Ao assumir o Ministério da Pesca e Aquicultura, o ex-ministro de Relações Institucionais Luiz Sérgio disse que se sentia "apenas mudando de trincheira". Luiz Sérgio deixou a pasta em meio a críticas de que não estaria sendo eficiente no diálogo do governo com Congresso. O ministro afirmou, no entanto, que cumpriu sua tarefa, buscando mais ouvir que falar na relação com deputados, senadores, governadores e prefeitos.
"Busquei mais ouvir que falar. Tenho a consciência tranquila de que, dentro de raio de atuação da pasta, fiz o possível e o impossível", disse Luiz Sérgio, na cerimônia de posse.
No final da semana passada, a presidenta Dilma Rousseff anunciou uma troca de cargos no governo. Ideli Salvatti, antes ministra da Pesca e Aquicultura, passou para a Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República e Luiz Sérgio, antes responsável pela articulação política, foi indicado para o Ministério da Pesca. A mudança sucedeu a troca feita no início da semana, na qual Antonio Palocci, que chefiava a Casa Civil, foi substituído pela senadora Gleisi Hoffmann.
Ao tomar posse hoje na pasta da Pesca, Luiz Sérgio considerou que o governo colecionou vitórias no Congresso durante sua gestão e lembrou a aprovação de cinco medidas provisórias, além do reajuste do salário mínimo.
Luiz Sérgio disse que sua intimidade com a questão da pesca vem da infância em Angra do Reis (RJ), onde, como deputado, também participou das mobilizações para a criação da pasta, o que ocorreu no primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
"Sou de Angra do Reis, cidade conhecida pelo seu valor turístico, mas que abriga em sua baía uma grande comunidade pesqueira. Foi em Angra que conheci de perto atividade de pesca e os pescadores", disse Luiz Sérgio. "Vamos arregaçar as mangas, jogar as redes e pescar", finalizou o ministro.
O presidente do Senado, José Sarney, defendeu a abertura dos sigilos de documentos sobre dados da história recente do país, mas posicionou-se a favor da manutenção do sigilo eterno sobre determinados documentos oficiais históricos. De acordo com o senador, a revelação de certas informações poderia "abrir feridas" nas relações diplomáticas do Brasil com países vizinhos.
- Defendo a abertura de documentos recentes, agora, os documentos que fazem parte da nossa história diplomática, que tenham articulações como Rio Branco teve que fazer muitas vezes, não podemos revelar esses documentos, se não vamos abrir feridas - afirmou.
Segundo Sarney, o Brasil tem fronteiras tranquilas, sem atritos com os vizinhos, graças à capacidade de negociação de nossos antepassados.
- Tenho muita preocupação de que hoje tenhamos oportunidade de abrir questões históricas que devem ser encerradas - disse.
No que se refere ao "passado recente", Sarney salientou que todas as informações sobre sua atuação como presidente da República estão disponíveis para consultas públicas.
- Quanto a mim, meus documentos são públicos. Estão na Fundação José Sarney mais de 400 mil documentos para todas as consultas públicas, poderia dizer que sou um homem que nada tem a esconder - assinalou.
Está em tramitação no Senado o PLC 41/10, que regulamenta o acesso a informações de interesse coletivo produzidas ou custodiadas pelo Estado. De acordo com o projeto, uma Comissão Mista de Reavaliação de Informações, que deverá ser composta por ministros e representantes dos Poderes Legislativo e Judiciário, terá a missão de enquadrar as informações públicas por grau de sigilo em ultrassecretas, secretas e reservadas. Para cada uma dessas classificações há um prazo para a permissão de divulgação: 25, 15 e 5 anos, respectivamente, sendo prevista uma renovação.
Ao tomar posse nesta segunda (13) na Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República que faz a articulação política do governo, Ideli Salvatti, afirmou que sua missão será garantir o bom diálogo entre o Parlamento e o governo da presidenta Dilma Rousseff e que até agora ganhou mais batalhas “conciliando do que divergindo”. Ideli disse ainda que na condução da pasta será “firme nos princípios e afável na abordagem”.
A nova ministra disse que vai discutir cada projeto em tramitação no Congresso Nacional e garantiu que os acordos fechados serão cumpridos. Acrescentou que a unidade da base aliada será tarefa central de sua gestão.
“Minha missão é garantir o bom diálogo entre o Parlamento e governo da presidenta Dilma Rousseff e do vice-presidente Michel Temer. Para isso, a garantia da unidade e respeito a todos os partidos que compõem nossa base aliada é tarefa central, mas sempre será acompanhado do necessário debate respeitoso e republicano com partidos de oposição”, disse Ideli durante o discurso de posse.
