e parece mesmo haver
POSTADO EM 30 Setembro, 2011
Por Flavia Marreiro e Leila Coimba, na Folha de S. Paulo
O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, disse ontem estar "convencido" de que "setores ou atores" da Petrobras são contrários a fechar a parceria com a PDVSA para construir a refinaria Abreu e Lima em Pernambuco, um projeto de R$ 26 bilhões que ele classificou de "ovelha negra" das relações bilaterais.
Chávez acusou a estatal brasileira de "sacar cartas da manga de repetente" e de haver recuado de um suposto acordo fechado com a PDVSA para oficializar a sociedade na refinaria.
Em telefonema no dia 9, o venezuelano relatou à presidente Dilma Rousseff "o desfecho positivo" da negociação que se arrasta desde 2008 -a Presidência brasileira comemorou em nota, citando o próprio Chávez.
Dias depois, porém, a Petrobras disse que a negociação ainda estava em curso. "Para mim, é inexplicável", disse Chávez, em entrevista coletiva transmitida pela TV.
'CARTAS NA MANGA'
"Na Petrobras há setores ou atores que não querem o acordo. Estou convencido. Quando não é uma coisa é outra ou é outra. Tiram cartas da manga. É a Petrobras, não é governo Dilma", afirmou o venezuelano.
Para participar oficialmente da refinaria, a PDVSA tem de apresentar garantias bancárias para assumir parte do empréstimo de US$ 10 bilhões contraído pela Petrobras com o BNDES.
Segundo Chávez, a petroleira venezuelana ofereceu garantias ao banco português Espírito Santo, que teriam sido aceitas, logo depois rejeitadas pela contraparte brasileira -ele não precisou se pela Petrobras ou pelo BNDES.
Ontem, o banco brasileiro afirmou que recebeu as garantias apresentadas pela PDVSA -o prazo para entregá-las, segundo um termo assinado pelas estatais, terminava hoje- e que no momento a proposta está sob avaliação.
A Petrobras, por sua vez, disse que esperaria o pronunciamento do BNDES.
"Dizem que a Venezuela não quer pagar. Se é dinheiro, temos na mão! [...] Essa não é a verdade. Por diferentes razões, que temos de respeitar, não aceitam as garantias. Que vamos fazer?", afirmou o presidente Chávez.
"Tomara que isso possa se solucionar. Mas não é possível, deixemos de lado. Há temas mais importantes", afirmou o presidente, para quem o projeto da refinaria é uma "pedra no sapato".
A Petrobras já construiu sozinha 40% do projeto, que teve acordo inicial fechado em 2005, antes da descoberta do pré-sal, em 2006. O acordo previa a utilização de petróleo venezuelano, pesado demais para se transformado em combustível com a matéria-prima brasileira, de melhor qualidade. Com isso, a sociedade passou de estratégica para negativa para a estatal brasileira.
bastidores
POSTADO EM 30 Setembro, 2011
Vale refletir sobre o que a coluna Painel, da Folha de S. Paulo, diz hoje:
Estou aqui
O gesto de Aécio Neves, que saiu da hibernação para anunciar à bancada do PSDB a disposição de concorrer à Presidência contra "Lula ou Dilma", foi interpretado em Brasília como resposta ao protagonismo crescente de Eduardo Campos (PSB), que fez da eleição da mãe ao TCU uma exibição de força, e Gilberto Kassab, que, de posse do registro definitivo de seu PSD, vai contabilizando adesões em número capaz de fazer a sigla eventualmente superar a bancada tucana na Câmara.
Não por acaso, as especulações para 2014 passaram a incluir, entre as chapas possíveis, uma com Aécio e Eduardo -mas com o pernambucano na cabeça.
Eleições 2012
POSTADO EM 30 Setembro, 2011
O presidente estadual do PMN, Sílvio Barbosa, continua com as articulações políticas. Ele acaba de fechar a trigésima pré-candidatura majoritária visando às eleições municipais 2012. Correndo contra o tempo para bater a meta de candidatos a prefeito, o partido anuncia Gabriel Lucas, mais conhecido como Irmão Lucas, para concorrer a prefeitura do município de Ribeirão, que fica a 82 km do Recife.
Segundo o partido, Lucas é uma peça importante do mundo evangélico da cidade, que é conhecida como Princesa dos Canaviais, e tem como atual prefeito o usineiro Clóvis José Pragana Paiva (PTB).
