Tem início nesta sexta-feira (24) a 5ª Conferência Municipal da Cidade. Promovido pela Prefeitura do Recife, o evento antecede as etapas estadual e nacional previstas de ocorrerem no segundo semestre deste ano. O encontro municipal será realizado no Centro de Formação de Educadores Professor Paulo Freire, no bairro da Madalena, com uma programação que segue até o domingo (26).
Com o tema "Quem muda a cidade somos nós: reforma urbana já", a conferência busca reunir ideias e discutir projetos visando a construção de políticas públicas para o futuro da cidade. A relação de inscritos homologados pela comissão que faz parte da conferência estará disponível no site do evento a partir de amanhã (conferenciadacidade.pe.gov.br). Também é possível conferir nesse espaço o regimento e outros documentos referentes às edições anteriores.
A programação contará com palestras a serem ministradas por especialistas na área de direitos humanos e arquitetura e urbanismo. Dentre os nomes que fazem parte da programação da conferência está a economista Tânia Bacelar. O secretário de Desenvolvimento e Planejamento Urbano, Antônio Alexandre, terá a missão de explanar sobre Política Municipal de Desenvolvimento Urbano, Trajetória e Avanços Rumo ao Recife 500 Anos.
A Conferência é destinada aos movimentos populares e sociais; entidades empresariais, profissionais, acadêmicas e de pesquisas; conselhos profissionais e Organizações Não Governamentais, além de representantes dos poderes Executivo e Legislativo, o evento objetiva, dentre outros pontos, estreitar a interlocução entre os gestores públicos e os diversos segmentos da sociedade em torno dos assuntos relacionados à Política e Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano. Fortalecer o espaço como instrumento para a garantia da gestão democrática por meio da qualificação dos debates é outro importante aspecto desta quinta edição, avançando na implantação do Conselho da Cidade do Recife.
Durante o encontro, os participantes terão a oportunidade de discutir não apenas os pleitos relacionados a temas recorrentes, como habitação, mobilidade, saneamento ou acessibilidade, por exemplo. A conferência oportunizará os participantes a debater critérios e parâmetros acerca do Projeto Recife 500 anos, que visa planejar a cidade nos mais diversos aspectos com base em projetos de médio e longo prazos. A data, que marca os cinco séculos da cidade, será comemorada dentro de 25 anos.
Ao final da conferência, 42 delegados deverão ser eleitos para participar da Conferência Estadual, que acontecerá nos dias 23, 24 e 25 de setembro, no Recife. Em novembro é a vez do Ministério das Cidades realizar a Conferência Nacional, agendada para o período de 20 a 23 de novembro, em Brasília. Outras informações podem ser conferidas no site conferenciadacidade.pe.gov.br.
O Programa Amaury Jr. desta quinta-feira, dia 23 de maio, traz um pot-pourri das melhores entrevistas da última semana com consagrados artistas, personalidades da TV, teatro e meio político, que apresentador encontrou em diversos momentos.
Entre as reportagens, o destaque fica para o político Ciro Gomes, na Festa de Cerimônia de Inauguração do North Shopping Sobral, onde declarou “A Dilma é uma excelente presidente com um governo medíocre”.
Ainda na conversa, Amaury Jr. pergunta sobre as especulações de seu ‘revival’ com a atriz Patrícia Pilar. “A Patrícia tem todo o meu amor para o resto da vida, é uma das mulheres mais extraordinárias que o Brasil tem. Foi um privilégio nós nos amarmos por tantos anos”.
O presidente do PSB em Pernambuco e secretário de governo na gestão Geraldo Júlio, Sileno Guedes, comentou, no programa CBN Total, com Aldo Vilela, informações de bastidores publicadas na imprensa nacional dando conta que pesquisas internas teriam apontado que a população de baixa renda não teria entendido o discurso do presidenciável Eduardo Campos, a partir das inserções do PSB.
“Se a gente fosse se preocupar com pesquisas, o prefeito do Recife não seria Geraldo Júlio e o governador do Estado não seria Eduardo Campos”, observou.
Apesar de ter dito que o partido estava apenas, neste momento, propondo uma reflexão ao Brasil, repassando a sua mensagem, o líder partidário disse que o PSB estava animado para ter um candidato.
“O PSB está animado para ter candidato. O governador é respeitado. Temos obrigação e dever de conduzir o processo. O Brasil tem observado a sua capacidade. Para o PSB, seria estremante gratificante, seria um grande prëmio tê-lo como candidato”, declarou.
