FMI cobra da União Europeia coesão para enfrentar a crise

Da Agência Brasil

O diretor-gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI), John Lipsky, cobrou nesta segunda (20) dos líderes da União Europeia coesão no enfrentamento da crise que atinge os chamados “países periféricos”. As expressões usadas por ele foram “coesão”, “união dinâmica” e “flexibilidade monetária”. As informações são do FMI.

“Apenas uma abordagem coesa e cooperativa para a gestão de crises será bem-sucedida. Isso significa que o compromisso determinado para as reformas e adaptação nos países deve continuar”, afirmou Lipsky, em Luxemburgo, depois de uma reunião com os representantes da União Europeia.

Segundo o diretor-gerente do FMI, os relatórios sobre a situação econômica dos países que integram a União Europeia mostram que há uma “recuperação sólida”, mas os riscos ainda existem devido ao que ocorre em outros países. Por isso, acrescentou, é necessário reforçar vários aspectos da política econômica adotada na região.

Lipsky sugeriu a busca pela estabilidade financeira e o estímulo a mecanismos de interações econômicas e políticas multilaterais, além da gestão dos problemas causados pela dívida externa em alguns países. As sugestões incluem esforços para incentivar o mercado único e a adoção de regras comuns visando à estabilidade e a regulação financeira.

“É importante aprender com a crise e definir uma visão clara para o futuro. A história da integração européia, desde a Segunda Guerra Mundial, foi um incrível sucesso”, disse o diretor-gerente do FMI. “Se a área do euro está mais estável, resistente e vive de acordo com seu potencial de crescimento, terá de avançar com uma agenda ampla de reforma.”

Wilson Santiago elogia Minha Casa, Minha Vida 2 e diz que Congresso aperfeiçoa os projetos do governo

Da Agência Senado

O senador Wilson Santiago (PMDB-PB) parabenizou nesta segunda-feira (20) a presidente Dilma Rousseff e o Congresso Nacional pelo projeto habitacional Minha Casa, Minha Vida 2, lançado pelo governo federal na semana passada. O senador elogiou a iniciativa da presidente de dar continuidade ao programa, que teria dado certo em todo o país, e também de ampliar o benefício aos trabalhadores rurais.

Wilson Santiago lembrou da primeira etapa do programa, criada junto a outros programas de governo, como o Programa de Aceleração de Crescimento (PAC) em um pacote de medidas provisórias e projetos enviado ao Congresso Nacional em 2007 pelo então presidente Lula. Na época como deputado, Wilson Santiago foi relator de uma das propostas - a que previa o uso do dinheiro do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) em ações de infraestrutura. Na proposta, Wilson Santiago incluiu uma emenda determinando que os recursos do FGTS fossem usados não apenas para infraestrutura, mas também em projetos habitacionais. De acordo com o senador, sua emenda ajudou a assegurar verba para que o Minha Casa, Minha Vida pudesse ser lançado e mantido pelo governo nos últimos anos.

- Tive oportunidade de acrescentar, no projeto original do governo, que para cada R$ 1 utilizado no Programa de Aceleração de Crescimento, R$ 1 também fosse para habitação popular, já que se tratava de recurso do FGTS, que é de patrimônio do trabalhador brasileiro. E como estávamos naquele instante com um déficit habitacional em torno de seis milhões de moradias, não justificava se direcionar recursos para infraestrutura nacional, apesar da necessidade de investimentos na área, sem também destinar parte dos recursos para habitação popular -, explicou o senador.

A decisão de aprovar a emenda dividindo os recursos do FGTS entre infraestrutura e habitação, na avaliação de Wilson Santiago, foi um acerto do Congresso. Segundo ele, a medida ajudou a aumentar os recursos para área habitacional, que haviam sido de R$ 5 bilhões em 2007 e passaram para R$ 10 bilhões em 2008 e R$ 15 bilhões em 2009. A medida também possibilitou que a segunda etapa do Minha Casa, Minha Vida fosse lançada este ano, com investimentos de R$ 125,7 bilhões, sendo R$ 53,1 bilhões vindos do FGTS.

