Justiça
Após 33 anos, STJ encerra processo contra procurador pernambucano que atirou na mulher
POSTADO ÀS 10:40 EM 04 DE Fevereiro DE 2011
A ministra Laurita Vaz, do STJ, de voto pela extinção do processo, em que o procurador Luis Fernando Dias dos Santos era acionado por tentar matar, com um tiro, a esposa Maria da Costa Carvalho. O caso arrastava-se nos tribunais há mais de 30 anos. No ano de 2005, a vítima, que havia ficado cega em função da agressão, acabou morrendo de câncer.
Veja os detalhes aqui.
O caso de Maria do Carmo é emblemático de como a jurisdição para casos de violência contra a mulher era bem pior.
De acordo com as informações da denúncia oferecida pelo Ministério Público de Pernambuco à Justiça, na noite de 15 de abril de 1978, a advogada Maria do Carmo da Costa Carvalho saiu em passeio com marido, o procurador Luiz Fernando Dias dos Santos. Próximo à Praia de Piedade, no Grande Recife, ele parou o carro e anunciou que iria matá-la.
Maria tentou fugir, mas foi impedida pelo companheiro, que a puxou pelos cabelos, colocou sua cabeça sobre a perna e atirou.
A bala atingiu a fonte direita da face da vítima, atravessou a cabeça até a perna do agressor e alojou-se no interior do veículo. Ela ficou cega em decorrência do tiro durante 26 anos e faleceu de câncer em 2005.Ela chegou a fazer quatro cirurgias no crânio, e, além de ficar cega, teve dificuldades na audição e problemas motores.
Segundo a denúncia do MPPE, discussões frequentes do casal culminaram no crime. O marido teria chegado a fazer uma ameaça de morte.
Após o disparo que feriu ambos, Luiz Fernando foi até o Hospital da Aeronáutica. Em função da gravidade do caso, a paciente foi encaminhada para o Hospital da Restauração. O acusado sustentou a versão de um assalto.
Mesmo bastante ferida, Maria informou que o marido a tentou matar. O radialista Gino César estava no hospital na hora da chegada do casal e ouviu as declarações da vítima. Segundo consta nos autos, ela teria dito que "não procurassem por assaltantes".
A denúncia contra o agressor só foi feita em 1984, seis anos depois do crime.
No ano passado, um novo júri tentou julgar a tentativa de homicídio, sem sucesso. Inicialmente, o caso foi julgado em 2000, mas manobras da defesa conseguiram que o acusado respondesse em liberdade.
Na época, o irmão do procurador era o secretário de Segurança Pública, Sergio Higino Dias dos Santos.
Por - LUIZA | Fevereiro 05, 2011
É no mínimo irresponsável a chamada dessa matéria:
"Após 33 anos, STJ encerra processo contra procurador pernambucano que atirou na mulher". Ninguém pode condenar um cidadão assim. E pior, induzir a opinião pública a erro. Tive acesso aos autos desse processo e o que se pode verificar é que existem varias contradições por parte da acusação. Destaco, por ser de suma importância, o laudo pericial que conclui pela impossibilidade da versão dada pela acusação, acolhendo como possível a versão do acusado. Contra fatos não há argumentos. pode se verificar nos autos fotos da cabeça da vítima com a entrada e saida da bala, fotos do local onde a bala se alojou no carro, fotos da entrada e saida da bala que atigiu a perna do acusado e chegar a inevitável conclusão de que Mª do Carmo não foi agredida pelo marido(acusado). E não é só isso. Depoimentos de médicos do hospital atestam que em nenhum momento ouviram a vítima acusar o marido. Ao contrário, relatam que a mesma só aceitou deixar o carro em que estava e seguir de ambulância para um outro hospital depois que seu marido Luiz fernando a convenceu e esteve ao seu lado. Dentre tantos outros fatos desconhecidos pela sociedade, Mª do Carmo (segundo médico que a acompanhou) sofreu de aminesia lacunar(não lembrava de muita coisa de sua vida) e que tinha, como é normal nesses casos, uma necessidade de preencher essa lacuna com informações que lhe fossem dadas. Dai pode ter nascido a ideia de que o próprio marido havia tentado lhe matar. É no mínimo curioso o fato de só a poucos anos Maria do Carmo e os filhos dela com o ex-marido (Luiz Fernando) terem tomado conhecimento de uma pensão que o acusado pagava aos mesmos e que era recebida pelo irmão da vítima e pelo que me costa, não era repassada a quem de direito pertencia. Maria do Carmo e os filhos tomaram providencias para esclarecer tal situação.
