A Direita envergonhada

Por Edilson Silva*

Há poucos dias participei de um debate numa rádio do Recife, das mais ouvidas. O tema: Esquerda e Direita na política brasileira. Fui lá defender o que conceituo como Esquerda. O deputado federal Mendonça Filho, do DEM, foi convidado para defender, pensei, as posições da Direita.

Fiquei surpreso ao ouvir do deputado do DEM que em 1964 o então presidente João Goulart foi vítima de um golpe e não de uma revolução, como sempre defenderam os golpistas. Fiquei ainda mais surpreso quando ouvi o deputado afirmar orgulhoso que o ex-presidente de seu partido, Rodrigo Maia, nasceu no exílio, no Chile, por conta exatamente deste golpe. Quando fez a defesa do Código Florestal e da posição (muito boa por sinal) do ex-ministro Gustavo Krause, a respeito das alterações deste código hoje no Congresso, juro que quase me emocionei. Mas quando ele teve a coragem de dizer ao vivo que defendia a redução da jornada de trabalho sem redução salarial dos trabalhadores, por pouco não puxei uma ficha do PSOL para filiá-lo. 

O nobre deputado esforçava-se para demonstrar que o ideário que sustenta ideologicamente sua história política e sua agremiação partidária não existe mais. Para ele, agora tudo é de centro. Esqueceu-se de olhar para si e perceber que ele mesmo é membro de uma oligarquia política, hereditária, um resquício político que remonta às prévias da Revolução Francesa, no século XVIII, quando o conceito de Esquerda e Direita foi inaugurado.

Esqueceu-se de dizer que o atual presidente de seu partido é José Agripino Maia, político que estava se locupletando do golpe de Estado de 1964, o mesmo que expulsou o pai de Rodrigo Maia, o ex-prefeito Cesar Maia, para o Chile. Não “lembrou” que a base parlamentar do DEM, seu partido, é quem sustenta da forma mais apaixonada no Congresso Nacional os interesses medievais do latifúndio e do agronegócio.

Sai do debate com um aprendizado a mais sobre as diferenças entre Esquerda e Direita. A Esquerda em regra tem orgulho do seu passado e dos seus ícones; não se envergonha de Dom Helder, Gregório Bezerra, Florestan Fernandes e tantos outros; não tem medo de romper politicamente e formalmente com os que traem o ideário da Esquerda – não são poucos -, nem que para isto pague o preço do recomeço, da escassez de meios para realizar as políticas que defende. A Direita, pelo contrário, tem o dom de camuflar sua essência diante do povo, de dissimular, pois tem, em regra, vergonha das suas idéias e de seu passado.

 * Edilson Silva é presidente do PSOL-PE         

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Em defesa dos direitos dos anistiados políticos

Por Margarida Buarque de Macêdo Gadêlha - Advogada

A Comissão de Anistia do Ministério da Justiça foi criada em 2001 por Medida Provisória do então Presidente da República  Fernando Henrique Cardoso. Em 2002, a Lei nº 10.559 foi aprovada por unanimidade no Congresso Nacional. Criada para regulamentar o artigo 8º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, que prevê o direito à reparação. A Comissão de Anistia surgiu com duas funções básicas: reconhecer a anistia política aos perseguidos e prover, quando atinente, reparação econômica. Sendo que a Comissão de Anistia, utilizando-se da Lei n°10.559/2002, ao invés de beneficiar, quer reduzir os proventos recebidos por alguns Anistiados Políticos, a pretexto de aplicar o princípio da razoabilidade.

Não é possível a Comissão de Anistia reduzir os proventos recebidos pelos anistiados para um percentual inferior ao recebido a título de aposentadoria excepcional, se está recebida há mais de cinco anos, por violar o princípio da irredutibilidade de vencimentos. Inicialmente, convém lembrar que as "prestações permanentes e continuadas" pagas mensalmente são verbas alimentícias, destinadas à manutenção familiar e, portanto, não podem ficar sob condição de contingenciamento, estando os anistiados e seus familiares em permanente insegurança quanto à sobrevivência, e que aos anistiados políticos devem ser garantidos a segurança, a estabilidade. Na verdade este ato da Comissão de Anistia, além de ser nulo, por desrespeito às garantias legais e constitucionais, não pode produzir efeitos em relação aos anistiados que recebem seus proventos há mais de cinco anos, incorrendo em manifesto desrespeito aos princípios constitucionais e a Lei nº 9.784/99, em seu art. 54.

O anistiado político, infelizmente nos dias atuais, ainda permanecem em situações discriminatórias, sofrendo outros tipos de "punições", não mais a insegurança da liberdade pessoal, ou seja, podendo ser preso a qualquer momento, mas a insegurança das condições de sobrevivência, o que é muito mais grave, principalmente pela idade avançada e saúde fragilizada da maioria dos anistiados, decorrente de tantas injustiças sofridas e perseguições que lhes deixaram seqüelas profundas, muitos por terem sido presos, torturados psicologicamente, agressões estas mais graves do que agressões físicas. Este sofrimento mental para os anistiados, causado pelas ofensas, humilhações, xingamentos que os traumatizaram e causaram sofrimentos por muitos anos.

É certo que o anistiado político, assim como o servidor público, não tem direito adquirido a regime jurídico, sendo perfeitamente possível a substituição do regime do benefício como previsto no art. 19 da Lei nº 10.559/2002. Esclarece a advogada que, a substituição de regime não pode conduzir a uma drástica redução nos valores dos proventos, cabendo, na espécie, aplicação do disposto nos arts. 7º, VI e 37, XV, todos da Constituição Federal. Foi neste sentido a decisão liminar no mandado de segurança preventivo, cujo, Impetrante W. C. R., sofrendo ameaça de redução de seus proventos praticamente em 90%, proventos estes, recebidos a título de aposentadoria excepcional há mais de vinte anos. Mandado de segurança impetrado contra ato administrativo da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, cuja decisão brilhante foi do juízo da 21ª vara Federal da seção judiciária do Distrito Federal, em 10/02/2012.