- O que eu quero é mais uma vez ratificar a importância e o acerto das alterações de projetos encaminhados pelo governo. Na maioria das vezes, se acerta e se contribui não só para melhorar o projeto do governo, como também para atender o objetivo final da proposta que é o atendimento da população brasileira -, ressaltou.

O senador registrou ainda a importância da inclusão da população rural no programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. Wilson Santiago afirmou que faltam incentivos para que o homem do campo se fixe na terra onde nasceu e onde trabalha, mas o programa habitacional do governo, assim como o programa de agricultura familiar, "contribuem para que o trabalhador do campo permaneça plantando, produzindo, no lugar onde nasceram e aprenderam a produzir alimentos para toda a população brasileira".

Cícero Lucena acusa governo paraibano de descumprir LRF

Da Agência Senado

O senador Cícero Lucena (PSDB-PB) acusou nesta segunda-feira (20) o governo da Paraíba de ferir a Lei Complementar 131/09, que modificou a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para determinar a publicação, em tempo real, de informações sobre a execução orçamentária e financeira da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.

Cícero Lucena pediu ao governo do estado que passe a publicar nos meios digitais, imediatamente, a íntegra do Diário Oficial do Estado da Paraíba. Segundo Lucena, a edição do diário de 20 de maio teve 24 páginas, mas só 8 foram divulgadas na internet.

- E sabe o que não foi disponibilizado? Exatamente as páginas em que constam: o aviso de realização de licitação, a convocação de pregão presencial, a dispensa de licitações, os termos de homologação, os extratos e aditivos de contrato, a notificação dos contratados entre outros. Para não dizer que pode ter sido um engano, todo mês de maio foi desta forma. Eu também trouxe a versão do dia 21, com 20 páginas, a publicada, e disponibilizadas on-line apenas seis páginas - acrescentou.

O senador observou que quem acompanha de boa-fé o Diário Oficial da Paraíba pela internet, está sendo lesado na oportunidade de participar e de saber se está sendo contratado o melhor e o mais barato. Para o senador, o governo da Paraíba omite informações públicas e descumpre a Lei de Responsabilidade Fiscal quanto à transparência e à publicação, em tempo real, das informações sobre execução orçamentária e fiscal.

Ele pediu apuração da situação por parte pelos tribunais de contas e do Ministério Público.

- Faço o alerta para que as providências tomadas evitem as sanções da Lei de Responsabilidade Fiscal, pois os agentes envolvidos nos processos que porventura forem lesados podem e devem muito bem pedir para que os seus direitos sejam cumpridos - afirmou.

Paulo Davim pede mais recursos para atendimento a pessoas idosas

Da Agência Senado

O senador Paulo Davim (PV-RN) defendeu mais investimentos públicos no atendimento de pessoas idosas. Em pronunciamento nesta segunda-feira (20), o senador, que é médico, afirmou que, dos R$ 20 milhões destinados ao atendimento de idosos no orçamento da União, foram aplicados apenas R$ 6 milhões.

- É preciso que o governo invista nesta área, não apenas construindo e mantendo asilos, mas também em cuidado domiciliar formal, em benefícios monetários para o cuidador familiar, na inclusão do cuidador familiar no sistema de seguridade social e na criação de hospitais-dia, uma política coordenada para garantir o bem-estar dos brasileiros em idade avançada - disse o parlamentar, torcendo para que o Programa de Atenção à Pessoa Idosa do Ministério da Saúde dê bons resultados.

O parlamentar trouxe dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) sobre a situação dos idosos no Brasil. De acordo com o senador, em 1980 havia dez idosos para cada grupo de cem jovens. As projeções indicam que, em 2050, serão 172 idosos para cada 100 jovens, totalizando 63 milhões de pessoas acima de 60 anos.

- O que fazer para garantir uma existência digna para tantos idosos? Quais as políticas mais adequadas? Como faremos a transição para prevenir as consequências do envelhecimento da população? - indagou o senador.

Paulo Davim citou também reportagem do jornal O Estado de S. Paulo, segundo a qual somente 218 dos 3.548 asilos do país são públicos. O periódico também informou que mais de 2/3 dos municípios brasileiros não têm abrigos para idosos. No Brasil, 83 mil idosos vivem em asilos, ou menos de 0,5% da população nesta faixa etária.