É LAMENTÁVEL O SOFRIMENTO QUE Mª DO CARMO PASSOU DURANTE TODOS ESSES ANOS, JUNTAMENTE COM SEUS FILHOS. MAS, NÃO É MAIOR QUE O SUPORTADO POR LUIZ FERNANDO ACUSADO DE UM CRIME QUE, ALÉM DE NÃO TER COMETIDO, TAMBÉM FOI VÍTIMA.
Por - luiza roberta dias dos santos | Fevereiro 05, 2011
É no mínimo irresponsável a chamada dessa matéria:
"Após 33 anos, STJ encerra processo contra procurador pernambucano que atirou na mulher". Ninguém pode condenar um cidadão assim. E pior, induzir a opinião pública a erro. Tive acesso aos autos desse processo e o que se pode verificar é que existem varias contradições por parte da acusação. Destaco, por ser de suma importância, o laudo pericial que conclui pela impossibilidade da versão dada pela acusação, acolhendo como possível a versão do acusado. Contra fatos não há argumentos. pode se verificar nos autos fotos da cabeça da vítima com a entrada e saida da bala, fotos do local onde a bala se alojou no carro, fotos da entrada e saida da bala que atigiu a perna do acusado e chegar a inevitável conclusão de que Mª do Carmo não foi agredida pelo marido(acusado). E não é só isso. Depoimentos de médicos do hospital atestam que em nenhum momento ouviram a vítima acusar o marido. Ao contrário, relatam que a mesma só aceitou deixar o carro em que estava e seguir de ambulância para um outro hospital depois que seu marido Luiz fernando a convenceu e esteve ao seu lado. Dentre tantos outros fatos desconhecidos pela sociedade, Mª do Carmo (segundo médico que a acompanhou) sofreu de aminesia lacunar(não lembrava de muita coisa de sua vida) e que tinha, como é normal nesses casos, uma necessidade de preencher essa lacuna com informações que lhe fossem dadas. Dai pode ter nascido a ideia de que o próprio marido havia tentado lhe matar. É no mínimo curioso o fato de só a poucos anos Maria do Carmo e os filhos dela com o ex-marido (Luiz Fernando) terem tomado conhecimento de uma pensão que o acusado pagava aos mesmos e que era recebida pelo irmão da vítima e pelo que me costa, não era repassada a quem de direito pertencia. Maria do Carmo e os filhos tomaram providencias para esclarecer tal situação.
É LAMENTÁVEL O SOFRIMENTO QUE Mª DO CARMO PASSOU DURANTE TODOS ESSES ANOS, JUNTAMENTE COM SEUS FILHOS. MAS, NÃO É MAIOR QUE O SUPORTADO POR LUIZ FERNANDO ACUSADO DE UM CRIME QUE, ALÉM DE NÃO TER COMETIDO, TAMBÉM FOI VÍTIMA.
Por - Luiz Gustavo | Fevereiro 05, 2011
Apesar de ficarmos revoltados, com este tipo de coisa, lembremos de uma coisa muito importante nesta hora, a justiça divina nunca é tardia e nunca falha... Sei que dificil e complicado, mas Deus é pai e as suas lei são justas...
Por - Medalha, medalha, medalha... | Fevereiro 04, 2011
Para um Presidente de Tribunal que adora medalhas, títulos, comendas, diplomas e reverências mais, uma justa, aliás, justíssima honraria para marcar sua "inesquecível" jestão.
Medalha de latão!
A gestão dele começa com jota mesmo...
Por - Justo | Fevereiro 04, 2011
Tem pessoas que acham que os outros são imbecis, feito esta leitora acima, ESSE CANALHA anda pela rua com a cara de gambá dele, e TODOS NO JUDICIÁRIO de PERNAMBUCO sabem que ele foi o autor dos disparos, SUA CARA DE PAU.
Por - Carolina | Fevereiro 04, 2011
Concordo com a decisão. O caso tem muitas coisas esquisitas. 6 anos para denunciar o ex-marido e nenhuma prova real do momento do "crime".
Acho que temos que avaliar todos os lados para não saírmos acusando qualquer pessoa que aparece. A raiva dela pelo marido pode ter levado a denúncia e não o que ocorreu de fato...
Por - Veronica | Fevereiro 04, 2011
uma vergonha.
Por - Ricardo | Fevereiro 04, 2011
Justiça: a gente vê por aqui
Por - O PROBLEMA | Fevereiro 04, 2011
O problema não é que os processos contra as mulheres não eram tratados com rapidez. O problema se chama CORPORATIVISMO, ou seja, independentemente de estar certo ou errado, um colega acoberta as falcatruas do outro. Isso ocorre na Justiça, na Polícia, na Política e nos demais seguimentos da sociedade. É uma vergonha!!!
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