Nesta semana, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso deu entrevista a jornais estrangeiros afirmando que Eduardo Campos será candidato. O socialista não negou nem desmentiu. Ao contrário, afirmou que estava com o pé no acelerador.
Do Piauí, o governador Wilson Martins já deu uma frase simbólica. “Não temos duplicata assinada com o PT 9para apoiar Dilma em 2014”, disse. Por outro lado, outros governadores, como Camilo Capiberibe (AP) e Renato Casagrande (ES), deram declarações no sentido de o PSB mirar 2018 e não 2014. Nos bastidores, as falas foram interpretadas como um recuo estratégico, para não perder verbas federais. Cid Gomes, do Ceará, é visto como um caso perdido. Consta que, há cerca de 15 dias, teria havido um encontro do governador Wilson Martins (PI) e Ricardo Coutinho (PB) com Eduardo Campos para discutir essa estratégia, de não esticar a corda com Dilma neste momento.
Na CBN, mesmo tendo também afirmado que, em política, não há caminho sem volta, Sileno Guedes aproveitou um questionamento sobre a fala crítica de Joaquim Barbosa sobre os partidos nacionais para diferenciar o PSB e aliados. O Blog de Jamildo perguntou sobre os partidos de mentirinha e a diversidade de ideologias para tantos partidos.
“No mesmo campo de forças, defendemos modelo parecido, mas os meios podem ser diferentes”, comentou, sem citar nem associar o novo slogan do PSB com a proposta do fazer mais e bem feito. “Vamos estar em campo para apontar soluções diferentes para o Brasil. Algumas ações podem ser diferentes do que se faz hoje”, citou, sem dar mais detalhes.
Na mesma entrevista, Sileno Guedes disse que o PSB espera contar com o ministro Fernando Bezerra Coelho ao lado de Eduardo Campos, em 2014. “O que fazemos agora é dar seguimento a este projeto do PSB, não um projeto de Eduardo”, explicou.
Em texto publicado no seu site oficial, a Central Única dos Trabalhadores (CUT) posicionou-se contra a proposta de reduzir a maioridade penal. Entre os argumentos apresentados está o fato de que "não é o rigor da pena e, sim, a certeza da punição associada a alternativas reais de vida que diminui a criminalidade".
Leia o texto completo:
A Central Única dos Trabalhadores vem a público posicionar-se contundentemente contrária a propostas de redução da maioridade penal.
Quando infrações penais graves cometidas por crianças e adolescentes ganham destaque cotidiano nos meios de comunicação de massa é natural que parentes é amigos das vítimas exijam justiça. A CUT é solidária a estas pessoas, no entanto, afirmamos que a redução da maioridade penal não é adequada, pelos motivos abaixo desatacados:
- O adolescente que comete infração penal já é responsabilizado pelos seus atos através das medidas socioeducativas previstas no Estatuto da Criança e Adolescente;
- O rebaixamento da idade penal não reduz os índices de criminalidade juvenil. Ao contrário, o ingresso antecipado no falido sistema penal brasileiro expõe os adolescentes a mecanismos reprodutores da violência, como o aumento das chances de reincidência, uma vez que as taxas nas penitenciárias ultrapassam 70%, enquanto que no sistema socioeducativo se situam abaixo de 20% de acordo com o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo;
- A maioria absoluta dos delitos que levam os adolescentes à internação não envolve crimes contra a pessoa e, assim sendo, utilizar o critério da faixa etária penaliza o infrator a partir dos 16 anos, que compulsoriamente iria para o sistema penal, independente da gravidade do ato. Dados da Fundação Casa (em SP) mostram que a maioria dos internados foi detida por roubo (44,1%) e tráfico de drogas (41,8%). Latrocínio são apenas 0,9% e homicídio somente 0,6%;
- Jovens que cometem infrações penais graves são penalizados a 3 anos de internação, enquanto que um adulto que condenado por roubo ou tráfico (85,9% dos casos que levam adolescentes a internação) apesar de poder ser condenado a, no máximo, 13,3 anos, estará em liberdade depois de cumprir apenas 1/6 da pena, ou seja, em menos tempo que o jovem infrator;
- É incorreta a afirmação de que a maioria dos países adota idade penal inferior a 18 anos. De acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU), em apenas 17% dos 54 países analisados a idade penal é inferior a 18 anos;
- A juventude brasileira não é criminosa. De acordo com os dados do Censo de 2010 o Brasil tem 21 milhões de adolescentes de 12 a 18 anos, que representam 11% da população brasileira. O número de adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas não chega à margem de um por cento desta população;
- É errônea a ideia de que o problema da violência juvenil em nosso país é mais grave do que da população adulta. A participação de adolescentes nas infrações penais não passa de 10% do total de crimes (Pesquisa ILANUD 2011). No Brasil, o que se destaca é a grande proporção de adolescentes assassinados, bem como o número elevado de jovens que crescem em contextos violentos;
- Não é o rigor da pena e sim, a certeza da punição associada a alternativas reais de vida que diminui a criminalidade.
