Arena para Copa de 2014 na mira da oposição do Estado

O líder da oposição na Assembleia, deputado Augusto Coutinho(DEM) questionou na tarde de hoje (31), durante pronunciamento, o projeto do governo do Estado que prevê a instalação da Arena Multiuso, em São Lourenço da Mata, que estabelece a construção de um estádio, além de hotéis, centro comercial, hospital e conjunto habitacional, através de parceria público-privada. 

A iniciativa deve ser implantada caso Pernambuco seja escolhido como um dos Estados que irão sediar jogos da Copa do Mundo de Futebol, em 2014. A proposta do Governo do Estado implica um investimento de cerca de R$ 1,6 bilhão.

Coutinho levantou a bola do projeto da Arena Coral, que, segundo argumentou, "estabelece intervenções na estrutura do Arruda representa um custo de R$ 250 milhões, é autofinanciável, pago 100% pela iniciativa privada".

"Diante de um momento de crise, é necessário que esta questão seja bem avaliada, não optando por um projeto megalomaníaco que pode se tornar inviável”, destacou o democrata.

De acordo com o deputado, o projeto da Arena Coral segue à risca as principais recomendações da Fifa (segurança, orientação e estacionamento, área de jogo, projetos de responsabilidade social). O Governo já incluiu o projeto da Arena Multiuso no orçamento do Estado, mas como rubrica, sem especificar a dotação orçamentária.

“O Arena Coral é um estádio moderno, dentro dos padrões exigidos, implantado através da adaptação da estrutura existente. Sua capacidade, 68.500 expectadores é quase 50% maior que a Arena Multiuso”, complementou Coutinho.

Empresários avisam que não querem nem ouvir falar de redução de jornada de trabalho

A agenda legislativa da CNI, apresentada hoje, promete pressão contra a proposta de redução da jornada de trabalho, que interessa às centrais sindicais, iniciativa vista como incentivo à ampliação de contratos de trabalho pelo país.

"A proposta de redução da jornada de trabalho para 40 horas confronta a tendência internacional mais recente, ignora as diferenças de produtividade existentes entre empresas e setores e também a experiência negativa dos países que adotaram esta iniciativa", reclamam.

A visão da indústria é que a redução da jornada não gera os efeitos pretendidos sobre a criação de empregos, amplia a informalidade e impacta negativamente na competitividade das empresas.

"A indústria defende que a redução da jornada não pode ser universal e sim resultado de acordos e ngociações coletivas".

CPI dos Grampos adia depoimentos de Protógenes e Paulo Lacerda

Protógenes diz que as ordens vieram de cima

Alexandro Auler / JC Imagem Ampliar

Do UOL Notícias

A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) das Escutas Telefônicas Clandestinas adiou o depoimento, marcado para esta quarta-feira (1º), do delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz. Também foi adiado o depoimento, previsto para a quinta-feira (2), do ex-diretor-geral da Polícia Federal e da Abin (Agência Brasileira de Inteligência), Paulo Lacerda.

O presidente da CPI, deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), informou que um dos objetivos dos parlamentares é pedir explicações a eles sobre as contradições entre os depoimentos prestados à comissão e à Polícia Federal.

A comissão ouvirá o delegado na próxima quarta-feira (8), às 14h30. Já o depoimento de Paulo Lacerda foi remarcado para a outra quarta-feira, dia 15, às 14h30. Leia mais.

Eduardo anuncia pagamento de indenizações a 32 anistiados políticos

O ex-governador Miguel Arraes será homenageado nesta quarta-feira (1º), às 11 horas, no Palácio do Campo das Princesas, na instalação da 20ª Caravana da Anistia em Pernambuco, com a presença do Ministro da Justiça, Tarso Genro.

Durante a solenidade, o governador Eduardo Campos anuncia o pagamento de indenizações a mais 32 anistiados políticos em Pernambuco. No total, somente na atual administração, já foram beneficiadas 169 vítimas e familiares anistiados após o regime militar. 

Os valores dessas reparações variam de R$ 7 mil a R$ 30 mil, resultando até o momento em 3 milhões e 32 mil e quinhentos reais. O orçamento total pago corresponde ao período de setembro de 2007 a abril de 2009.