Por mais de uma vez a ministra falou sobre a necessidade de dialogar com a oposição. “Meu trabalho será o de conversar com todos. Governo e oposição podem e devem contribuir para viabilizar a boa relação entre Executivo e Legislativo”.
Na presença dos presidentes do Senado, José Sarney, e da Câmara dos Deputados, Marco Maia, a ministra pediu o apoio dos presidentes e também a união com o líder do governo no Senado, Romero Jucá, e o líder do governo na Câmara, Candido Vaccarezza. “Formaremos com toda certeza um time coeso e determinante que ajudarão a presidenta Dilma e Temer a desenvolver as ações que garantirão as ações para o crescimento do Brasil”.
Ideli disse que sua vida política foi marcada pelo "excesso de paixão" que lhe rendeu "cicatrizes", mas que aprendeu muito nos oito anos em que foi senadora. Antes de finalizar o discurso, Ideli falou sobre seu trabalho à frente do Ministério da Pesca e pediu “a Deus que a ilumine e dê muito juízo”.
No final da semana passada, a presidenta anunciou uma troca de cargos no governo. Ideli, antes ministra da Pesca e Aquicultura, passou para a Secretaria de Relações Institucionais e Luiz Sérgio, antes responsável pela articulação política, passou para o Ministério da Pesca. A mudança sucedeu a troca feita no início da semana, na qual Antonio Palocci, que chefiava a Casa Civil, foi substituído por Gleisi Hoffmann.
O presidente do Senado, José Sarney, disse nesta segunda-feira (13) que a escolha da ex-senadora Ideli Salvatti para o Ministério das Relações Institucionais foi "muito bem recebida pelo PMDB" e que acredita numa boa relação entre o governo e o Congresso.
- Ela tem uma vivência parlamentar muito grande. Conhece todos os políticos, conhece todos os partidos, de maneira que acho que será muito bom para o Congresso a presença dela no governo, sobretudo com essa nova formatação de separar atribuições: deixar que a ministra Gleisi tenha atribuições administrativas e a ministra Ideli tenha as atribuições políticas - disse o presidente do Senado.
Em entrevista à imprensa neste domingo (12), Ideli Salvatti, que toma posse hoje, disse que uma de suas primeiras providências para melhorar a relação com o Congresso, após a crise que levou à saída de Antonio Palocci do governo, será obter a liberação de R$ 250 milhões para emendas parlamentares.
Ao comentar a liberação dos recursos, Sarney assinalou que o governo vai examinar as prioridades dentre as obras que estão em andamento, mas salientou que a adoção de um orçamento impositivo facilitaria o cumprimento das metas aprovadas pelo Legislativo, uma vez que o Executivo não poderia mais reter recursos ou decidir quais emendas seriam cumpridas e quais não. Pelo modelo em vigor, o Orçamento é apenas autorizativo - o governo não é obrigado a cumprir integralmente o texto aprovado pelo Congresso.
O julgamento do caso Alcides começa amanhã (14) às 13h, no Fórum Rodolfo Aureliano, em Joana Bezerra. Vinte e cinco jurados vão ser levados ao Fórum, onde sete serão selecionados em um sorteio. O juiz não vai permitir que haja manisfestações pedindo a condenação do réu, João Guilherme Nunes da Costa (Guigo), nem com o rosto da vítima nem com cartazes, para manter a neutralidade do júri. A mãe do estudante, Maria Luiza do Nascimento Lins, pretende entrar com o jaleco com o rosto do filho. "Eu vou entrar com a imagem do meu filho de todo jeito. Ninguém vai me impedir", retruca.
A sessão vai ser presidida pelo juiz Ernesto Bezerra Cavalcanti.
O julgamento não vai ter depoimentos de testemunhas. O réu pode prestar depoimento em juízo ou não, a depender da estratégia da Defensoria Pública. A promotora, Helena Martins., faz exposição dos argumentos contra o réu, seguido da defensora pública, Fernanda Vieira. Confira abaixo mais detalhes sobre o local onde o julgamento será realizado.
No processo, João Guilherme responde por homicídio qualificado e corrupção de menor de 18, por ter cometido o crime com um adolescente.
