ban Ki-moon deve visitar o Brasil. O secretário-geral virá a Brasília, mas também pretende visitar outras cidades. Na programação estão previstas reuniões com a presidenta Dilma Rousseff e o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota. Uma das ideias é que Ban Ki-moon conheça projetos de desenvolvimento sustentável e de combate à pobreza no Brasil.

"Foi um enorme privilégio estar na secretaria-geral dessa grande organização. Se for apoiado pelos Estados-Membros, estarei profundamente honrado por servir mais uma vez ", disse ele em entrevista coletiva hoje em Nova York.

"Durante meu mandato, tenho procurado ser um construtor de pontes - entre os Estados-Membros, no âmbito do sistema das Nações Unidas, e entre uma diversidade de parceiros globais. Tentar encontrar um terreno comum é o objetivo central para a obtenção de resultados", acrescentou o secretário-geral.

Em 2007, Ban Ki-moon tomou posse como secretário-geral das Nações Unidas em substituição a Kofi Annan. O mandato é de cinco anos. Se reeleito, o coreano ficará no cargo até o final de 2016. Ele é o oitavo secretário-geral da ONU.

Wellington Dias: Nordeste precisa de investimentos principalmente em transporte, energia e saneamento

Da Agência Senado

O presidente da Subcomissão Temporária de Desenvolvimento do Nordeste, senador Wellington Dias (PT-PI) disse, ao abrir a audiência do colegiado em Campina Grande (PB), na manhã desta segunda-feira (6), que a região precisa de investimentos em infraestrutura para se aproximar das regiões mais desenvolvidas do Brasil. Para ele, as áreas que demandam mais atenção são as de logísticas de transportes, energia e saneamento.

- Queremos um país desenvolvido e sem miséria. Para isso, precisamos agir interligando nossa malha ferroviária (com destaque para a Transnordestina); incentivando os investimentos na aviação regional; trazendo segurança hídrica para nosso povo e investindo na geração de energia elétrica - afirmou.

Esta é a segunda audiência promovida pela comissão para discutir localmente alternativas para o desenvolvimento do Nordeste. A primeira foi realizada em Alagoas. Além de Wellington Dias, seis senadores participam da audiência: Vital do Rêgo (PMDB-PB), Eduardo Amorim (PSC-SE), Wilson Santiago (PMDB-PB), Cícero Lucena (PSDB-PB), Benedito de Lira (PP-AL) e José Pimentel (PT-CE). Além deles, o deputado federal Marcelo Castro também participa do evento, junto com autoridades.

Lobão prevê falta de etanol e diz que mistura da gasolina pode mudar

Da Agência Brasil

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse hoje (6) que podem ocorrer novos problemas de abastecimento de etanol no país. Segundo ele, assim como ocorreu neste ano, pode haver falta do combustível em postos durante a próxima entressafra da cana-de-açúcar, que ocorre nos primeiros meses do ano. Esse problema poderia causar novamente uma alta no preço do produto.

“Este ano, tivemos algumas dificuldades e estamos prevendo para o próximo ano também algumas dificuldades”, afirmou Lobão, após participar da cerimônia de abertura de um congresso sobre etanol realizado em São Paulo. “Temos preocupação com a próxima safra.”

Lobão disse que, devido à possibilidade de escassez do etanol, o governo vem conversando constantemente com empresários do setor sucroalcooleiro para projetar o abastecimento de etanol para o ano que vem. Segundo ele, caso falte combustível, a mistura de etanol na gasolina pode ser reduzida para manter o preço do produto.

“Estamos conversando com os produtores para que tenhamos uma produção maior, evitando a elevação de preços”, disse ele. “Se isso não for possível, reduziremos aquilo que o governo não quer reduzir, que é mistura [de etanol na gasolina], de 25%, para 22%, para 20%.”

Em abril deste ano, durante a entressafra da cana, o governo alterou o percentual mínimo de álcool misturado à gasolina. A quantidade mínima obrigatória, que variava de 20% e 25%, passou a variar entre 18% e 25%.