A proposta de setores conservadores de nossa sociedade em reduzir a maioridade penal reforça o descompromisso destes em construir um Estado que encare a situação da violação de direitos das crianças e adolescentes. A juventude brasileira reclama por acesso à educação, cultura, esporte, saúde, trabalho decente.
A CUT defende que ao invés da redução da maioridade penal sejam reforçadas as políticas públicas da infância e juventude, através da ampliação de investimentos nessa área, com vistas à efetivação plena do Estatuto da Criança e Adolescente.
De olho nas movimentações partidárias para as eleições de 2014, dirigentes estaduais do Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB) se reuniram com representantes do PRP, PSDC e PHS para arquitetar a formação de um chapão. A ideia é garantir até cinco cadeiras na Assembleia Legislativa (Alepe) e duas na Câmara dos Deputados. As quatro legendas estão representadas em todas as cidades de Pernambuco.
Juntas, contam com a força eleitoral de 95 vereadores, incluindo quatro no Recife. O vice-presidente estadual do PRTB, Saulo Alves, preferiu não citar os potenciais candidatos.
A Fiat, Ford e Volkswagen serão convocadas pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instaurada pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo para investigar a falta e o alto preço de peças de reposição no mercado.
A Ford e a Volkswagen serão convocadas para se apresentarem no dia 18 de junho, enquanto a Fiat para o dia 25 do mesmo mês.
"Não apenas as empresas fabricantes, os varejistas, funileiros e mecânicos devem estar atentos para o resultado desta CPI, mas especialmente o consumidor, que será o maior beneficiado caso o mercado independente, de peça similar, possa continuar a existir. A CPI terá um papel importante nisso", diz o presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Autopeças (Anfape), Renato Fonseca, que já foi ouvido pela Comissão Parlamentar, presidida pelo deputado Fernando Capez (PSDB).
O tucano comentou durante uma das sessões que o objetivo é combater a cartelização. "As fabricantes de autopeças que movimentam um mercado de R$ 51 bilhões, recolhem impostos, têm seus funcionários, são empresas lícitas e corretas, também tem o direito de vender peças para os carros", destaca o deputado.
O secretário de Governo e Participação Social do Recife e presidente estadual do PSB, Sileno Guedes, será entrevistado nesta quarta-feira (22) pelo programa CBN Total, da rádio JC/CBN Recife. O Blog de Jamildo e o JC participarão, com o comando de Aldo Vilela. O debate ocorre às 15h e pode ser ouvido ao vivo aqui.
A presidente do Brasil, Dilma Rousseff, é a segunda mulher mais poderosa do mundo, atrás apenas da chanceler alemã Angela Merkel, segundo o ranking anual da revista Forbes.
Dilma, que ficou na terceira posição por dois anos consecutivos, alcançou o segundo lugar após a saída de Hillary Clinton do posto de secretária de Estado americano, o que fez a ex-primeira dama dos Estados Unidos cair para o quinto lugar.
Outra brasileira aparece entre as 20 primeiras da lista da revista americana: a presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster, no 18º lugar, duas posições à frente do espaço ocupado ano passado.
A chanceler alemã Angela Merkel lidera a lista da revista pelo terceiro ano consecutivo. Depois da presidente brasileira aparecem Melinda Gates - que preside ao lado do marido a Bill and Melinda Gates Foundation -, e a primeira-dama dos Estados Unidos Michelle Obama.
Sobre Dilma, a Forbes ressalta que a presidente, com sua "ênfase no empresariado" tem inspirado "uma nova geração de empreendimentos", apesar de muitos a criticarem por "favorecer políticas de desenvolvimento acima das preocupações humanitárias".
Na metade de seu mandato, Dilma Rousseff tem "a tarefa de levar o país adiante após dois anos com as taxas de crescimento mais lentas em mais de uma década". Dilma, primeira presidenta do Brasil, ocupava o 95º lugar no ranking da revista há três anos.