“Ribeirão não pode continuar sendo administrada por senhores de engenho. Precisamos de políticas públicas sérias, que tragam desenvolvimento. Acredito que nosso município tem tudo para ser o 1º do ranking das cidades da Mata Sul”, afirmou o candidato.
Natural de Ribeirão, o presidente estadual Sílvio Barbosa declarou que não medirá esforços para fazer dele prefeito dessa cidade.
POSTADO EM 30 Setembro, 2011
O governador Eduardo Campos, o presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça (CNPG), Fernando Grella, e o procurador-geral de Justiça de Pernambuco, Aguinaldo Fenelon, estarão abrindo logo mais, às 9h30, a reunião ordinária do CNPG, que volta a se realizar no Recife depois de seis anos (Hotel Transamérica Prestige - Avenida Boa Viagem, 420 – Pina), com participação dos 27 chefes de Ministérios Públicos estaduais de todo o País.
Na ocasião, Eduardo Campos vai proferir palestra sobre os resultados obtidos pelo programa Pacto Pela Vida, com redução dos índices de criminalidade em todo o Estado. Ao mesmo tempo, será postado no site do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) um banner da Secretaria de Defesa Social (SDS) com dados e fotos dos foragidos mais perigosos de Pernambuco.
No primeiro dia do encontro, três anteprojetos de lei, que devem atualizar alguns pontos do Código de Defesa do Consumidor (CDC), serão apresentados aos procuradores-gerais por uma comissão de juristas do Senado Federal. Assim, o ministro Herman Benjamin (Superior Tribunal de Justiça), as professoras Ada Pellegrini (USP) e Cláudia Lima Marques (UFRS), o promotor de Justiça Leonardo Roscoe Bessa (MP/DFT) e o procurador de Justiça Roberto Pfeiffer (MP/SP) discorrerão sobre os três anteprojetos – Crédito ao consumidor e superendividamento; Comércio eletrônico; e Ação Civil Pública.
Encerrando a primeira parte dos trabalhos, Herman Benjamin estará proferindo palestra sobre o tema “Atualização do Código de Defesa do Consumidor”. Após o almoço, a reunião ordinária do CNPG terá sequência, mas a portas fechadas. O encontro se encerrará na sexta-feira.
Opinião
POSTADO EM 30 Setembro, 2011
Por Gutavo Maia
Na noite de ontem, 29/09, o ex-prefeito do Recife, João Paulo Lima, postou em sua conta no Twitter que não sairá mais do PT. Mesmo depois dos rumores e apesar de ter garantido a dirigentes do Partido Verde que se mudaria para a legenda, o petista desistiu após uma conversa com a Presidenta Dilma.
A desistência antecipada de João Paulo muda o cenário das próximas eleições municipais e me traz alegria. Faz com que o Recife possa seguir uma disputa eleitoral sem um "mártir" e também sem um candidato apoiado na popularidade do seu antecessor. A cidade, atualmente afundada em um caos urbano onde a mobilidade tornou-se quase impossível e os investimentos publicitários são maiores do que as obras para o bem dos cidadãos, parece que terá espaço de sobra para a oposição.
O novo cenário dá força para que Raul Henry, Mendonça Filho, Daniel Coelho e outros da oposição tenham coragem de enfrentar a disputa, sabendo da forte rejeição de João da Costa frente a um dos piores índices de popularidade em administrações recifenses.
A meu ver, para lutar contra a ainda forte corrente com Eduardo Campos, Dilma e Lula, a oposição deverá começar imediatamente um trabalho de rua, junto à população, andando, conversando e debatendo com os recifenses sobre os problemas e oportunidades da capital. Não adianta apenas ações para aparecer na mídia, muito menos esperar para três meses antes da votação, sair em caminhadas desenfreadas por comunidades. O trabalho precisa começar hoje, agora, gastando a sola do sapato rua adentro. Um verdadeiro trabalho de formiguinha.
O recifense anda muito afastado do líder da sua cidade e está carente, esperando uma nova alternativa.
Vale lembrar que foi conversando diariamente com a população no metrô, no ponto de ônibus, no centro da cidade, que Elias Gomes, em 2008, venceu um jogo quase perdido para a prefeitura de Jaboatão.
É esperar para ver. A eleição tende a ser bastante disputada e com chances de mudança, o que não vemos por aqui há alguns anos.