Em 2007, através de decreto, o governador Eduardo Campos estendeu o benefício para mais 29 pessoas, aumentando de 248 para um total de 277 anistiados políticos com direito a indenizações previstas pela Lei dos Anistiados, aprovada na Assembléia Legislativa, em maio de 2000.

De acordo com o secretário de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Roldão Joaquim, Eduardo Campos está cumprindo uma promessa de campanha feita aos anistiados políticos de Pernambuco.

“O pagamento foi uma determinação pessoal do governador. Até porque está na sua história a luta de esquerda, já que seu avô, Miguel Arraes, junto a sua família também foram vítimas do Regime Militar”.

Durante a solenidade, o governador Eduardo Campos e o ministro da Justiça, Tarso Genro, prestam uma homenagem ao ex-governador Miguel Arraes, deposto do cargo e preso pelos militares que tomaram o poder em 1964.

Exatamente 45 anos após, será afixada uma placa, no hall de entrada do Palácio do Campo das Princesas, em alusão à destituição do ex-governador de Pernambuco.

Eduardo Campos entregará, ainda, ao ministro Tarso Genro, documentos do Instituto de Criminalística de Pernambuco, relativos ao período de repressão política, para o Memorial da Anistia, organizado pelo Ministério da Justiça.

Policial do Recife toma posse no lugar de delegado assassinado em Caruaru

O delegado Walcir Martins de Faria tomará posse nesta quarta-feira (1°), a partir das 9h, como novo gestor da 14ª Delegacia Seccional de Caruaru. Ele assume o lugar de Orlando Santos, lotado no município de Altinho, que ficou interinamente na coordenação daquela unidade policial, após a morte do delegado Fernando Machado.

A solenidade de posse acontece na própria sede da 14ª Seccional, localizada na Avenida Caruaru, s/n, no bairro da Boa Vista II. Prestigiarão a cerimônia o Chefe de Polícia, Manuel Carneiro e o gestor da Diretoria Geral de Operações da Polícia Judiciária (DGOPJ), Osvaldo Morais. Representantes do Ministério Público, do Poder Judiciário, do Corpo de Bombeiros e das Polícias Militar e Científica também foram convidados.

O delegado Walcir Martins, que antes comandava a Unidade de Serviços Gerais, em Recife e também acumulava o plantão da Força-Tarefa e uma coordenação na Diretoria de Operações, entrou na Polícia Civil em 1987, como agente.

Após concluir a graduação de bacharel em direito, na Universidade Católica, conseguiu ser aprovado no concurso de delegado de polícia, em 1998. Já trabalhou nos municípios de Sertânia, Vitória e Barreiros, na Divisão de Homicídios da GPCA e como Adjunto da Delegacia de Roubos de Cargas. Walcir Martins de Faria é casado e tem quatro filhos.

Câmara limita gasto de deputado com segurança e transporte

Secretário de Eduardo diz que não foi convidado para Pacto pela Vida de Petrolina

Por falar em Petrolina,  o secretário de Articulação Social de Pernambuco, Waldemar Borges, informou que não foi convidado para participar do lançamento do programa “Petrolina Segura e com Cidadania”, que ocorreu nesta terça-feira (31.03), no município.

"O secretário Waldemar Borges não foi convidado e, dessa forma, não poderia confirmar presença em tal evento", informou sua assessoria.

Em Petrolina, não avança renegociação de dívidas dos produtores rurais

Está abaixo do esperado o valor das renegociações de débitos dos produtores dos lotes familiares e empresariais dos perímetros de irrigação da Codevasf em Petrolina.

Dos cerca de R$ 21 milhões passíveis de rolagem, apenas 20% foram quitados.

 A meta da Codevasfa é regularizar 90% das dívidas até o dia 08 de maio, quando termina o prazo para renegociação.

Segundo números da Comissão de Renegociação de débitos da Codevasf foram renegociados, até agora, cerca de R$ 4 milhões das dívidas relacionadas à titulação e a tarifa d’água de uso comum nos lotes, conhecida como K1.

Os inadimplentes devem procurar a Comissão pela manhã (das 8h às 12h) e no período da tarde (das 13h30 às 17h) de segunda a sexta-feira. Os irrigantes titulados precisam levar cópia da escritura do lote. A transferência de titulação é feita na Unidade de Administração Fundiária.

