País ainda tem 22 cidades sem prefeito

Do Estadão

Passados cinco meses das eleições de outubro, 717 mil eleitores voltarão às urnas a partir de amanhã para eleger os prefeitos de 22 municípios. Em todas essas cidades, os candidatos eleitos no ano passado foram cassados pela Justiça Eleitoral após as eleições.

Entre outubro de 2008 e 15 de fevereiro, outras dez cidades já tinham passado por novas eleições para a prefeitura: oito neste ano e duas ainda em 2008. No total, foram anuladas eleições em 32 municípios do País.

As duas maiores cidades que permanecem sem prefeito são Londrina (PR) e Santarém (PA). Em Londrina, os mais de 341 mil eleitores repetirão o segundo turno no dia 29. O candidato mais votado em outubro, Antônio Casemiro Bellinati (PP), teve o registro cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) porque suas contas como prefeito foram rejeitadas. Agora, disputarão o comando da cidade Luiz Carlos Hauly (PSDB) e Barbosa Neto (PDT), respectivamente segundo e terceiro colocados no pleito de Londrina. Leia mais.

MST invade fazenda de Daniel Dantas e diz que é protesto contra Gilmar Mendes

O Globo

Cerca de 200 famílias ligadas ao MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) invadiram, na madrugada deste sábado (28), a fazenda Espírito Santo, no município de Eldorado dos Carajás, sudeste paraense. As terras pertencem à Agropecuária Santa Bárbara, uma das empresas do Grupo Opportunity, pertencente ao banqueiro Daniel Dantas.

A coordenação do MST na região informou que a invasão foi um protesto às recentes declarações do ministro do STF, Gilmar Mendes, de que repasses de verbas públicas ao movimento são ilegais. Os sem terra garantiram que não houve violência durante a ocupação, e que os funcionários da empresa que opera naquela área têm livre acesso para entrar ou sair da propriedade quando quiserem. A manifestação de Gilmar Mendes foi o que provocou a invasão. Leia mais.

Eduardo Campos fará balanço para três mil servidores

Governador Eduardo Campos

Alexandre Severo / JC Imagem Ampliar

Na próxima quarta-feira (4), o governador Eduardo Campos realizará uma grande reunião com mais de três mil servidores, às 15h, no Teatro Guararapes, no Centro de Convenções. O objetivo é fazer um balanço da administração estadual e explanar as metas e perspectivas deste terceiro ano de governo, que precede a campanha à reeleição de Eduardo.

O evento ocorrerá a portas fechadas e contará com a presença de todos os secretários de Estado, cargos comissionados, funções gratificadas, diretores e gestores de empresas estaduais.

Eduardo mobilizou o secretariado com a missão de repassar o “mapa estratégico” de 2009, um calhamaço com números, gráficos e metas do governo. O tal “mapa” é um livro gigante que fica sobre a mesa do governador. Ele toma a “lição” dos seus subordinados semanalmente na sala de monitoramento, no segundo andar do Palácio das Princesas.

Além do governador, devem discursar o vice João Lyra Neto (PDT), o líder do governo na Assembleia Legislativa, Isaltino Nascimento (PT), e o secretário de Planejamento, Geraldo Júlio.

Deverá ser exibido um vídeo com as principais promessas de campanha de Eduardo e as que já foram cumpridas em dois anos de governo. Em seguida, deverão ser expostas as metas que precisam ser atingidas em 2009, batizado pelo governador como “o ano da colheita”.

Com informações do Jornal do Commercio deste sábado

Demissões de terceirizados na Volks excluem o Brasil

Linha de produção da Volkswagen

Blog Imagem Ampliar

Da Folha Online

A Volkswagen do Brasil informou neste sábado que as demissões anunciadas pelo presidente mundial da montadora, Martin Winterkorn, não afetarão os funcionários da empresa no Brasil, no setor de produção.

Winterkorn disse, segundo a revista semanal alemã "Der Spiegel", que a Volks irá demitir neste ano 16.500 funcionários devido à crise no setor automobilístico. O diretor de Assuntos Corporativos da empresa no Brasil André Senador, explicou que as demissões vão atingir funcionários da produção empregados como terceirizados através de agências. Leia mais.

Volkswagen vai cortar todos os empregos temporários no mundo

Elias reúne secretariado para iniciar limpeza de canais

O prefeito Elias Gomes reuniu-se com representantes de oito secretarias municipais que estarão participando de uma operação para a limpeza de canais e pontos de alagamento durante os próximos 60 dias. Nesta segunda (2), duas máquinas iniciam as operações no Canal de Setúbal, em Prazeres.
 