Planos de saúde consideram possível cumprir prazo para atender exigências da ANS

Da Agência Brasil

Representantes das operadoras de planos de saúde avaliam ser possível cumprir os prazos estabelecidos pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para atendimento dos seus usuários.
Em nota, a Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde) disse que os prazos “são razoáveis de serem cumpridos”. A organização representa 15 empresas.

A Associação Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge) afirmou que os prazos já vêm sendo praticados pelo mercado. Mas alertou que a marcação de consultas e exames é controlada pelos médicos e laboratórios. “Vale lembrar que os médicos têm total controle de suas agendas de marcação de consultas, assim como os laboratórios para exames”, diz a nota.

As normas publicadas hoje (20) pela ANS começam a vigorar em setembro. As operadoras que descumprirem os prazos poderão ser multadas em até R$ 80 mil ou sofrer intervenção pela agência reguladora.

Os prazos máximos estipulados variam de três a 21 dias, dependendo da especialidade médica e tipo de atendimento. Em caso de o usuário não conseguir o serviço e o plano não oferecer alternativa, o consumidor pode procurar atendimento com médico ou dentista não credenciado ao plano e solicitar reembolso à operadora, conforme previsto na Resolução 259, publicada hoje (20).

De acordo com a ANS, 9% das reclamações recebidas pela agência são sobre demora no atendimento e 60% de negativa de cobertura por parte do plano de saúde. As reclamações podem ser feitas pelo Disque ANS (0800 701 9656), de segunda a sexta-feira, das 8h às 20h.

Antes de publicar a resolução, a ANS realizou consulta pública, quando recebeu mais de 3 mil sugestões.

Ministério da Cultura cria grupo de trabalho para a Copa

Da Agência Brasil

O Ministério da Cultura criou um grupo de trabalho para elaborar ações para a Copa do Mundo de 2014. Instituído por portaria publicada na edição de nesta segunda (20) do Diário Oficial da União, o grupo terá prazo até 31 de dezembro deste ano para apresentar um plano com sugestões de ações culturais que serão executadas antes e durante o torneio.

O grupo deverá “propor diretrizes e ações de promoção e difusão cultural a serem desenvolvidas durante a preparação e a realização da Copa do Mundo”, de acordo com a portaria.

O GT terá 13 membros, representantes de secretarias do MinC e de órgãos vinculados à pasta, como o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), a Fundação Casa de Rui Barbosa e o Instituto Brasileiro de Museus. A indicação dos nomes deve ser oficializada até a próxima semana.

Audiência vai debater infraestrutura na rede de ensino, merenda escolar e o caso dos ''livros fantasmas''

A situação da rede municipal de ensino do Recife será tema de audiência pública nesta terça-feira (21). Pontos como falta de infraestrutura, de professores e estagiários, superlotação nas salas, merenda escolar, o caso dos “Livros fantasmas” e outros temas ligados a Educação serão detalhados durante o encontro solicitado pela vereadora Aline Mariano (PSDB).  A audiência acontece a partir das 9h30, no Plenarinho da Câmara Municipal do Recife.

A parlamentar convidou para o debate representantes da Secretaria de Educação do Recife, do Sindicato dos Servidores Municipais do Recife, do Ministério Público e Defesa da Educação e do Conselho Municipal de Educação. Também farão parte parlamentares, professores, alunos e sociedade civil.

“A Educação do Recife vem apresentando uma série de problemas. Recentemente fizemos uma vistoria em algumas escolas da cidade e encontramos uma situação preocupante. A maioria das unidades está com prédios sucateados; as salas de aula são pequenas, quentes e sem o menor conforto para alunos e professores; afora outros problemas como equipamentos quebrados e merenda de péssima qualidade. Esse é o retrato da nossa Educação”, disparou Aline.

A vereadora ainda ressaltou que o Sindicato dos Professores do Recife (Simpere) também fez um estudo detalhado na rede de ensino municipal e constatou ainda mais problemas na Educação. Segundo o documento do Sindicato, em algumas escolas há vazamentos na rede elétrica, que pode ocasionar incêndios; alunos com necessidades especiais estão sem acompanhamento adequado; espaço físico para recreação dos alunos é limitado, em algumas unidades, aponta o relatório.

