O mundo enfrenta uma “crise social global” emergente provocada pelo desemprego generalizado, o elevado preço dos alimentos e combustíveis e outros efeitos da crise econômica de 2008-2009, alertou a Organização das Nações Unidas (ONU) em relatório divulgado essa semana em Genebra, sede da entidade.
No documento, a ONU adverte que as políticas de austeridade adotadas em vários países, principalmente na Espanha e na Grécia, ameaçam o emprego e põem em risco a recuperação das economias, agravando a crise social.
O secretário-geral adjunto da ONU para o desenvolvimento econômico, Jomo Kwame Sundaram, disse que os governos mundiais não estão conseguindo ajudar as 200 milhões de pessoas desempregadas em 2010 e que têm dificuldade em obter alimentos, por causa dos preços altos.
Segundo Sundaram, a acentuada alta dos preços dos alimentos e dos combustíveis que precedeu a crise financeira mundial fez aumentar o número de pessoas com fome no mundo para mais de 1 bilhão em 2009. E a situação pode ser agravada pelas políticas de austeridade, alerta o relatório do Conselho Econômico e Social da ONU, aconselhando prudência aos governos.
“As medidas de austeridade tomadas por alguns países excessivamente endividados, como a Grécia ou a Espanha, ameaçam o emprego no setor público e a despesa social como tornam a retomada mais incerta e mais frágil”, diz o documento.
“Os governos devem reagir com prudência às pressões para a consolidação orçamental e para a adoção de políticas de austeridade se não querem correr o risco de interromper a recuperação da sua economia”, acrescenta.
O relatório frisa que esse problema não diz respeito apenas às economias mais desenvolvidas, uma vez que “muitos países em desenvolvimento, nomeadamente os que se beneficiam de programas do FMI [Fundo Monetário Internacional], também sofrem pressões para reduzir a despesa pública e adotar medidas de austeridade”.
No relatório, a ONU recomenda que os governos revejam “a natureza e os objetivos de base das condições” impostas pelas organizações internacionais para dar ajuda aos países em dificuldade.
“É essencial que os governos tenham em conta as prováveis consequências sociais das suas políticas econômicas” em áreas como a nutrição, a saúde e a educação, para não penalizar o crescimento econômico a longo prazo, de acordo com o documento.
O presidente regional do PSD, Antonio Pedro Índio da Costa teve sua carteira de motorista apreendida na madrugada da quinta-feira pela operação Lei Seca, no Rio de Janeiro. Ele foi candidato a vice-presidente de José Serra (PSDB) na eleição contra Dilma Rousseff.
Índio da Costa se recusou a fazer o teste de alcoolemia com o bafômetro após ser parado pelos fiscais na Avenida General San Martin, no Leblon. Ele só foi liberado após a apresentação de um motorista habilitado.
O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (PSB) disse que considerava lamentável a invasão e divulgação de seus dados pessoais por hackers. "O caso mostra o quanto é necessário investir em tecnologia para poder blindar o mundo virtual", afirmou.
O político disse não se preocupar com a divulgação de seus dados por ser um homem público e prestou solidariedade a presidente Dilma - que também passou pelo mesmo problema. Kassab considera entrar com uma medida judicial contra o grupo LulzSecBrazil. "Posso entrar na Justiça não por causa do sigilo, mas para que essas pessoas saibam que terão que responder perante os tribunais." Segundo Kassab, o site da prefeitura seria "seguro".
O LulzSecBrazil é o braço brasileiro do grupo coletivo internacional Lulz Security, que vem ganhando notoriedade por ataques recentes aos servidores da CIA, do FBI, do serviço público de saúde britânico, o NHS, da empresa Sony e das TV americanas Fox e PBS. O grupo foi responsabilizado por ataques que deixaram fora do ar os sites da Presidência do Brasil, da Receita Federal e da Petrobras.
O grupo hackers LulzSec Brazil - que assumiu autoria dos ataques da quarta-feira aos sites do governo - publicou na tarde desta quinta-feira (23) em uma rede social link para arquivo com supostos dados pessoais do ministro da Educação, Fernando Haddad. A página teria supostas informações como data de nascimento, escolaridade, nome da mãe, CPF, telefones, endereço, e - interessantemente - , o signo do ministro.