O réu atualmente está preso no Presídio Aníbal Bruno, na Zona Oeste da capital, onde responde por outros homicídios e assaltos. Já o adolescente cumpre medida socioeducativa na Fundação de Atendimento Socioeducativo de Abreu e Lima, no Grande Recife.
O estudante de Biomedicina Alcides do Nascimento Lins foi assassinado em casa no dia 5 de fevereiro de 2010, na Vila de Santa Luzia, Torre, Zona Oeste do Recife. Ele iria concluir o Ensino Superior em agosto deste ano.
Imagens do local do julgamento, onde vão ser feitos os pronunciamentos:
Os ministérios do Planejamento e da Educação autorizaram a contratação de 3.315 professores para atender demandas dos institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, dos centros Federais de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca (Cefet-RJ) e de Minas Gerais (Cefet-MG), e do Colégio Pedro II. A portaria interministerial foi publicada hoje (13) no Diário Oficial da União.
A contratação dos professores vai atender às demandas do Programa de Expansão da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), e à expansão do Colégio Pedro II.
A contratação dos profissionais deverá ocorrer por meio de processo seletivo. O prazo de duração dos contratos deverá ser de um ano, com possibilidade de prorrogação até o limite de dois anos.
Analistas do mercado financeiro consultados pelo Banco Central (BC) reduziram a expectativa para o crescimento da economia este ano. A estimativa para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todas as riquezas produzidas no país, caiu de 4% para 3,96%. Para 2012, a projeção permanece em 4,10%.
A expectativa para o crescimento da produção industrial neste ano também caiu, passando de 3,50% para 3,46%. Em 2012, a estimativa é 4,50% e não mais 4,55%.
A projeção para a relação entre a dívida líquida do setor público e o PIB foi ajustada de 39,15% para 39,26%, em 2011, e de 38% para 37,98%, em 2012.
A expectativa para a cotação do dólar caiu de R$ 1,61 para R$ 1,60, ao final de 2011, e permanece em R$ 1,70, ao fim do próximo ano. A previsão para o superávit comercial (saldo positivo de exportações menos importações) continua em US$ 20 bilhões, neste ano, e em US$ 10,1 bilhões, em 2012.
Para o déficit em transações correntes (registro das transações de compra e venda de mercadorias e serviços do Brasil com o exterior), a estimativa foi mantida em US$ 60 bilhões, em 2011, e em US$ 70 bilhões, no próximo ano.
A expectativa para o investimento estrangeiro direto (recursos que vão para o setor produtivo do país) foi mantida em US$ 50 bilhões, neste ano, e em US$ 45 bilhões, em 2012.
Com rombo nas contas estimado em R$ 42,7 milhões, o PT quer reforçar o caixa com a criação de uma taxa única obrigatória. Todos os filiados que não ocupam cargos públicos teriam que contribuir, de acordo com o site Folha.com.
A ideia é impor uma taxa de mesmo valor a todos os filiados, sem considerar ocupação ou nível de renda. Hoje, a contribuição é proporcional ao salário que cada um declara receber.O valor da nova contribuição ainda não foi definido, mas deve ficar em torno de 1% do salário mínimo.
O PT tem cerca de 1,4 milhão de filiados. Se a taxa for equivalente a 1% do mínimo (R$ 65,40 por ano, sem o 13º), a arrecadação extra chegaria a R$ 91,5 milhões anuais --mais que o dobro da dívida atual do partido.
PS 14/6/11: Para quem está inconformado com a foto acima, segue a capa original aqui embaixo. Só esperamos que tenham lido o quadro negro e aparecido no lançamento do livro.
O Sítio da Trindade, em plena programação junina, foi o local escolhido pela ONG Leões do Norte para realização de um "beijaço" gay na data que é aclamada pelo Brasil inteiro como o Dia dos Namorados (12).
"No dia dos namorados e das namoradas, nós nos beijamos pelo direito de amar diferente, quando milhares de homossexuais não podem expressar o amor que sentem em razão do preconceito e da discriminação", dizia o panfleto distribuído pelos organizadores do manifesto.
A convocatória, feita no boca a boca e nas redes sociais, porém, não surtiu grande efeito. Uma pequena quantidade de casais compareceu ao ato. Alguns homossexuais presentes ainda optaram por não participar da beijação coletiva - seis casais apenas realmente selaram com um grande beijo o momento da manifestação.
"Estamos aqui para dar apoio, porque é importante levantar a voz contra a homofobia ainda tão presente em nossa sociedade, mas não vamos participar do ato em si", disse o jornalista Thiago Carvalho, que soube esta tarde que haveria o "beijaço" e chamou os amigos para o acompanharem.
