Suspeita de desvio de verba no Oswaldo Cruz

De Cidades / JC

A vice-diretora do Hospital Universitário Oswaldo Cruz (Huoc), enfermeira Adriana Conrado, divulgou os motivos que a levaram a pedir sindicância na unidade, aberta no último dia 10 pela Universidade de Pernambuco (UPE) e que deve ser concluída na próxima semana.

A lista de supostas irregularidades inclui a não aplicação, em contas do hospital, de receita conseguida com a venda de objetos apreendidos e doados pela Secretaria Estadual da Fazenda e o não cumprimento de um acordo para instalação de 120 novos leitos com R$ 7,7 milhões que vêm sendo repassados em dez parcelas pelo Estado desde março. Parte da verba pública, denuncia, estava tendo outra finalidade, como pagamento de fornecedores.

Conforme Adriana, que diz ter recebido ameaças em telefonema anônimo por causa da denúncia à UPE, registros da Secretaria da Fazenda dão conta de repasse ao Huoc de 2006 a outubro deste ano de cerca de R$ 2 milhões em objetos e materiais. Mas os valores não teriam entrando nas contas do hospital.

“Sabia que estava havendo doações, mas desconhecia como era o processo. Desconfiei quando em setembro último, como diretora interina, um funcionário do Oswaldo Cruz recebeu as lâmpadas doadas e vendeu o produto antes mesmo de ele chegar ao hospital”, conta. Ao levantar junto à Secretaria da Fazenda o quantitativo de lâmpadas e o valor de mercado estimado para elas, Adriana diz ter ficado mais surpresa ainda. É que o montante recebido pelo hospital diz respeito a menos de 10% da receita esperada.

Segundo ela, a Fazenda repassou 10 mil lâmpadas que valiam, cada uma, R$ 1,50, e a doação só rendeu ao Huoc R$ 1.350. “Toda doação deveria ser registrada como patrimônio do hospital”, afirma. Na lista da Fazenda sobre outras doações feitas ao Oswaldo Cruz, entre 2006 e 2009, constam, por exemplo, 120 itens sem especificação, ao valor de mais de R$ 1 milhão.

Enquanto as obras para instalação de novos leitos atrasam, o Oswaldo Cruz estaria gastando em excesso com materiais médico-hospitalares. Há produtos com estoque para mais de 250 meses. “Não defendo intervenção no hospital, pois isso fere a autonomia da universidade. Mas espero que as investigações sejam transparentes”, afirma. Ela teme que às vésperas de eleição na unidade, questões políticas interfiram na condução do caso. Também se queixa de retaliações.

O diretor Ricardo Coutinho prefere aguardar o resultado das atuais investigações para se pronunciar. “Não vou falar agora”, afirmou ontem. Fontes afirmam que ao solicitar investigação da reitoria, no mês passado, Coutinho também relatou fortes indícios de aplicação indevida da verba repassada pela Secretaria Estadual de Saúde para reestruturação do hospital e compra excessiva de produto médico-hospitalar.

O vice-governador e secretário estadual de Saúde, João Lyra Neto, informou, por meio de sua assessoria, que está acompanhando a sindicância. Ele assegura que irá tomar as providências cabíveis no âmbito da Secretaria de Saúde, supervisora do SUS no Estado, e afirma ser precipitado falar em intervenção.

Compras superfaturadas, aquisição antieconômica, pagamento por produto não recebido e irregularidade no controle de estoques foram também apontados em relatório do Tribunal de Contas do Estado, relativo ao Oswaldo Cruz no exercício de 2007.

Justiça condena Maluf a devolver R$ 15 milhões por superfaturamento em túnel

Da Folha Online

A Justiça de São Paulo condenou o deputado e ex-prefeito Paulo Maluf (PP-SP) a devolver cerca de R$ 15 milhões aos cofres públicos pelo superfaturamento de R$ 5.894.154,22 na construção do túnel Ayrton Senna, na zona sul da cidade. Na decisão, o juiz Wanderley Sebastião Fernandes, da 6ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, também suspendeu os direitos políticos do parlamentar por cinco anos. Ainda cabe recurso da decisão.

