Moradores do Via Mangue 2 começam a se mudar

Famílias que antes sobreviviam em palafitas no caminho da Via Mangue começaram nesta quarta-feira (29) a se mudar para um dos dois habitacionais que a presidente Dilma Rousseff (PT) inaugurou na terça-feira (28), informa a Prefeitura do Recife.

A  mudança  dos  moradores  das  palafitas  para  o  Habitacional  II  será  realizada  por  etapas,  sendo  dedicada  uma  semana  para  cada  bloco.  Neste  primeiro  dia,  32  famílias  ocuparam  os  apartamentos  do  Bloco  “E”  do  Habitacional Via Mangue II.

O  Habitacional  Via  Mangue  I,  já  concluído,  fica  na  Rua  Jamil  Asfora  160,  no  bairro  do  Pina  e  vai  receber  320  famílias  das  comunidades  Combinado,  Beira-Rio  e  Pantanal.  No  total,  o  conjunto  conta  com  10  blocos,  divididos  em  32  apartamentos  de  40  m²  cada.   São  dois  quartos,  cozinha,  sala,  banheiro  e  área  de  serviço,  contando  também  com  sistema  de  abastecimento  dágua,  rede  de  esgotamento  sanitário,  pavimentação  e  drenagem do sistema viário, centro comunitário, campo de futebol, parque  infantil, 10 boxes comerciais, guarita e iluminação pública e estacionamento  com 78 vagas.
 
O  Habitacional  Via  Mangue  II,  onde  aconteceu  a  cerimônia  de  inauguração  pelo  prefeito  João  da  Costa  e  a  presidenta  Dilma  Rousseff,  fica  na  Rua  Amador  Bueno,  170,  também  no  Pina.  O  local  recebe  moradores  das  comunidades removidas de ocupações na Xuxa, Paraíso e Deus nos Acuda.  Neste  conjunto  foram  inaugurados  320  apartamentos  de  40m²  divididos  em  10  blocos.  Os  apartamentos  do  conjunto  também  contam  com  dois  quartos,  cozinha,  sala,  banheiro  e  área  de  serviço  dispondo  de  sistema  de  abastecimento  dágua,  rede  de  esgotamento  sanitário,  pavimentação   e   drenagem  do  sistema  viário.  A  área  externa  dispõe  de  parque  infantil,  campo  de  futebol,  10  boxes  comerciais,  centro  comunitário,  guarita   e   iluminação  pública,  um  estacionamento  com  89  vagas,  campo  de  futebol,  ruas e calçadas.
 
Com  a  inauguração  das  duas  unidades  do  Via  Mangue,  a  PCR  conclui  a  entrega de 992 moradias que compõe os três habitacionais da Via Mangue.

Aline Mariano denuncia 1.800 contratos sem licitação

A vereadora Aline Mariano (PSDB) denunciou na tarde desta quarta-feira (29), na Câmara do Recife, a dispensa de licitação para 1.800 contratos durante a gestão do Prefeito João da Costa. Ela disse que fez um levantamento de 600 páginas desde janeiro de 2009 até fevereiro de 2012.

Segundo ela, mais de 60% das licitações dispensadas foram em contratos firmados pela Secretaria de Cultura e pela Fundação de Cultura do Município. “Vou entregar amanhã este relatório ao Minisério Público e ao Tribunal de Contas do Estado para que seja analisado com lupa. É preciso saber quem são estas empresas, porque foram escolhidas e se destinaram recursos às campanhas eleitorais petistas, incluindo a do atual prefeito”.

Aline Mariano ressaltou ainda que está pedindo investigação sobre as empresas dispensadas da licitação e sobre os contratos. “Sei que a lei das licitações permite a dispensa em casos determinados, mas não esse festival de dispensa. Não sei que transparência é esta tão falada com a existência do Portal da Transparência e da Controladoria do Município”.

Jairo Britto (PT) frisou que todos sabem da existência da lei das licitações e que em seu bojo existem modalidades que possibilitam a dispensa, tais como carta convite, concorrência, urgência entre outras, e isso tudo legalmente. “Da forma como a parlamentar coloca a questão, ficamos sem um referencial para saber se a dispensa foi ou não legal”. Ele lembrou ainda que quem  criou o Portal da Transparência e a Controladora foi o prefeito João da Costa.