Ao contrário do que muitos pensam, a Lei n° 10.559/2002 (Lei de Anistia), não quebra a continuidade, nem a natureza do pagamento mensal que foi legalmente concedido ao anistiado, apenas ela veio para acrescentar novos direitos e ampliar as condições de reconhecimento do direito à anistia, sendo que a Comissão de Anistia está violando a estabilidade das relações jurídicas, dos atos administrativos perfeitos, baixados em período razoável (mínimo de cinco anos) que são imutabilizados pelo tempo. Não podendo agora a Administração Pública retroagir para prejudicar os anistiados políticos, que já se encontra com uma situação de fato consolidada pelo tempo, conforme preceitua a Lei nº 9.784/99, em seu art. 54.

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Depois de cinzas, o jogo é pra valer

Por Luciano Siqueira

Na liturgia católica, oito dias atrás, quarta-feira de cinzas, foi dia de comparecer à igreja para pedir perdão dos excessos cometidos nos dias de folia e renovar a fé.

Noutra liturgia, a da maioria dos foliões pernambucanos, seja qual for a crença religiosa que professem, até o domingo, valeu o culto a Momo, acompanhando troças e agremiações tardias que ocupam ruas do Recife e de Olinda. Penitência, para os que julgam que a devem, só da segunda-feira em diante – quando os que viveram amores passageiros e alegrias efêmeras, ao se verem de volta à realidade cotidiana, entoarão os versos do velho samba: “Agora é cinzas/tudo acabado/e nada mais”.

Na política, diferentemente, nada está acabado; ao contrário, agora é que o jogo começa pra valer. A pouco mais de noventa dias das convenções partidárias, que acontecerão em junho, as conversações que antes estavam mais para amizade do que para namoro, tendem a se intensificar até desembocarem em casamento. Interesses díspares e contraditórios, legítimos todos, emergirão com força e nitidez, exigindo dos bons estrategistas e negociadores paciência, cautela, capacidade de ouvir e, ao mesmo tempo, clareza de objetivos e discernimento tático.

Pelo menos é assim que as coisas devem acontecer no terreno das correntes políticas que, comprometidas com os interesses do povo e da nação, se consideram obrigadas a firmarem alianças apoiadas em motivações substantivas, para além de meros arranjos eleitorais.

Cá na província, mormente na capital, tratativas começarão a tomar corpo - e todos os partidos envolvidos darão uma bela contribuição, se forem capazes, à elevação do padrão do fazer político. Pelo mnos no âmbito da Frente Popular. Desde que prevaleça elevado espírito democrático e bom senso no trato da agenda que se coloca na ordem do dia: estratégia política e eleitoral; plataforma em favor do desenvolvimento sustentável com inclusão social, em sintonia com a luta pela continuidade das conquistas capitaneadas pelo governo Dilma; conduta tática no primeiro turno em relação aos concorrentes do mesmo campo e face a coligação adversária; estilo e método de campanha; uso dos tempos de TV e rádio; composição da chapa majoritária; coligação proporcional e comando político da ca mpanha.

Há tempo de sobra para cuidar disso tudo com esmero e competência.

PS: Luciano Siqueira é deputado estadual pelo PCdoB

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Governo Popular, compromisso com a cidadania

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Carnaval Alto Astral

Por Terezinha Nunes

Com a onda negativa que caiu sobre a Bahia em função da greve dos policiais militares nas vésperas do carnaval, os baianos não tiveram direito este ano sequer à monumental abertura da festa que faziam no início da semana pré, ganhando espaçosos espaços na mídia nacional. No seu lugar, brilharam as Virgens de Olinda e até o Cabeça de Touro que, aos 25 anos, foi finalmente apresentado ao Brasil.

Mas, apesar da greve ter incomodado o turismo baiano agora, a verdade é que Pernambuco vem, de forma sorrateira, desbancando a Bahia no carnaval desde a década de 90 quando o cenário era de desolação e carnaval mesmo só se via em Olinda e no desfile do galo que não tinha nem de longe o esplendor que exibe hoje. Os foliões acabavam indo passar o feriado na praia.

Das prévias de clube só sobrevivia o Municipal porque era uma promoção estatal. O Bal Masqué, que tem quase 100 anos, por pouco não se acaba. Chegou a reunir pouco mais de 200 pessoas na segunda metade da década de 90.

Não havia clima. Recife estava de baixo astral, como afirmou em sua campanha para prefeito em 1992 o hoje senador Jarbas Vasconcelos.

Eleito, Jarbas criou como símbolo da cidade o famoso “coquinho alto astral”, que virou ícone do carnaval e das demais festas tradicionais e iniciou um processo de recuperação do carnaval que até hoje só faz se expandir.

Em primeiro lugar, atraindo a classe média para dentro do galo com a criação do pólo da Guararapes, os camarotes e a majestosa figura do galo gigante, colocada no rio Capibaribe e, logo depois, transferida para o seu lugar atual, a ponte Duarte Coelho. O bloco, que já arrastava multidões, acabou crescendo tanto que passou a figurar no Guiness Book, como o maior bloco de carnaval do mundo.

Também nesta época a recuperação da rua do Bom Jesus, no Recife Antigo, trouxe de volta às ruas da capital os blocos tradicionais que não mais desfilavam com medo da violência ou por absoluta falta de público.

Como governador, Jarbas continuou a sua investida em busca de conferir brilhantismo ao carnaval pernambucano. Foi quando se deu  destaque nacional a carnavais tradicionais do interior, mas claudicantes na época por falta de apoio, como o dos Papangus de Bezerros, os caiporas de Pesqueira, e os  caretas de Triunfo. Em Nazaré da Mata, terra do maracatu rural, criou-se um pólo de desfile de maracatus que hoje atrai milhares de turistas.

Há que se ressaltar que os governantes que sucederam a Jarbas, quer no Recife, quer no estado, mantiveram a grandiosidade da festa, conferindo-lhe alguns realces a mais. Não se pode deixar de destacar o carnaval Multicultural do Recife de João Paulo e a idéia do mesmo ex-prefeito de levar o Baile Municipal para o Chevrolet Hall, criticada à época mas hoje saudada como um acerto administrativo.

Críticas também não faltaram a Jarbas quando fez todo o trabalho que hoje rende muito a Pernambuco e ao Recife em termos de imagem e de turismo.