Gustavo Maia, 27 anos, empresário, pós-graduado em marketing na FGV e pós-graduando em Business Administration no Insper-SP.
revolta
POSTADO EM 30 Setembro, 2011
Odilon Rios, especial para o Globo
Membros históricos do Partido dos Trabalhadores (PT) em Alagoas se rebelaram contra a articulação, nos bastidores, em Brasília, entre o líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros, o senador Fernando Collor (PTB) e o ex-ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, para empurrar aliados 'colloridos' e 'calheiristas' no PT alagoano.
O objetivo é que tanto Collor quanto Calheiros possam, juntos, controlar o PT nas eleições de 2012 - com o aval da presidente Dilma Rousseff e atraindo o espólio eleitoral do ex-presidente Lula a Alagoas. Apesar da direção local do PT, o partido é controlado em Alagoas por Calheiros - que indica petistas locais a cargos do segundo escalão federal.
Em nota, a Democracia Socialista (DS) - uma das correntes do PT- não fala em nomes, mas a briga envolve o vice de Collor na disputa de 2010 ao Governo e o presidente da Câmara de Vereadores de Maceió, Galba Novaes (PRB), um dos mais poderosos puxadores de votos dos 'colloridos'.
Novaes era cotado a entrar no PT, mas, o acordo incluía a aprovação, em junho de 2012, do nome dele à Prefeitura de Maceió. Os petistas recusaram e chamam o vereador de "alienígena".
- São dinossauros sem votos, reage o presidente do PT, Joaquim Brito, ao se referir aos petistas que resistem ao nome do aliado de Collor. Brito defende a entrada de Galba Novaes na legenda.
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depois das denúncias...
POSTADO EM 30 Setembro, 2011
Por Lorenna Rodrigues, na Folha.com
Após as recentes denúncias envolvendo o Ministério dos Transportes --que custaram o cargo do ex-ministro Alfredo Nascimento--, o governo decidiu transferir para a Receita Federal a administração de um tributo cobrado sobre fretes aquaviários que estava a cargo da pasta.
O AFRMM (Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante) arrecadou no ano passado cerca de R$ 2,5 bilhões e é destinado para projetos de construção naval e modernização de portos.
Segundo o subsecretário de Tributação da Receita Federal, Sandro Serpa, a transferência do tributo para o órgão poderá levar até um ano por conta da adaptação de sistemas.
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copa
POSTADO EM 30 Setembro, 2011
O governador Eduardo Campos assina neste sábado (1˚), às 10h, a Ordem de Serviço da obra de implantação do corredor exclusivo de TRO (Transporte Rápido de Ônibus) Ramal Cidade da Copa. Também assina o Projeto de Lei que orientará a licitação da concessão das linhas de ônibus da Região Metropolitana. Os atos acontecem na Cidade da Copa, nas proximidades da BR-408, e contará com a presença do secretário das Cidades, Danilo Cabral.
Serão investidos R$ 131 milhões – recursos do Programa de Aceleração do Crescimento destinados às obras para a Copa do Mundo de 2014 (PAC Copa) e do Tesouro Estadual. Do PAC, o Governo de Pernambuco conta com R$ 99 milhões de financiamento e fará uma contrapartida de R$ 32 milhões. Serão 18 meses de obra, o que significa que no primeiro trimestre de 2013 o projeto estará concluído.
O Ramal Cidade da Copa tem início na Avenida Dr. Belmino Correia, em Camaragibe, próximo à Estação de Metrô e do Terminal Integrado de Camaragibe. Com 6,3 km de extensão, o Ramal segue paralelo a linha do metrô, passando pelo rio Capibaribe e cruzando a Cidade da Copa, até a BR-408, que está sendo duplicada. Além do corredor exclusivo de TRO, o Ramal de Acesso à Cidade da Copa terá duas pistas de carro em cada sentido e uma ciclovia. Será construída uma ponte sob o Rio Capibaribe e um viaduto sobre o metrô.
luz
POSTADO EM 30 Setembro, 2011
A Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) está promovendo a substituição de 400 transformadores em sete municípios da região Agreste do Estado. O investimento de R$ 800 mil visa duplicar a oferta de energia das áreas rurais das cidades de Brejo da Madre de Deus, Jataúba, Toritama, Agrestina, São Bento do Una, Vertentes e Frei Miguelinho. Mais de dois mil clientes devem ser beneficiados.
As troca dos equipamentos têm como finalidade preparar a rede elétrica para dar suporte ao desenvolvimento econômico da região. “A chegada de novos empreendimentos e o próprio aumento populacional dos municípios deve impactar de forma direta o consumo de energia”, comenta o gestor de Serviços de Rede da Celpe, Josias Andrade. Os novos transformadores possuem uma potência que corresponde ao dobro dos anteriores.