Procurada pelo G1, a assessoria de imprensa do MEC afirmou que Haddad não iria comentar a divulgação dos dados. Segundo a assessoria, o ministério não identificou violação de seu site e tem investido em segurança para evitar ataques de hackers.
O site da Secretaria de Imprensa da Presidência da República (www.info.planalto.gov.br) ficou fora do ar por pelo menos uma hora na tarde desta quinta-feira (23). Outro que também apresentou instabilidade foi o da Presidência da República (www.presidencia.gov.br).
O Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro ), responsável pelo portal, informou que não havia anormalidade. Também não foi detectada nenhuma tentativa de invasão de hackers e o que poderia estar havendo seria alguma instabilidade devido à quantidade de acessos.
No caso da secretaria de Imprensa, a assessorai do Palácio do Planalto informou que técnicos da área de tecnologia da informação estavam verificando as causas do problema.
A assessoria de imprensa do Ministério do Esporte informou que, devido a um suposto vazamento de dados feito por hacker na quarta (22), o site do ministério será retirado do ar na tarde desta quinta para que seja feita uma varredura.
De acordo com a assessoria, o procedimento é padrão para o trabalho de rastreamento e um laudo técnico deverá ser divulgado na sexta.
Há pouco mais de uma semana, o estado de Pernambuco comemorou uma vitória na érea de educação. Levantamento realizado pela Secretaria Estadual de Educação através do Idepe ( Índice de Desenvolvimento da Educação) concluiu que os alunos matriculadas nas escolas de tempo integral de ensino médio,cuja implantação foi iniciada na gestão do ex-governador Jarbas Vasconcelos, vêm conseguindo melhorar ano a ano o seu desempenho. Em 2008 conseguiram média 3,9, em 2009 4,2 e em 2010 4,6.
Embora o MEC estabeleça que um aluno estará plenamente apto conseguindo a média 6 – algumas escolas integrais estão perto disso como a Maria Vieira Muliterno, de Abreu e Lima, cujos alunos atingiram a média 5,39 (a maior) – o fato de os estudantes das escolas em tempo integral estarem bem na frente dos das demais escolas, demonstra que a experiência vem dando certo e é a saída para toda a rede de ensino.
Para se ter uma ideia da diferença que existe hoje entre as escolas normais e as de tempo integral, no mesmo levantamento, os alunos das escolas de apenas um turno de ensino tiveram desempenho bem menor, conseguindo média 2,5 em 2008, 2,8 em 2009 e 2,9 em 2010.
No mesmo levantamento também ficou claro que as escolas semi-integrais, criadas na gestão do governador Eduardo Campos ( um meio-termo) também tiveram desempenho bem aquém das escolas em tempo integral. Suas médias foram 2,6 em 2008, 3,0 em 2009 e 3,7 em 2010.
Nas escolas em tempo integral, como o nome indica, o estudante permanece na unidade de ensino por dois turnos e, além das aulas normais, tem atividades extra-classe. Os professores também dedicam-se totalmente ao ensino em um único estabelecimento, fugindo de uma verdadeira maratona de ensinar em até três turnos para melhorar o salário.
Em 2003, no início da experiência, houve uma enorme reação ao projeto por parte do PT e do Sindicato dos Professores, o que acabou retardando a implantação das medidas.
A experiência, sugerida ao então governador pelo empresário Marcos Magalhães e que contou com o apoio de várias empresas privadas de dentro e de fora do estado, é hoje vitoriosa não só em Pernambuco como em estados como Ceará, Piauí e Sergipe. Com base no modelo pernambucano, Marcos Magalhães, que preside o ICE – Instituto de Co-Responsabilidade pela Educação, foi requisitado por outros governadores para ajudar na implantação das escolas integrais em seus estados.
