Dez mil meninas sofreram estupro no Estado entre 2000 e 2006
Da nota pública do grupo
O Grupo Curumim – Gestação e Parto vem, através desta nota, prestar alguns esclarecimentos à população:
O Grupo Curumim é uma organização feminista e antiracista que tem o objetivo de fortalecer a cidadania das mulheres, em todas as fases de sua vida, através da promoção dos direitos humanos; da saúde integral; dos direitos sexuais e dos direitos reprodutivos, sob a perspectiva da igualdade étnico-racial e de gênero, da justiça social e da democracia. Fundada em 1989, por especialistas em saúde pública e direitos das mulheres, a organização tem fortalecido sua atuação especialmente em duas temáticas: o empoderamento de adolescentes e jovens e o aprimoramento da atenção à saúde da mulher, especialmente à saúde materna. Integra o Fórum de Mulheres de Pernambuco , a Articulação de Mulheres Brasileiras, a Rede Feminista de Saúde, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos, a Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais, o Movimento de Adolescentes do Brasil e as Jornadas pelo Aborto Legal e Seguro, movimentos nacionais de mulheres e organizações que trabalham com Direitos Humanos.
O caso da menina de Alagoinha é apenas um dos que acontecem todos os dias que não são noticiados e expostos como está sendo este, tão estarrecedor.
Segundo o Sistema de Informação de Nascidos Vivos – SINASC/DATASUS/MS, de 2000 a 2006, 10.860 meninas de 10 a 14 anos tiveram filhos na rede pública e privada de saúde de nosso estado. A gravidez desta pequena menina está relacionada com a situação de vulnerabilidade social, com a falta de informação e acesso aos serviços de saúde, e a ocorrência de violência sexual.
Por nosso Código Penal Brasileiro, nesta faixa etária, é presumido que toda gravidez é resultante de um estupro e deverá ser investigada e oferecida pelo serviço público a opção, como direito, de interrupção da gravidez. Em casos de estupro, a vítima e seus representantes legais devem ser informados sobre o seu direito de interromper a gestação previsto em lei, para que então possam decidir informadamente se irão interromper ou não a gestação. Quantas mais meninas estão, nesse momento, precisando de informação, cuidado, e acolhimento e acesso aos serviços de saúde de qualidade?