O ato, em si, não "pegou fogo", mas foi suficiente para acender diversos comentários vindos do público presente para aproveitar os festejos juninos no Sítio. Por causa do horário - o beijaço estava previsto para as 17h, mas acabou acontecendo somente às 19h - ainda havia muitas crianças, acompanhadas dos pais, que desfrutavam das oficinas e brincadeiras no parque.
A consultora óptica Flávia Monteiro, que estava no local com o marido e a filha de 4 anos, considerou o ato abusivo. "Acho que todos são livres para escolher o que fazer com sua sexualidade, mas isso aqui foi agressivo. Eles têm o lugar deles, não deveriam estar fazendo isso em um ambiente com tantas crianças. Uma vez minha filha viu um beijo entre dois homens no Marco Zero e me perguntou o que era aquilo. Precisei explicar que era errado e tudo o mais. Por sorte, ela não percebeu nada aqui hoje", afirmou.
Sobre a escolha do local, o vice-presidente da Leões do Norte, Valdécio Junior, afirma que a ideia foi atingir locais onde ainda não há atuação do grupo. "Optamos por levar nossas ações agora a lugares que ainda não tenhamos conquistado. O público infantil não é o nosso alvo; o objetivo é sensibilizar a sociedade aqui presente para as outras formas de amar e acreditamos que sirva também como uma ação educativa", explica.
O professor Jimmy Farias, 25 anos, não participou do beijaço, mas ressaltou que é preciso que as pessoas entendam o relacionamento entre pessoas do mesmo sexo como algo natural. "Não é outra forma de amar, porque não amamos diferente, o sentimento é igual ao de todo mundo. E como não estamos fazendo nada de errado, não temos porque viver em guetos, em lugares específicos para gays", pontuou.
O Sindicato dos Trabalhadores de Educação de Pernambuco (Sintepe) não ficou nada satisfeito com os números do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica de Pernambuco (Idepe), anunciados na quinta-feira (9), pela Secretaria de Educação.
De acordo com o Idepe, os anos iniciais do Ensino Fundamental tiveram a média 4, enquanto em 2009 foi 3,9 e 3,7 em 2008. Já os anos finais obtiveram a média de 3,4. No ano retrasado a nota foi 3,1 e há três anos 2,7. Ou seja, em ambas as situações houve uma redução de crescimento na comparação 2009-2010. “Aumentou a nota, mas o crescimento foi menor. Precisamos entender porque houve essa redução”, alertou o presidente do sindicato, Heleno Araújo.
A situação considerada como pior pela entidade foi a do Ensino Médio, que em 2008 alcançou a nota 2,6, mas em 2010 manteve os mesmos 3,0 de 2009. “O não avanço do Ensino Médio foi encoberto”, criticou Araújo. . “Não podemos tratar a rede por uma referência. A educação escolar deve ser analisada como um todo e não apenas pelos resultados positivos de uma escola ou um grupo delas”, acrescenta.
Encarregada do julgamento de 19 policiais militares acusados de tortura e assassinato, a juíza Fabíola Michelle Muniz Mendes Freire de Moura, 35 anos, de Tabira, Sertão de Pernambuco, prestou queixa na última quinta-feira (9) na delegacia do município, a 298 quilômetros do Recife, dizendo ter sido vítima de tentativa de homicídio. Os acusados são dois PMs que, embora citados como réus no processo que ela julga, estariam fazendo sua escolta na noite anterior. Amigos da magistrada repassaram as informações e cópias dos registros policiais ao JC na noite deste domingo (12).
À Polícia Civil, a juíza disse estar recebendo ameaças de morte desde que assumiu o processo contra os militares. Na noite do último dia 8, por volta das 18h, quando voltava para casa com o marido, de carro, na PE-292, entre Sertânia e Tabira, policiais que faziam sua escolta teriam freado bruscamente no meio da rodovia e descido da viatura com armas apontadas para o casal.
Ainda conforme o registro, Gustavo de Oliveira Melo, marido da juíza, dirigia o carro. O veículo da Polícia Militar seguia na frente com a sirene desligada. Os PMs Cícero José dos Santos e Antônio Vicente da Silva Sobrinho, acusados com outros 17 de torturar e matar dois agricultores em dezembro de 1998, estariam na escolta com um terceiro policial.