Além do bom desempenho apresentado no Idepe, as escolas em tempo integral trouxeram para o nosso estado outra boas novas. O atual governador, demonstrando responsabilidade social, continuou com o modelo, embora talvez precise repensar sobre as escolas de ensino semi-integral que, pelos resultados apresentados, não estão tendo a mesma eficiência.Há que se louvar também a persistência dos prefeitos, parceiros do estado, que continuam a ajudar o funcionamento dessas escolas.
O modelo pernambucano de escolas integrais também acabou derrubando as barreiras ideológicas usadas pelo PT na época ao afirmar que o governador estava privatizando o ensino público. Um verdadeiro absurdo que o tempo se encarregou de desmentir.
O Sindicato dos Trabalhadores na Educação de Pernambuco – Sintepe – autor das passeatas em 2003, ainda faz críticas ao modelo mas não mais se dispõe a sair pelas ruas criticando-o. Já a deputada Tereza Leitão, na época uma adversária da proposta, foi aos jornais há uma semana demonstrar que evoluiu no entendimento sobre o assunto e, ao invés de falar em privatização, como fez várias vezes na Alepe, defendeu que a experiência não ficasse limitada a algumas dezenas de escolas, mas que fosse estendida a toda a rede.
Após todas as dificuldades iniciais, as escolas em tempo integral venceram todas as barreiras e, com isso, ganha a população, ganha a educação e ganha Pernambuco.
CURTAS
Indecisão- O deputado federal João Paulo, em conversas reservadas, ainda alimenta a possibilidade de ser candidato a prefeito do Recife em 2012 e se deu um prazo: final de julho. Carrega, porém, uma grande dúvida sobre o partido no qual deveria se abrigar. Teme que, ficando em um partido da base governista, seja vítima do rolo compressor e acabe sem legenda.Teme também que procurando uma de oposição, tenha que se distanciar da presidente Dilma. Pelo andar da carruagem, JP está mesmo é perdendo o timing.
Humberto- Nas cercanias do PT, embora todos trabalhem para que João da Costa se recupere e seja candidato a reeleição, andam soltas as articulações, inclusive junto ao ex-presidente Lula, para que o candidato seja o senador Humberto Costa e, em este não se viabilizando, Maurício Rands, mais do agrado do governador Eduardo Campos.
Rixas – Os desentendimentos entre o PT e o PSB que estavam contidos aos bastidores se tornaram públicos depois que Jorge Perez ensaiou uma cobrança ao governador por conta da aproximação com o PSDB e recebeu, de pronto, uma resposta contundente do deputado estadual Aluísio Lessa (PSB) que rechaçou as declarações de Perez e disse que se fosse assim o PSB tinha direito de cobrar ao PT as alianças com Collor, Sarney e Renan. Mais claro, impossível.
O presidente do Conselho Público Olímpico, Henrique Meirelles, disse nessa quarta-feira (22) que a medida provisória que garante regime diferenciado de contratação para a Copa-14 e a Olimpíada-16 não prejudica a transparência dos processos.
Ao ser questionado se o texto impede a transparência nos custos das obras, Meirelles respondeu: "Acredito que existam algumas sugestões cuja finalidade é assegurar o menor preço possível."
O Regime Diferenciado de Contratação (RDC) foi incluído na MP 527, cujo texto-base foi aprovado na Câmara. Destaques poderão ser incluídos até o dia 15 de julho. Depois disso, ainda precisará ser submetido ao Senado.
Para o ex-presidente do Banco Central, o projeto deve garantir "absoluta transparência" de todo o processo, mas ressaltou que é preciso que haja procedimentos eficientes para que os prazos das obras sejam cumpridos. "Queremos Olimpíada de sucesso, em que os custos sejam motivos de orgulho, e não de problema para o país", completou.
O Senado se prepara para votar somente após o recesso de julho o projeto de lei de acesso a informações oficiais, mesmo diante do recuo de Dilma, que desistiu de impor a vontade do governo em manter o sigilo dos documentos considerados ultra-secretos. Oficialmente, o cronograma de votação será discutido entre líderes na semana que vem.
Os principais defensores da abertura dos documentos, inclusive a bancada do PT, deverá reiniciar as discussões em agosto e votar em setembro. Eles alegam que o Senado estará dominado nas próximas semanas por temas ligados ao orçamento da Copa e das Olimpíadas.
