O reajuste de 9,68% no valor do benefício do programa Bolsa Família terá um impacto de R$ 406 milhões no Orçamento de 2009, segundo o Ministério do Desenvolvimento Social. O decreto presidencial reajustando o valor do benefício foi publicado nesta sexta-feira no "Diário Oficial" da União.
O ministério informou que a expansão do programa para outras famílias, anunciada em maio, requer mais R$ 155 milhões. Então, serão necessários R$ 561 milhões no total. Com isso, o orçamento do Bolsa Família passará de R$ 11,4 bilhões para R$ 11,961 bilhões. Leia mais.
Para o senador Cristovam Buarque (PDT-DF), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva "liberou a bancada" dos senadores do PT para pedir a licença de José Sarney (PMDB-AP) da presidência do Senado, ao dizer, ontem, que "quem tem de decidir se o presidente Sarney tem de ficar na presidência do Senado é o Senado", e não ele. "A razão que poderia levar alguns senadores do PT a defender Sarney era que o próprio presidente Lula fizesse isso. Com essa declaração, ele liberou os senadores do PT a se alinharem aos que pedem, pelo menos, a licença do presidente Sarney", avaliou o senador pedetista.
Apesar da orientação do presidente Lula para que o PT não endossasse o coro de senadores que pedem a licença de Sarney do comando do Senado, o líder do partido, Aloizio Mercadante (SP), defendeu, por duas vezes, em notas divulgadas à imprensa, que a crise só seria arrefecida se o peemedebista se afastasse da presidência. O ministro de Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, chegou a desautorizar Mercadante, na semana passada, após reunião de coordenação política, dizendo que a nota assinada pelo líder petista refletia a posição de "um ou dois senadores", e não de toda a bancada.
Ontem, entretanto, o presidente Lula, que por diversas vezes havia defendido Sarney publicamente, mudou o tom e disse que não poderia ser responsabilizado pela crise no Senado. "Não votei em Sarney para senador", disse o presidente. Buarque acredita que a mudança de discurso do presidente Lula e as 11 ações contra o presidente do Senado no Conselho de Ética, a maioria delas apresentada durante o recesso parlamentar, são sinais de que a possível saída de Sarney da presidência da Casa está próxima.
"Nesses 15 dias (de recesso parlamentar), o clima acirrou ainda mais com as novas denúncias, que são ainda mais graves. Por outro lado, parece estar surgindo uma luz no fim do túnel. Estão ficando muito poucos a favor do presidente Sarney. Até os aliados dele já têm a convicção de que a saída de Sarney é inevitável", disse.
A pergunta do Rei Juan Carlos de Espanha, dirigida a Hugo Chávez na Conferência Ibero-Americana de 2007, ficou na memória. E bem que poderia ser feita, hoje, ao primo brasileiro do presidente venezuelano: Por qué no te callas, Lula?
Não bastasse o surto de gripe suína, o povo brasileiro ainda tem de enfrentar o vírus da verborragia que acomete certos políticos "populares". Incontido como sempre, Lula passou dois longos meses defendendo com absoluta veemência o presidente do Senado, José Sarney.
Ansioso em assegurar o apoio do PMDB lulista à candidatura Dilma Rousseff, o presidente, como sempre, não mediu palavras para defender o aliado, avalizando com o selo presidencial a conduta do principal pivô dos recentes escândalos naquela Casa. Fingia não se dar conta de que era voz isolada.
Mesmo nadando contra a maré da opinião pública, Lula caprichou nas abobrinhas. Entre elas, chegou a classificar Sarney como uma pessoa de história "incomum" que, portanto, não podia ser atacado daquela forma. Bem ao estilo FHC, quis que a sociedade esquecesse tudo o que ele falou no passado sobre o peemedebista, seu ex-desafeto político, a quem chamou de "maior ladrão do Brasil".
Para refrescar a memória: o PT era o maior bastião da oposição ao governo Sarney nos anos 80, e duro adversário do coronel maranhense na década seguinte. Mas com a virada do século, tudo mudou. O partido chegou ao poder e decidiu abrir mão do jejum. Arreganhou bem os dentes e passou a traçar largas travessas do bom arroz de cuxá, tão maranhense quanto o presidente do Senado, eleito pelo Amapá.
