Alegou inconveniência
Eduardo veta projeto de lei que beneficia casta de fazendários com salários acima de R$ 17 mil
POSTADO ÀS 16:28 EM 03 DE Julho DE 2009
Por Giovanni Sandes, de Economia do JC
O Estado acaba de anunciar, em entrevista coletiva, o veto à extinção do teto do Executivo para os fazendários - que beneficiaria, imediatamente, 352 auditores, por liberá-los a ganhar acima do salário do governador, de R$ 17 mil. A polêmica lei foi aprovada na Assembleia Legislativa, na última segunda-feira, com um placar de 27 votos, da base aliada do próprio governo, e cinco votos contrários, da oposição.
Em uma cobertura que se estendeu por uma semana e quatro dias, o JC consultou especialistas e juristas de renome nacional, como Ives Gandra Martins e o presidente da Academia Brasileira de Direito Constitucional, Flávio Pansieri.
Todos eles, assim como o procurador-geral de Justiça, Paulo Varejão, e o presidente da OAB-PE, Jayme Asfora, foram unânimes: o benefício é inconstitucional.
Isso porque fere, de pronto, o artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal, o artigo 98, inciso II, da Constituição Estadual, e a lei 13.186, de 2007.
Além de carregar vício formal, também, pois, segundo observam os especialistas, por ter sido uma proposta apresentada pelo legislativo - pelo líder do governo na Assembleia, Isaltino Nascimento (PT) -, não poderia ter sido aprovada, por onerar os cofres do Estado.
Isaltino divulga carta dando a senha para Eduardo vetar projeto milionário para casta dos fazendários
Por - mizael rodrigues araujo | Julho 04, 2009
O Deputado Isaultino Nascimento é um parlamentar bastante importante para nós, já pensou a falta que faria, ele próprio mais, Maluf, Renan, Sarney, Jader Barbalho, Romero Jucá o eterno líder do governo não importa o partido, Celso Pitta, e outros. Graças a Deus temos esses representantes com grande senso de responsabilidade com a nação!!
Por - ricardo vilarim | Julho 04, 2009
É verdade, nada melhor que um dia atrás do outro. O Dep.Isaltino vai ser sempre o boi de piranha do Governador, a Dep.Teresa Leitäo abandonou e projeto e Dep.Isaltino assumiu a mando do executivo a partenidade, levou um gol contra e na rede mais 26 Deputados. Eu disse em outra oportunidade, que o Dep.Isaltino n.conhecia Constituicäo, acrescente ainda que os 26 Depts.estäo na mesma linha do dito cujo. Os que votaram pela aprovacäo do referido projeto (26)mais alguns q.estäo em cima do muro, teräo suas respostas no próxima eleicäo de 2010, incluindo Depts.do DEM,PSDB e outros, estamos de olhos aberto.Obs.Estou na Alemanha, aqui no teclado n.tem o cedilha nem o til, como pode ser visto.
Por - Henrique | Julho 04, 2009
Repito o que já escrevi outras vezes. Por que não se faz esse acompanhamento de privilégios no Poder Judiciário e Ministério Público???? Eles, que recebem de salário mais de R$ 24.000,00, vão ter um reajuste de 5% e estão fazendo um lobby desgraçado para voltar a receberam adicionais por tempo de serviço. Existe uma discrepância absurda entre saláros do Executivo em relação aos do Judiciário. Mesmo os fazendários são perrapados em comparação às remunerações dos magistrados. Por que essa "miopia"? VAMOS INVESTIGAR A CAIXA PRETA DO JUDICIÁRIO! SOMENTE A IMPRENSA PODE ACABAR COM ISSO! NÃO AGUENTO MAIS DENUNCIAR ISSO!
Por - Agostinho Lopes | Julho 03, 2009
O deputado Isaltino foi apenas o "pau mandado" do governador, o verdadeiro autor da lei, que foi elaborada no quintal do palácio e encaminhada ao deputado que "assumiu a criança". Não resistiria a um mero exame de DNA.
A lei foi criada pelo governador, para "pagar uma dívida de campanha" com a casta (não vejo novelas) dos fazendários que lhe cumpriram o papel de atanazar a vida do governo anterior. Uma solução seria nomear essa pequeno grupo como "assessores". O papel lhes cairia bem.
Vamos agora ficar atento à manobra que vai ser criada para pagar o que era proposto na lei natimorta.
Quero aqui parabenizar os jornalistas Aldo Vilela e Mário Neto, da JC-CBN, que foram incansáveis em denunciar a manobra, colocando seus microfones à serviço da verdade, da sociedade e da justiça
Por - Eduardo MC | Julho 03, 2009
Um tanto infeliz é a aplicação do termo "casta", tendo em vista que este está sempre ligado a hereditariedade, salvo engano! Talvez o repórter esteja assistindo muito a novela global.
Destaco a importância de se fazer justiça com este veto, pois não devemos ter teto com goteiras, pois estas podem se transformar em correnteza.
Depois do linchamento sofrido por todos os fazendários, quero crer que desintencionalmente, agora ficou mais fácil elevar o teto. E assim beneficiar não só os, linchados, fazendários; mas a Procuradoria, Delegados e a outros que a tudo assistiram com um ar de suspense!
Em breve: cenas do próximo capítulo do jogo político.
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