Por Gabriela Lopez
A pressão exercida pelo grupo de João da Costa funcionou. O julgamento das contas referentes à 2005, quando Costa era secretário de Planejamento municipal, foi adiado pelo relator da matéria do pleno, o conselheiro Marcos Loreto.
Do JC Online
Quase metade dos municípios pernambucanos está em estado de emergência por causa da estiagem. Já são 86 cidades nessa situação, o que representa 45,9% das unidades municipais. Depois de todo o Sertão decretar emergência por causa da falta de chuvas, a seca avança pelo Agreste e até pela Zona da Mata.
No Agreste, são 29 municípios em situação extrema. Na Zona da Mata, Pombos é o único nessa situação. Isso significa que, a cada dia, a seca deste ano se confirma como uma das maiores das últimas décadas em Pernambuco. Das 86 cidades que decretaram estado de emergência, apenas 54 têm a situação reconhecida pela Defesa Civil Nacional.
Enquanto a estiagem vai ganhando espaço, o Comitê Integrado de Combate à Seca coloca à disposição da população dois canais de contato com o governo do Estado. O primeiro deles é uma linha telefônica gratuita, por meio da qual os moradores de áreas atingidas pela estiagem podem tirar dúvidas, prestar esclarecimentos ou registrar denúncias. A chamada pode ser feita pelo número 0800-281- 2090, durante a semana, das 7h às 19h.
O outro contato pode ser feito on line, por meio do endereço eletrônico www.agricultura.pe.gov.br/operacaoseca. Na página, os usuários poderão enviar mensagens pelo atendimento on line ou diretamente para o e-mail operacaoseca@sara.pe.gov.br.
Na reunião de ontem do Comitê Integrado de Combate à Seca, a segunda desde a criação do grupo, o secretário de Agricultura, Ranílson Ramos, anunciou que o governador vai assinar decreto normatizando a Operação Carro-Pipa, que passará a ter grupo gestor com membros dos conselhos de desenvolvimento municipal, do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) e Exército.
Leia a matéria completa na edição desta quarta-feira (16) do Jornal do Commercio
Por Bruna Serra
Do Jornal do Commercio
Tribunal julgará recurso do prefeito contra a rejeição das suas contas de 2005, quando ainda ocupava a Secretaria de Planejamento da PCR. Costa ainda tenta adiar sessão.
Todos os olhos se voltam na manhã desta quarta-feira (16) para o pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que será palco de mais um capítulo da prévia partidária que expõe as feridas do Partido dos Trabalhadores no Recife.
Ontem, em uma tentativa final, a secretária de Assuntos Jurídicos da prefeitura, Virgínia Pimentel, entrou com uma petição na tentativa de adiar o julgamento das contas de 2005 do prefeito João da Costa, que, à época, exercia o cargo de secretário de Planejamento.
A justificativa alegada pela secretária é que, na semana passada, o pleno do TCE aprovou as contas do exercício anterior, de 2006 da secretaria administrada pelo prefeito, abrindo um precedente que poderia influenciar no julgamento.
Ontem, João da Costa explicou que foi condenado por um contrato estabelecido pela empresa Geosistemas, que vinha de administrações anteriores na secretaria. Sendo assim, também respondem ao processo os secretários que o antecederam.
A alegação explicitada na petição é que se as contas do prefeito de 2006, na secretaria, não sofreram questionamentos e neste ano o contrato ainda estava em vigor, a condenação das contas de 2005 não se sustenta.
O julgamento deve acontecer às 10h de hoje.
Leia a matéria completa na edição desta quarta-feira do JC.
A Comissão Nacional da Verdade, que será oficialmente instalada nesta quarta (16) pela presidente Dilma Rousseff, vai iniciar seus trabalhos voltada para os casos de desaparecidos políticos.
De acordo com dados publicados no documento Direito à Memória e à Verdade, do governo, são 150 casos de opositores do regime militar que, depois de presos ou sequestrados por agentes do Estado, desapareceram. A prisão deles não foi registrada em nenhum tribunal ou presídio, os advogados não foram notificados e os familiares até hoje procuram esclarecimentos.