Nos últimos meses, quando as acusações contra Sarney se tornaram indefensáveis, a bancada petista no Senado bem que tentou abandonar o barco. Terminou contida pelo Planalto, que ordenou a presença de todos na linha de defesa. A pena aos amotinados foi a desautorização pública, seguida do silêncio obsequioso.
Ontem, porém, Lula pareceu enfim escutar as ruas. Ou as pesquisas, quem sabe? Mas foi com a cara lavada e enxaguada que, diante dos microfones da imprensa, largou de vez a mão de Sarney. A justificativa? Não votou nele para senador nem para presidente do Senado. Que é, de acordo com a nova postura presidencial, o responsável exclusivo pela crise.
Impressiona como o nosso incauto presidente conta, mais uma vez, com a providencial amnésia coletiva do eleitor brasileiro. Acostumado a se safar dos escândalos políticos, Lula espera, na verdade, que somente Sarney seja tragado pela maré de lama das denúncias, enquanto ele novamente escapa limpo, sem respingos.
Diante da decisão da Câmara de Vereadores do Recife de cumprir o Regimento Interno, embora tenha adiado a posse do primeiro suplente do PSDC, o advogado Alfredo Mariano, marcada para segunda-feira (03), Mariano afirmou que vai aguardar que as providências sejam realmente tomadas na próxima semana. Ele lamentou o fato de não tomar posse no dia 3, conforme havia sido garantido pelo presidente da Câmara, Múcio Magalhães (PT).
"porém, estou confiante que, com esta decisão de cumprir o Regimento, vou assumir ainda na proxima semana, pois estou totalmente acobertado pela legislação, tanto regimental quanto processual", afirma o advogado, que vem exigindo, há várias semana, exatamente o cumprimento do que prevê o Regimento e, portanto, assegura sua posse.
O ingresso de Mariano na Câmara, no dia 03 de agosto, já estava confirmado pelo presidente desde a semana passada, tendo sido noticiado, inclusive, pelos veículos oficiais da Casa. Entre eles, o site da instituição. Ontem (30), Múcio Magalhães voltou atrás e disse que só teria uma resposta definitiva sobre a posse após reunião com o primeiro-secretário da Casa, Augusto Carreras (PV), e o procurador Izael Nóbrega, agendada para hoje. Depois da reunião, Múcio informou a Alfredo Mariano que, uma vez que a esposa do vereador Luiz Vidal (PSDC) não havia protocolado o pedido de licença, a Câmara o faria, conforme manda o Regimento.
O Regimento da Câmara prevê, em seu artigo 34, parágrafo 6º, que, considerando a impossibilidade de o vereador Luiz Vidal subscrever o pedido de licença para tratamento de saúde, cabe à Presidência as providências necessárias para que o suplente assuma.
Conforme a posição do Governo do Estado de retomar imediatamente as negociações com o Sintepe tão logo fosse finalizada a greve da educação, realizou-se nesta manhã (31) uma reunião que contou com a participação do secretário de Administração, Paulo Câmara, do secretário de Educação, Danilo Cabral e da diretoria do sindicato. No encontro, ficou acertado que será priorizada a discussão dos itens não financeiros da pauta de reivindicação da categoria tendo, inclusive, constituído comissões temáticas que já se reúnem nos próximos dias.
A categoria também pleiteou a revogação das medidas administrativo-disciplinares adotas no período da greve - que foi decretada ilegal pela justiça -, além da suspensão dos descontos dos dias não trabalhados. Em resposta, a Secretaria de Administração (SAD) ratificou o teor da portaria conjunta SAD/SE nº. 66, de 8 de julho, com uma série de medidas que foram adotadas para assegurar o retorno do semestre letivo e garantir o direito constitucional do alunos aos duzentos dias letivos.
Assim, fica mantida a apuração de casos relacionados aos servidores ocupantes de cargos de direção escolar; lotados em escolas de referência e com contratos temporários, como também o desconto. Para esse item, o Governo se propõe a realizá-lo de forma escalonada nos meses de julho, agosto, setembro, outubro e novembro para que o servidor não sofra o impacto em uma única vez.