Em uma conta rápida a vereadora Priscila Krause (DEM) explicou que o número de dispensas levantado pela colega vereadora remete a 1.6 contratos dispensados de licitação por dia. "O Portal da Transparência é uma farsa onde as informações não são padronizadas e nem sempre existem. A Controladoria foi imposição do TCE. É preciso saber se a lei dá guarida à dispensa de sete licitações para empresa que fornece alimentação aos Postos de Saúde. É um festival de dispensa de licitação”.

(Da Câmara)

Ex-presidente da Petrobras ocupará diretoria recém-criada na empresa

Por Vladimir Platonow, da Agência Brasil

A Petrobras anunciou hoje (29) a nomeação do ex-senador e ex-presidente da empresa José Eduardo Dutra para a recém-criada Diretoria Corporativa e de Serviços. A decisão foi tomada pelo Conselho de Administração da empresa. Dutra presidiu a estatal de 2003 a 2005. Ele foi também presidente da Petrobras Distribuidora de 2007 a 2009.

Geólogo formado pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), Dutra ocupou ainda os cargos de presidente dos conselhos de Administração da Petrobras Gás (Gaspetro), Petrobras Transportes (Transpetro), Petrobras Química (Petroquisa), Petrobras Energia (Pesa) e da Liquigás. Antes disso trabalhou como geólogo, de 1983 a 1990, na Petrobras Mineração (Petromisa) e na Companhia Vale do Rio Doce, de 1990 a 1994.

No novo cargo, Dutra será responsável pelas áreas de organização, gestão e governança, recursos humanos, segurança, meio ambiente, eficiência energética e saúde e serviços compartilhados.

José Eduardo Dutra foi duas vezes candidato do PT ao governo de Sergipe, mas perdeu, nas duas ocasiões (em 1990 e em 2002), para João Alves Filho. Em 1994, foi eleito senador pelo PT de Sergipe em 1994. Dutra foi também presidente do partido, de 2010 a 2012.

Moradores da Muribeca dizem que declarações de Cleiton Colins são irresponsáveis

NOTA À IMPRENSA

Nos, representantes legais dos moradores do Conjunto Residencial Muribeca, em Jaboatão dos Guararapes, repudiamos as declarações irresponsáveis do deputado estadual Cleiton Collins que, por colocar-se na condição de pré-candidato a prefeito, tenta pegar carona na iminente vitória da nossa luta pelo resgate dos diversos blocos em risco de desabamento.

Em entrevista ao blog de Jamildo, o deputado busca apropriar-se de uma luta de duas décadas e que desde 2009 conta com o engajamento do prefeito Elias Gomes, apoio que acelerou as negociações com o Governo Federal, a Caixa Econômica e o Governo de Pernambuco e que com a visita da presidente Dilma Rousseff, na terça-feira (28), ganhou capítulo decisivo.

Um dia antes, na segunda-feira (28), o prefeito Elias Gomes, durante reunião com a Comissão Resgate Muribeca, em seu gabinete, recebeu a visita do assessor da Secretaria Nacional de Estudos e pesquisas Político-institucionais da Presidência da República, Ubirajara Augusto, que, após tomar conhecimento de todas as etapas da luta pela recuperação do Conjunto Muribeca, forneceu os subsídios necessários à presidente Dilma para que ela anunciasse a decisão de determinar a reconstrução do Conjunto Muribeca.

Sem qualquer participação na nossa luta o deputado chama para si a “paternidade” da conquista. Diz que vai marcar audiência no Ministério das Cidades, quando o prefeito Elias Gomes e a Comissão Resgate Muribeca já esteve em Brasília, no dia 15 de dezembro do ano passado, precisamente no Ministério da Integração Nacional, quando obteve o compromisso do ministro Fernando Bezerra Coelho com a nossa causa, agora referendada pela presidente Dilma.

Com esse oportunismo, o deputado desrespeita a Comissão Resgate Muribeca, o Ministério Público Federal a Justiça Federal e a Prefeitura de Jaboatão, instituições que atuam de forma determinada em defesa da nossa luta.