“O caso é tão sério que já foi encaminhado ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e ao Conselho Municipal de Educação. Ambos avaliam as denúncias contidas no relatório do Sindicato. Caso as denúncias sejam confirmadas, os órgãos podem autuar a Secretaria de Educação do Recife por negligência”, adverte Aline.

LIVRO FANTASMA - A vereadora pretende aproveitar a ocasião, onde estarão presentes representantes da Prefeitura do Recife e MPPE, para saber se há alguma informação nova acerca do caso dos “livros fantasmas”, aqueles que supostamente foram adquiridos em 2008 por R$ 4.225.375,00. À época, foram comprados 137.500 exemplares para distribuir com alunos do ensino fundamental, professores e estagiários.

Gustavo Krause: Seria mais apropriado traduzir Regime Diferenciado de Contratação por Ratos da Copa

 O QUE É RDC?
 Por Gustavo Krause

Para o hipocondríaco, é o nome de novo e perigoso vírus de gripe. Ou uma droga revolucionária no tratamento do HIV. O cidadão ressabiado pensa com os seus botões: mais um imposto. Bateu na trave.

RDC significa Regime Diferenciado de Contratação, nome bonito dado ao truque dos mágicos do governo. Seria mais apropriado traduzir por Ratos Da Copa. Da cartola vai sair um queijo enorme que são as obras da Copa e das Olimpíadas. Os roedores estão com água na boca.

E o que levou o governo ao surto de criatividade? A lerdeza e a incompetência para planejar e realizar obras de infraestrutura.

Aí o governo enfiou o RDC no projeto de lei de conversão da MP 527/11.

Com efeito, o respeitável público não tem obrigação de conhecer as filigranas das leis que regem as licitações (8666/93 e 10.520/02). É uma chatice. No entanto, a iniciativa carrega uma contradição notória e riscos evidentes na correta aplicação dos recursos públicos que não resultam da maldade dos críticos nem da má interpretação apontada pela declaração irritada da presidente Dilma, enfatizando, inclusive, que o governo não avaliza “roubalheira”.

Ora, a contradição notória e o argumento fulminante em relação ao RDC estão na cabeça do mais simplório cidadão: se o RDC trará “ganhos para o Brasil” como afirmou o líder do PT e pode aperfeiçoar o controle dos recursos públicos e o andamento das licitações, conforme declarou o presidente do TCU, Benjamim Zymmler, por que somente agora o governo se empenha em “modernizar” a legislação com aplicação restrita à Copa e ás Olimpíadas? Por que não ampliar as mencionadas normas e revogar as regras caducas?

De outra parte, o RDC aumenta consideravelmente o poder discricionário dos governos (e dos burocratas) da União, dos Estados e dos Municípios. O mais intrigante é que o relator da matéria, deputado José Guimarães (PT/CE), ao ampliar o poder dos governos, recorre ao argumento do combate ao “conluio dos interessados” e aos seus “interesses escusos”, pressupondo que os crimes cometidos contra a administração pública sejam obras diabólicas dos empreiteiros e dispensem o concurso da burocracia.

Neste sentido, cabe alertar para algumas mudanças: o RDC cria o orçamento secreto, decorrente da inovação do “anteprojeto de engenharia” (substituto do atual “projeto básico”) a partir do qual a administração fará um orçamento interno que será conhecido no final da licitação o que é um convite ao superfaturamento; o RDC propõe a inversão das fases da licitação (primeiro os lances e, ao final, a habilitação jurídica) o que é um convite aos aventureiros; o RDC estabelece aumento do peso do critério técnico em alguns itens 70% e 30% para o critério preço (hoje é 50% para cada) o que significa dar um cheque em branco à administração; o RDC prevê aditivos sem limites desde que seja exigência da FIFA e do COI (sem comentários); o RDC admite “remuneração variável”, um bônus pela entrega antecipada da obra com base em padrões de qualidade e sustentabilidade ambiental o que dilata o poder discricionário da administração; o RDC, ao instituir a “contratação integrada” que parte de um “anteprojeto de engenharia” e se baseia num “orçamento sigiloso”, comunicado aos órgãos de controle, a critério do governo, abre espaços para a malversação de recursos, impedindo, entre outras coisas, que a sociedade tome conhecimento de quanto foi previsto e quanto foi efetivamente gasto com os eventos.