Além de Maluf, foram condenados pela mesma irregularidade o ex-secretário de Obras e Vias Públicas e ex-presidente da Emurb (Empresa Municipal de Urbanização) Reynaldo de Barros, os diretores da empresa Célio Rezende Bernardes, Carlos Takashi Mitsuse e o ex-diretor Reinaldo José de Barbosa Lima, além das empreiteiras CBPO e Constran, que construíram o túnel.

Em nota, a assessoria de Maluf diz que os advogados de Maluf vão recorrer da decisão. A assessoria ressalta que a obra foi contratada na gestão do ex-prefeito Jânio Quadros e foi paralisada no governo da ex-prefeita Luiza Erundina, atual deputada pelo PSB.

"Na administração Paulo Maluf nada se fez além de continuar a obra com o preço já estabelecido pela prefeita Luiza Erundina. A cidade sabe a importância dessa obra para o trânsito de São Paulo. Além do mais, o túnel foi executado pela Emurb e não pela prefeitura de São Paulo. Não há no processo de construção uma só assinatura do ex-prefeito", diz a nota.

A reportagem não localizou os demais réus do processo para comentar a decisão.

Na decisão, o juiz determinou que Maluf e os demais réus terão de pagar, solidariamente, o valor de R$ 4.901.571,06 com atualização monetária e juros, além de multa civil equivalente ao dobro do valor do dano, cerca de R$ 10 milhões. Eles também estão proibidos de contratar com o poder público ou receber incentivos ficais.

Hospital Miguel Arraes já começa a funcionar com atendimento do SUS, prevê João Lyra Neto

O vice-governador e secretário de saúde de Pernambuco, João Lyra Neto, teve uma audiência com o Ministro da Saúde, José Gomes Temporão, nesta quarta-feira (25), para falar sobre as quatro novas unidades de emergência que serão inauguradas em Pernambuco neste final de ano.

Lyra solicitou ao ministro a agilidade do processo de credenciamento ao SUS do hospital Metropolitano Norte Miguel Arraes, Paulista, e das Unidades de  pronto-Atendimento (UPAs) de Olinda, Igarassu e Paulista.

"O ministro foi muito receptivo e nossa expectativa é que, no dia 15 de dezembro, em sua inauguração, o hospital Miguel Arraes comece a funcionar já com o financiamento do SUS. A mesma coisa para as UPAs, também inauguradas em dezembro e que farão retaguarda ao hospital", disse.

"Estamos nos adiantando no processo, agilizando todo o cadastramento, para que não aconteça com as novas unidades o que ocorreu com o Procape, inaugurado no final de 2006 sem cofinanciamento e com todo custeio arcado pelo Tesouro, o que gerou uma grande dívida para o Estado”, completou o secretário.

Em outra audiência com o temporão, Lyra e o secretário de saúde da Bahia, Jorge Sola, trataram da Rede Interestadual de Atenção à Saúde do Vale Médio do São Francisco. Formalizada no final do ano passado, a rede integra 55 municípios dos estados de Pernambuco e Bahia, beneficiando 1,8 milhão de pessoas.

O convênio permite que usuários do SUS nas regiões de Petrolina (PE) e Juazeiro (BA) possam buscar atendimento médico em qualquer um dos dois estados.

Atenção básica

Em sua viagem a Brasília, Lyra Neto participou, também, de reunião da diretoria do Conselho Nacional dos Secretários Estaduais de Saúde (Conass), órgão do qual é vice-presidente para o Nordeste. Na ocasião, Lyra sugeriu que o tema de discussão da próxima assembleia do Conass, marcada para o dia 2 de dezembro, em Salvador (BA), seja atenção básica.

A proposta foi acatada. “É na atenção básica, na rede de PSFs, onde tudo começa. Sem essa rede funcionando, a média e a alta complexidade ficam prejudicadas e sobrecarregadas. Por isso, acho importante aprofundarmos essa discussão”, disse.