Para permitir a substituição dos equipamentos, o fornecimento de energia elétrica das localidades rurais beneficiadas deverá ser temporariamente suspenso, em data e horários programados pela concessionária. As próximas trocas serão realizadas no Sítio Logradouro Rural, em São Bento do Uma, e no Sítio Areia da Serra, em Vertentes, ambos no dia 5 de outubro. No próximo dia 6, uma equipe da companhia estará trabalhando no Sítio Santana, no município de Frei Miguelino.
Para obter mais informações sobre o cronograma de desligamentos programados, os clientes podem acessar o site www.celpe.com.br. Os desligamentos também serão informados à população por meio de anúncios nas principais rádios locais..
faxina
POSTADO EM 30 Setembro, 2011
2012
POSTADO EM 30 Setembro, 2011
Nesta sexta-feira, às 19 horas, na Assembleia Legislativa de Olinda, haverá o evento de posse da comissão provisória do PMN e o lançamento da candidatura a prefeito do professor e ex-secretário de administração da cidade Juvenal Juvêncio.
Vale ressaltar que essa foi a única candidatura de oposição lançada em Olinda.
Além do presidente estadual do partido, Sílvio Barbosa, o deputado estadual do PMN, Severino Ramos, confirmou presença no evento.
Se já não perdi as contas, este é o terceiro ou quarto nome que aparece como pré-candidato à Prefeitura de Olinda
de olho em 2012
POSTADO EM 30 Setembro, 2011
O Partido Social Cristão (PSC) reforça o time no interior do estado nesta reta final de filiações de olho nas eleições 2012. Entraram no partido o empresário Caio Braga, filho do prefeito de São Caetano, Jadiel Braga, e o vereador de Tacaimbó, Claudomiro Martins , que deixa o PMDB.
Caio Braga, 38 anos - que faz a sua estréia na vida política – chega ao PSC com possibilidade de disputar uma candidatura majoritária em 2012 em Tacaimbó, onde, inclusive, está assumindo a presidência do partido.
Em Arcoverde, o PSC passa contar com Geraldo Xavier, conhecido como Lela, e atual diretor de esportes da prefeitura. Geraldo será o presidente do partido no município.
drama literário
POSTADO EM 30 Setembro, 2011
Nota Oficial a Imprensa e ao Público em Geral.
Em decorrência da nota divulgada à Imprensa pelo Proprietário da Cia de Eventos (Empresa Contratada pela Andelivros para realização da VIII 8º Bienal do Livro de Pernambuco), a Andelivros (Associação das Distribuidoras e Editoras do Nordeste) rechaça veementemente as fantasiosas acusações por parte do Sócio Diretor da Cia de Eventos, pelos fatos abaixo descritos.
De início, cumpre-nos destacar que a Empresa Cia de Eventos atua na realização da VIII Bienal do Livro de Pernambuco na qualidade de contratada da Andelivros, conforme se pode observar do Instrumento Particular de Contrato de Prestação de Serviços e Outros Feitos desde já disponibilizado a toda Imprensa e ao Publico em Geral.
Diversamente do que foi relatado pela Cia de Eventos, A Andelivros na condição de real detentora dos direitos de organização e realização da Bienal do Livro de Pernambuco (o que a Cia. De Eventos reconhece no contrato celebrado entre as partes), sempre prezou pelo fomento da literatura em nossa região, defendendo a ideia que a pratica da leitura é condição para todos, inclusive para as camadas mais desfavorecidas, daí a gratuidade do acesso as 7 sete edições anteriores do Evento.
Ademais, como relatado em nota pela própria Cia de Eventos ““A Bienal Internacional do Livro de Pernambuco, realizada há cinco edições e quase dez anos pela Cia de Eventos”, portanto, tal afirmação só vem reforçar a condição de empresa contratada para a realização do evento, já que a Bienal contabilizada oito edições, existindo, assim, antes de qualquer participação daquela empresa.
A atitude desesperada do Sócio diretor da empresa Cia e Eventos em macular a Imagem da Andelivros com argumentações difamatórias e injuriosas que a Associação estaria utilizando-se “de todas as formas para embotar e desprestigiar o evento que conquistou os pernambucanos”, é, desde já, rechaçada pela Andelivros, até porque esta associação não tem qualquer intenção de sabotar o seu próprio evento. Assim, no que toca a estas inverídicas afirmações assacadas pela diretoria da Cia. de Eventos, a Andelivros informa que tomará as medidas judiciais cabíveis no sentido de que tais acusações não passem impunes.