Se o mau uso do nosso dinheiro é um risco iminente, a inoperância do governo é um fato consumado a tal ponto que o deputado Romário já apelou para as forças divinas: “Só Ele (Jesus) para fazer com que o Brasil faça a melhor Copa”.

PEC da reeleição é aprovada na Alepe com 38 votos

Atualizado às 17h12

Como já estava previsto, foi aprovada em plenário nesta segunda-feira (20) a proposta de emenda à Constituição Estadual (PEC) que permite a terceira reeleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

Por 38 votos a 9, Guilherme Uchôa continuará a comandar a Casa, agora pelo quarto biênio consecutivo, contando a partir de 2013. Todos os deputados estavam presentes durante a votação, exceto Manoel Santos (PT). Apesar de procurados pela imprensa, Guilherme Uchôa e João Fernando Coutinho não se pronunciaram sobre o resultado.

BARRADOS - Vinte manifestantes e o presidente estadual do PSOL, Edilson Silva, foram impedidos pela Polícia Militar de entrar nas galerias populares. "Estavamos com megafones, mas nós não iríamos entrar com o equipamento", afirmou o presidente. As galerias ficaram vazias durante a votação.

MANIFESTAÇÃO - Antes da votação, cerca de cinco deputados protestaram contra a PEC da reeleição comendo marmelada na frente da Assembleia Legislativa. Odacyr Amorim (PSB) e Henrique Queiroz  (PR) foram alguns dos que participaram da mobilização, segundo Edilson Silva. Apesar disso, votaram a favor.

PPS forma quadrilha e Maré Malta casa com Vera Lopes

Arte: Sílvia Morais/NE10

O Partido Popular Socialista (PPS) vai comemorar o São João em grande estilo, promovendo o Arraiá 23. A festa junina dos pós-socialistas vai acontecer nesta terça-feira (20), a partir das 19h, no Jet Clube, na Ilha do Leite.

O partido  está  convidando políticos de todos os partidos, inclusive os governistas.

Alguns grupos de forró pé de serra vão se revezar durante toda a noite para garantir a animação. Os dirigentes e militantes do PPS prometem ir à caráter para a festa.

Mas a grande atração da noite será mesmo o casamento matuto. Os vereadores Maré Malta e Vera Lopes serão os noivos da quadrilha, enquanto o secretário-geral do PPS, Marcílio Domingues, fará o papel do padre. O pai da noiva será interpretado pelo ex-deputado Raul Jungmann, presidente estadual do partido.

Brasil deve cobrar da ONU mais agilidade na discussão sobre reforma do Conselho de Segurança

Da Agência Brasil

A três meses de concluir o mandato, o presidente da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Joseph Deiss, deverá ser cobrado hoje (20), nas reuniões com a presidenta Dilma Rousseff e o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, sobre a reforma do Conselho de Segurança. O governo do Brasil propõe que os países em desenvolvimento tenham espaço garantido nos assentos permanentes e rotativos.

Deiss é um dos defensores da ampliação da atual estrutura do Conselho de Segurança das Nações Unidas. A exemplo do Brasil, o presidente da Assembleia Geral quer a adequação do órgão ao cenário político mundial do século 21. A organização em vigência segue o modelo do mundo de seis décadas atrás, logo depois da 2ª Guerra Mundial.

Os países que têm assento permanente no Conselho de Segurança das Nações Unidas são a China, França, Rússia, o Reino Unido e os Estados Unidos. Nos lugares rotativos estão: Bósnia-Herzegovina, Alemanha, Portugal, Brasil, Índia, África do Sul, Colômbia, Líbano, Gabão e Nigéria.

Nas conversas que terá ao longo do dia, Deiss pretende ouvir detalhes sobre a política de direitos humanos adotada pelo governo Dilma. O Brasil, segundo diplomatas que acompanham o assunto, é elogiado nas Nações Unidas pelas posições que assume sobre o assunto.