Segundo o secretário de Serviços Urbanos e Manutenção, Evandro Avelar, apenas 10% do município tem esgoto (Conjunto Dom Helder e URs) e todo o restante da rede de esgotamento atualmente se liga à drenagem, inclusive em grandes condomínios e prédios comerciais.
 
A Secretaria de Serviços Urbanos recebe cerca de 30 a 40 pedidos de limpeza de canais e canaletas por dia desde o início da gestão Elias Gomes. A perspectiva é que o serviço se torne contínuo durante os quatro anos da gestão, dada a demanda acumulada.

Nesta segunda, 80 homens vão começar a operação. A Prefeitura também disponibilizará 5 caminhões, 2 escavadeiras, uma retroescavadeira e um caminhão sugador. O programa ganhará ainda gradualmente mais 100 homens, um caminhão-pipa, três retroescavadeiras, duas escavadeiras e 11 caminhões.

Recife terá semana de atos da Campanha da Fraternidade

Veja abaixo os atos celebrativos programados para a Campanha da Fraternidade 2009 pela CNBB - Regional Nordeste 2. O tema deste ano é "Fraternidade e Segurança Pública" e o lema: "A Paz é fruto da Justiça".

Dia 04 de março de 2009 - 18h (quarta-feira) 

Na Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco - Auditório do Anexo 01: Sessão Solene com debate sobre a "CAMPANHA DA FRATERNIDADE 2009"
Homenagem aos 45 anos da Instituição da Campanha da Fraternidade no Brasil.

Dia 06 de março de 2009 - 09h  (sexta-feira)

Café da Manhã e Coletiva com a Imprensa, sobre a "CAMPANHA DA FRATERNIDADE 2009", na sede da CNBB, Regional Nordeste 2, na Rua Dom Bosco, 908 - Boa Vista

Dia 06 de março de 2009 - 19h (sexta-feira) 

Mesa Redonda sobre a "CAMPANHA DA FRATERNIDADE 2009", na Faculdade de Filosofia do Recife - FAFIRE, Av. Conde da Boa Vista, tendo como principal participante o Dr. Ricardo Brisolla Balestreni, Secretário Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça. Debatedores: Dr. Fernando Matos (Secretário Nacional de Direitos Humanos) e Padre Everaldo Fernandes, da Diocese de Caruaru (Professor da Faculdade de Filosofia de Caruaru).

Dia 07 de março de 2009 - 09h (sábado) 

Concelebração Eucarística com todos os Bispos do Regional Nordeste m2 - CNBB, na Basílica do Carmo, no Recife.
Em seguida, Caminhada em direção ao Monumento "Tortura, Nunca Mais", na Rua da Aurora. Co percurso, serão feitas três paradas para reflexão:
1ª parada - em frente à Basilica do Carmo
2ª parada - em frente ao Palácio da Justiça, na Praça da República
3ª parada - em frente à Assembléia Legislativa do Estado de Pernambuco, na Rua da Aurora
Término: MONUMENTO TORTURA NUNCA MAIS

Dirceu diz que penhora da casa demonstra 'boa fé' na ação

Do Blog de José Dirceu

O que está em jogo é o papel das ações populares

Sobre a notícia veiculada pela Folha, com o título "Justiça manda penhorar imóvel de José Dirceu para pagar dívida", quero esclarecer que não se trata de pagar ou não pagar, é evidente que, se perco a ação, pagarei, com dificuldades mas pagarei, tanto que não tenho dívidas e cumpro com todas as minhas obrigações fiscais, previdenciárias e despesas de minha vida pessoal e profissional.

Além disso, a penhora de meu terreno, e não da casa, foi dada, como garantia, o que demonstra minha boa fé na ação, já que se eu pagasse, não haveria razão para a ação judicial e para a demanda do advogado que reclama o pagamento de uma perícia, em uma ação que movi, não como pessoa física, mas como deputado estadual no exercício do mandato, há mais de 20 anos, que me foi conferido pelo voto popular.

Estamos discutindo um direito, fora o detalhe que, não por minha culpa, a ação já prescreveu, mas o que está em jogo é o caráter e o papel das ações populares. Se os que apelam para esse instituto, sem má fé ou dolo, tem que arcar com as custas dos processos, deixa de ser uma ação popular e um instrumento de fiscalização e cobrança de atos dos governantes, isso sem falar que sendo minha casa, construída depois no terreno, é meu único imóvel, é impenhorável.