Muitas pedras foram atiradas sobre o Recifolia, uma ousadia de Cadoca abraçada por Jarbas, que hoje não teria  sentido mas, na época, foi a única solução encontrada para trazer a juventude pernambucana de volta às ruas do seu estado, coisa que ela estava fazendo em outras capitais, como Fortaleza, Natal e Aracaju, onde ia participar dos carnavais fora de época.

O próprio Bal Masqué sobreviveu por uma decisão governamental de atrair para o baile a juventude do Recifolia que começou a freqüentar a festa, conhecida pela exigência do smoking, com a camiseta-abadá tradicional mas hoje lota o Clube Internacional fantasiada, com o outrora faziam seus pais.

CURTAS
Viana - Embora não tenham se encontrado para conversar recentemente, como revelou um órgão da imprensa pernambucana esta semana, o senador Jarbas e o governador Eduardo Campos, apesar de adversários, têm um amigo comum: o empresário Roberto Viana. Viana esteve no almoço de Natal que Jarbas faz para poucos amigos em sua casa de praia no Janga, em dezembro. Foi até lá na companhia do também empresário  Paulo Sérgio Macedo.

Longe da política -  Mergulhado inteiramente nos negócios hoje em dia , Viana causou alvoroço em Pernambuco em 1990 quando se aproximou do então candidato a governador Joaquim Francisco, na época no PFL, irritando a esquerda que apoiava  Jarbas naquela eleição. Eleito, Joaquim nomeou Viana secretário da casa civil mas ele acabou deixando a equipe por falta de jogo de cintura para tratar com os políticos, principalmente, do interior.

João da Costa - De uma raposa felpuda do PT ligada a João da Costa, argumentando que a base aliada não tem argumento para tirar o prefeito do páreo sob alegação de que ele não está bem nas pesquisas: “ Renildo ainda está pior e eu pergunto: o PCdoB ou os demais partidos por acaso pensam em substituir Renildo por outro nome? Claro que não. Então o que vale em Olinda, vale em Recife.

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Startups Escaláveis e a Experimentação com Modelos de Negócio

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Dirceu sai em defesa da 'concessões' dos aeroportos e dispara contra tucanos

Por José Dirceu, em seu blog

Os tucanos estão inquietos, desarvorados diante do sucesso do leilão dos aeroportos de Guarulhos, Brasília e Campinas, do qual participaram 11 consórcios e se chegou a um ágio médio de 348% acima do preço inicial.

Foi o suficiente para várias estrelas de plumagem colorida tucana saírem do ninho para criticar as concessões dos aeroportos. Fazem de tudo para passar à opinião pública a ideia de que elas são a retomada do processo de privatização que eles promoveram durante os oito anos de governo Fernando Henrique Cardoso.

O agora - e de novo - presidenciável senador Aécio Neves (PSDB-MG), por exemplo, acusa o PT de copiar iniciativas econômicas da gestão tucana. "Há um software pirata em execução no Brasil. Porque o original é nosso”, afirmou. Outro senador tucano, Aloysio Nunes Ferreira Ferreira Filho (PSDB-SP) prefere a ironia: "Quero saudar esse reposicionamento do PT em relação às privatizações. Vamos ficar livres da cantilena do PT que a cada eleição as demoniza".

E o mais destacado editorial do principal reforço tucano nessa linha, o Estadão de hoje, tem o título "A primeira privatização petista".  Entre os tucanos, a mais entusiasmada com a estratégia de passar a opinião pública que o PT também privatiza, a economista Elena Landau, em entrevista à Folha de S.Paulo pontifica: "passei o bastão, a musa das privatizações agora é a presidenta". E fulmina: as concessões agora igualam o PT ao PSDB.

Desatinos da gestão tucana

Luiz Carlos Mendonca de Barros - presidente do BNDES e ministro das Comunicações no governo FHC até faz reparos. O modelo das concessões dos aeroportos, confessa, “não é o meu modelo ideal”. Realmente, concordo, não é o mesmo modelo que deu de presente a Vale e retirou o Estado da telefonia desnacionalizando o setor.

Toda essa orquestração não passa de desespero do tucanato frente ao sucesso das concessões feitas pelos governos do PT. Aliás, há que se diferenciar concessão de privatização, como bem pontua, hoje, o nosso colaborador José Augusto Valente, em seu artigo “Governo faz gol de placa em licitação de aeroportos ”.

Com estas concessões de agora, apenas repete-se o bom desempenho dos governos dos presidentes Lula e Dilma Rousseff no setor de rodovias - concedidas mediante exigências completamente diferentes das estabelecidas nesta área pelo tucanato. E vêm aí as concessões dos portos e as revisões dos contratos das ferrovias, onde nunca o poder público investiu tanto.

É bom que se diga, ainda, que boa parte das ações do governo é feita para consertar desatinos da gestão tucana. É por isso que hoje assistimos a ampliação dos investimentos públicos na infraestrutura, em energia, petróleo e gás, que praticamente não existiram nos oito anos da era FHC.

Arrogância e desespero

Quando os tucanos apresentam as concessões como “privatizações” –  e eles sabem a diferença - e com apoio de parte da mídia, as consideram prova de que não temos “capacidade administrativa” e de investir, na verdade apenas externam seu nervosismo e arrogância.

Comparando-se os dois períodos (oito anos de tucanato e nove de petismo) os dados e números os desmentem tranquilamente. No caso dos aeroportos, indicam exatamente o contrário: foi o governo Lula quem mais investiu na área.

A percepção pode até ser outra - também, devidamente auxiliada pela mídia - mas porque vivemos um boom de crescimento do setor com o aumento do número de passageiros. O total de pessoas que viajam de avião mais do que dobrou na era Lula.

Passaram recibo

Na era tucana o cenário era outro. O país parou, não crescia, e quebrou duas vezes. O Brasil foi de pires na mão pedir dinheiro ao FMI. Não investia quase nada em infraestrutura, e nada em petróleo e gás. Em energia, nem vale a pena mencionar. O apagão de 2001 fala por si.

Tanto alarde feito pelo PSDB comprova apenas uma coisa: os tucanos passaram recibo, estão com ciúmes! Como vemos, o motivo para tanto nervoso é que... o Brasil está dando certo!