Por tudo isso, rechaçamos as declarações do deputado Cleiton Collins e reafirmamos o reconhecimento da parceria do prefeito Elias Gomes com a nossa luta.

COMISSÃO RESGATE MURIBECA

João Freitas – Presidente da Associação dos Moradores do Conjunto Residencial Muribeca

Maria José Ramos de Souza – Presidente do Conselho dos Moradores do Conjunto Residencial Muribeca

Jurandir Costa – Membro da Comissão resgate Muribeca

Jaboatão dos Guararapes, 1 de março de 2012
 

Depois de cinzas, o jogo é pra valer

Por Luciano Siqueira

Na liturgia católica, oito dias atrás, quarta-feira de cinzas, foi dia de comparecer à igreja para pedir perdão dos excessos cometidos nos dias de folia e renovar a fé.

Noutra liturgia, a da maioria dos foliões pernambucanos, seja qual for a crença religiosa que professem, até o domingo, valeu o culto a Momo, acompanhando troças e agremiações tardias que ocupam ruas do Recife e de Olinda. Penitência, para os que julgam que a devem, só da segunda-feira em diante – quando os que viveram amores passageiros e alegrias efêmeras, ao se verem de volta à realidade cotidiana, entoarão os versos do velho samba: “Agora é cinzas/tudo acabado/e nada mais”.

Na política, diferentemente, nada está acabado; ao contrário, agora é que o jogo começa pra valer. A pouco mais de noventa dias das convenções partidárias, que acontecerão em junho, as conversações que antes estavam mais para amizade do que para namoro, tendem a se intensificar até desembocarem em casamento. Interesses díspares e contraditórios, legítimos todos, emergirão com força e nitidez, exigindo dos bons estrategistas e negociadores paciência, cautela, capacidade de ouvir e, ao mesmo tempo, clareza de objetivos e discernimento tático.

Pelo menos é assim que as coisas devem acontecer no terreno das correntes políticas que, comprometidas com os interesses do povo e da nação, se consideram obrigadas a firmarem alianças apoiadas em motivações substantivas, para além de meros arranjos eleitorais.

Cá na província, mormente na capital, tratativas começarão a tomar corpo - e todos os partidos envolvidos darão uma bela contribuição, se forem capazes, à elevação do padrão do fazer político. Pelo mnos no âmbito da Frente Popular. Desde que prevaleça elevado espírito democrático e bom senso no trato da agenda que se coloca na ordem do dia: estratégia política e eleitoral; plataforma em favor do desenvolvimento sustentável com inclusão social, em sintonia com a luta pela continuidade das conquistas capitaneadas pelo governo Dilma; conduta tática no primeiro turno em relação aos concorrentes do mesmo campo e face a coligação adversária; estilo e método de campanha; uso dos tempos de TV e rádio; composição da chapa majoritária; coligação proporcional e comando político da ca mpanha.

Há tempo de sobra para cuidar disso tudo com esmero e competência.

PS: Luciano Siqueira é deputado estadual pelo PCdoB

Liberação de recursos para Recife gera ciúmes em Olinda

A liberação de recursos para obras de mobilidade para a Prefeitura do Recife virou arma para a oposição em Olinda.

O presidente do DEM na cidade vizinha e pré-candidato à Prefeitura do município, Armando Sérgio, mandou comentário provocando:

"Com a visita da Presidente Dilma, houve a assinatura de liberação de recursos na ordem de mais de 2 Bilhões de reais para Recife, cadê a articulação do Prefeito Renildo Calheiros para alguns centavos para Olinda, ou não se tem projetos; A resposta com a Prefeitura de Olinda.

ARMANDO SERGIO
Pré-Candidato a Prefeito Olinda
Pres. do Democratas/Olinda"

Para Forbes, Brasil agora é o País da e-music

Foto: Dayvison Nunes/JC Imagem/Social 1



O site da revista Forbes, uma das mais respeitadas do mundo, traz matéria dizendo que o Brasil não é mais o País do samba e da bossa nova. O ritmo nacional agora é a música eletrônica.

A publicação se refere ao País como "uma das mecas da e-music", título que divide com Alemanha, França e Estados Unidos.