Jarbas recebe apoio de empresários em São Paulo para campanha pela ética na política

O senador Jarbas Vasconcelos e lideranças empresariais estiveram reunidos em São Paulo na noite da última segunda-feira (30) num encontro marcado para dar início a um diálogo institucional e de mobilização da sociedade sobre a transparência da gestão pública e o combate à corrupção.

Na prática, o encontro serviu para que empresários falassem sobre as dificuldades e entraves que as práticas políticas causam ao setor produtivo e os efeitos que geram para o crescimento da economia.

Para o senador Jarbas Vasconcelos, apenas as reformas prometidas pelo governo Lula, como a política, tributária e a da legislação trabalhista, assim como a continuidade da reforma previdenciária, podem levar a uma economia desenvolvida. “No governo Lula, achei um mérito, no início, não mexer na economia. Mas me decepcionei muito.

Foi pouco apenas não mexer na economia. O governo é profundamente medíocre. Falta infra-estrutura de portos, rodovias. É difícil imaginar um salto qualitativo sem reformas”, frisou o senador. “A mediocridade do governo federal não permitiu que tivéssemos o menor sucesso, mesmo quando a economia estava em céu de brigadeiro. E, no momento de crise, faltou seriedade”, completou.

Para Vasconcelos, a reforma política poderia dar um novo direcionamento na gestão pública. Questionado pelo empresariado como dar início à reforma, o senador enfatizou que apenas poderá acontecer com o envolvimento do Presidente da República.

“A reforma só acontece se o presidente acreditar nela”. Mesmo assim, ressaltou que a mobilização de toda a sociedade é fundamental para uma reforma profunda na gestão pública e na condução da política no Brasil. “Nada vai mudar se não enfrentarmos a situação e se não dividirmos a responsabilidade com todos. É um importante começo termos a participação de toda a sociedade”.

Jarbas Vasconcelos disse que não pretende deixar o PMDB enquanto não houver reforma política. “Depois, admito fundar nova agremiação com novo quadro”, declarou o senador.

Para os empresários, a falta de uma oposição atuante ao governo Lula é uma questão seríssima. Para eles, a oposição articulada poderia fiscalizar as ações do governo e trabalhar na defesa do setor produtivo. “Acho que deveríamos ter uma pessoa para fiscalizar a Petrobras, uma para fiscalizar o PAC, outra para a Bolsa Família e outra para fiscalizar as aparições do governo Lula”, concordou o senador. “Acho que a agenda positiva é cobrar as reformas de Lula”.

Compartilhando da mesma convicção de que o governo Lula deve colocar em prática as reformas prometidas, os líderes empresariais que participaram da reunião informaram que pretendem dar início a um movimento social para cobrar soluções. Convidado, o senador aceitou integrar o grupo.

Deputado muda gabinete herdado de Clodovil e tira cobra naja

Da Folha Online

Uma das principais marcas deixadas na Câmara pelo deputado Clodovil Hernandes (PR-SP), morto no último dia 17, não existe mais. O gabinete que chamou atenção pela decoração extravagante e pelo alto custo da reforma foi modificado pelo deputado Flávio Bezerra (PMDB-CE), que herdou o escritório.

Bezerra já ocupa o gabinete que fica no quarto andar do Anexo 4 da Câmara e preferiu utilizar móveis tradicionais. O ambiente idealizado pelo ex-estilista e ex-apresentador de televisão era considerado exótico porque apresentava peças diferentes, como a escultura da cobra Naja, que sustentava a mesa de vidro onde o deputado despachava. Clodovil negava, mas a escultura ficou conhecida como uma provocação à ex-prefeita de São Paulo Marta Suplicy (PT) porque foi batizada de Marta.

Além da cobra, a mobília incluía um quadro de Clodovil com seus cães bem acima do sofá branco com brasões da República e uma grande máscara na parede. As modificações custaram R$ 200 mil e foram pagas com recursos próprios. Segundo o primeiro-secretário da Câmara, deputado Rafael Guerra (PSDB-MG), que administra a ocupação dos imóveis, Bezerra foi escolhido porque era o parlamentar há mais tempo na lista de espera por um gabinete maior. Leia mais.