Mas há, ainda, uma outra razão oculta para os tucanos baterem tanto nos contratos de concessões. Eles estão de olho é no livro “A Privataria Tucana”, do jornalista Amaury Ribeiro Jr., publicado pela Geração Editorial. Toda essa gritaria é para esconder a privataria tucana denunciada no livro. Com documentos. Esta, sim, precisa ser investigada e sua história contada...

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FHC volta a chamar Aécio Neves de 'óbvio provável candidato'

Crer e perseverar

por Fernando Henrique Cardoso no site do PSDB

Nas duas últimas semanas apareceram alguns artigos na mídia que ressaltam o silêncio das oposições como um risco para a democracia. É inegável que está havendo uma “despolitização” da sociedade não só no Brasil, mas em geral. O “triunfo do mercado” levou às cordas as colorações políticas. Parece que tudo se deve medir pelo crescimento do PIB. Nos países bem-afortunados, ainda que cheios de “malfeitos”, não há voz que ressoe contra os governos. Nos que caem em desgraça sem terem feito a “lição de casa” – sem terem gerado um “superávit primário” -, aí sim, os governos em exercício pagam o preço. Caem porque são vistos como incapazes de assegurar o bom pagamento aos mercados. Não importa ser de coloração mais progressista ou mais conservadora. Caem sem que tenha havido um debate político-ideológico que mostre suas fraquezas eventuais, mas porque o rancor das massas gerado pelo mal-estar econômico-financeiro se abate sobre os líderes do momento.

O Brasil esteve até agora ao abrigo da tempestade que desabou sobre os mercados dos Estados Unidos e da Europa. Por mais que nossos governos errem, os decibéis das vozes oposicionistas são insuficientes para comover as multidões. Pior ainda quando essas vozes estão roucas ou preferem sussurrar. Como entramos em céu de brigadeiro a partir de 2004, tanto pela virtude do que fizemos na década anterior como pelos acertos posteriores e graças à ajuda dos chineses, fazer oposição tornou-se um ato de contrição.

Mas que importa? Também era assim no período do milagre dos anos 1970, durante o regime militar. A oposição nada podia esperar, a não ser censura, cadeia ou tortura. Não obstante, não calou. Colheu derrotas eleitorais e políticas, resistiu até que, noutra conjuntura, venceu. Hoje a situação é infinitamente mais fácil e confortável. Só que falta, o que antes sobrava, a chama de um ideal: queríamos reabrir o sistema político. Hoje o que queremos? Ganhar as eleições? Mas para quê?

Eis o enigma. Não faltam candidatos. Ainda recentemente, em conversa analítica que fiz com uma jornalista da The Economist, ressaltei que há vários, e não só no PSDB. Neste o mais conhecido e denso, José Serra, amadurecido por êxitos e derrotas, não conseguiu deixar clara em 2010 sua mensagem, embora tenha obtido 44% dos votos. O isolamento em que sua campanha ficou, dadas as dissonâncias internas do PSDB e as dificuldades para fazer alianças políticas, impediu a vitória. Se o candidato tivesse expressado com mais força as suas convicções, mesmo desconsiderando o que as pesquisas de opinião indicavam ser a demanda do eleitorado, poderia ter sensibilizado as massas.

Quem sabe por este caminho se decifre o enigma: falar à sociedade, com força e veemência, tudo o que se sente, inclusive a indignação pela corrupção, pela incompetência administrativa e, sobretudo, pelo escândalo de uma sociedade que se faz mais rica com um governo que distribui muito pouco, faz propaganda do que não concretizou inteiramente e coloca no altar os “vencedores”, mesmo quando estes ganham à custa do dinheiro do povo, que paga impostos cada vez mais regressivos.

Outro, mais óbvio provável candidato, graças à posição eleitoral dominante em seu Estado e ao seu estilo de fazer política, Aécio Neves, está em fase de teste: transmitirá uma mensagem que salte os muros do Congresso e chegue às ruas? Encarnará a mudança com a energia necessária e o desprendimento que é o motor da ousadia, arriscando-se a dizer verdades inconvenientes, e aparentemente custosas eleitoralmente, para que o povo sinta que existe “outro lado” e confie nele para abrir perspectivas melhores?

Refiro-me aos dois por serem os mais cogitados no momento. Não são os nomes que importam agora, mas a disposição de correr riscos e de sair da armadilha da briga partidário-eleitoral para entrar na grande cena da opinião pública e – façamos a distinção – da opinião popular. É evidente que o governo, qualquer governo, leva vantagens, principalmente desde que o lulopetismo instalou a regra de que tudo vale para manter o poder: clientelismo, propaganda abusiva, uso continuado da máquina pública, etc. Entretanto, também no regime militar o governo levava vantagens. Mas nós lutávamos não para ganhar no dia seguinte, mas para criar um horizonte de alternativas.

A elucidação do enigma requer perseverança e coragem. Eu ganhei duas eleições no primeiro turno contra Lula porque tinha uma mensagem: a da estabilização da economia com o Real e o início da distribuição de rendas. Mesmo sem propagandear, a pobreza deixou de atingir mais de 15 milhões de pessoas com a estabilização dos preços e a política de aumentos reais do salário mínimo, que começou em 1994. Não foi fácil ganhar os apoios para pôr em ação o Plano Real, precisei brigar muito. Lula ganhou porque pregou, no início no deserto, ser ele o portador da mensagem que levaria a um mundo melhor. Perseverou, rodou o Brasil, abandonou a tribuna parlamentar e, no começo, desprezou a mídia. Mostrou-se audacioso, desprendido e generoso. Se sinceramente ou não, é outra questão: a Carta aos Brasileiros está à disposição dos historiadores para que julguem. Mas o povo acreditou.

É esta a verdadeira questão da oposição, e deveria ser a preocupação dos pré-candidatos: mergulhar nos problemas do povo, falar de modo simples o que sentem e o que se pode fazer. Sem meias palavras e sem insultos. Sem falácia, com muita convicção. Politizar a cena pública para assegurar a democracia. Dizer quem é bom, ou melhor, o que é bom e o que é mau. Mas dizer nas universidades, nas organizações populares, nas associações profissionais, nas pequenas e médias cidades. Preparar nelas a mensagem – o discurso – para mais tarde falar com credibilidade na grande cena nacional.