O grupo de hackers LulzSecBrazil postou em sua conta no Twitter um link para um arquivo com supostos dados pessoais da presidente do Brasil, Dilma Rousseff, e do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab.
O LulzSecBrazil é o braço brasileiro do grupo coletivo internacional Lulz Security, que vem ganhando notoriedade por ataques recentes aos servidores da CIA (agência de inteligência americana), do FBI (polícia federal americana), do serviço público de saúde britânico, o NHS, da empresa Sony e das TV americanas Fox e PBS.
Nesta quarta-feira, o LulzSecBrazil foi responsabilizado por ataques que deixaram fora do ar os sites da Presidência do Brasil, da Receita Federal e da Petrobras.
O arquivo com os dados de Dilma e Kassab trazem informações como números do CPF e do PIS, data de nascimento, telefones, signo, nome da mãe (no caso do prefeito) e e-mails pessoais (também só no caso de Kassab).
Muitas dessas informações são públicas e constam, por exemplo, da prestação de contas dos mandatários durante as campanhas eleitorais.
As informações relativas a Dilma a vinculam à Petrobras, o que poderia sugerir que as informações foram coletadas quando ela fazia parte do Conselho de Administração da empresa, do qual saiu no início do ano passado, antes do lançamento de sua campanha à Presidência.
SENHAS E LOGINS
O LulzSecBrazil disponibilizou também outros dois arquivos --um deles com supostos caminhos para o recebimento de e-mails pessoais de funcionários da Petrobras e outro com supostas senhas e logins de acesso a áreas restritas do site do Ministério do Esporte.
Comentários em blogs de tecnologia afirmam que a publicação teria sido uma resposta do LulzSecBrazil ao Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados), o órgão responsável pelos principais sistemas informáticos do governo federal), que afirmou que o grupo não havia tido acesso a dados sigilosos durante os ataques.
O coordenador de comunicação social do Serpro, Carlos Marcos Torres, reafirmou à BBC Brasil que nenhum dos sites administrados pelo órgão sofreu invasão que pudesse expor dados sigilosos do governo ou de cidadãos.
Segundo ele, os ataques do grupo de hackers apenas derrubou o acesso aos sites ao simular um grande número de acessos, sobrecarregando a rede. "Não houve uma invasão ao sistema, não quebraram os sistemas de segurança", disse. Torres afirmou que o acesso indevido a dados sigilosos do governo abrigados nos sistemas do Serpro é "praticamente impossível". Segundo ele, os dados postados pelo LulzSecBrazil podem ter sido tomados de fontes abertas na internet ou em outros meios.
A assessoria de imprensa da Petrobras também afirmou que não houve invasão aos dados sigilosos da empresa e que o ataque do grupo de hackers apenas provocou lentidão no acesso ao site da companhia.
A Petrobras disse desconhecer a lista publicada pelo grupo, mas reafirmou que nenhum dado foi acessado de forma indevida em seus sistemas. A BBC Brasil não conseguiu o contato com representantes do Ministério do Esporte para comentar o assunto durante a madrugada desta quinta-feira.
RELEVÂNCIA
Em vários comentários postados em blogs sobre tecnologia que divulgaram a postagem dos supostos dados sigilosos, internautas questionam a relevância dos dados publicados pelo LulzSecBrazil.
"Tem que ser muito, muito burro para achar que esses dados aí têm alguma importância e sigilo", diz um usuário identificado como JustinBieberPCGamer no site www.gamevicio.com.br. "Engraçado vai ser quando começarem a entrar em cana, aí que vai começar a invasão de verdade", complementa.
Outro usuário, identificado como onyimiuji, afirma que o grupo "não realizou um ataque efetivo", mas "simplesmente congestionaram o tráfego de informações". "Esses arquivos só mostram coisas que já estão disponíveis e outras que não possuem a mínima relevância. O método deles pode ser eficiente para derrubar sites, mas ainda não tivemos uma prova cracker [hackers que conseguem romper barreiras de segurança de sistemas] deles", diz.
