SDS faz ginástica numérica para salvar Pacto pela Vida

Por Eduardo Machado, no Jornal do Commercio

A Secretaria de Defesa Social (SDS) divulgou, nesta quinta-feira (19), os dados consolidados de homicídios registrados em Pernambuco, no ano de 2011. Após a análise de casos que haviam sido registrados como morte a esclarecer e foram posteriormente confirmados como assassinatos, a cifra inicial, divulgada no último dia 3, passou de 3.494 para 3.506 crimes violentos letais intencionais (CVLIs). Com isso, pela primeira vez desde 2007, a violência teria crescido de um ano para outro. A Secretaria de Defesa Social, no entanto, “revisou” os dados de 2009 e 2010 para cima, o que levou a contabilidade da criminalidade a apontar queda mais uma vez.

Segundo a assessoria de comunicação da SDS, “a supressão ou adição de mortes registradas deve-se à conclusão dos respectivos inquéritos policiais pela Polícia Civil. Assim, o ano de 2009 teve um aumento de oito casos. Em 2010, foram 13 e em 2011 computou-se mais 12 registros”, detalha a nota.

Para o professor da Universidade Federal de Campina Grande e pesquisador da Universidade Federal de Pernambuco José Maria Nóbrega, não existe justificativa para a SDS retificar dados de 2009 e 2010, mais de um ano depois. Nóbrega defende mais clareza nas estatísticas oficiais.

“A Secretaria de Defesa Social precisa ser mais transparente na definição da taxa de homicídios. São duas variáveis utilizadas nesse cálculo, o número de assassinatos e a população. Eles divulgam o dado de homicídios, mas não informam a fonte da estimativa populacional. Além disso, não vejo outra razão para estarem mexendo nas cifras dos anos anteriores a não ser para obter um balanço favorável em 2011”, ponderou o pesquisador.

A nota da Secretaria de Defesa Social frisa ainda que com dois assassinatos a menos do que em 2010, o ano de 2011 teria uma redução de 1,44% na taxa de homicídios. Considerando a estimativa populacional de 8.864.803 habitantes no Estado, como pode ser conferido na página do DataSUS, a redução não passa de 0,89%.

AVALIAÇÃO - O documento da SDS não tem declaração do secretário Wilson Damázio, mas no dia 3 de janeiro, ele avaliou da seguinte forma o balanço 2010/2011: “Sabemos que não foi uma redução significativa, mas trabalhamos num cenário adverso em 2011, com várias mudanças de legislação. No entanto, nossos números estabilizaram, enquanto o restante do Nordeste viu a violência crescer”, declarou o secretário de Defesa Social.

Reduzir o número de homicídios é a meta principal do Pacto pela Vida, programa de contenção do crime do governo do Estado. A meta estabelecida é de 12% de redução anual na taxa de homicídios. Esse índice só foi atingido nos anos de 2009 e 2010.

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