Quem o fizer terá chances de ser o candidato da oposição e, eventualmente, ganhar as eleições. Isso independe de manobras de cúpula, simpatias e interesses menores.

Não se pense que nossa realidade será sempre o que hoje parece ser: uma sociedade conformada, legendas eleitorais disputando mordomias no dá-cá-toma-lá entre governo e congressistas e a voz do governo a tonitruar como um trovão divino, a que todos se curvam prestimosos. É só mudar a conjuntura e a cena muda, se a oposição apresentar alternativas. Mesmo que não mude, nada deve alterar nossos valores e convicções. Continuemos com eles, pois “água mole em pedra dura tanto bate até que fura”.

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Vereadores do Recife, nenhum se salvou!

Por Edilson Silva

Dia desses a imprensa divulgou que o prefeito de Belo Horizonte, capital mineira, vetou um aumento que os vereadores daquela cidade se deram, de 61,8%, como ocorreu aqui em Recife. Dos 41 vereadores de Belo Horizonte, sob o comando do presidente Leo Burguês (PMDB), somente 25 tiveram a coragem de comparecer à sessão que votou o aumento – a qual o povo estava presente, protestando, pois o aumento estava na pauta, devidamente publicado. Destes 25 vereadores, apenas 3 votaram contra o aumento e todos os outros votaram pela aprovação, 22.

Aqui em Recife o prefeito João da Costa não veta este aumento de forma alguma. Primeiro por que não estabelece com o Poder Legislativo municipal uma relação republicana, mas um toma-lá-da-cá fisiológico. Segundo, por que a atual legislatura, sob o comando do presidente Jurandir Liberal (lá em BH é um burguês, aqui um liberal – não deve ser mera coincidência!) está unida, 100%, em torno do aumento. Segundo a Mesa Diretora, TODOS assinaram a proposição para o aumento. Não houve uma única voz dissonante.

Depois que a trapaça (se tiver outro nome para o jeitinho com que colocaram este tema para aprovação em plenário me avisem!) foi descoberta e compartilhada nas redes sociais, a vereadora Priscila Krause (DEM) resolveu arrepender-se e falar aos colegas que revisassem o aumento, mas, segundo ela própria, não foi ouvida. Quer dizer que assinou requerimento dando aprovação ao aumento e votou a favor em plenário ingenuamente¿

Em Belo Horizonte, a Procuradoria do Município, para vetar o aumento, amparou-se em decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, que já considerou ilegal a vinculação automática do salário dos vereadores ao dos deputados estaduais – na razão de 75%. Ou seja, já tem até jurisprudência dando conta de que esta imoralidade já está no terreno da ilegalidade.

Quanto à vereadora Priscila, resta à cidade fazer-lhe uma sugestão: para não parecer que seu gesto “sensível” ao apelo popular é pura demagogia e até certa covardia com seus colegas, abra mão do aumento de 62%, individualmente. Aplique sobre os R$ 9 mil, que a vereadora já recebe, o mesmo reajuste aplicado ao salário dos professores do Recife neste mesmo período. Assim você sai do discurso e prova, na prática, que não está tentando somente enrolar a população.

PS: Edilson Silva é presidente PSOL-PE

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Transporte público: de quem é a culpa?

Por Terezinha Nunes

Enfrentando as primeiras dificuldades do segundo mandato, quando a própria equipe não tem mais o fôlego nem o entusiasmo dos primeiros quatro anos e a base aliada começa a apresentar sinais de fadiga, o governador Eduardo Campos acabou acusado de ditatorial por estudantes que, durante três dias, tomaram as ruas do Recife esta semana e enfrentaram a polícia, protestando contra o reajuste das passagens de ônibus.

Em qualquer administração esta é uma questão crítica e por mais que os governos justifiquem os reajustes como necessários para repor as perdas da inflação, a reação vem.

Mas o que mais impactou na movimentação da semana não foram as passeatas e a reação violenta da polícia, e sim uma imagem divulgada na Internet, reproduzindo um filme da campanha de 2006, quando o então candidato e agora governador, defendia, com todas as letras, a redução das passagens de ônibus via desoneração das tarifas, ou seja,  pondo fim à cobrança de impostos do setor.

O próprio governador dizia, na época, que 50% do valor pago pela passagem se referia a impostos, o que deve ter deixado os usuários de transporte coletivo do Grande Recife com a certeza de que, eleito, ele conseguiria fazer cair pela metade o preço hoje pago nos coletivos metropolitanos.

Está certo que Eduardo já concedeu uma redução no ICMS cobrado às empresas de ônibus, acompanhando o que fizera em 2006 o então governador Mendonça Filho, mas isto não foi suficiente para que as usuários se sentissem contemplados e agora nem mesmo o simples reajuste via inflação está sendo aceito.

Teria o governador fracassado em tentativas de convencer o governo federal a reduzir os impostos cobrados sobre o sistema de transporte coletivo como prometera? É possível que sim mas ele poderia avançar nisso com mais propriedade.

Bastava cobrar do ex-presidente Lula ou da atual presidente Dilma uma promessa feita em 2003 pelo Ministério das Cidades de que seria promovida a desoneração e o sistema de transporte público teria uma redução drástica nas tarifas cobradas.

Na época, por sinal, a provocação ao Ministério das Cidades partiu de Pernambuco, da equipe do então governador Jarbas Vasconcelos através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, que geria o sistema de transportes, e do próprio PT,  representado nas negociações pelo então secretário municipal  Dilson Peixoto e pelo prefeito João Paulo.

O Ministério se convenceu não só da questão da desoneração como da possibilidade de discutir um subsídio ao transporte público. Por sinal em todos os países europeus o transporte público é subsidiado, não só para incentivar o seu uso como para impedir uma lógica perversa existente nos países em desenvolvimento: a de que custo do transporte cai totalmente na conta dos mais pobres.

Hoje em Pernambuco, por exemplo, os cerca de 1 milhão de passageiros que utilizam o transporte público na RMR (ônibus e metrô) pagam 100% o custo dos ônibus e do metrô. Por isso, quando os custos sobem por conta da inflação o reajuste da tarifa acompanha a tendência de alta.