Empetur lança nota de esclarecimento e justifica gastos

Nota de esclarecimento da Empetur

Em resposta às considerações apresentadas ontem (24/11) por alguns dos senhores deputados que compõem a bancada de oposição, a Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur) esclarece que:

O projeto Festejos Natalinos, totalizado em R$ 2,5 milhões, foi realizado em parceria com o Ministério do Turismo (MTur), sendo R$ 280 mil investidos pela Empetur e R$ 2,2 milhões do MTur. Os Festejos Natalinos foram iniciados em 24/12/2008 e encerrados em 27/12/2008. A programação contemplou 11 municípios, beneficiando uma população de mais de 500 mil pessoas, em três mesorregiões do Estado – Agreste, Sertão e Mata.

Todas as notas e documentos comprobatórios dos eventos foram entregues e devidamente auditados pelo Ministério, obedecendo a prazos e critérios legalmente estabelecidos pelo Governo Federal.

Durante o período de duração do projeto foram realizados 60 shows, por 32 atrações musicais. Os cachês pagos aos artistas contratados para as apresentações nos 11 municípios incluíram, além dos shows, todos os custos relativos à sua produção, como montagem do palco, iluminação, som, estrutura de camarins e banheiros químicos. A parte logística, o transporte dos profissionais envolvidos mais equipamentos, a exemplo dos geradores de energia, também está inserida neste orçamento. Não é demais lembrar, ainda, que sobre a contratação incidiram os tributos legalmente recolhidos.

As empresas produtoras contratadas, de acordo com o plano de trabalho aprovado pelo Ministério do Turismo, têm todas registro junto à Secretaria Estadual da Fazenda, CNPJ e estavam, à época, em dia com as suas obrigações tributárias.

No caso mencionado, da UNA BR Produções, Cursos e Serviços Ltda, houve uma alteração de endereço registrada no próprio contrato social da empresa, na Junta Comercial do Estado de Pernambuco (Jucepe), em 2007.

Quanto ao Verão Pernambuco, o projeto foi realizado entre dezembro de 2008 e janeiro de 2009, em 13 municípios do litoral do Estado, beneficiando aproximadamente 700 mil pessoas. Foram realizadas 86 apresentações artísticas. Durante o período, a ocupação média hoteleira nas cidades contempladas esteve em torno dos 80%, gerando centenas de empregos indiretos temporários. O Verão Pernambuco totalizou um investimento de R$ 4,375 milhões, sendo R$ 3,5 milhões do Ministério do Turismo e R$ 875 mil do Governo do Estado.

Os contratos assinados para as apresentações das atrações artísticas incluíram transporte aéreo –quando necessário- dos artistas e equipes de produção.

A Empetur coloca-se à disposição da imprensa e dos senhores parlamentares para tantos esclarecimentos quantos forem necessários. A Empresa de Turismo de Pernambuco reafirma que realizou todos os eventos com a maior lisura e zelo possíveis pelo dinheiro público, respeitando todos os critérios e normas legais estabelecidas.

Após acusações de superfaturamento, Governo abre contas da Empetur para auditoria do TCE

Após acusações de superfaturamento, Governo abre contas da Empetur para auditoria do TCE

(Foto: Aluísio Moreira/SEI)

As denúncias de superfaturamento nos contratos da Secretaria de Turismo tiveram efeito imediato no Palácio do Governo. 

Por ordem do governador Eduardo Campos, os secretários Ricardo Leitão (Casa Civil), Sílvio Costa Filho (Turismo) e Ricardo Dantas (Controladoria Geral do Estado), entregaram um ofício ao Tribunal de Contas do Estado na tarde desta quarta-feira (25), solicitando a abertura de uma auditoria especial para investigar o caso.

A ação pede o detalhamento da prestação de contas dos eventos e foi protocolada por volta das 17h15 na sede do TCE. De acordo com Ricardo Leitão, o governador tomou conhecimento das denúncias durante sua viagem ao interior e ordenou que fosse oferecido ao Tribunal de Contas todo o suporte necessário para uma análise ampla e transparente dos contratos firmados pela Empetur nos projetos Festejos Natalinos e Verão Pernambuco em 2008.