Um comentário postado no site blog.corujadeti.com.br afirma que "o objetivo do grupo hacker é demonstrar que o governo precisa e rápido reforçar as suas defesas, mas convenhamos que ter informações confidenciais providas pelas coletas da Receita Federal e do INSS é coisa antiga".
"Exemplo disso foram as diversas reportagens feitas na Praça da Sé, em São Paulo, que demonstraram que com menos de R$ 100 é possível comprar DVDs e CDs que possuem dados de milhões de contribuintes. CPF, RG, Endereço completo, filiação são alguns dos dados que constam nestes CDs e DVDs", observa o comentário.
Uma novidade tecnológica que entrará em vigor no próximo mês ajudará a resolver um dos principais problemas das empresas exportadoras: a demora na devolução dos créditos do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). Segundo a Receita Federal, a declaração eletrônica dos dois tributos tornará o ressarcimento automático, sem a necessidade de espera.
Como nenhum país pode exportar impostos, os tributos pagos nas matérias-primas usadas pelas empresas que vendem ao exterior são devolvidos. Atualmente, a Receita paga metade desses créditos tributários em 90 dias. A outra metade, no entanto, leva até cinco anos por causa da burocracia e da verificação de documentos e das notas fiscais pelos auditores.
No processo manual, a empresa exportadora é obrigada a comprovar a compra das matérias-primas por meio de notas fiscais. A Receita, então, precisa analisar nota por nota e constatar se o pedido é procedente. Em caso de divergência de interpretação, vale a versão da Receita e o tributo (ou parte dele) não é devolvido. Se o requerimento for aprovado, o pagamento não é imediato. A Receita tem de emitir uma ordem de crédito que passa por diversos setores do órgão antes do depósito.
Feita com base nas notas fiscais eletrônicas, a nova declaração eliminará essas etapas. O próprio sistema informa se o pedido é válido e autoriza o ressarcimento. Assim que a Receita concluir o processamento, as restituições são liberadas. Segundo o Fisco, as declarações eletrônicas terão prioridade no pagamento.
A partir de julho, a declaração eletrônica poderá ser enviada pelas empresas de forma voluntária. Em fevereiro do próximo ano, a entrega passará a ser obrigatória. A Receita promete fazer os primeiros ressarcimentos com base no novo sistema em setembro. A aceleração das devoluções dos tributos aumentará a competitividade dos produtos brasileiros no exterior, atualmente prejudicada pelo dólar barato.
Representantes dos exportadores consideram que a mudança tecnológica simplificará a entrega das declarações e eliminará as divergências de interpretação, resultando em maior número de pedidos aprovados. O empresariado, no entanto, tem dúvidas sobre a capacidade de a Receita acelerar as restituições.
“Na parte tecnológica, o processo eletrônico pode significar que a devolução será rápida, mas a própria norma tem uma brecha que estabelece que o crédito só será ressarcido se a Receita tiver dinheiro em caixa”, adverte o presidente em exercício da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), José Augusto de Castro. Ele afirma ter receio de que a Receita passe a alegar falta de recursos para atrasar os pagamentos acelerados.
Técnicos da Receita estimam que a devolução eletrônica terá impacto de R$ 2 bilhões por ano no caixa do governo. O órgão, no entanto, assegura que os depósitos serão feitos nas próprias contas das empresas e que a devolução não atrasará por ser um compromisso de governo.
A América do Sul permanece conhecida pela produção e pelo tráfico de cocaína em larga escala, mas o consumo de drogas, sobretudo em países do Cone Sul, também tem se tornado significativo. É o que aponta o Relatório Mundial sobre Drogas 2011, divulgado hoje (23) pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (Unodc).
De acordo com a publicação, a produção ilícita de drogas continua significativa em três países andinos – Colômbia, Peru e Bolívia, responsáveis por praticamente100% da produção global da folha de coca, matéria prima para a fabricação da cocaína.
Em 2010, a coca foi cultivada em 149 mil hectares distribuídos pela América do Sul. A produção de cocaína em laboratórios clandestinos também foi registrada na região. Dados indicam, entretanto, que a produção da droga tem demonstrado tendência de declínio, com uma queda de um sexto no período de 2007 a 2010.