Ora, como podem os mais pobres se responsabilizarem pelo desgaste dos veículos, o aumento do preço do combustível e até os salários dos motoristas e cobradores?

Tudo bem que, há alguns anos, se buscou reduzir este impacto sobre os trabalhadores formais, fazendo com que as empresas adquirissem para eles os tickets-transporte (o trabalhador arca apenas com 6% do valor utilizado) mas os trabalhadores informais e os estudantes – mesmo pagando 50% da tarifa – tiram do próprio bolso o valor da passagem de ônibus ou de metrô. Não têm a quem recorrer.

Enquanto isso não estiver resolvido a insatisfação só tende a aumentar, mesmo que o governador seja bem avaliado, como acontece com Eduardo Campos.

CURTAS

Ministro - As escaramuças entre o PCdoB e o PT em Olinda estão alimentando os boatos a perder de vista. A nova onda aponta no sem tido de que o prefeito Renildo Calheiros seria nomeado ministro da presidente Dilma e entregaria a direção da cidade ao vice, Horácio Reis (PT), mas só faria o acordo se Horácio se comprometesse a defender a permanência do PCdoB na prefeitura apoiando a candidatura de Luciana Santos a prefeita. Horácio é quem mais defende hoje a candidatura a prefeita da deputada Tereza Leitão(PT).

GI never – Embora o senador Armando Monteiro tenha alegado esta semana que não está criando um novo GI, grupo de oposição que formou quando Jarbas Vasconcelos era governador e que se constituiu no primeiro racha da União por Pernambuco, a verdade é que este novo GI, ou que nome venha a ter, é muito mais consistente do que o primeiro. Afinal hoje Armando, a revelia do Palácio, se reúne com partidos da base aliada enquanto o governador aparentemente só observa.

Jarbas – O senador Jarbas Vasconcelos só começa a se movimentar politicamente depois do carnaval, é o que tem dito aos amigos e assessores. Portanto, toda especulação que tomou conta do noticiário político esta semana sobre um possível desejo de isolar o PSDB na disputa municipal no Recife é visto como “flores do recesso” pelos que entendem do assunto.

 

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A ressonância das redes

Por Priscila Krause

O Recife é uma cidade política por natureza. A nossa história conta momentos marcantes de grandes embates, que formaram no imaginário brasileiro o desenho de um povo apaixonado pela disputa de ideias, pronto a empunhar bandeiras e a defender seus ideais. O recifense não foge da boa luta política – pelo contrário, se é preciso levantar a voz, aqui ninguém se cala. E basta um motivo justo para despertar a indignação característica da mobilização popular.

Neste sentido, a onda de protestos que movimenta a cidade através das redes sociais, suscitando cobranças e respostas imediatas do lado de fora da internet, guarda semelhança irretocável com a tradição histórica que vem de longe. Mas é a mesma chama libertária, altiva e atuante que se vê.

A Praça São José dos Manguinhos, nas Graças, acolheu protestantes, em novembro, questionando seu uso como estacionamento. Por causa da repercussão de mobilização iniciada no blog Acerto de Contas e nas redes sociais, a Prefeitura resolveu agir, ainda que de maneira inadequada: atirou gelo-baiano na calçada para impedir a ocupação dos carros.

Antes do final do ano, o mesmo blog denunciou o recebimento retroativo de recursos alusivos a auxílio-moradia, por parte de ex-deputados estaduais. Mais uma vez a repercussão tomou conta dos perfis, logo saltando do meio virtual para a mídia tradicional. O mal-estar fez com que alguns anunciassem, depois da pressão, a devolução do dinheiro.

Um fator positivo desse tipo de democracia participativa é a independência estrutural que permite a vigilância mesmo quando os poderes da democracia formal estão em recesso. É o que tem movimentado, em janeiro, a Câmara de Vereadores do Recife, em dois casos que alcançam efeitos ainda não de todo visíveis para o Parlamento Municipal. Aproveitar o momento e revitalizar a imagem da instituição é um imperativo para todos os atuais detentores de mandato.

O primeiro caso foi o do aumento de 62% para o salário da próxima legislatura, em 2013, que seria aplicado para os eleitos este ano. Pelo qual não me eximo da responsabilidade. Mas a forte reação das mídias sociais deixou claro, ao menos para mim, que nós erramos ao não dimensionar a devida importância do reajuste. Por isso me posicionei, aos primeiros sinais de insatisfação das pessoas, dentro e fora das redes sociais, pela reabertura do debate assim que retomados os trabalhos parlamentares, em fevereiro.

Outro episódio alvo de críticas no recesso foi o aumento da verba de combustível de R$ 2.300 para R$ 3.700 mensais por vereador. Novamente, após o reclamo generalizado nas redes e na imprensa, a própria Mesa Diretora sequer esperou o retorno das férias, e, acertadamente, antecipou a anulação da medida.

O aumento das passagens de ônibus no Grande Recife é o assunto da vez no Facebook e no Twitter. Aos poucos, a improvisação das redes sociais vai se organizando, e a tendência é que os movimentos de rua – a exemplo do Occupy Wall Street – sejam robustecidos e multiplicados a partir de insatisfações e reivindicações surgidas no ambiente virtual.

A evolução da política com a democracia digital é um processo irrevogável. A depuração ética não se limita a isso, claro. Mas o simples alargamento da transparência, ao lado do crescimento da participação conectada, contribui bastante para que o cidadão conheça melhor seus representantes, fiscalizando sua atuação e cobrando coerência e correção publicamente.

Com a alegria de quem aposta neste fantástico atributo desde o início, acredito que a ressonância das redes é uma das melhores notícias dos últimos anos para o aprimoramento democrático.

PS: Priscila Krause é vereadora do Recife pelo Democratas e atua como líder da oposição na Câmara

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Edilson Silva: Eduardo Campos, mentiroso ou desinformado

Por Edilson Silva

Há poucos dias escrevi aqui um texto intitulado “Eduardo Campos, o déspota”, por conta de sua prepotência que havia se materializado em disparos de projeteis e bombas contra a população desarmada e pacífica. Agora somos obrigados, a bem da verdade, a escrever outro, qualificando-o novamente, agora como faltoso à verdade ou desinformado.

