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Briga na Ordem

Entenda a denúncia do candidato Júlio Oliveira

POSTADO ÀS 19:49 EM 04 DE Novembro DE 2009

1º caso:
A bacharela Adriana Cristina Arruda de Medeiros é reprovada no exame da OAB de 2006, último da gestão Júlio, e recorre da decisão;

O presidente da Ordem, Jayme Asfora, desiste do recurso de apelação, “requerendo, ainda, o seu desentranhamento dos autos”;

O juiz federal aceita a desistência e o advogado de Adriana escreve de próprio punho, na sentença judicial, que também concorda.

2º caso:
Assim como Adriana, o bacharel Antônio Cavalcanti de Souza Neto é reprovado em 2006 e também recorre;

Jayme diz que concorda com “os termos da manifestação” de Antônio, “por se tratar de caso idêntico promovido pela Sra. Adriana”;

Neste caso, a própria Adriana é advogada de Antônio;

As duas partes desistem da ação, pois o acordo “manterá em definitivo o apelante no quadro de advogados da OAB”, segundo afirma Adriana em um documento;

Depois, tanto Adriana como Antônio são nomeados membros da Comissão Especial de Assistência aos Novos Advogados da OAB.

3º caso:
Em 2009, a bacharela Luciana Maria de Brito Figueirêdo Tavares é reprovada e recorre;

Jayme está ausente e a defesa da OAB fica a cargo do vice-presidente, Eduardo Pugliesi;

Depois, Jayme protocola um documento afirmando que a “procuração outorgada pelo vice-presidente não é válida”;

A defesa de Luciana é feita pelo advogado Venceslau Tavares, seu marido. Ele é diretor cultural da Escola Ruy Antunes, presidente da Comissão de Preservação da Memória da Advocacia e da Comissão de Ensino Jurídico da OAB;

Em seguida, o juiz pede explicações ao advogado Sílvio Neves Baptista Filho, presidente da Comissão de Exame de Ordem, quem até então assinava a defesa da Ordem nos casos em que o reprovado contestava o resultado judicialmente;

Ele se manifesta contra Jayme. Diz que é “lastimável” o posicionamento do presidente ao alegar invalidade da procuração dada a Pugliesi para responder pela entidade e que o cargo de dirigente da OAB, referindo-se a Venceslau, “não pode servir para interesses pessoais de quem quer que seja”;

Sílvio Neves Baptista Filho renuncia depois, mas não torna público o caso;

Segundo Júlio, Luciana é cunhada de Luana Maria da Conceição Freitas Tavares Costa, também da Comissão Especial de Assistência aos Novos Advogados.




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Jamildo Melo
é editor do Blog
Com Carol Carvalho