A reportagem cita estudo do Rio Music Conference que aponta que a venda de ingressos para shows de música eletrônica movimentaram US$ 515 milhões em 2011, 56,64% a mais que em 2010. O estudo mostra também que os eventos de música do gênero alcançou uma audiência de 19,5 milhões de pessoas no ano passado. Esse público gastou outros US$ 626 milhões com acomodação, alimentação e transporte, entre outros itens.

"O crescimento da indústria da música eletrônica no país do Carnaval é também uma boa notícia para Djs internacionais como David Guetta, Ferry Corstern, Sven Vath, Erick Morillo, Fatboy Slim, Bob Sinclair, Armin van Buuren, The Prodigy, Kaskade and Nalaya", diz a matéria. Ao todo, esses artistas receberam em 2011 US$ 57,2 milhões pelos shows no Brasil.

Dentre os fatores para o sucesso, a revista cita a predileção por festas tarde da noite, a economia efervescente e a chegada de 40 milhões de brasileiros à classe média desde 2003.

A revista destaca também a qualidade das casas noturnas brasileiras, que estão entre as melhores do mundo.

Leia a íntegra da matéria (em inglês):

Forget The Bossa Nova, Brazil Is Now The Country Of Electronic Music

When you think of Brazil, you may think of it as the South American birthplace of music genres like the samba or bossa nova. But for the past few years, Brazil has become one of the meccas of electronic music too.  A title that it now shares with the likes of Germany, France and the United States, where e-music is not only a controversial topic (is it a form of art or not?) but also big business.

According to a study commissioned by the organizers of the Rio Music Conference, the largest gathering of e-music and entertainment in the Southern Hemisphere, which is taking place this month in Rio de Janeiro, ticket vendors collected $515 million for electronic music events in 2011, up 56.64% from the previous year. The study also shows that the e-music segment in Brazil reached an audience of 19.5 million people last year, who spent another $626 million on accommodation, food, transportation and other items. Sponsoring investments, the cream of the crop for these events, was also up to $270 million, an increase of 60% compared to 2010.

The growing e-music industry in the country of Carnival is also good news for international DJs such as David Guetta, Ferry Corstern, Sven Vath, Erick Morillo, Fatboy Slim, Bob Sinclair, Armin van Buuren, The Prodigy, Kaskade and Nalaya, all of whom have performed  there recently, commanding fees of up to $100,000 per gig. In total, the collective sum paid to DJs who performed in Brazil in 2011 was $57.2 million, 79.9% more than 2010.

But why has Brazil become such a hotspot for e-music professionals? In spite of its population’s predilection for late-night dance parties, the country’s sizzling economy has a lot to do with it. Most of the bash-goers who attend e-music events in Brazil are twenty or thirty-something, well-heeled, middle-class citizens who don’t mind paying a fairly high price for fancy fare (tickets for a David Guetta concert held in Sao Paulo last month were sold for up to $600 per person). Add to this the fact that nearly 40 million people have joined Brazil’s middle class since 2003, and you have a wealth of assets.

It’s also worth noticing that Brazil’s nightclubs are among the top rated worldwide. Ten years after its opening, Sao Paulo’s Disco club is still one of the favorite destinations for the city’s sailing, polo-playing smart set, also attracting international celebrities such as supermodels Gisele Bundchen and Naomi Campbell. The club’s futuristic interior was designed by Isay Weinfeld, one of Sao Paulo’s most sought-after architects, and it includes a 20 sq-meter panel by the Campana brothers.

Those who favor the slightly grimier, more underground end of the clubbing spectrum are habitués of the D-Edge club, also located in Sao Paulo. With LED panels synced to the beats, Daft Punk decor and doors that stay open until noon, D-Edge — which was opened in 2003 — became the ultimate clubbing address for the city’s discerning e-music aficionados.

But few places in Brazil have experienced such a dynamic growth in the e-music business as the city of Balneario Camboriu, a busy summer resort that is fast becoming Brazil’s answer to Miami. Located in he biggest tourist region in the south of the country, Balneario Camboriu hosts more than one million Brazilian and foreign tourists every year, a lot of them visiting just for enjoying its nightlife. The city, which is located in the state of Santa Catarina, is the home of the two best clubs in Brazil, according to the bible of electronic music, Britain’s DJ Magazine.