“O TCE é o órgão responsável pela fiscalização das contas do Governo do Estado. Uma instituição de caráter técnico, partidariamente isenta e que, com certeza, vai esclarecer os fatos e confirmar a legalidade dos atos praticados pela Empetur”, assegurou o secretário da Casa Civil. 

O secretário Sílvio Costa Filho reiterou a sua disposição de prestar quaisquer esclarecimentos aos parlamentares, à imprensa, à opinião pública e ao próprio TCE. No entanto, alertou o “denuncismo” praticado pelos deputados do bloco de oposição ao Governo do Estado. “A oposição está no seu papel de fiscalizar as ações do Governo, mas não pode se utilizar de dados falsos para levantar suspeições sobre ações feitas dentro da legalidade”, reagiu.

Em relação às denúncias feitas pela oposição de que a empresa contratada para a realização do projeto Verão Pernambuco 2008 seria uma empresa “fantasma”, o presidente da Empetur, José Ricardo Diniz, esclareceu que a UNA BR obedece a todos os critérios legais impostos para a sua contratação.

“A empresa possui um histórico de serviços prestados à iniciativa privada e também a órgãos públicos, a exemplo do próprio Tribunal de Contas do Estado, do Tribunal de Justiça de Pernambuco, da Prefeitura do Recife e da empresa de telefonia móvel Tim”, ilustrou Diniz, que também esteve no TCE.

Empetur lança nota de esclarecimento e justifica gastos

PMDB do Sul registrará pré-candidatura de Requião

Da Agência Estado

O presidente do diretório do PMDB do Paraná, deputado estadual Waldyr Pugliesi, pretende registrar, na próxima segunda-feira, em Brasília, a pré-candidatura do governador do Paraná, Roberto Requião, para disputar a Presidência da República.

"Queremos que eles (diretório nacional) tratem esta questão com a atenção que merece, que promovam um amplo debate em cada Estado sobre o programa de governo", disse Pugliesi. Ele deve estar acompanhado dos presidentes do partido em Santa Catarina, Eduardo Moreira, e no Rio Grande do Sul, senador Pedro Simon.

Pugliesi levará à direção nacional uma moção de apoio à candidatura de Requião, redigida sábado, durante um encontro que reuniu lideranças de 15 diretórios estaduais em Curitiba.

Pugliesi avalia que as lideranças peemedebistas que assinaram a moção representam "os anseios da maioria" dos peemedebistas. "Queremos que todos os diretórios sejam chamados para deliberar sobre os rumos do partido em 2010", acentuou.

Entre as lideranças que participaram do encontro em Curitiba estavam o governador de Santa Catarina, Luiz Henrique da Silveira, e o presidente do diretório do PMDB em São Paulo, ex-governador Orestes Quércia.

Governo derruba liminar que impedia OS de administrar UPAs

O Governo do Estado conseguiu nova vitória judicial para garantir a administração de quatro Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) por Organização Social. O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco em exercício, desembargador Bartolomeu Bueno, suspendeu na noite desta quarta-feira (25), a liminar expedida pela 5ª Vara da Fazenda, que proibia a OS de gerir as unidades da Caxangá, Imbiribeira, Torrões (Recife) e São Lourenço da Mata.

A cena se repetiu há pouco mais de um mês, quando o juiz Edvaldo Palmeira, deferiu liminar semelhante por entender que o Hospital Miguel Arraes, em Paulista, não deveria ser administrado por uma Organização Social. O Governo, através da Procuradoria Geral do Estado, levou o caso ao conhecimento do Tribunal de Justiça, quando novamente o desembargador Bartolomeu Bueno acatou os argumentos da PGE e suspendeu a medida judicial.

Em conversa com o Blog de Jamildo, o procurador-geral do Estado, Tadeu Alencar, disse que "em nome do risco à saúde pública, a Procuradoria agiu rapidamente para responder a liminar". Ele destacou a perspectiva empresarial, de gerenciamento e controle de metas, que uma Organização Social pode imprimir à administração hospitalar, porém, sob rígido controle da Secretaria Estadual de Saúde. "Sejam quais forem as medidas que o Ministério Público tomar, vamos marcar cerrado para que o modelo siga em frente", sentenciou.