Frente Parlamentar de Combate ao Bullying será lançada

Da Agência Câmara

Será lançada nesta quarta-feira (8) a Frente Parlamentar Mista de Combate ao Bullying e Outras Formas de Violência. O objetivo é conscientizar a sociedade sobre o real significado do fenômeno bullying, acompanhar e fiscalizar os programas e a políticas públicas governamentais sobre essa e outras formas de violência, manifestando-se quanto aos aspectos mais importantes de sua aplicabilidade e execução, além de promover debates, simpósios seminários e eventos sobre o tema divulgando seus resultados.

O presidente da frente, deputado Roberto de Lucena (PV-SP), informou que uma das primeiras atividades já realizadas foi o mapeamento de todas as iniciativas e proposições legislativas sobre o tema que tramitam na Câmara e no Senado, para um efetivo acompanhamento. As informações estão postadas no site da frente (www.todoscontraobulliying.com.br).

O evento de lançamento será realizado no auditório Petrônio Portela, no Senado, às 16 horas, e contará com a presença de educadores e estudantes de Brasília. Na cerimônia, serão homenageadas pessoas que se destacaram no combate ao bullying, entre elas o apresentador de televisão Serginho Groisman, o procurador da República Guilherme Schelb e o promotor de Justiça de Minas Gerais Lélio Braga. Também foram convidados parentes de vítimas do massacre da escola de Realengo, no Rio.

Audiência pública discute mudança do padrão das tomadas e plugues

Da Agência Câmara

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática realiza audiência pública nesta terça-feira (7) para discutir a viabilidade do novo padrão de tomadas e plugues elétricos brasileiros.

Desde janeiro, só pode ser comercializado o novo modelo, diferente dos padrões utilizados no resto do mundo. O Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro) proibiu a venda de outros tipos de tomadas e plugues. Além disso, começaram a chegar ao mercado aparelhos eletrodomésticos com o novo padrão. A partir de 1º de julho de 2011, o comércio não poderá mais vender nenhum eletrodoméstico fora do novo padrão, seja ele nacional ou importado.

A reunião foi proposta pelos deputados Sandro Alex (PPS-PR) e Bruno Araújo (PSDB-PE). Eles dizem que existem muitas reclamações quanto à adaptação ao novo padrão de tomadas.

“As reclamações existem pelo novo padrão ser mais caro, por requerer a substituição de tomadas antigas que estavam em perfeito funcionamento, pela falta de segurança, uma vez que o uso de adaptadores pode comprometer a segurança e também pela dificuldade de encontrar adaptadores para aparelhos no antigo padrão”, afirmam.

Saneamento básico é mais precário no Norte e Nordeste

Da Agência Brasil

O presidente da Associação das Empresas de Saneamento Básico Estaduais (Aesb), Walder Suriane, disse nesta segunda (6) que os serviços de saneamento  básico são mais precários nos estados do Norte e Nordeste porque a população tem menor capacidade de pagamento. "Isso se reflete na qualidade da prestação de serviço”, acrescentou.

Para discutir os problemas enfrentados pelo setor, a Aesb promove amanhã (7) e quarta-feira (8), no Auditório Nereu Ramos, da Câmara dos Deputados, o seminário A Sustentabilidade da Gestão do Saneamento.  

Em entrevista  ao programa Revista Brasil, da Rádio Nacional, Suriane afirmou que, nos estados e municípios com maior poder econômico, geralmente o serviço de saneamento é melhor. “Exemplo disso é Brasília que se encontra em uma situação privilegiada, pois 99% da população têm abastecimento de água, e a cobertura da rede de saneamento básico é 93%”, completou.

De acordo com  o presidente da Aesb, o que impede maiores investimentos por parte das companhias  na prestação de serviço e qualidade na gestão de saneamento é a alta carga tributária que recai sobre as empresas. “De 2003 a 2010, a carga tributária praticamente dobrou, com a alteração do PIS/Cofins. O governo arrecada das companhias, atualmente, cerca de R$ 2 bilhões por ano. O valor é significativo e poderia ser investido na qualidade do serviço”,  explicou.