Na entrevista que concedeu ontem à imprensa, onde foi cobrado sobre as manifestações da população, em sua maioria estudantes, contra o aumento das passagens, o governador estava completamente sem noção da realidade. Mais parecia matéria do Diário Pernambucano, “veículo” de comunicação que divulga notícias tão improváveis quanto engraçadas.

O governador afirmou que os manifestantes estavam quebrando ônibus. Afirmou que a polícia agiu bem, que são bem treinados. Afirmou ainda que os manifestantes não têm uma pauta de reivindicações. O governador dá, mais uma vez, provas de que realmente pensa como um coronel da mais velha política e que o vanguardismo que se esforça tanto para colar em sua imagem nada mais é do que puro marketing e excesso de bajulação anti-republicana ao seu redor.

É subestimar e até desrespeitar a inteligência mais elementar da imprensa, das pessoas, querer construir uma verdade como se aquilo que saísse de sua boca fosse incontestável. As pessoas hoje têm celulares que fotografam com qualidade digital e captam imagem e som com semelhante qualidade. A sociedade hoje dispõe das redes sociais para compartilhar tudo isto, sem depender de veículos de comunicação e jornalistas que, não raro, não querem indispor-se com os ocupantes do governo.

A sociedade viu, ouviu, curtiu, compartilhou e repercutiu a postura inconseqüente da PM no meio das passeatas, provocando infantilmente os manifestantes. A sociedade viu os manifestantes dando flores aos PMS. A sociedade não viu um ônibus sequer depredado. A sociedade viu a população assustada, dentro de ônibus e carros, suportando gás lacrimogênio e de pimenta, bombas e tiros lhes atingindo, tudo vindo das armas da polícia do Governador Eduardo Campos.  O governador aposta numa disputa de versões, mas nesta ele não consegue convencer nem o Cardinot!

Mas não foi somente esta "desinformação" que se viu ontem. Enquanto milhares de pessoas estavam nas ruas protestando e reivindicando a revogação do aumento (esta pauta está muito clara e parece que só o governador não percebeu ainda – será que é surdo?), um grupo tão oportunista quanto ilegítimo saia em socorro do governador. Entidades estudantis, aparelhadas por partidos que dão sustentação e dependem do governo, notadamente o PC do B, foram se reunir com Eduardo Campos e assim tentar tirá-lo da sinuca de bico em que está enfiado. Levaram seu chefe, o deputado estadual Luciano Siqueira. Estava também lá o presidente do PT, deputado Pedro Eugênio, para hipotecar seu apoio ao “soberano”. Operação “Salva Eduardo”.

Não é a primeira vez e nem a última que estas entidades estudantis cumprem este papel. Juntam-se aos governos para criar versões e assim confundir a população. O governo ganha a “paz” da desmobilização popular. As entidades “estudantis” amigas do governo ganham mais aparato, mais carteirinhas, para continuar sendo “representantes” dos estudantes. Neste pacto, estão agora propondo uma reunião de cúpula para o dia 20 de março (!), onde serão discutidos, certamente, o sexo dos anjos e outras coisas pelo estilo.

Mas num dia de tantas mentiras, digo, desinformações, duas verdades foram ditas. Uma delas pelo governador Eduardo Campos, na mesma entrevista em que se perdeu em, digamos, alucinações. O governador disse: “Se você  aumenta qualquer centavo a mais na passagem você vai tirando a condição de pessoas que passaram a ter condições de andar de ônibus. Volta a andar a pé. A maior quantidade de pessoas ainda se locomove a pé na cidade.” Bingo! Não se trata, portanto, de se discutir se o reajuste foi maior ou menor que em outras cidades, mas sim de se perceber que parte significativa da população sequer tinha condições de pagar R$ 2,00 – e agora são obrigadas a pagar R$ 2,15. O Estado vai dar as costas para estas pessoas?

A outra verdade dita em alto e bom som foi a voz das ruas. A população organizada, de forma autônoma, em Comitê Autônomo, horizontal, democrático, sem chefes ou caciques, de forma suprapartidária e apartidária, e não anti-partidária, pode exercer seu papel de reivindicar diretamente suas pautas e alcançar conquistas, de forma pacífica, como tem sido até aqui. Tanto é assim que nova mobilização acontecerá na próxima sexta-feira, no GP da Rua do Hospício, às 13 horas.

Se as manifestações continuarem neste ritmo, sem se aceitar as provocações arquitetadas pelo governo, que quer que cada manifestação termine em violência e agressões, o governador terá que voltar à realidade e negociar as reivindicações com o novo movimento popular que brota da indignação de cada cidadão.
 
PS: Edilson Silva é presidente do PSOL-PE

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O tamanho das pernas de cada um

Por Luciano Siqueira

Quem lê o 18 de Brumário de Luis Bonaparte, que Karl Marx escreveu entre dezembro de 1851 e março de 1852 e veio a ser a primeira análise de conjuntura à luz do materialismo histórico – no caso, sobre a situação política que redundou no golpe de estado que elevou Napoleão III à condição de Imperador da França -, e examina a realidade política imediata, há de concordar que, de fato, nem sempre os homens realizam a luta política conforme seus desejos subjetivos , há uma realidade concreta a ter em conta.

Disso resulta, por exemplo, que no atual cenário pré-eleitoral há que se prestar atenção à consonância ou discrepância entre o desejo expresso de partidos e personalidades e o tamanho das pernas de cada um. Ou seja: há a irrecusável mediação da correlação de forças real. Alguns querem e podem; outros nem tanto.

Isto não quer dizer que a situação presente seja imutável, muito ao contrário. A situação política é algo em movimento, não é uma foto, é um filme. Um filme que está sendo composto sob a influência de muitos fatores, de ordem subjetiva e objetiva. Por isso é preciso ver tendências, possibilidades, perspectivas.

Pesquisas de intenção de voto agora, por exemplo, são obviamente um dado singificativo, mas não dizem tudo. Em 2000, no Recife, o candidato que viria a vencer o pleito, João Paulo, iniciou com 4% de intenção de votos, enquanto o então prefeito Roberto Magalhães ultrapassava os 50%. Havia, entetanto, um ambiente propício à mudança, um sentimento nesse sentido que se alimentava que nem fogo de monturo na população que, mediante o transcorrer da batalha, pôde se expressar e deu no que deu. No segundo turno, por cerca de 8 mil votos de um eleitorado do mais de 700 mil, João Paulo se tornou prefeito.