REPOSIÇÃO - A Secretaria de Educação vai publicar no Diário Oficial da próxima terça-feira (04) as recomendações e diretrizes para que as escolas apresentem às Gerências Regionais o seu calendário de reposição dos dias parados. A partir da publicação, as unidades terão 10 dias para propor o calendário que será obedecido pelos professores temporários, contratados pelo Estado no período da greve. Hoje, 650 profissionais contratados já estão nas escolas. Outros 1000 que foram aprovados na última seleção simplificada também vão chegar à rede estadual e serão distribuídos de acordo com a necessidade das escolas.
BALANÇO - Na última quarta-feira (29), o Governo do Estado realizou o pagamento dos servidores ativos da Secretaria de Educação. Foram pagos os salários de cerca de 37 mil servidores e aproximadamente 3.500 tiveram os pontos cortados e só receberão no dia 5 de agosto.
A Secretaria de Administração (SAD) encaminhou ofício nesta sexta-feira (31) à Associação dos Servidores do Detran na intenção de finalizar a paralisação da categoria e lamenta mais uma vez a decisão de continuidade do movimento grevista.
No documento de n° 1.253, o Governo se comprometia em realizar os descontos dos dias não trabalhados dos servidores em greve de forma escalonada em cinco vezes, nos meses de julho, agosto, setembro, outubro e novembro. Em relação à gratificação de produtividade/desempenho, o documento previa que o Detran formularia até outubro um estudo a respeito do assunto para ser apreciado pelo Conselho Superior de Política de Pessoal.
Apesar da decisão da Associação em permanecer com a greve, o Governo ainda dá mais uma chance aos servidores que se mantém em paralisação. Quem retornar às atividades até a próxima segunda-feira (03/08) terá os descontos dos dias não trabalhados divididos em cinco vezes. Quem insistir na posição de continuar com o movimento que só traz transtornos à população terá o desconto de uma única vez. A Secretaria de Administração lembra que os servidores grevistas recebem no dia 5 de agosto.
A SAD informa que em dois anos e meio foram concedidos reajustes significativos aos funcionários do Detran, resultado dos acordos estabilizados em campanhas salariais de 2007 e de 2008. Um exemplo do que já foi concedido, destacamos a implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) que resultou em um aumento de até 171% para os analistas de trânsito, de até 151% para os assistentes de trânsito e de até 132% para os auxiliares de trânsito.
Entre os anos de 2007 e 2008 a folha salarial da categoria teve um incremento de 92,06%, percentual acima dos índices inflacionários do período da ordem de 10%. A remuneração média dos servidores cresceu 47,17%, colocando a categoria como a mais bem paga entre os Detrans do país.
A Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) acumula uma alta de 45% desde o início do ano. Para períodos de janeiro a julho, é o melhor resultado já verificado desde 1999, segundo dados levantados pela consultoria Economatica.
Nos sete primeiros meses de 1999, a alta da Bolsa foi de 53,91%. Para intervalos de janeiro a julho, a maior valorização do mercado de ações desde a implantação do Plano Real foi em 1997, de 82,84%.
Em 2009, "os investidores começaram a sentir que no final do ano passado (a Bolsa) tinha caído demais", avalia Álvaro Bandeira, economista-chefe da corretora Ágora. Leia mais.
Depois de um ano e meio de pesquisas, a premiada jornalista Angela Fernanda Belfort manda para a gráfica, na próxima semana, a biografia que escreveu sobre o maestro pernambucano Nelson Ferreira. O livro deve ser lançado oficialmente até setembro, pelo selo da Unigraf.
A publicação tem o apoio do Funcultura e ajuda a fazer um resgate dos 100 anos do frevo. Na obra, a jornalista revela, entre outras coisas, que o maestro não esperava fazer sucesso com o lançamento de Evocação nº 01, tão somente uma homenagem sua aos carnavais do passado, em uma época em que estava muito saudoso.
Como Angela é tudo de bom e entrega-se de corpo e alma em tudo que faz, não resta a menor dúvida que o livro vai estar supimpa. I will be there.
Governistas trabalham nos bastidores para convencer o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), a renunciar ao cargo caso o peemedebista decida realmente se afastar do comando da Casa Legislativa. A base aliada do governo no Senado quer evitar que, numa eventual licença temporária de Sarney, a oposição fique com a presidência da Casa por até 120 dias.