Para Suriane, houve descontinuidade de investimentos no setor, que devem ser feitos a longo prazo. Para isso, é necessária a aplicação de recursos que já existem. "Os R$ 2 bilhões arrecadados anualmente são maiores que o valor orçamentário que o governo federal investe na prestação de serviço”, afirmou.

Outra explicação para a diferença da prestação de serviços de saneamento entre os estados é o valor baixo das tarifas cobradas pelas companhias em determinados locais, o que inibe investimentos em qualidade. Walder Suriane defendeu a melhoria de gestão de saneamento que inclui eficiência energética, redução de perda de água e qualidade na prestação de serviço, de modo a beneficiar toda a sociedade.

Força sindical cobra o imediato afastamento de Palocci, em nota

NOTA OFICIAL
 
O imediato afastamento do Ministro Palocci
 
Os trabalhadores brasileiros têm acompanhado com muita atenção e preocupação os meios de comunicação que, há várias semanas, vêm veiculando denúncias envolvendo o ministro da Casa Civil, Antônio Palocci. Denúncias estas que incluem a multiplicação de seu patrimônio e as atividades de sua consultoria, denominada Projeto.
 
As tentativas de esclarecimento do ministro da Casa Civil, apenas para cumprir formalidades, não foram suficientes para arrefecer o desgaste a que vem sendo submetido o braço direito da atual presidenta.
 
Entendemos que o ministro Palocci ainda deve explicações ao povo brasileiro, visto que, sendo servidor público de alto escalão, deve servir de exemplo e ser pautado pela ética, pela transparência e pela moralidade pública.
 
O povo brasileiro está vendo com ceticismo a defesa apresentada para tais denúncias, e anseia por uma resposta convincente e verdadeira. As evidências de ter praticado atitudes não republicanas que pairam sobre o ministro fazem com que sua credibilidade vá, a cada dia, se deteriorando.
 
O imediato afastamento do ministro só trará benefícios para o País, que vive um bom momento econômico, com pleno emprego e sinais de controle inflacionário, mas começa a sentir a paralisia política do governo devido às incertezas que cercam o atual ocupante da Casa Civil do Palácio do Planalto.
 
Ocupante este que tem a importante função de articulador político e âncora do governo, mas que, infelizmente, tornou-se refém do silêncio, passando a acreditar apenas no tempo como seu aliado.
 
O projeto de governo, vitorioso nas últimas eleições, não pode permitir compromisso com o erro e com a falta de lisura por parte de membros do governo, muito menos por funcionários de tão importante função.
 
Privar os brasileiros da verdade sobre os atos do ministro Palocci é uma atitude que gera suspeita sobre o governo e de seus integrantes para com os cidadãos, o que não é saudável em uma plena democracia.
 
Entendemos que a permanência do ministro no governo vai, com certeza, dificultar as ações governamentais, contaminando uma agenda positiva instruída a dar rumo ao crescimento econômico, à diminuição da pobreza e ao fortalecimento da democracia por uma sociedade mais justa.
 
Paulo Pereira da Silva (Paulinho)
presidente da Força Sindical

Sarney diz que Palocci não pode ser acusado de usar laranjas em aluguel

Da Agência Brasil

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), disse nesta segunda (6) que o ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, não pode ser acusado de usar “laranjas” no aluguel do apartamento onde mora, em Moema, na zona Sul de São Paulo. A denúncia está na edição desta semana da revista Veja.

“A culpa é da imobiliária que alugou o apartamento”, ressaltou o senador peemedebista. A revista afirma que os proprietários do imóvel, de aluguel estimado em R$ 15 mil, são “laranjas”, um dos quais menor de idade. Ou seja, pessoas que tem o nome utilizado por terceiro para omitir o do verdadeiro proprietário.