Com da decisão, passa a valer o edital (publicado no site da SES, www.saude.pe.gov.br) e as entidades interessadas em administrar as quatro UPAs (Caxangá, Imbiribeira e Torrões, no Recife, e São Lourenço da Mata) devem entregar suas propostas no dia 14 de dezembro de 2009, às 9h, na Comissão Especial de Seleção, na sede da SES (Praça Oswaldo Cruz, S/N, Boa Vista).

Júlio Oliveira faz 'maratona' na reta final

O candidato à presidência da OAB-PE, Júlio Oliveira está cumprindo, nesta quarta-feira (25), uma "maratona" de visitas e conversas com os advogados ainda indecisos. Só pela manhã, foram oito reuniões.

“Estamos confiantes e vamos fazer uma grande festa amanhã, uma festa da democracia, do Direito pernambucano”, disse.

Ele espera obter uma boa votação não só na Região Metropolitana do Recife, mas no interior.

“Há três anos milito do Cais ao Sertão e sei como as nossas subseccionais estão sofrendo, sem repasse de dinheiro, com energia e água cortadas. Tudo isso, por conta da ingerência da atual gestão”, atacou.

Júlio Oliveira chega ao local de votação às 9h e registrará o voto por volta das 10h30.

O presidenciável, que tem como número 10, tem como principal proposta a anuidade social, desconto de 40% na anuidade dos advogados inseridos dentro da faixa de isenção do Imposto de Renda e, 20% para os que tiverem dentro da segunda faixa do referido imposto.

Oliveira propõe ainda congelamento por três anos do atual valor da anuidade para todos os advogados, mais redução de 50% em taxas cobradas pela Ordem.

Ricardo Correia traça estratégia para o dia da disputa

Às vésperas das eleições da OAB-PE, o candidato à presidência, Ricardo Correia, faz um resumo da campanha, diz que está confiante, e fala da expectativa para as votações desta quinta-feira:

"Quando aceitei a convocação da maioria dos integrantes da atual gestão da OAB/PE e da Caixa de Asssistência dos Advogados de Pernambuco (Caape), o fiz dentro das mesmíssimas premissas que une esse grupo. Fazer uma campanha limpa, transparente, propositiva  e ética.

Creio que ao final desses dias cumprimos a missão de dialogar com a categoria sobre conquistas já obtidas e sobre nossas propostas para o próximo triênio. Mostramos nossa militância na Ordem e os inúmeros projetos que executamos em favor da classe.

A pluralidade e independência da nossa chapa representa todo o segmento da advocacia pernambucana, e iremos retribuir à categoria dando o melhor de cada um de nós na próxima gestão.

Ainda hoje estivemos reunidos com vários colegas em seus escritórios, no Procon e nos Fóruns. E ao final do dia vamos fazer uma reunião para traçarmos a estratégia para amanhã, o dia da eleição.

Nesta quinta-feira, 26, o momento, além do exercício da democracia, será de confraternização com os colegas, oportunidade de revermos aqueles que o nosso dia a dia separa.

Creio que é isso. Todos nós, eu, Jefferson Calaça (vice) e os inúmeros integrantes da chapa A OAB MAIS PERTO DE VOCÊ possuímos o sentimento do dever cumprido e estamos confiantes na vitória".

Henrique Mariano aposta no corpo a corpo às vésperas das eleições

O candidato da situação à presidência da OAB-PE, Henrique Mariano, aproveita os últimos momentos antes da eleição para intensificar o corpo a corpo junto aos eleitores.

Nesta quarta-feira (25), véspera da eleição, ele esteve no Fórum do Recife, na Ilha Joana Bezerra, conversando com advogados sobre os motivos de escolher os membros da chapa A Ordem Contuinua para dirigir a OAB-PE pelos próximos três anos (2010-2012).
 