Angela Merkel lidera o ranking pelo terceiro ano consecutivo e foi a primeira em oito das 10 edições da classificação. "É a coluna vertebral da União Europeia e carrega o destino do euro nas costas", escreve a Forbes, ao justificar a decisão de mantê-la como a mulher mais poderosa do mundo.
A presidente argentina Cristina Kirchner caiu 10 posições na lista e aparece na 26ª posição.
A lista anual inclui mulheres influentes na política, negócios, imprensa, entretenimento, tecnologia e organizações sem fins lucrativos, classificadas por "fortuna, presença na mídia e impacto", segundo a revista.
"A ascensão de marcas pessoais e o esforço de empreendedorismo na lista deste ano de mulheres poderosas são tendências excitantes quando celebramos o 10º ano de publicação da lista", disse Moira Forbes, presidente e editora da ForbesWoman.
"De Cingapura a Arábia Saudita, do Reino Unido aos Estado Unidos - e além -, as 100 mulheres mais influentes em nossa lista têm um impacto indelével e duradouro no mundo em que vivemos", completou.
Entre as empresárias da lista estão a CEO da Hewlett-Packard Meg Whitman (No. 15) - que está na capa da revista -, assim como uma das principais diretoras do Facebook, Sheryl Sandberg (No. 6), e a CEO do Yahoo! Marissa Mayer (No. 32).
A lista da Forbes conta com representantes de 26 nacionalidades, mas com um claro domínio americano.
A mais jovem do ranking continua sendo a cantora americana Lady Gaga (27 anos, 45ª) e a mais velha a rainha Elizabeth II da Inglaterra (87 anos, 40ª).
Brasília sediará nesta quarta-feira (22), o 19º Grito da Terra Brasil. Cerca de 5 mil trabalhadores rurais de todo o País participarão da atividade. este ano, o tema da mobilização será "50 anos de luta da Contag por reforma Agrária, Sustentabilidade, Trabalho e Dignidade no Campo". Pernambuco estará presente no ato com uma delegação de 100 pessoas, representando todas as regiões do estado, que foram mobilizadas pela Fetape e pelos Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais.
Há duas semanas, a pauta de reivindicações vem sendo negociada com aproximadamente 15 ministérios e as principais demandas são o assentamento de pelo menos 100 mil novas famílias neste ano; disponibilização de R$ 42 bilhões para o Plano Safra da Agricultura Familiar 2013/2014; implementação da Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER); apoio à aprovação do Projeto de Lei 751/2011, que trata do enquadramento sindical; e construção de uma política nacional de convivência com o semiárido.
A Câmara de Vereadores de Carpina - na Zona da Mata Norte de Pernambuco, marcou para esta quinta-feira (23) uma audiência pública, no Auditório da Prefeitura, para tratar de segurança pública e o programa estadual Pacto Pela Vida.
De acordo com o presidente da Casa, Tota Barreto, nos cinco primeiros meses deste ano, foram registrados 20 homicídios, além de arrombamentos a caixas eletrônicos, assaltos nas saídas dos bancos e furtos,índices de violência jamais registrados na cidade.
Na avaliação dele, cada vez mais gente chega à cidade e o efetivo de policiais e guardas municipais tem sido pequeno para dar segurança à população, principalmente nas periferias, onde tem crescido o tráfico e o consumo de drogas.
Os ministérios do Planejamento e da Fazenda anunciaram o corte de R$ 28 bilhões nos gastos do orçamento de 2013. O tamanho do contingenciamento consta do Relatório Bimestral de Receitas e Despesas relativo ao segundo bimestre do ano. "Para garantir o cumprimento da meta de superávit primário, o relatório indica a necessidade de redução de R$ 28,0 bilhões nas despesas, sendo R$ 5,0 bilhões em obrigatórias e R$ 23,0 bilhões em discricionárias", diz o documento divulgado pelo Ministério do Planejamento.
Segundo o texto, "o cenário de crise internacional levou o governo a adotar e manter medidas de estímulo à economia que, neste momento, levam à redução na arrecadação e ao aumento das despesas". O governo reduziu a previsão de receitas totais em R$ 67,794 bilhões. Com isso, a estimativa de receita total, que na Lei Orçamentária de 2013 era de R$ 1,253 trilhão, caiu para R$ 1 185 trilhão.
A previsão de receita não administrada caiu R$ 19,817 bilhões. Para as receitas administradas, foi projetada uma redução de R$ 47,976 bilhões.
