Decisão judicial
Celpe ganha batalha no STF e contas de luz serão reajustadas a partir de hoje
POSTADO ÀS 19:16 EM 09 DE Julho DE 2009
Nota à imprensa
Recife, 09 de julho de 2009 – A Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) informa que decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgada nesta quinta-feira (09), restabeleceu à concessionária o direito de receber de imediato as últimas parcelas dos ativos tarifários reconhecidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) desde 2005.
Decisão liminar da 9º Vara Federal confirmada por duas decisões do Tribunal Regional Federal – TRF da 1º Região conferia tal direito à Celpe que é restabelecido, agora, pelo STF.
A fundamentação da decisão do STF é de que se trata de matéria constitucional de competência do Supremo.
Com a decisão, a partir de hoje, volta a vigorar o reajuste das tarifas de 3,64% para clientes de baixa tensão e, em média, de 11,46% para os usuários em alta tensão.
Por - Marcio | Julho 10, 2009
Espero que o Governo do Estado tome rapidamente alguma medida afim de evitar que a CELPE usurpe mais uma vez milhões da população que o elegeu.
Por - lesado | Julho 10, 2009
QUERO Vê AGORA SE O GOVERNO DO ESTADO TERÁ FORÇA PARA IR DE ENCONTRO A CELPE., A FORÇA DESSES GOVERNANTES E SÓ PARA FUNCIONARIOS PÚBLICO GANHADORE DO MISSERO SALÁRIO DE PROFESSOR SEM FALAR NOS COITADOS DA SAÚDE. VAMOS SENHOR SECRETARIO BAIXA UMA ORDEM URGENTE PARA A CELPE. AFINAL DE CONTAS ESSE GOVERNO PRECISA DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO.
Por - Que novidade! | Julho 09, 2009
Mais uma vez sobra para os consumidores.
A venda da deusa Themis tem um senhor buraco.
Por - Marcos | Julho 09, 2009
Colocar a justiça contra professores é fácil né DUDU. Quero ver é você enquadrar a CELPE na justiça. Essa piada da redução da conta de luz foi só pra ingles ver.
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