Nos últimos meses, a ONU declarou ser contrária aos fatos registrados na Líbia, na Síria e na Bielorrússia em decorrência de ações violentas de forças do governo contra civis. Antes houve manifestações de repúdio a atos cometidos no Egito e no Irã.

Com as autoridades brasileiras, Deiss também conversará sobre a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20) – que ocorrerá em 2012. Vinte anos depois da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Rio 92), a Rio+20 pretende renovar o engajamento dos líderes mundiais no desenvolvimento sustentável do planeta.

O presidente da Assembleia Geral pretende também saber das autoridades brasileiras sobre os resultados dos esforços para alcançar as chamadas Metas do Milênio, fixadas em 2000. Há 11 anos, representantes de 191 países que integram a ONU fixaram as metas e devem atingi-las até 2015. O pacote envolve melhorias nas áreas da educação, saúde, meio ambiente e direitos das mulheres. Para as Nações Unidas, o exemplo do Brasil e os esforços do governo Dilma estão concentrados na erradicação da fome e da pobreza. O programa Brasil sem Miséria deve ser um dos temas a ser discutido hoje por Deiss.

Ele é a segunda autoridade do comando da ONU a visitar o Brasil em menos de uma semana. Nos últimos dias 9 e 10, o secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, esteve em Brasília, quando conversou com Dilma e vários ministros, além de parlamentares e representantes de organizações não governamentais.

Sarney acredita que Senado vetará sigilo em orçamentos da Copa do Mundo

Na Folha.com

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), disse nesta segunda-feira que os senadores vão vetar o artigo da medida provisória aprovada pela Câmara que mantém em segredo orçamentos para as obras da Copa do Mundo de 2014 e da Olimpíada do Rio em 2016. Ao afirmar ser contrário ao sigilo, Sarney disse que as obras da Copa e das Olimpíadas não devem ter um regime diferenciado em seus orçamentos.

"Nós devemos encontrar uma maneira de retirar esse artigo da MP uma vez que ele dá margem inevitavelmente a que se levante muitas dúvidas sobre os orçamentos da Copa. Não vejo nenhum motivo para que se possa retirar a Copa das normas gerais que têm para com todas as despesas da Administração Pública."

Segundo Sarney, a Câmara incluiu o artigo de "última hora", por isso cabe ao Senado restabelecer o texto original da MP enviado pelo Executivo ao Congresso. "Eu acho que nós teremos sempre, como bons administradores, condições de evitar que isso ocorra. Não sei porque foi incluído esse sigilo. Não vejo nenhuma diferença entre obras de Copa e outras obras públicas", afirmou.

A decisão de manter em sigilo os orçamentos da Copa e das Olimpíadas foi incluída pelos deputados no novo texto da medida provisória 527, que cria o RDC (Regime Diferenciado de Contratações), específico para os eventos. Com a mudança aprovada na semana passada, não será possível afirmar, por exemplo, se a Copa-2014 estourou ou não o orçamento. A proposta ainda pode ser modificada, pois os destaques ficaram para ser apreciados apenas no fim do mês.

A MP só segue para análise do Senado depois da votação dos destaques. O regime proposto permite acelerar a construção de estádios e outros itens de infraestrutura para a realização dos dois eventos esportivos.

MEDIDAS PROVISÓRIAS

Na defesa de mudanças no prazo para o Senado votar as MPs (medidas provisórias) que vêm da Câmara, Sarney prometeu não ler as medidas provisórias que chegarem para análise dos senadores dez dias antes de perderem a validade. "Eu já disse que se não chegarmos a uma conclusão, eu não lerei nenhuma MP que chegar ao Senado 10 dias antes do seu vencimento", afirmou.

A PEC (proposta de emenda constitucional) com mudanças no rito das MPs, que tramita no Senado, estabelece que a Câmara teria o prazo de 50 dias para analisar as medidas provisórias. O Senado, por sua vez, teria outros 50 dias para a sua análise. Os dez dias restantes de prazo seriam usados para eventuais emendas às medidas.