Em nota, no sábado (4), a imobiliária Plaza Brasil Imóveis negou qualquer relação com o ministro. A empresa disse que em 2008 houve uma troca de comando e que, desde então, não há qualquer registro de contrato de aluguel firmado com Palocci. A empresa não descarta, porém, a possibilidade de a diretoria anterior ter “ocultado” esses dados.

Na sexta-feira (3), Antonio Palocci concedeu entrevista à Rede Globo quando se defendeu das acusações sobre o crescimento do seu patrimônio, em 20 vezes, nos últimos quatro anos. Na ocasião, o ministro evitou revelar a identidade de seus clientes e ressaltou que a empresa de consultoria de sua propriedade, a Projeta, fez contratos apenas com clientes privados.

José Sarney evitou entrar no mérito se as explicações convenceram ou não a opinião pública. “Não digo que atenda as expectativas da opinião pública [explicações ao Jornal Nacional] porque esse é um assunto passional que envolve a oposição que se posiciona de uma maneira ou de outra, mas ele deu as informações que tinha para dar”, disse ele.

Frente Parlamentar de Comunicação discute mudanças no setor legislativo

A Casa de Joaquim Nabuco sediará nesta segunda-feira (6) a primeira Reunião Ordinária da Frente Parlamentar de Comunicação de Pernambuco, de autoria do deputado Ricardo Costa. O requerimento foi aprovado por unanimidade pelos demais parlamentares e tem ainda como membros os deputados Aluísio Lessa, Tony Gel, Ângelo Ferreira, Everaldo Cabral e Eriberto Medeiros.
 
Com o objetivo de ser porta voz das entidades, de seus representantes e da população para mudanças no setor legislativo concernentes à comunicação, a Frente trabalhará na defesa de propostas e ações que contribuam para estimular o setor de comunicação em geral no Estado.

No período de um ano acontecerão Reuniões Ordinárias, na região metropolitana e em outras regiões, com palestras, debates e discussões sobre temas e sub temas ligados ao setor de comunicação.

Recuperando-se de dores no joelho, Chávez evita subir a rampa do Palácio do Planalto

Da Agência Brasil

Ainda com dores no joelho esquerdo, o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, evitou nesta segunda (6) subir a rampa do Palácio do Planalto, optando pela entrada privativa do edifício. No salão principal, onde foi recebido pela presidenta Dilma Rousseff, e por ministros e diplomatas brasileiros e venezuelanos, Chávez, que está usando uma bengala, esbanjou simpatia e bom-humor.

Na fila de cumprimentos, o presidente venezuelano demorou bastante tempo. O primeiro a ser cumprimentado foi o ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci. Cobrado pela oposição a prestar esclarecimentos sobre sua atuação antes de assumir o cargo, Palocci recebeu palavras de apoio do venezuelano. “Força, força”, repetiu o presidente, em espanhol.

Ao ver os jornalistas no Planalto, Chávez se dirigiu a eles e contou que durante um passeio em uma praia venezuelana ao lado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi parado por um grupo de pessoas. Curioso, Chávez perguntou se aquelas pessoas eram da imprensa. Segundo o presidente, em coro, o grupo respondeu que “sim”, mas que também “era gente”. A brincadeira provocou risos entre os presentes.

É a segunda vez em que Chávez e Dilma se reúnem, a primeira foi em janeiro na posse da presidenta. No começo de maio, o venezuelano agendou visitas ao Brasil, Equador e a Cuba. Mas, segundo ele, por recomendação médica, adiou as viagens para ficar de repouso por causa de uma inflamação no joelho esquerdo.

A vinda de Chávez ao Brasil estava marcada para o último dia 10, mesmo dia que o Instituto Internacional de Estudos Estratégicos (IISS, na sigla em inglês) divulgou relatório denunciando que o presidente da Venezuela havia prometido enviar, em 2007, US$ 300 milhões às Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc). A informação foi negada pelas autoridades venezuelanas.