Jayme Asfora diz que ex-presidente faz falsas acusações e faz interpelação judicial contra Oliveira

Veja a nota oficial da presidência da OAB

O presidente da OAB-PE, Jayme Asfora, entrou hoje com uma interpelação criminal contra o ex-presidente da entidade Júlio Alcino de Oliveira Neto. O motivo do processo é a atitude leviana e caluniosa do ex-presidente que vem tentando acusar Jayme Asfora de ter praticado crime de fraude para beneficiar candidatos que não foram aprovados no Exame de Ordem e, desta feita, garantir a inscrição dos mesmos nos quadros da Seccional.

Esta mesma denúncia de Oliveira, já havia sido levada, anteriormente, ao Conselho Federal da OAB que não detectou qualquer irregularidade cometida pela OAB-PE.

Nos casos em que Oliveira denuncia que a OAB-PE não entrou com recurso contra a inscrição *sub judíce*, a Seccional Pernambuco reconheceu que houve um erro na formulação das provas por parte do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (CESPE/UnB) - responsável pela realização do Exame de Ordem.

Diante deste erro, a OAB-PE considerou desnecessário entrar com o recurso para impedir a inscrição destes advogados. Sendo estes os únicos casos em um montante de cerca de 200 processos judiciais envolvendo candidatos que prestaram Exame de Ordem.

“Ele chega a dizer que não recorremos de um processo para garantir a inscrição da esposa de um diretor da ESA. No entanto, neste caso, a candidata perdeu o processo. O recurso cabe a ela e não à OAB-PE”, ressalta o advogado de Asfora, Emerson Leônidas.

O juiz da 12ª Vara Criminal, Dr.Paulo Victor Vasconcelos de Almeida, já determinou que o ex-presidente preste, em juízo, todos os esclarecimentos sobre as infundadas denúncias que o mesmo vem fazendo contra Asfora, uma vez que não existe - nas inscrições realizadas - nenhuma irregularidade e nem fraude cometida.

“O ex-presidente Júlio Alcino de Oliveira Neto está querendo criar um factóide político. Todos sabem que ele está tentando, mais uma vez, se eleger presidente e está em último lugar nas pesquisas. Essa denúncia reflete três sentimentos incompatíveis com a ética de um advogado: vingança pessoal pela derrota sofrida em 2006; desespero de um candidato já derrotado; e desrespeito à Constituição Federal e ao Estado Democrático de Direito quando faz acusações contra a honra de uma pessoa séria”, comenta Leônidas.