A maioria dos países da América do Sul, da América Central e do Caribe, segundo o Unodc, registra também níveis significativos de produção de maconha. Em 2009, 70% das apreensões globais da droga ocorreram na região, sendo três quartos desse total na América do Sul.
Os fluxos do tráfico são principalmente direcionados a partir dos países produtores de cocaína na região dos Andes rumo a América do Norte; ou diretamente para o México e, em seguida, para os Estados Unidos; ou via América Central para o México; ou via Caribe para os Estados Unidos. Os fluxos para a Europa ocorrem de forma direta, partindo da região andina; via países vizinhos; via região do Caribe; ou via países da África Ocidental.
As maiores apreensões registradas na América do Sul, em termos de volume, são as de folha de coca. Entretanto, as apreensões da droga diminuíram no período de 2007 a 2009 em cerca de 25%, refletindo em parte um declínio na produção.
Já as apreensões de cocaína em países da América do Sul, da América Central e do Caribe somaram 74% do total mundial, indicando um aumento de 27% no mesmo período.
O relatório alerta que a prevalência do uso de cocaína na região está acima da média mundial – entre 0,9% e 1% da população de 15 a 64 anos, o equivalente a cerca de 3 milhões de pessoas ou 17% da população mundial consumidora de cocaína. A droga representa cerca de 50% de todas as demandas por tratamento para dependentes na América do Sul, na América Central e no Caribe.
Numa rapidíssima entrevista no aeroporto Oscar Laranjeiras, em Caruaru, o governador Eduardo Campos (PSB) se disse satisfeito com a visita da presidente Dilma Rousseff (PT) e afirmou que quer trazê-la novamente ao Estado no segundo semestre.
O governador disse que em agosto combinará com ela uma visita para inaugurar obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), na Região Metropolitana do Recife, mas não quis detalhar quando seria o retorno, nem que obras inauguraria.
Em sua primeira visita ao Estado de Pernambuco, a presidente Dilma Rousseff passou cerca de quatro horas em Caruaru, voltando ao São João do qual participou em 2009, quando ainda era ministra da Casa Civil.
No estado natal do ex-presidente Lula, Dilma visitou artesãos do Alto do Moura, entre eles Marliete Rodrigues Silva, filha de Zé Caboclo, e Severino Vitalino, filho de mestre Vitalino.
Tentando espantar o estigma de "durona", Dilma fez coraçãozinho, tirou fotos e deu autógrafos para a população.
A presidente, que já havia sido criticada por não "sair do gabinete" , fez questão de elogiar o povo pernambucano. Disse ter uma "dívida" com o estado, que a ajudou a eleger presidente da república.
Só o jantar foi fechado, sem o acesso da imprensa. Em seguida, a presidente partiu para o Pátio do Forró, polo do tradicional São João de Caruaru.
Assediada pela população, que, em boa parte, deixou as atrações juninas de lado para fotografar a presidente, Dilma acenava e sorria para o público, sempre acompanhada pelo governador Eduardo Campos.
A programação indicava que Dilma deveria passar cerca de dez minutos no Pátio do Forró, mas a presidente resolveu quebrar o script e passou quase uma hora. Em seguida, seguiu para o aeroporto Oscar Laranjeiras, de onde partiu para Brasília.
O avião da presidente Dilma deve decolar em instantes, rumo a Brasília. Ela passou cerca de quatro horas em Caruaru. Foi para o Pátio do Forró, visitou artesãos e jantou com políticos pernambucanos.
Dilma sai agora do Pátio do Forró, em Caruaru, e vai para o aeroporto Oscar Laranjeira, em Caruaru. A permanência no local deveria ser de dez minutos, mas a presidente passou quase uma hora.
Falta de estrutura das escolas é entrave para a aplicação da Lei do Piso no Recife
Justiça Federal libera construção do projeto imobiliário Novo Recife
Manuela Dantas escreve coluna de acessibilidade no Blog de Jamildo. Para ler o último artigo, clique aqui
