Mendonça diz que Eduardo endividou o Estado em mais de R$ 1 bilhão

(Foto: Marcos Michael/JC Imagem)

O ex-governador Mendonça Filho colocou em xeque as declarações do atual governador do Estado, Eduardo Campos, sobre o aumento do endividamento de Pernambuco na sua gestão. 

"Entregamos o Estado equilibrado financeiramente. Encontramos Pernambuco em 1999 com uma dívida pública de 1,7 vezes a receita líquida real e entregamos com 0,66. Ou seja, um endividamento de menos da metade do que encontramos e uma folga de caixa adicional de cerca 170 milhões/ano, em função da mudança do critério de pagamento da dívida”, afirmou Mendonça, em resposta ao governador Eduardo Campos de que a situação fiscal do Estado é melhor hoje.

"O Governo Eduardo endividará Pernambuco em mais de R$ 1 bilhão, somados os R$ 690 milhões junto ao BNDES com os 356 milhões à CEF", afirmou o ex-governador, classificando de "absolutamente desnecessário" o endividamento com a CEF.

Segundo Mendonça, Pernambuco tinha um contrato legal – operação aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, pelo TCE, pelo TCU e acompanhada pelo Ministério Público Federal - de compra de ações da Compesa pela Caixa Econômica "e o Governo Eduardo capitulou, cedendo às pressões do Governo Federal e incorporando essa dívida a Pernambuco".

Mendonça diz que, ao contrário de Eduardo - que fala não ver problema no aumento do endividamento do Estado - ele considera "muito ruim o aumento da dívida pública, principalmente quando é para cobrir despesa corrente".

"O Governo diz que o empréstimo emergencial de R$ 690 milhões ao BNDES não é para máquina pública, mas não apresentou os projetos estruturadores nos quais serão investidos esses recursos", questionou.

O ex-governador contesta, ainda, o discurso do governador Eduardo Campos de que recebeu o Estado desequilibrado. Ele lembra que o TCE confirmou o cumprimento de todos os limites e metas, respectivamente, da Lei de Responsabilidade Fiscal e do Programa de Ajuste Fiscal, relativos, por exemplo, a gastos com pessoal, com a dívida pública e com operações de crédito.

"O Governo Eduardo recebeu um superávit financeiro de R$ 168 milhões”, disse Mendonça, citando o Balanço Patrimonial, publicado no Diário Oficial do Estado, do dia 11 de abril de 2007 e o reconhecimento público do Tribunal de Contas do Estado com a aprovação das contas atestando o superávit deixado. 

"Além de deixar o Estado superavitário, pagamos o 13 salário e o salário de dezembro de todos os servidores estaduais antes do natal de 2006 e deixamos assegurado R$ 1,3 bilhão relativos a contratos de empréstimos internacionais e de convênios federais", completou.