O regimento interno do Senado prevê que, se Sarney se licenciar temporariamente da presidência, o cargo será ocupado pelo primeiro vice-presidente, senador Marconi Perillo (PSDB-GO). A renúncia, ao contrário da licença, obriga a realização de uma nova eleição na Casa no prazo máximo de cinco dias --o que permite a escolha de um nome ligado ao Palácio do Planalto para o cargo máximo do Legislativo. Leia mais.
O Sindicato dos Trabalhadores em educação do estado de Pernambuco está aguardando uma resposta do governo a respeito das reivindicações apresentadas na reunião de hoje de manhã (31), realizada na sede da Secretaria de Administração (SAD), no bairro do Recife.
Além dos diretores do sindicato, Heleno Araújo (presidente), Antonieta Trindade (vice-presidente) e Fernando Melo (Dir. de Finanças), estiveram presentes o Secretário de Administração, Paulo Câmara e Educação, Danilo Cabral.
Ao apresentar o ofício que confirmava a suspensão da greve, o Sintepe solicitou que fossem pagos, imediatamente, os salários dos professores que não receberam (mesmo alguns que não aderiram a greve e foram prejudicados), além do cancelamento das punições.
No encontro também ficou definido uma calendário de negociações: no dia 05/08, às 9h, na Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas do Estado, onde serão discutidos o gozo de licença prêmio, afastamentos por atestados médicos e as faltas que os trabalhadores tem levado por causa de atividades sindicais e até para capacitações promovidas pela própria secretaria de educação.
Já na reunião que ficou marcada para o dia 12/08, às 14h, na Secretaria de Administração, será discutida a reformulação do Plano de Cargos e o pagamento do Piso Salarial.
Na próxima segunda-feira (03/08), será realizada uma nova assembleia, na quadra do IEP, em Santo Amaro, onde a categoria vai avaliar o resultado da reunião desta sexta, além de definir novas mobilizações.
O Conselho Federal de Psicologia (CFP) decidiu hoje (31) aplicar uma censura pública à psicóloga carioca Rosângela Alves Justino, que oferecia terapia para curar o homossexualismo masculino e feminino. Ela infringiu resolução do CFP, de 22 de março de 1999, na qual a entidade afirma que a homossexualidade “não constitui doença, nem distúrbio e nem perversão”.
A punição aplicada pelo CFP a Rosângela foi menor do que poderia ter sido. A psicóloga estava sujeita à suspensão do exercício profissional por 30 dias ou, até mesmo, à cassação do registro. Entretanto, os conselheiros decidiram, por unanimidade, que a censura pública era a medida mais adequada no caso.
Com meu inseparável N95 8G da Nokia, perambulei por mais de 10 dias no Peru, de férias. Na volta, muitos amigos e conhecidos estão demonstrando uma curiosidade enorme sobre o país vizinho, conhecido internacionalmente como destino exotérico. Fiz mais de 900 fotos no aparelhinho, em mais de cinco cidades. Como por aqui a maioria das pessoas só fala em Machu Picchu, resolvi escrever pequenos insights sobre a experiência, que reputo como maravilhosa e imperdível. Na próxima semana.
Nas fotos acima, as ruinas de Raqchi, um santuário inca, localizado entre as cidades de Puno e Cusco.
O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma as atividades na próxima semana com a pauta cheia de questões polêmicas que colocam em lados opostos setores da sociedade e do próprio governo. São temas que passam pela tortura durante a ditadura militar, punição de políticos, pedidos de extradição e a constitucionalidade das cotas raciais em universidades.
Uma das primeiras denúncias que deve ser analisada envolve o deputado e ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci (PT-SP), acusado de participação na quebra do sigilo do caseiro Francenildo Costa. Nos bastidores, ministros afirmam que faltam provas para abrir ação penal contra o deputado. A decisão do STF será importante para o futuro político de Palocci, que é apontado como uma alternativa para a disputa do PT ao governo de São Paulo.
A Suprema Corte terá que avaliar também se o processo de extradição do ex-militante italiano Cesare Battisti deve ser extinto, porque ele recebeu, em janeiro, status de refugiado político do ministro Tarso Genro (Justiça). Leia mais.
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Em Cuba, a polícia de Fidel espanca blogueira
Estadão tenta livrar-se da censura dos Sarney