Leia também: Dilma instala hoje a Comissão da Verdade
Um dos casos mais famosos é o do deputado Rubens Paiva. Levado de sua casa, no Rio, por agentes de segurança, na noite do dia 20 de janeiro de 1971, ele nunca mais foi visto.
A principal preocupação da presidente, na cerimônia em que dará posse aos sete integrantes da comissão, será demonstrar que a instituição não surgiu da vontade dela, que é ex-presa política, nem de seu governo. Dilma quer evidenciar que se trata de uma iniciativa do Estado, aprovada no Congresso e apoiada por diferentes setores sociais.
Ao lado de Dilma, no Palácio do Planalto, deverão estar os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva, Fernando Henrique Cardoso, Fernando Collor e José Sarney. O Alto Comissariado da ONU para Direitos Humanos na América Latina deve enviar uma mensagem para ser lida especialmente na cerimônia.
Representantes de diferentes organizações de direitos humanos também participarão. Entre eles estará Margarida Genevois. Ligada à Comissão de Justiça e Paz da Arquidiocese de São Paulo, ela foi uma das mais tradicionais colaboradoras do cardeal Paulo Evaristo Arns, coordenador do trabalho Brasil Nunca Mais, considerado precursor da comissão a ser instalada hoje.
Pressão - A decisão de focalizar o trabalho inicial na questão dos desaparecidos está ligada a diferentes fatores. Um deles é a pressão das cortes internacionais sobre os chamados crimes continuados, como o desaparecimento forçado, com ocultação de cadáveres.
Em 2010 o Brasil foi condenado na Corte Interamericana de Direitos Humanos da OEA em ação movida por familiares de mortos e desaparecidos na Guerrilha do Araguaia - ação armada desencadeada pelo PC do B, entre 1972 1974, na região de Marabá, no Pará.
A corte cobrou do Estado brasileiro o cumprimento do direito que os familiares têm a informações sobre os desaparecidos. O governo já promoveu duas incursões oficiais na região, na tentativa de esclarecer os fatos, mas sem resultados. Os militares que reprimiram a ação armada até hoje se negam a fornecer os locais onde os corpos foram deixados.
Outro motivo é a questão humanitária. Embora as famílias já tenham obtido do Estado o reconhecimento oficial, com as devidas indenizações, da morte dos opositores do regime, elas querem saber as circunstâncias em que eles morreram e o local.
Na Comissão de Mortos e Desaparecidos, vinculada à Secretaria de Direitos Humanos, o seu presidente, Marco Antonio Barbosa, elogiou o foco da comissão. “Já existe um longo caminho percorrido, temos relatórios consubstanciados, processos julgados, que poderão servir de base para esse trabalho inicial” afirmou.
fonte: Agência Estado
Sob o argumento de que o Brasil não quer revanchismos, mas tem o direito de conhecer sua história, a presidente Dilma Rousseff instalará nesta quarta (16) a Comissão da Verdade, no Palácio do Planalto, em cerimônia que contará com a presença de parentes dos desaparecidos políticos, dos três comandantes das Forças Armadas e de quatro ex-presidentes da República.
O governo apoia a visão majoritária dos integrantes da Comissão, que defendem o foco das investigações em violações de direitos humanos praticadas por agentes do Estado na ditadura militar (1964-1985) mas não quer manifestar que tem lado nessa discussão.
"A verdade envolve tudo. A verdade deve ser buscada a qualquer preço", resumiu o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, quando questionado se as investigações só valeriam para agentes de Estado.
Os sete integrantes da Comissão da Verdade tomam posse nesta quarta e a maioria tem perfil de esquerda. "Vocês queriam que a presidente tivesse escolhido quem? O Bolsonaro?", perguntou um auxiliar de Dilma, numa referência ao deputado Bolsonaro (PP-RJ), militar da reserva considerado pelo Planalto como "radical de direita".