Os três policiais desceram armados, de acordo com o relato da juíza, registrado em boletim de número 11E0051000012. “Dois deles aproximaram-se das laterais do carro de Fabíola e o outro PM estaria com a arma apontada para o para-brisa. Ela, então, gritou e o marido acelerou o automóvel, só parando quilômetros depois, na casa de um agricultor.”
A juíza disse na delegacia que telefonou para o Grupo de Operações Especiais. A equipe do GOE acionou dois policiais civis. Esses foram até o local e fizeram no dia seguinte (quinta-feira, 9) a segurança de Fabíola até a realização da audiência sobre o crime de 1998. Ela presidiu a sessão protegida por um colete à prova de balas.
Responsável pelo comando da escolta, o soldado Antônio Vicente da Silva Sobrinho, réu no processo julgado por Fabíola, relatou ao comando do 23º Batalhão da PM, em Afogados da Ingazeira, que o marido da juíza saiu em velocidade sem motivo aparente depois que a viatura parou devido a buracos na estrada.
A presidente Dilma Rousseff vai tentar promover no Senado uma mudança no projeto que trata do acesso a informações públicas para manter a possibilidade de sigilo eterno para documentos oficiais, de acordo com o portal Estadão.com.br.
A discussão sobre documentos sigilosos é baseada em um projeto enviado ao Congresso pelo então presidente Lula, ainda em 2009. No ano passado, a Câmara aprovou o texto com uma mudança substancial: limitava a uma única vez a possibilidade de renovação do prazo de sigilo.
Com isso, documentos classificados como ultrassecretos seriam divulgados em no máximo 50 anos. É essa limitação que pode ser derrubada agora.
Segundo a nova ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, o governo vai se posicionar assim para atender aos ex-presidentes Fernando Collor (PTB-AL) e José Sarney (PMDB-AP), integrantes da base governista.
A Executiva do PSDB encomendou estudo para reestruturar a estratégia de marketing do partido, segundo a coluna Painel, da Folha de São Paulo.
O partido vai ouvir os principais líderes t sobre a imagem da legenda. E pesquisará nos Estados quais programas de governo deram certo e que podem ser utilizados no Brasil. O resultado sai em 60 dias.
A Ajufer (Associação dos Juízes Federais da 1ª Região) vendeu uma sala comercial em Brasília e está sendo acusada de ter usado o dinheiro para abater empréstimos pessoais tomados na Fundação Habitacional do Exército por três ex-presidentes da associação, segundo o site Folha.com.
Moacir Ramos, então presidente da Ajufer, e a ex-presidente e diretora financeira Solange Salgado assinaram instrumento particular de promessa de compra e venda de uma sala no edifício Business Point, em Brasília, por R$ 115 mil, em fevereiro de 2010. O comprador seria um advogado, com endereço comercial no mesmo prédio.
Em assembleia virtual no dia 31 de maio, 79 juízes autorizaram a atual diretoria, presidida pelo juiz Roberto Veloso, a anular a operação e oferecer notícia crime ao Ministério Público Federal contra a gestão anterior.
O ex-ministro da Casa Civil Antônio Palocci refugiou-se em uma paradisíaca praia do Guarujá, na Baixada Santista, após o escândalo causado por suspeitas de enriquecimento ilícito que fez com que ele pedisse demissão na última terça-feira (7). Moradores da Baixada Santista informaram que o ex-ministro está desde sábado (11) hospedado na casa da senadora Marta Suplicy (PT-SP), no condomínio de luxo fechado localizado na praia de Iporanga, na Serra do Guararu.
Palocci já se hospedou na casa de Marta no Guarujá em outras ocasiões, mas dessa vez a senadora teria feito particular esforço para que a informação sobre o seu hóspede não vazasse.
Apesar de o acesso a praia de Iporanga ser aberto à população, o local tem estacionamento restrito a 30 veículos e o condomínio é uma verdadeira fortaleza, com seguranças, câmeras de monitoramento e circulação proibida pelas ruas sem a permissão dos proprietários dos imóveis.
Marta foi uma das defensoras de Palocci durante os 23 dias da primeira grande crise do governo Dilma Rousseff, instaurada depois das acusações de que o principal ministro teria aumentado o patrimônio em 20 vezes ao exercer a função de consultor na empresa Projeto no período de 2006 a 2010. A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) assumiu o posto deixado por Palocci na quarta-feira (8).
Falta de estrutura das escolas é entrave para a aplicação da Lei do Piso no Recife
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Manuela Dantas escreve coluna de acessibilidade no Blog de Jamildo. Para ler o último artigo, clique aqui