Daí se depreende que a análise de cenários há que ser abrangente, feita com os pés na terra. A medida das possibilidades de determinadas pretensões, no caso de cidades grandes e médias, implica necessariamente na capacidade de unir forças, mesmo parcialmente. Dificillmente um partido vence sozinho, mesmo os que amealham tempo expressivo na TV. Porque eleição majoritária é um movimento que envolve partidos e segmentos da sociedade - pela manutenção e continuidade do projeto em curso ou pela mudança.

Considerada a correlação de forças real – cotejando os que estão do nosso lado, os que estão do lado oposto, os que podem se deslocar para um ou outro lado e tendências do eleitoado -, cabe adotar a tática a mais ousada que seja combinada com a flexibilidade necessária a arregimentar apoios.

Por enquanto, que cada um ponha a cebeça de fora, diga o que pretende, dialogue, construa, explicite opiniões e propostas. Após o carnaval, a variável tempo exigirá que os partidos sentem-se à mesa em busca de entendimento. Aí valerá a força de cada um na disputa pela hegemonia ou, pelo menos, de uma posição saliente na coligação.

PS: Luciano Siqueira é deputado estadual pelo PCdoB e ex-vice-prefeito do Recife

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Pesquisas sobre apoio ao governo e ascensão social não podiam ser piores para a oposição

Por José Dirceu, em seu blog

Sem programa, sem metas, sem rumo, esgarçando-se em suas divergências internas, para a oposição nada podia ser pior do que começarmos o ano com esta pesquisa Datafolha divulgada no fim de semana (ontem), que dá a presidenta Dilma Rousseff um apoio extraordinário no país.

Nada menos que 59% dos brasileiros considera ótimo e bom seu governo e apenas 6% consideram-no ruim ou péssimo. Animados com o futuro, 60% da população do país acreditam que a situação econômica vai melhorar e quase a metade, 46% está confiante nos rumos da economia. Numa escala de zero a 10 a nota atribuída ao governo é 7,2.

Outras duas pesquisas de consultorias especializadas feitas pelo IPC Marketing e pelo Instituto Data Popular, com enfoque maior no quesito moradia, comprovam que 60% dos brasileiros nos últimos anos vivem um dos mais extraordinários processos de ascensão social de todos os tempos.

Com esperança e sem medo de ser feliz

Os dois levantamentos atestam que, na prática, o que se verifica neste período é uma ampliação da base social da classe trabalhadora brasileira. Milhões dos que a integram melhoraram suas condições de vida, deixaram as classes E e D e ascendem à chamada classe C.

Como se vê e dentro do espírito embutido em frases-síntese de campanhas eleitorais anteriores do PT  e do governo Lula, a classe trabalhadora em particular e os brasileiros em geral perderam o medo, têm esperanças e já vivenciam as conquistas do aumento da renda e do emprego dos últimos nove anos.

É uma nova classe, que busca estudar e ascender socialmente e à qual tem sido dadas condições para isto. Estão aí explicadas as razões para que ela tenha se constituído na base das vitorias dos presidentes Lula e Dilma nas duas últimas eleições e da preferência que o PT tem no eleitorado hoje com ampla margem de vantagem atestada pelas pesquisas sobre os demais partidos.

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Está tudo errado

Fotos: Guga Matos/JC Imagem/ (infelizmente)Arquivo

Por Daniel Guedes

Nunca escrevi um texto de opinião aqui no Blog. Preferia - e prefiro - usar este espaço apenas na minha função de repórter. Mas esta segunda-feira é um daqueles dias que você entra na internet e não aguenta. É impossível não perguntar: o que é que está acontecendo no mundo? Não tem como a gente não parar, nem que seja por um minuto, para descarregar tanta informação chocante que tem nos açoitado desde a semana passada.

Esse flashback começa com o diálogo absurdo entre o senhor da Capitania dos Portos italiana e o capitão do navio que naufragou, passa por cenas absurdas da atuação brutal da polícia contra estudantes no Recife e famílias inteiras em São José dos Campos, no interior de São Paulo, que pela minha pouca idade só conhecia de filmes que retratavam os Anos de Chumbo, e termina - ao menos por enquanto - com a notícia da morte de seu Lucas, o taxista do Fusca laranja.

Nunca andei naquele fusquinha, mas era fã dele. Conheci aquela figura na noite do meu aniversário no ano passado, quando uma amiga, como uma Cinderela na carruagem-abóbora, chegou de maneira triunfal à Rua Mamede Simões, aquela, que um dia já teve alguma graça na noite.

Apesar de ele ser uma figura antiga nas ruas do Recife, não sabia quem era e, se os jornais já o conheciam, só no ano passado começaram a dar atenção a ele (ou então só passei a perceber as matérias sobre ele e seu táxi em 2011).

Era engraçado porque toda vez que lia algo sobre ele, seja no Jornal do Commercio, seja no Diario de Pernambuco (ambos fizeram matérias muito bonitas sobre seu Lucas), me apegava a Amaro Bernardo da Silva, como está registrado na carteira de motorista. Sabe aquelas pessoas que você gosta de graça, sem nem conhecer? Seu Lucas era uma delas.

Quando entro no Facebook hoje de manhã, qual a primeira notícia que leio? Seu Lucas foi assassinado a facadas na Macaxeira!  O taxímetro estava ligado, o que nos leva a crer que o "ser" que o matou era um passageiro.

Ele estava no carro que tanto amava. Talvez isso sirva de consolo. Mas é um consolo passageiro pelo simples fato de que não tem mais volta.

E será que tem solução?

Acho que todo mundo tem que parar e pensar um pouco. E todo mundo inclui  quem manda e desmanda, quem tem o "poder".  Me inclui. E inclui você. Acredito que vale a reflexão: tem alguma coisa errada. Não dá para ficar parado, olhando.

PS: Daniel Guedes tem 25 anos e é repórter do Blog de Jamildo

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