Ex-militante de organizações de extrema esquerda, Dilma não pretende interferir nos trabalhos da Comissão da Verdade nem enquadrar seus integrantes, que chegaram a emitir opiniões diferentes sobre a abrangência das investigações.
Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, o ex-secretário de Direitos Humanos Paulo Sérgio Pinheiro - um dos notáveis escolhidos por Dilma para compor a Comissão - disse que "o único lado (a ser investigado) é o das vítimas", que sofreram violações de direitos humanos. "Nenhuma Comissão da Verdade teve ou tem essa bobagem de dois lados", insistiu ele.
Antes, o advogado José Carlos Dias, ex-ministro da Justiça no governo Fernando Henrique Cardoso, batera na tecla da apuração ampla, geral e irrestrita "doa a quem doer".
Uma sala foi preparada no Centro Cultural do Banco do Brasil (CCBB), em Brasília, para abrigar a Comissão da Verdade. O assunto mais espinhoso a ser tratado diz respeito aos corpos dos desaparecidos políticos. No governo há o entendimento de que é preciso saber onde eles foram jogados ou enterrados, para que as famílias saibam o que realmente aconteceu.
Embora militares temam que a Comissão seja o primeiro passo para a revisão da Lei de Anistia, o governo garante que o receio é infundado. "A Lei de Anistia está em vigor e foi ratificada pelo Supremo Tribunal Federal. Não há o que discutir sobre isso" observou um interlocutor de Dilma.
Os ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio Lula da Silva, Fernando Collor e José Sarney confirmaram presença na solenidade desta quarta.
fonte: Agência Estado
A secretária de Assuntos Jurídicos, Virginia Pimentel, fez a sua parte, apresentando um pedido formal de adiamento da sessão do TCE, no julgamento das contas de 2005, mas não é só ela que está na linha de frente do prefeito João da Costa.
O secretário de Governo, o deputado estadual André Campos, do PT, está usando sua influência na guerra do tapetão do TCE. Ele pediu a procuradora do MP de Contas Eliana Lapenda Guerra que peça vistas do processo também.
João da Costa pede para TCE adiar julgamento de contas rejeitadas
João da Costa tentará evitar julgamento do TCE com pedido de vistas do MP de Contas
Entenda a confusão
No Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE), há um parecer que determinou a rejeição de suas contas no exercício de 2005, quando ainda desempenhava o papel de secretário de Planejamento do município. A PCR pede a revisão. A matéria está nas mãos do conselheiro Marco Loreto, primo de Maurício Rands. O julgamento está marcado para quatro dias antes da prévia.
O prefeito vê a retomada do processo como uma estratégia do adversário na prévia petista, o deputado federal Maurício Rands, para desgastar sua imagem às vésperas da eleição interna.
Nesta quinta-feira da semana passada, aqui no Blog de Jamildo, Maurício Rands evitou polemizar o tema. O pré-candidato disse “não acreditar” que o prefeito tenha atribuído aos seus adversários internos o movimento no TCE que pode inviabilizar sua candidatura. Em seguida, avaliou como “complicado” pôr em dúvida a posutra de Marcos Loreto, afastando qualquer indicativo de que a disputa política no PT tenha influenciado a pauta do tribunal.
Nesta quarta-feira (16), ocorrem as posses do novo presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco (Codevasf), Elvo Vaz Luiz Bastos de Matos, e de Luiz Gonzaga Paes Landim, na superintendência da Sudene. A solenidade será no Auditório Renato Archer, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. A mudança nos órgãos regionais ocorreram no início do mês com decretos publicados no Diário Oficial.
Elvo Vaz Luiz Bastos de Matos assume no lugar de Guilherme Almeida, que estava interinamente no comando da autarquia desde janeiro, substituindo o presidente anterior, Clementino Coelho. O irmão do ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, acabou abandonando o cargo após forte pressão política, depois que a imprensa divulgou o parentesco. Ele ocupava o cargo por ser o mais antigo funcionário entre os diretores da instituição, conforme o regimento do órgão.