The Green Valley club, which is listed by the publication as the third best club in the world, occupies a gigantic tarpaulin-covered arena at the foot of a giant valley dense with lush rainforest and surrounded by numerous bars on wooden platforms. Handpicking only the most internationally recognized DJ talent, Green Valley can pull in up to $1.6 million per night. The other club is Warung, which is actually located in the division between Balneario Camboriu and its neighboring city of Itajai. Filled with to the brim with VIP areas, Warung consistently delivers something more refined — hosting residencies from the world’s biggest underground club brands.

And as the well-known capital of e-music in Brazil, Balneario Camboriu is just about to get an upgrade: Ibiza’s Space club partnered up with a group of Brazilian nightlife developers in a new $3.5 million venue set to be inaugurated next October in the city, in an area of over 1.7 million sq-feet, while the nightclub franchise Pacha Group, which is also based in the Spanish island, is already considering the possibility of investing there as well.

Electronic music has been taking over the hearts and minds of youths all over the world for some time now. Originating over 30 years ago in urban Chicago and Detroit, the concept was designed to reassemble mundane disco tracks and give them greater appeal to those tired of listening to music about heartbreak, and looking to feel liberated as an individual.

In Brazil — as the numbers prove — the party’s just begun.

Taxa de desemprego recua pelo 4º mês consecutivo no Recife

A taxa de desemprego no Recife, medida pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-Econômicos (Dieese), apresentou queda pelo quarto mês consecutivo, alcançando a marca de 11,9% no mês de janeiro, ante os 12,2% registrados em dezembro do ano passado. Segundo a Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED), realizada em parceria com a agência Condepe Fidem, esse é o menor índice registrado para Região Metropolitana do Recife desde novembro de 1997, quando foi iniciado o acompanhamento.

O secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Geraldo Júlio, destaca também o crescimento da renda do trabalhador, o que reflete a maior qualidade dos empregos criados e o empenho do Governo do Estado para a melhor qualificação profissional dos pernambucanos. “O salário médio, que ficava em torno de R$ 800, hoje já passa de R$ 1.100”, destaca. Nos últimos doze meses, segundo o estudo, o rendimento médio do trabalhador cresceu 7,1% no Recife, enquanto houve queda em Salvador (-11,4%), São Paulo (-1,9%), Distrito Federal (-1,1%), Fortaleza (-0,5%) e Porto Alegre (-0,1%).

Ao todo, foram criados 12 mil novos postos de trabalho em janeiro, elevando o contingente de pessoas ocupadas para 1,6 milhão, com crescimento expressivo no número de vagas com carteira assinada criadas no setor privado. Nos últimos 12 meses, a capital pernambucana apresentou o maior crescimento no nível de ocupação (8,5%), seguida por Belo Horizonte (3,8%), Distrito Federal (3,6%), São Paulo (2%), Porto Alegre (1%), Salvador (1%) e Fortaleza (-0,5%).

Os segmentos econômicos que mais se destacaram na geração de empregos nos últimos 12 meses foram o de serviços, com 78 mil novas vagas e crescimento de 9,9%; construção civil, com 34 mil novas ocupações e incremento de 36,6%; e o comércio, que cresceu 7,9% com a oferta de 23 mil novas vagas.

Prontuários vão ter número do Cartão Nacional de Saúde

A partir desta quinta-feira (1º), os estabelecimentos de saúde públicos ou conveniados ao Sistema Único de Saúde (SUS) passarão a registrar, nos formulários de procedimentos dos pacientes atendidos, o número do Cartão Nacional de Saúde (CNS). Inicialmente, este registro será feito para atendimentos considerados de média e alta complexidade, como internações, transplantes, quimioterapia, hemodiálise, entre outros. Este número será cadastrado por um profissional do estabelecimento de saúde (ambulatorial ou hospitalar) em que o paciente for atendido. Em caso de internação, o registro deverá ser feito até a alta hospitalar; ou seja, a assistência ao paciente que ainda não possuir o número do Cartão deverá ser prestada sem qualquer prejuízo ao atendimento.
 