Importante destacar que o ajuizamento por parte da Andelivros da ação judicial de nº 0055505-42.2011.8.17.0001 em tramitação na 26º Vara Cível da Capital foi pautado dentro da legalidade e na defesa dos interesses do publico em geral, dos Associados da Andelivros, além das demais editoras que compraram espaço no evento em conformidade com o Regulamento Geral da VIII Bienal, que frise-se, foi elaborado e disponibilizado pela própria Cia de Eventos, regulamento este que narra que o acesso ao público é gratuito.
De se ressaltar que as acusações feitas pela Cia. de Eventos são tão frágeis e sem fundamento que nenhum dos cinco membros do judiciário (um juiz e quatro desembargadores do Tribunal de Justiça de Pernambuco) que apreciaram as mesmas lhe deram razão.
Como amplamente noticiado pela imprensa Pernambucana ao longo desta semana, a Cia de Eventos descumpriu por duas vezes as ordens judiciais ordenando a gratuidade ao publico em geral, forçando o judiciário a tomar a atitude de lacrar as bilheterias sob pena de crime de desobediência.
À luz do bom censo, então, é fácil perceber que a Andelivros, entidade idealizadora da Bienal do Livro de Pernambuco, não vem tentando “embotar e desprestigiar o evento que conquistou os pernambucanos”, pelo contrário, esta Associação só deseja que as empresas por ela contratadas cumpram com suas obrigações contratuais.
Acreditamos que a polêmica decorrente da atitude arbitrária e antijurídica da Cia de Eventos só serviu para o enriquecimento sem causa da contratada da Andelivros, causando, de outro lado, prejuízos ao acesso à cultura pelas camadas menos favorecidas de nossa sociedade. Entretanto, graças a atitude acertada e ágil do Poder Judiciário Pernambucano, tal desmando não se estendeu por todo o período do evento.
José Alventino Lima Filho
Presidente da Associação do Nordeste das Distribuidoras e Editoras de Livros
Recife, 30 de setembro de 2011
rmr
POSTADO EM 30 Setembro, 2011
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) suspendeu o pedido de liminar que afastava por tempo indeterminado Severino Alexandre Sobrinho (PMDB) do cargo de prefeito de Araçoiaba, município de menor IDH da Região Metropolitana de Recife (RMR). Em sua decisão, na quinta-feira (29), o presidente do TJPE, desembargador José Fernandes de Lemos, determinou que o prefeito afastado poderá reassumir a função em 180 dias, caso o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e Tribunal de Contas do Estado (TCE) não concluam as investigações. Apesar das denúncias de um rombo de mais de R$ 7 milhões aos cofres públicos, o desembargador concluiu que o afastamento de Sobrinho não poderia valer por tempo indeterminado.
Em julho, o MP impetrou duas ações civis públicas, à juíza da 1ª Vara Civil da Comarca de Igarassu, Maria do Rosário Monteiro, que concedeu o pedido liminar, determinado o afastamento de Sobrinho, por improbidade administrativa. As denúncias são de desvio de R$ 2,18 milhões da Previdência Privada, R$ 2,3 milhões do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), R$ 700 mil de verbas originárias do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), entre outros.
» Leia a cobertura completa do caso
Cinco dias depois do afastamento de Sobrinho, a sede do governo foi fechada para que o TCE pudesse fazer uma auditoria nas contas públicas. Documentos e computadores foram apreendidos. A Polícia Federal (PF), em parceria com a Controladoria Geral da União (CGU) e do TCE, também deflagrou uma ação conjunta, com o objetivo de realizar buscas e apreensões na prefeitura.
Foram encontradas ainda, irregularidades como: desvio de verbas para merenda escolar, débito junto os bancos gerador, Santander e Caixa Econômica Federal por conta de apropriação indevida de descontos em folha de empréstimos de funcionários, deixando vários servidores como os nomes sujos no SPC e Serasa, falta de médico, sucateamento da saúde pública, falta de limpeza urbana e salários atrasados.
manifestação
POSTADO EM 30 Setembro, 2011
Falta de estrutura das escolas é entrave para a aplicação da Lei do Piso no Recife
Justiça Federal libera construção do projeto imobiliário Novo Recife
Manuela Dantas escreve coluna de acessibilidade no Blog de Jamildo. Para ler o último artigo, clique aqui