Com a queda na estimativa de receitas, o relatório prevê também uma redução nas transferências a Estados e municípios da ordem de R$ 20,250 bilhões para este ano.
No final da tarde, o prefeito Geraldo Júlio recebe, em seu gabinete, no 9º andar do edifício-sede da PCR, o prefeito de Campinas (SP), Jonas Donizette (PSB). O tema do encontro não foi anunciado. As eleições de 2014 devem fazer parte. Campinas é uma das pontes abertas por Eduardo Campos, em um reduto histórico dos petistas.
O ex-tucano e hoje socialista tem pelo menos algo em comum com Geraldo Julio. Donizette experimenta pela primeira vez um cargo à frente do poder Executivo. Eleito em outubro, Jonas Donizette (PSB) assumiu a administração da cidade em 1º de janeiro, como o primeiro prefeito eleito de forma direta após a crise política enfrentada pela cidade, com o impeachment de dois prefeitos acusados de envolvimento em um esquema de corrupção.
No plano prático, o ex-radialista enviou à Câmara Municipal projeto de lei que autoriza a Prefeitura de Campinas a terceirizar a limpeza, cercamento e manutenção de calçadas. De acordo com a proposta, as empresas, que serão credenciadas, irão cobrar pelos serviços executados dos contribuintes.
O objetivo é pôr fim aos terrenos abandonados na área urbana da cidade e, por consequência, tentar reduzir a criminalidade.
O governo Jonas Donizette (PSB) alega que a terceirização do serviço é a saída encontrada porque, apesar de notificar os proprietários dos terrenos para que limpem as suas terras, 60% deles não resolvem os problemas. Pelo projeto as empresas privadas vão realizar os serviços de manutenção nos lotes que extrapolarem o prazo estipulado na notificação.
Na pressão para que o prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB), abra espaço no primeiro ou segundo escalão para o PTC, suplentes de vereadores do partido programam para segunda-feira (27). No encontro, cujo local e hora não estão definidos, será tratada a insatisfação do grupo com o socialista.
"Primeiro, o governo convida o PTC para fazer parte do governo. Depois desaparece, nao dá notícia. Marco Aurelio [vereador eleito] recebeu notícia de que seria secretário-executivo de Sileno Guedes, mas de lá para cá nada aconteceu", reclama o suplente Felipe Bione. "Sileno parece estar dormindo", disparou.
Ele destaca que o partido somou 60 mil votos nas eleições passadas. ""Estamos fazendo este movimento para ver de que forma seremos contemplados. Poucos partidos têm três vereadores. Não é possivel que o PTC não esteja sendo visto com bons olhos", completa. No início da gestão, os suplentes já fizeram cobranças.
As unidades móveis adaptadas do governo do Estado estarão disponíveis, em pontos estratégicos de São Lourenço da Mata, para transportar pessoas com comprometimento da mobilidade para a Itaipava Arena.
Laura Gomes, secretária estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, determinou que a superintendente estadual da pessoa com deficiência, Rose Maria Santos, disponibilize as vans adaptadas do programa PE Conduz para realizarem o deslocamento do público, que possui dificuldade de mobilidade, à Arena Pernambuco.
O objetivo da ação é que essas pessoas tenham a oportunidade de assistir a estréia do primeiro jogo oficial que acontece nesta quarta.
As vans estarão em dois pontos do município de São Lourenço da Mata para realizarem o deslocamento das pessoas com deficiência. São eles: Parquetel e o Terminal Integrado Cosme e Damião, a partir das 16h até 00h. As unidades móveis terão também o apoio de socorristas para realizar um melhor atendimento.
“Queremos proporcionar a esse público mais um momento de lazer. A inclusão social faz parte do nosso trabalho diário dentro da secretaria. Todos tem o direito de lazer independente de suas condições físicas”, destacou.
O Programa PE Conduz surgiu para garantir o acesso das pessoas com deficiência física, com comprometimento da mobilidade, associada ou não a outra deficiência, de baixa renda, que não apresentam condições de se locomover com autonomia, nos demais meios de transporte coletivo, a fim de viabilizar o acesso aos serviços de saúde, habilitação e reabilitação em tratamentos contínuos. Agora ele também está realizando o transporte dessas pessoas para locais de lazer.
Foto: Agência Brasil
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Manuela Dantas escreve coluna de acessibilidade no Blog de Jamildo. Para ler o último artigo, clique aqui