A substituição pesou negativamente para o PSB, do governador Eduardo Campos, que perdeu o cargo para governador da Bahia, Jacques Wagner, do PT.
PT de Jacques Wagner toma Codevasf de Eduardo Campos
Já na Sudene, entra Luiz Gonzaga Paes Landim, do PSB do Piauí, e sai Paulo Sérgio Noronha, indicado pelo PMDB da Bahia, que estava à frente do órgão desde 2008. Antes da nomeação, ele estava como titular da Secretaria de Mineração, Petróleo e Energias Renováveis do Piauí. Já foi secretário estadual de Meio Ambiente, deputado estadual por três mandatos, vice-prefeito de Teresina, presidente da Empresa Piauiense de Turismo e assessor especial do atual governador do Estado, Wilson Martins.
Governador do Piauí emplaca novo superintendente da Sudene
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O prefeito João da Costa, do PT, não zombou da cúpula do partido, que tenta apeá-lo do poder, ao falar das prévias do partido neste domingo, mas não deixou de dar um recado público, nesta tarde, em visita ao Blog de Jamildo. Mesmo tendo dito que não concordava com o teste antecipado das urnas, João da Costa já contabiliza o evento como algo positivo.
“Desde o primeiro dia de prefeito, houve uma desconstrução da minha imagem para ela não se consolidar”, acredita. “É como se houvesse uma resistência a novas lideranças...”
“Diziam que eu estava sozinho, isolado”
“Eu sabia que tinha meu espaço político ... agora, ganhando as prévias no domingo, vai ficar explicitada uma mudança de correlação de forças no partido”.
“As prévias vão dar uma nova condição política. Sempre acharam que fui tutelado (por João Paulo e depois por Humberto Costa) e não tinha capacidade política. Agora vai aparecer o reconhecimento que se tem na política. Esse saldo vai ser expresso agora”
Acusado de operar com um déficit de relacionamento político, João da Costa revelou nesta terça-feira que, na verdade, fez uma escolha, de caso pensado.
“Nos diálogos (com essas lideranças) eu explicava que iria focar na gestão (para só mais tarde0 buscar ter mais espaço na política. Foi uma escolha. Alguns acham que eu deveria ter feito o contrário, acreditando que a política resolve (tudo). Depois de oito anos, temos novas exigências, como a busca de mais eficiência (dos governos, ver o governo Dilma)”
João da Costa também reclamou que os primeiros quatro anos de João Paulo foram difíceis (sem que se falasse em prévias para decidir a reeleição ou sua indicação) e havia também disputa pela hegemonia da governabilidade (Humberto contra João Paulo).
Costa sugeriu que a população está ao seu lado. “O entendimento é que a população acha que um mandato de quatro anos é pouco e deve ser de oito, mesmo que não reeleja um candidato. A população acha que é um direito (no seu caso, estaria sendo garfado deste direito) tentar a reeleição. Errado é trocar (tese de Rands), pois tem um prejuízo enorme. Quando os candidatos são trocados, é derrota na maioria dos casos”.
Em outro recado a um aliado, João da Costa lembrou que se empenhou na eleição de Armando Monteiro Neto para senador. O PTB hoje planeja apresentar um nome alternativo.
A Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça (SDE/MJ) recomendou nesta terça-feira(15/5) ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) que condene por formação de cartel o Sindicato dos Representantes de Gás Liquefeito de Petróleo do Estado de Pernambuco (SINREGÁS-PE), além de seu presidente e vice presidente à época das investigações, em 2009.
O processo foi instaurado após a SDE receber denúncia de que o sindicato estaria orientando os revendedores de GLP (gás natural) do estado de Pernambuco a aumentar o preço do botijão de gás de cozinha de 13 quilos de R$ 32 para R$ 38. Segundo apurado, a combinação de preços estaria ocorrendo em reuniões dentro do próprio Sinregás.