A meta do governo federal é que todos os brasileiros tenham o Cartão Nacional de Saúde ou o número do documento até 2014. O objetivo é que o histórico dos atendimentos prestados ao paciente esteja registrado em um única base nacional de dados, permitindo o acesso a estas informações por qualquer unidade de saúde. “Ao receberem um paciente que já possui o Cartão, os estabelecimentos de saúde deverão registrar o número do CNS no formulário de atendimento em três momentos: ou no ato da admissão do paciente ou durante a internação ou até a alta hospitalar”, explica o secretário de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde, Odorico Monteiro, ao reforçar que a assistência deverá ser garantida a todos os usuários do SUS.
 
“Nos casos em que o paciente não souber informar o número do Cartão, a unidade de saúde deverá fazer a consulta deste número no site do Departamento de Informática do SUS (Datasus)”, acrescenta Monteiro. “Este registro é extremamente importante porque, a partir das informações reunidas no CNS, poderemos acompanhar melhor a saúde dos pacientes e garantir uma atenção ainda mais adequada aos brasileiros que utilizam a rede pública de saúde. Além disso, poderemos organizar ainda mais a rede de atendimento e a oferta dos serviços de saúde em todo o país”, afirma Odorico Monteiro.
 
REGISTRO – O número do Cartão Nacional de Saúde deverá ser registrado, pelos profissionais de saúde, em um campo específico nos formulários de Autorização de Internação Hospitalar (AIH) e de Procedimento de Alta Complexidade (APAC) como também no Boletim de Produção Ambulatorial Individualizada (BPA-I). “Desta forma, a Rede SUS passa a contar com uma espécie de ‘chave de acesso’ às informações de todos os pacientes que passarem pelo Sistema Único de Saúde, em território nacional”, observa o secretário Odorico Monteiro.
 
O prazo para início da obrigatoriedade do registro do número do CNS nos formulários de atendimento foi definido em julho do ano passado (por meio da Portaria 763/11), quando foi estabelecido um período para que os gestores do SUS se adaptassem a esta nova diretriz de gestão. A medida faz parte do esforço do Ministério da Saúde em oferecer atendimento integral ao cidadão e acompanhar a qualidade dos serviços prestados pelas unidades públicas de saúde. “Este é mais um grande passo no processo de consolidação de uma articulada rede de assistência aos brasileiros”, completa Monteiro.

Empresários e trabalhadores farão manifestações públicas contra incentivos do ICMS à importação

A Coalizão Capital e Trabalho pelo Fim da Guerra Fiscal nos Portos,  que une empresários e trabalhadores pela rapidez na eliminação dos incentivos do ICMS às importações, programou inicialmente quatro manifestações públicas em favor da Resolução 72/2010 do Senado, que estabelece a medida. A primeira ocorre no próximo dia 28 de março, em Itajaí, Santa Catarina. No dia seguinte, 29, será a vez de Porto Alegre, à qual se seguem São Paulo, no dia 4 de abril, e Manaus, em data ainda a ser definida.

O anúncio foi feito nesta quarta-feira, 29.02, na Confederação Nacional da Indústria (CNI), em Brasília, pelo presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP). A Força Sindical é uma das seis entidades trabalhistas que integram a Coalizão, assim como a Central Única dos Trabalhadores (CUT), junto com16 entidades de classe do empresariado, incluindo a CNI.

O presidente da CNI, Robson Braga de Andrade, para quem a concessão de incentivos do ICMS a produtos importados por 12 governos estaduais “é uma irresponsabilidade”, alertou para o crescente processo de desindustrialização no país (perda de participação da indústria na produção e na geração de empregos).

Segundo ele, a participação da indústria de transformação no Produto Interno Bruto (PIB) se situa atualmente em torno de 16%. “Um país sem indústria forte não é um país desenvolvido, porque é a indústria que promove e amplia a inovação e o desenvolvimento tecnológico e oferece emprego bem remunerado”, sublinhou Andrade.

Para o presidente executivo do Instituto Aço Brasil, Marco Pólo Lopes, é “inaceitável” a manutenção dos incentivos do ICMS às importações. De acordo com o presidente da Abit (Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecções), Aguinaldo Diniz, tais incentivos foram responsáveis por quase metade do déficit comercial (importações acima das exportações) de US$ 5 bilhões do setor têxtil no ano passado.

O presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT) de São Paulo, Adi dos Santos Lima, enfatizou que a concorrência desleal das importações pelos incentivos do ICMS a produtos importados, que exporta empregos para a China e outros países, não é um problema apenas das empresas e dos trabalhadores, mas da sociedade como um todo. “Não podemos entregar a indústria nacional de mão beijada. Mais importante que comprar produto barato é ter empregos”, assinalou.

Projeto de Humberto cria Política Nacional de Combate à Pirataria de medicamentos

Pelo menos 20% de todos os medicamentos vendidos no País são piratas. O dado, revelado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), demonstra a necessidade de combater a falsificação produtos de saúde. Nesse sentido,  a Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira, 29 de fevereiro, Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 162/2011, de autoria do senador Humberto Costa (PT-PE), criando a Política Nacional de Combate à Pirataria de produtos Submetidos à Vigilância Sanitária.

Segundo a Vigilância Sanitária, o número de medicamentos apreendidos chegou a 850 mil unidades, entre comprimidos e ampolas, apenas em 2011. O volume é doze vezes maior do que em 2010. Um problema que compromete a saúde de muitos cidadãos e prejudica financeiramente a população e empresas idôneas.

Para acabar com esse comércio ilegal, que movimenta mais de US$ 75 bilhões a cada ano, Humberto, que foi ministro da Saúde no governo Lula,  defende a criação de uma ampla política nacional e articulada. Entre os produtos submetidos à vigilância sanitária estão os remédios, fitoterápicos, próteses e cosméticos.

O objetivo da matéria é permitir uma ação integrada de órgãos e instituições federais, estaduais e municipais para fiscalizar os produtos vendidos, reprimir o contrabando e identificar e fechar as fábricas e pontos de venda clandestinos, entre outras ações. A proposta também permite a participação da Polícia Federal nas investigações.

“Entre os medicamentos mais falsificados no Brasil estão os utilizados para disfunção erétil, os anabolizantes, os remédios indicados para obesidade e todos os que estão exigem a apresentação de receita médica para serem adquiridos, especialmente os conhecidos como “tarja preta”, explicou Humberto. Ele lembrou ainda que a Anvisa foi criada na época em que várias mulheres foram prejudicadas com anticoncepcionais feitos a base de farinha.

Para o senador, a pirataria é um crime que exige uma ação consistente em defesa da saúde pública e das empresas que estão regularmente atuando no mercado.  O projeto segue agora para a Comissão de Assuntos Sociais antes de ser encaminhado para a Câmara dos Deputados.

Na discussão na CCJ, ele recebeu o apoio e elogios de diversos senadores. “O projeto é extremamente meritório, pois combate a pirataria numa área delicada, que cuida da vida”, considerou o presidente da Comissão, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE). “Trata-se de uma iniciativa extremamente oportunidade”,acrescentou a senadora Marta Suplicy (PT-SP).

“A iniciativa do senador Humberto é muito bem vinda, pois o combate à pitaria neste país é algo primordial”, elogiou o senador Demóstenes Torres (DEM-GO).  “Eu me associo a essa iniciativa e ressalta aqui a importância da atuação da Polícia Federal, que tem tido sucesso em operações interestaduais”, engrossou o senador Pedro Taques (PDT-MT). “Considero matéria relevante ao país”, complementou o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR).

Maré Malta pede unidade na luta contra o crack

Preocupado com a epidemia do crack no município, o vereador e presidente da Comissão de Segurança Pública da Câmara Municipal do Recife, Maré Malta (PSD), levou à tribuna, nesta quarta-feira (29), a discussão do tema.

Maré afirmou que o problema já deixou a esfera policial para assumir uma posição elevada no ranking dos problemas da saúde pública e pede apoio de todos os vereadores da Casa de José Mariano para atuarem em conjunto nesta luta.

Durante o discurso, Maré Malta apresentou dados sobre o tratamento das drogas em Portugal, país que se tornou referência na questão, que reduziu a quantidade de usuários em 50%,. “Lá se investiu muito na prevenção. A Saúde Pública abraçou o problema e deixou a polícia para resolver as questões de sua competência, como o tráfico. Sei que a realidade não é a mesma, mas precisamos tomar as mesmas posturas ousadas”, destacou Maré.