No atual modelo, o Congresso tem o total de 120 dias para votar as medidas provisórias --mas na prática a Câmara consome o prazo quase integralmente, o que leva as MPs a serem analisadas pelo Senado às vésperas de perderem a validade. Há resistências à mudança por parte de um grupo de deputados.

"Eu recebi do presidente da Câmara a notícia de que avançou bastante entre as lideranças da Câmara para encontrarmos solução para esse problema das MPs chegarem com prazo vencido. Não podemos estabelecer prazo para acordos que dizem respeito a uma matéria que gera tanta controvérsia. Mas o meu desejo é que seja feita com a maior rapidez possível."

Como o senador Aécio Neves (PSB-MG), relator da PEC das MPs, sofre um um acidente de cavalo no final de semana, a matéria só deve ser discutida pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado na semana que vem.

"Falei há pouco com o senador Aécio, ele está passando muito bem, enfaixou a clavícula, ainda está com as dores nas costelas. Eu di

PT e DEM se curtem. Calma. É no Facebook

PT e DEM estão juntos. Pelo menos no Facebook. O deputado federal e ex-candidato à prefeitura do Recife aceitou como amigo na rede social um dos petistas destacados para a articulação política do prefeito João da Costa, Henrique Leite".

No Facebook, tudo bem. Mas no campo político. Será que dá pra "curtir?"

PS: Sugestão de uma pessoa antenadíssima na política, mas que pediu para não ser identificada.

Após atentado em Unidade Mista de Saúde de Jupi, Cremepe cobra providências ao Governo

A presidente do Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe), Helena Carneiro Leão, e o presidente do Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe), Sílvio Rodrigues, concedem entrevista coletiva às 14h desta segunda-feira (20) na sede do Cremepe, no Espinheiro, para tratar do atentado ocorrido no último sábado (18) na Unidade Mista de Saúde de Jupi, no Agreste do Estado. Nesse dia, um homem entrou na unidade com um revólver e atingiu um vigilante e o médico plantonista. 

"A insegurança nas unidades de saúde é um alerta antigo das entidades médicas. Durante a coletiva, os presidentes do Cremepe e do Simepe irão detalhar as medidas que as duas entidades tomarão em relação ao episódio e quais providências serão solicitadas à Secretaria de Defesa Social e à Prefeitura de Jupi, além de chamar a atenção do Governo do Estado  e de todos os municipio para solucionar a falta de segurança", diz nota encaminhada pelo Conselho.

Para Romário, Copa do Mundo no Brasil só acontece se Jesus descer por aqui

Em entrevista à Folha de S. Paulo, o ex-jogador de futebol e atual deputado pelo PSB, Romário, disse que existe apenas uma possibilidade da Copa do Mundo acontecer no Brasil sem atrasar: se Jesus Cristo descer aqui nos próximos três anos.

"Pelo que estou vendo, as coisas não vão acontecer. Vai ter a Copa, mas infelizmente teremos problemas e não vai ser a melhor de todos os tempos. Vou te falar uma verdade: os evangélicos acreditam que Jesus vai voltar. Só ele para fazer com que o Brasil faça a melhor Copa. Se ele descer nos próximos três anos, aí será possível", afirmou Romário.

O ex-jogador é autor do convite para que o presidente da CBF e do Comitê Organizador Local (COL), Ricardo Teixeira, vá à Câmara dos Deputados explicar as denúncias de cobrança de propina e o aumento do custo na construção e reforma dos estádios para a Copa-2014.

ANS estabelece prazos para planos de saúde agendarem consultas

Resolução da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicada nesta segunda-feira (20) obriga os planos de saúde a cumprir prazos mínimos de atendimento aos usuários.

A resolução estabelece que consultas básicas com pediatras, ginecologistas, obstetras e clínicos terão que ser marcadas em no máximo sete dias. Já as consultas com os demais especialistas, como cardiologistas, deverão ser marcadas em até 14 dias.

O texto determina ainda que exames para diagnóstico por laboratório de análises clínicas (como os de sangue e urina) sejam agendados em até três dias. Os procedimentos de maior complexidade, como tomografia e ressonância magnética, terão que ser marcados em até 21 dias. As informações são da Folha de S. Paulo.