A SDE reuniu reportagens e documentos que demonstram o poder de influência da associação em determinar preços aos revendedores afiliados. Além disso, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) encaminhou parecer à SDE comprovando a elevação abrupta de preços do botijão de gás no estado durante todo o ano de 2009.
O Cade irá julgar o processo e, caso o Sinregás seja condenado, poderá ser multado no valor de R$ 6 mil a R$ 6 milhões, segundo o artigo 23 da Lei 8.884/94. Formação de cartel, além de infração administrativa nos termos da Lei n.º 8.884/94, é crime tipificado pela Lei n.º 8.137/90. Os infratores estão sujeitos a penas de multa e de prisão.
A prestação de contas do Fundo Municipal de Saúde de Caruaru, no Agreste do Estado, referente ao ano de 2010, foi rejeitada pela segunda Câmara do Tribunal de Contas (TCE) em Pernambuco. As principais falhas apontadas no voto do relator do processo, o conselheiro Romário Dias, são ausência de documentos na prestação de contas, não elaboração dos instrumentos de planejamento exigidos pelo Ministério da Saúde e recolhimento menor da contribuição previdenciária descontada dos servidores.
Além disso, o conselheiro aponta recolhimento em atraso da contribuição previdenciária dos servidores, despesa comprovada com nota fiscal indônea, despesas incompatíveis com ações e serviços públicos de saúde e despesas sem licitação.
Romário Dias aplicou multa de R$ 2.228 a secretária municipal de saúde da época, Maria Cristina Sette de Lima, e recomendou ao atual e aos próximos gestores do Fundo que não comentam os erros apontados no voto e que destinem os recursos apenas para ações e serviços públicos de saúde.
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De forma diplomática, o prefeito João da Costa não deixou de mandar um recado ao ex-prefeito João Paulo, nesta tarde. Em visita ao Blog de Jamildo, às vésperas das prévias do partido, Costa cobrou responsabilidade, mas sem citar os adversários.
A colunista de política Ana Lúcia Andrade enumerou a Frente Popular, o PTB e João Paulo como os três desafios que João da Costa, vencendo as prévias, teria que enfrentar na tal repactuação que ele estava se propondo mais cedo. Ao que João da Costa retrucou.
“Por favor, reduza a dois (estes desafios)”, pediu.
A explicação, dele mesmo. “João Paulo é para ser descartado (como um dos desafios). As pessoas precisam estar comprometidas com o resultado. Espero que isto aconteça. Afinal, não é só um projeto do PT. O PT comanda, está à frente, mas é fundamental para a governabilidade de toda base política da Frente Popular”, citou.
Em sentido inverso, no caso, vale o mesmo raciocínio para o atual prefeito. Em caso de perda, João da Costa estará automaticamente obrigado a dar apoio a Rands.
Na entrevista desta tarde, João da Costa também criticou a realização das prévias e disse que achava um equívoco.
“Eu também quero saber até hoje o motivo das prévias. Nunca defendi as prévias. Foi um desgaste a mais, estamos armando os palanques da oposição, com manchetes e vídeos. Vai caber a gente depois dialogar com a população e reverter este quadro. Não será uma tarefa fácil explicar ao povo o que está acontecendo”.
“Falaram que eu estava isolado e não unia o PT nem a Frente Popular. No entanto, até agora não temos demonstração de que Rands reuniu as condições que eram cobradas de mim. Falaram em apoio de Lula e ele não se manifestou. Falaram que a Direção Nacional iria apoiar e não se manifestou. Falaram do governador e ele não se manifestou. Falaram da Frente Popular e não se manifestou. As condições alegadas não se materializaram. Então, eu também quero saber até hoje o motivo das prévias”.
“Já são dois meses agora (falando-se nas prévias), parece uma campanha eleitoral”, brincou.
O prefeito João da Costa, ao falar de mobilidade urbana no Recife, relacionou uma série de obras estruturadoras, como a Via Mangue, sem deixar de engrenar uma série de promessas, caso venha a vencer as prévias do PT e a própria eleição em outubro.