Presidente da Petrobras nega superfaturamento na obra da Refinaria Abreu Lima

Da Agência Brasil

O presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, negou hoje (31) que haja superfaturamento nas obras de terraplenagem da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, como apontou o Tribunal de Contas da União (TCU). Segundo ele, o cálculo feito pelo TCU para avaliar os custos da obra foi baseado em uma tabela do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (DNIT).

Segundo o presidente da Petrobras, tal critério não poderia ser usado para a obra da refinaria. “Nós não admitimos que haveria um superfaturamento, e estamos numa discussão com o TCU sobre essa questão. O TCU usou um critério que é uma tabela do departamento nacional de estradas[Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes], que é uma tabela nacional e não leva em consideração as especificidades de uma refinaria”, afirmou Gabrielli.

O Tribunal de Contas da União (TCU), teria encontrado indícios de pelo menos 12 irregularidades no contrato entre a Petrobras e as empreiteiras responsáveis pela obra da refinaria, entre elas o superfaturamento de mais de cerca de R$ 59 milhões.

A Refinaria Abreu e Lima é resultado de uma parceria entre a Petrobras e a PDVSA, a companhia estatal venezuelana de petróleo. O acordo de parceria, entretanto, ainda não foi assinado e a Petrobras vem assumindo sozinha os custos das obras de construção.

Banco do Brasil amplia carência material de construção para até seis meses

O  Banco  do  Brasil  promoveu  ajustes na linha que financia a compra de material  de  construção. Como novidade, o BB Crédito Material Construção passa  a  ter  até  180  dias  de  carência  para o pagamento da primeira prestação.

Outra  novidade  é  a  possibilidade de remunerar os estabelecimentos que formalizarem   convênio   com  o  BB,  de  forma  a  compensar  total  ou parcialmente os gastos da empresa com aluguel de maquinetas e/ou taxas de administração cobradas pela operadora de cartão.

 As  compras podem ser feitas diretamente nos estabelecimentos comerciais, bastando solicitar o pagamento pela opção CDC dos terminais POS (Point of Sale)  ou  TEF  (Transferência  Eletrônica  de  Fundos)  da  VISA,  com a comodidade   de   poder  contar  com  mais  de  25  mil  estabelecimentos conveniados em todo o País.

Desde  a  criação  da  linha  de  crédito,  em 2004, o Banco do Brasil já  contratou  mais  de  1  milhão de operações, com volume superior a R$ 1,1  bilhão.

A  ampliação  da  carência  máxima  do  BB Crédito Material de Construção  deixam o crédito mais perto de quem deseja construir ou reformar o imóvel  e  estão  em conformidade com as recentes medidas anunciadas pelo Governo  Federal  para  redução  do  déficit  habitacional e incentivo ao setor de varejo de materiais de construção.

Congresso já quer mudar pacote da Habitação

O ministro José Múcio Monteiro revelou hoje, na CNI, que a ministra Dilma já recebe pressão da própria base para ampliar o pacote habitacional. O líder Henrique Eduardo Alves planeja ampliar o teto de abrangência do programa, hoje estabelecido para cidades com mais de 100 mil habitantes. Ficaram de conversar e fazer contas.

PSDB rebate Jorge Perez em defesa da fiscalização do DEM

Prezado Jamildo Melo,

Reverberando as colocações feitas pelo Sr. Jorge Perez (então presidente do PT-PE), venho por meio deste, mais uma vez rebater colocações petistas contra as oposições. Num passado recente, o ex-prefeito João Paulo Lima e Silva veio a público acusar as oposições de ter saudade do regime nazi-fascista. Agora, o presidente do PT-PE usa dos meios de comunicação para criticar as ações fiscalizadoras do DEMOCRATAS.

Desta feita, os petistas mais uma vez rasgam princípios básicos do ordenamento democrático, entre eles, a responsabilidade dos entes públicos e políticos de realizarem investigações, protegendo, desta forma, os interesses populacionais e o erário público. Os velhos dizeres de Voltaire (“posso não concordar com o que dizes, mas defenderei o direito de dizê-lo”) deveriam ecoar entre todos aqueles que fazem a coisa pública, sobretudo, gestores partidários. Afinal, são esses os responsáveis por colher as demandas populacionais e retransmiti-las aos Poderes Executivo e Legislativo.