Como presidente da Comissão de Segurança Pública, Maré Malta destacou que quer investir em projetos para o combate ao crack nas comunidades e cobrou a participação dos vereadores na luta. “Vamos nos unir para resolver este problema. A população está cansada ".

Solução para acabar com o racionamento de água em Itapissuma será cobrada pelo líder da Oposição

A população de Itapissuma, no Litoral Norte de Pernambuco, está revoltada com o serviço oferecido pela Compesa no município. Recentemente o líder da Oposição, deputado Antonio Moraes, do PSDB, recebeu denúncias de moradores reclamando do mau atendimento e dos constantes racionamentos que se prolongam há anos.

O parlamentar afirmou que moradores cogitam realizar uma manifestação e ameaçam até invadir o escritório da companhia. “São donas de casa, estudantes, comerciantes que não aguentam mais conviver com a situação de não ter água na torneira e todo mês receber a conta, além disso, o comércio local vem sendo prejudicado pela constante falta de água”, frisou.

Moraes vai levar o assunto ao plenário da Assembleia Legislativa para cobrar das autoridades uma solução imediata para solucionar os constantes racionamentos, bem como, solicitar melhorias no balcão de atendimento ao público.

Prefeito de Jaboatão decreta luto oficial por homicídio acontecido em Olinda

O município de Jaboatão dos Guararapes está, oficialmente, de luto por três dias. É que o prefeito Elias Gomes baixou o decreto, na última segunda-feira (27), em decorrência da morte do bispo diocesano Dom Edward Robinson de Barros Cavalcanti e de sua esposa Miriam Cavalcanti.  Com isso, as bandeiras oficiais do Município, de Pernambuco e do Brasil deverão ser hasteadas em meio mastro nas repartições públicas municipais, durante o período de Luto Oficial.

O bispo diocesano Dom Edward Robinson de Barros Cavalcanti, 68, era um dos mais proeminentes líderes da igreja Anglicana no Brasil. Nascido no Recife em 1944, Robinson Cavalcanti era cientista político, ex-coordenador de graduação Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) e ex-diretor do Centro de Filosofia e Ciências Humanas da UFPE (CFCH). Sua esposa, Miriam Nunes Machado, 64, era professora aposentada.

Presidente da Frente Evangélica diz que Crivella não representa bancada

Por Maria Clara Cabral, na Folha.com

Presidente da Frente Parlamentar Evangélica, o deputado João Campos (PSDB-GO) afirmou que o novo ministro da Pesca, Marcelo Crivella (PRB-RJ), não representa a bancada. Campos disse que a Frente nunca foi consultada e nem ouvida sobre o assunto e que, por isso, não está representada no governo.

O presidente da bancada ressaltou, no entanto, que os evangélicos nunca pleitearam nenhum ministério e que cargos não são necessários. "Só temos que ter um canal aberto com o Planalto, não acho que necessariamente com cargos."

Questionado se Crivella acalmava a bancada, ele respondeu que as dificuldades com o governo "são matérias vencidas". Sobre o novo ministro, afirmou: "Acho que a indicação de Crivella tem relação com o seu partido. Ele é um grande parlamentar, ficamos felizes por ele, mas isso não quer dizer que tenha a ver com nossa bancada, porque não fomos ouvidos e nem consultados. De forma alguma [nos sentimos representados]".

Crivella assume o lugar de Luiz Sérgio no Ministério da Pesca. Nos bastidores, a troca foi interpretada como um sinal pacificador com a bancada evangélica, que sofreu atritos recentes com o governo.

No mês passado, em palestra no Fórum Social Mundial, o ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral) declarou que o Estado deve fazer uma disputa ideológica pela "nova classe média", que estaria sob hegemonia de setores conservadores. O ministro afirmou que foi mal compreendido.

Antes de assumir o ministério da Pesca, Luiz Sérgio foi ministro da pasta de Relações Institucionais, responsável por fazer a ponte entre o Planalto e o Congresso Nacional. Ele foi alvo de críticas, no entanto, dos próprios aliados, que o consideraram um interlocutor sem grande peso no palácio.

Em junho do ano passado, ele foi trocado por Ideli e assumiu a função da ministra, na pasta da Pesca. Agora, Luiz Sérgio deve retornar à Câmara dos Deputados.