Quando comentou os problemas de trânsito, João da Costa pediu mais planejamento e racionalidade, sem citar a Grande Recife Transportes, a antiga EMTU.
“A cidade não tem paralisia. Tem gargalos na hora do rush sim, mas nós temos muitos ôninus na hora de pico, vindo para o centro do Recife. Nós esperamos que, com os terminais de integração, a gente tire um bocado de ônibus do centro”, frisou.
Os terminais estão sendo construído pelo governo do Estado, com alguns percalços. Um incompetente chegou a ser degolado por não dar os resultados esperados.
João da Costa observou que cerca de 8 mil carros e cerca de 7 mil motos são admitidas a cada mês na cidade e a saída é investir em transporte público.
“Em 2013, com minha reeleição, vou fazer as obras complementares ao transporte de massa, como ciclovias, taxis compartilhado, desenvolver os teleféricos para acesso aos morros”, comentou.
Foto: reprodução da internet
O vereador Sérgio Magalhães (PSD) apresentou nesta terça-feira (15) na Câmara Municipal do Recife um projeto de Decreto Legislativo que extingue o 14º salário dos parlamentares. O texto que modifica o artigo 4º do Decreto Legislativo nº 443/2008 defende que cada parlamentar receba ajuda de custo equivalente ao valor da remuneração no início e no final do mandato e não no final de cada ano, como determina a Lei atual.
No dia 9 deste mês, o Senado aprovou o fim do 14º e 15º salário da Casa, o que serviu de justificativa para o vereador do Recife. "Não cabe agora, críticas ao passado, nem de longe uma postura minha de paladino da justiça. Apenas uma avaliação crítica, do que estamos vivendo e adequando nossos procedimentos aos novos rumos de um novo Brasil", afirma Sérgio Magalhães no projeto.
Em relação ao Senado, o projeto de autoria da ex-senadora Gleisi Hoffmann, atual ministra da Casa Civil, segue para apreciação na Câmara dos Deputados. Na Câmara Municipal do Recife, o projeto ainda precisa ser votado.
João da Costa disse não ser verdade que ele não cuida das calçadas, como critica boa parte da oposição. Em entrevista ao blog, Costa recomendou que as pessoas que o criticam por problemas nas calçadas que visitem as obras da PCR nos bairros. “Quando calçamos qualquer nova rua, fazemos as calçadas também”, ironizou.
Na mesma fala sobre mobilidade, João da Costa defendeu que fosse feita uma modificação na legislação no Recife de modo que o município ficasse responsável pelas calçadas nos grande corredores urbanos e não os moradores ou donos dos imóveis. “Como cerca de 20% das pessoas no Recife se deslocam a pé, seria uma medida importante”, afirmou, antes de agradecer que o governo do Estado tenha prometido cuidar das calçadas no Recife recentemente.
Faltando cinco dias para a eleição que decidirá se será o prefeito João da Costa ou o deputado federal Maurício Rands que disputará o pleito municipal de outubro pela sigla, o Movimento Negro e Anti-Racista do Recife declarou apoio a Costa. Nesta quarta-feira (16), uma solenidade - às 12h, na sede do Diretório Municipal do Recife - oficializará a aliança.
Além do Movimento, correntes petistas e sindicatos anunciaram apoio ao prefeito, que mostra-se confiante na disputa. Em entrevista na tarda desta segunda (15), o gestor afirmou que buscará votos de filiados até os últimos minutos. Assim como Rands, há semanas, ele participa de plenárias e visita bairros de militantes na busca por votos.
João da Costa diz querer ganhar por um voto as prévias deste domingo
CQC causa pânico na Câmara Municipal do Recife. Vereadores fogem correndo
Manuela Dantas escreve coluna de acessibilidade no Blog de Jamildo
RioMar Shopping será inaugurado no dia 29 de outubro de 2012.