O candidato também esteve nos departamentos jurídicos de duas grandes empresas do Estado e na Procuradoria-Geral de Pernambuco.

A ideia é destacar "a importância de dar continuidade a gestão de Jayme Asfora, que tem uma grande aceitação de boa e ótima junto aos associados da OAB-PE".

"Eu, como candidato da situação, sou o único que vou manter as diretrizes da atual gestão e ampliar os projetos já iniciados por Jayme Asfora. Por isso, amanhã os advogados que não desejam o retrocesso, devem votar 30", lembrou.
 
Amanhã, dia da eleição para a escolha da nova diretoria da OAB-PE, o candidato Henrique Mariano espera que a eleição transcorra num "clima de tranquilidade, com todos os candidatos se respeitando e sem as baixarias promovidas pelos adversários durante a campanha".

"Espero que esse mesmo sentimento de respeito mútuo seja levado para a militância. Acredito e torço para uma eleição tranquila, para que os advogados possam votar num clima de festa na chapa A Ordem Continua, no número 30".

O candidato está confiante na vitória. "Tenho certeza que os advogados do Estado vão votar em quem apresentou realizações e propostas viáveis para o próximo triênio".

Novo presidente da OAB-PE será escolhido nesta quinta-feira

Os advogados pernambucanos vão escolher nesta quinta-feira (26), das 9h às 17h, o novo Conselho Seccional da OAB-PE e também as diretorias e conselhos (quando for o caso) de todas as Subseccionais do Estado. No Recife, a votação acontecerá no Chevrolet Hall, localizado na avenida Agamenon Magalhães.

Veja como foi o último dia dos candidatos à presidência da Ordem:

Henrique Mariano aposta no corpo a corpo às vésperas das eleições

Júlio Oliveira faz 'maratona' na reta final

Ricardo Correia traça estratégia para o dia da disputa

Poderão votar os advogados adimplentes até 31 de outubro do corrente ano, conforme lista publicada no site da OAB-PE, na área Eleições 2009. Aqueles que estiverem em dia até 31 de outubro de 2009, mas não constarem da lista, poderão votar mediante a apresentação do comprovante de pagamento. As demais localidades de votação foram publicadas no site da OAB-PE.

De acordo com o Estatuto da Advocacia e da OAB e também conforme previsto no edital das eleições 2009, o voto é obrigatório para todos os inscritos na OAB-PE, exceto os que possuem inscrição de estagiários, sob pena de multa equivalente ao valor de 20% da anuidade, salvo ausência justificada por escrito, no prazo de 30 dias, que será apreciada pela Diretoria do Conselho Seccional.

Sérgio Guerra polemiza sobre apagão em seu site oficial

O senador Sérgio Guerra, presidente nacional do PSDB, lançou nessa terça (24), o seu site oficial. A página, destaca obras que tiveram participação do senador na sua aprovação ou na obtenção de recursos, traz conteúdo sobre arte, cultura, turismo, e apresenta um perfil pessoal de Guerra, com seus gostos musicais, paixão pela arte e dicas culturais.

Na linha de interação com o público, o site dispõe de links que direcionam para as redes sociais do senador, como o Twitter e Facebook, além do Orkut. Há também o Flickr, onde os internautas poderão acompanhar através de fotos as atividades desenvolvidas por Sérgio Guerra. Na TV SG, canal direto com o Youtube, estão disponibilizados vídeos do senador. Na Rádio SG, áudios de entrevistas concedidas por Sérgio Guerra estarão armazenados.

A página também vai explorar enquetes sobre temas do cotidiano. Na estreia os internautas são convidados a participar do seguinte questionamento: "Recife e Rio de Janeiro tiveram novamente quedas de energia durante a semana, deixando vários bairros sem energia por horas. Na sua opinião as quedas de energia são consequência do recente Apagão, que atingiu praticamente todo o Brasil e para o qual o Governo Federal ainda não deu explicações convincentes?"