Entretanto, a lógica stalinista-leninista com a qual alguns líderes petistas conduzem a coisa pública, parece negligenciar princípios basilares de um Estado Democrático de Direito. Essa reflexão é bastante pertinente neste dia 31 de março, data que marca o Golpe Militar de 1964. Muitos atores daqueles “anos de chumbo”, hoje no Partido dos Trabalhadores, lutaram pela redemocratização do país. Todavia, a bandeira pelo fortalecimento das instituições democráticas deve ser constante, e prezar pela liberdade partidária, mesmo quando esta, segue contrária aos nossos interesses, reflete apego à premissa democrática.

Compreendo o desespero dos gestores petistas, afinal a “marolinha” do presidente Lula parece ser um verdadeiro tsunami derrubando os índices de aprovação do Executivo nacional em 10 pontos percentuais. Daí as medidas, desesperadas, em desviar o foco dos efeitos da crise econômica sobre o governo.

Por conseguinte, os dados apresentados pelo presidente petista dizem respeito à gestão FHC impactados (2000, 2001 e 2002) por fortes crises internacionais (Rússia e Ásia), reduzindo com isto, a capacidade de repasse federal para todas as regiões. Já os números referentes aos repasses do governo Lula ao Nordeste e ao Recife dizem respeito a um período de grande estabilidade internacional e de forte abundância de crédito, concorrendo para que as remessas de recursos fossem bem mais generosas.

Por isso que rogo ao Sr. Jorge Perez mais cuidado nas informações divulgadas, pois, o PT está enfrentando sua primeira grande crise, e o futuro da economia nacional depende de trabalho e responsabilidade, e não em perder tempo criticando ações fiscalizadoras. As oposições querem mostrar ao PT e à população o que não foi feito, para então, produzir um manual de como fazê-lo. Estamos ajudando aos petistas a gerir o país. Sinto muito que os mesmos não percebam isso. A oposição é como uma mãe, apontando erros para que o filho as corrija. Estamos fazendo isso com o PT. Mostrando suas falhas, para estas serem corrigidas e ajudar o país a enfrentar a crise.

Queremos ajudar a preservar os empregos do povo brasileiro, e a melhor forma para tal é fiscalizando os gastos governamentais. Muitas vezes, os petistas podem não saber o que está acontecendo ou o que estão fazendo, por isso nosso papel é tão importante, mostrando possíveis correções de rumo.

A oposição está a favor do Brasil. E o PT?

Atenciosamente,

Prof. Evandro Silveira Neto
(Conselheiro de ética do PSDB-PE)

Jorge Perez sai na defesa de Dilma e diz que DEM precisa ser 'humilde'

CNI cobra ao Senado e à Câmara que dêem respostas à crise

No ano passado, os empresários nacionas apresentaram uma mesma agenda ao Congresso, com os temas que eles julgavam mais relevantes para o desenvolvimento do Brasil. Só dois tópicos avançaram, de 13 propostas. Um deles foi o marco regulatório do gás natural. O outro foi o simples nacional.

Confrontado com essa baixa efetividade, o presidente da CNI, Armado Monteiro Neto, disse esperar um desempenho melhor e justificou dizendo que o ano passado foi eleitoral. Não deixou de cobrar mais ação.

"Precisamos que o Congresso foque mais a sua atuação. A crise é uma oportunidade para dar respostas à sociedade", afirmou.

De novo, no atual cenário, o aval que o STF deu ao presidente da casa, Michel Temer, para que leis complementares fossem avaliadas ao mesmo tempo que as MPs, evitando a paralisia. "A pauta do congresso vai destravar depois da orientação do STF", apostou Múcio Monteiro.

Para Armando Neto, que pediu mais ativismo do Congresso, mais ação em linguagem clara, é preciso aproveitar o momento de crise para remover obstáculos."Temos que pensar no pós-crise e não apenas no curt prazo. Na reforma tributária, por exemplo, estabelecer um período de transição não impacta no curto prazo"