Servidores em greve do Ministério do Trabalho vão distribuir abacaxis

Os servidores da Superintendência Regional do Ministério do Trabalho e Emprego de Pernambuco, em greve desde o dia 16 deste mês, vão promover nesta sexta (27) ato público com a distribuição de abacaxis na avenida em frente à sede da Superintendência do MTE/PE.

A proposta acontece em manifestação à "falta de negociação do governo em atender as reivindicações da categoria e por melhores condições de trabalho". A paralisação é nacional e atinge quase todos os Estados.

A principal reivindicação é implantação do Plano de Cargos e Carreiras, proposta antiga encaminhada ao Ministério do Planejamento desde fevereiro deste ano, mas sem perspectiva de aprovação.

Os servidores buscam também, melhorias nas condições de trabalho, regulamentação da jornada de trabalho de 30 horas semanais, sem a redução de salários e com dois turnos diários para ampliar o atendimento à população.

O movimento reivindica ainda a ampliação do número de vagas no órgão com contratação dos aprovados no último concurso; paridade salarial entre ativos, aposentados e pensionistas; isonomia do auxílio-alimentação do Poder Executivo com o do Judiciário e retorno do regime de solidariedade nos descontos do GEAP (plano de saúde da categoria), com valores compatíveis com os salários dos servidores.

Antes desta greve, os servidores do MTE de todo o país realizaram quatro paralisações de advertência. Segundo o comando de greve em Pernambuco, além da sede no Recife, estão com os serviços parados, as 23 unidades descentralizadas do MTE no interior do Estado.

A procura por atendimento na sede da SRTE/PE é de cerca de 500 pessoas por dia, com a maior demanda para a entrada do seguro-desemprego.

Apenas as atividades relacionadas aos acidentes de trabalho, embargos, interdições e protocolo (para recebimento de mandados judiciais e documentos referentes a processos de licitação iniciados antes da greve) não foram interrompidas.

Câmara aprova projeto de lei que proíbe instalação de usina de lixo no Engenho Uchoa

(Foto: Hélia Scheppa / JC Imagem)

A polêmica em torno da construção de uma usina de tratamento de lixo no Engenho Uchoa, no Recife, ganha mais um capítulo. Na tarde desta quarta-feira (25), a Câmara Municipal aprovou por unanimidade o projeto de Lei de autoria da Comissão de Meio-Ambiente, Transporte e Trânsito (CMATT) que proíbe o funcionamento de empreendimentos que lidem com tratamento de resíduos sólidos em APAs.
 
De acordo com o presidente da CMATT, Vereador Daniel Coelho, a matéria altera o código do meio-ambiente e do equilíbrio ecológico do Recife. “Sentimos a necessidade de modificar a legislação vigente, em função da possibilidade da instalação da empresa na reserva ambiental, que deveria ser devidamente mantida e preservada pelo Poder Público”, afirmou Daniel.
 
A usina de tratamento de lixo vem mobilizando diversos setores da sociedade, desde seu anúncio. Inúmeras entidades não-governamentais realizaram atos e movimentos contra o empreendimento. “Não é possível conceber qualquer desmatamento no pouco do que sobrou da Mata Atlântica no Brasil”, disse o vereador. A CMATT também é composta pelos vereadores Aerto Luna e Carlos Gueiros, como membros efetivos. O projeto segue para sanção do prefeito.

Ministro se irrita com pergunta sobre cartilha que pede votos e diz que material é legítimo

Da Folha Online

O ministro Juca Ferreira (Cultura) defendeu nesta quarta-feira a impressão da cartilha, distribuída no Congresso, com uma lista de projetos que tramitam na Casa e de deputados que compõem a Frente Parlamentar de Apoio à Cultura. A cartilha recomenda à população que vote nos parlamentares que apoiam projetos de interesse do ministério.

Ele garantiu que o folder foi publicado pelo ministério, a pedido da Frente Parlamentar. "A Câmara não teria tempo para publicar e a Frente Parlamentar pediu para a gente publicar, temos ofício disso. Publicamos, não é nada ilegítimo, não é nada partidário, não é nada de eleição", disse ele após participar de cerimônia no BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). Leia mais.