Vamos recorrer e lutar para prevalecer a Justiça e o direito.

Justiça manda penhorar casa de José Dirceu para pagar dívida

Petista reclama de aumento dos poderes de diretor da PF

Do Congresso em Foco

Uma portaria do Ministério da Justiça aumentou os poderes do diretor-geral da Polícia Federal e gerou problemas internos no PT e no governo. O presidente do PT do Distrito Federal, Chico Vigilante, ficou irritado com a mudança e decidiu enfrentar o ministro Tarso Genro, também petista. A intenção do dirigente partidário é levar o caso ao presidente Lula na próxima segunda-feira.

Vigilante representa também a Confederação Nacional dos Vigilantes (CNV) e discorda, em particular, da transferência para a PF da responsabilidade de disciplinar o uso de carros-fortes usados em transportes de valores. “A Polícia Federal tem de fiscalizar, e não estabelecer as regras que devem ser seguidas pelos carros fortes”, afirma Vigilante.

O problema parece pequeno, mas o presidente do PT do DF tem uma lista de queixas técnicas, sindicais e políticas contra a portaria, assinada pelo secretário-executivo do Ministério da Justiça, Pedro Abramovay, em 13 de fevereiro de 2009 e publicada no Diário Oficial da União três dias depois. Na ocasião, Abramovay substituía o titular, Tarso Genro.

A decisão burocrática acirrou as disputas internas do PT. “O Tarso Genro não quer me receber para tratar do assunto porque nós somos de correntes diferentes dentro do PT”, ataca o dirigente. “Vou denunciar ao presidente Lula que os vigilantes foram recebidos por todos os ministros da Justiça desde o Jarbas Passarinho (governo Fernando Collor de Mello) e logo um petista nos desrespeita desta forma”, acrescenta.

Chico Vigilante acusa o Ministério de, ao assinar a portaria, atender ao lobby dos bancos para instituir um sistema de malote eletrônico implantado sem sucesso, segundo o sindicalista, na Bélgica. “É um sistema de malote inteligente que explode as cédulas de dinheiro em caso de ataque de ladrões”, explica. “O problema é que o Banco Central fica responsável por emitir novas cédulas, e isso é muito caro”, continua. Leia mais.

Lobão se defende sobre manobra em fundo de pensão

Ladeado por Lobão e Dilma

Ricardo Stuckert / PR Ampliar

Nota à imprensa: Fundação Real Grandeza

Tendo em vista o noticiário veiculado na imprensa envolvendo o MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, FURNAS e a FUNDAÇÃO REAL GRANDEZA, esta Assessoria esclarece:

1 - O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, foi informado pela direção de FURNAS sobre dificuldades no relacionamento com a diretoria da FUNDAÇÃO REAL GRANDEZA, as quais poderiam ser prejudiciais à administração da Fundação, da qual é uma das patrocinadoras. Considerando que o assunto é da competência da direção de FURNAS, o ministro recomendou cuidados no manejo do tema, principalmente em relação à escolha de substitutos, devendo-se preservar os critérios técnicos e a gestão da Fundação;

2 - Mais tarde a direção de FURNAS informou que a substituição de diretores se daria por empregados de carreira da Empresa, com larga experiência administrativa e financeira. Essa mudança deveria ser proposta ao Conselho Deliberativo da Fundação, em reunião marcada para o dia 26 do corrente;

3 - Posteriormente, ciente de que a proposta de mudança na diretoria da REAL GRANDEZA provocara reações diversas por parte da Associação dos Aposentados e dos Sindicatos representantes dos empregados de FURNAS, com possível repercursão nos serviços de energia elétrica, o ministro tomou a iniciativa de informar ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República sobre a condução do assunto e sua disposição de recomendar a suspensão da mudança, até o termino dos atuais mandatos já prorrogados, o que se dará em outubro deste ano. O Senhor Presidente da República aprovou integralmente a posição do Ministro;

4 - Em contatos telefônicos com as presidências da ELETROBRÁS, de FURNAS e da ELETRONUCLEAR, o ministro recomendou o adiamento da reunião do Conselho da Fundação;

5 - Por último, o ministro Edison Lobão mantém o entendimento de que o assunto deve ser tratado no âmbito da direção das patrocinadoras FURNAS e ELETRONUCLEAR com a FUNDAÇÃO REAL GRANDEZA, seguindo-se o que estabelecem as regras legais e estatutárias.

Brasília, 28 de fevereiro de 2009
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

Cresce número de demissões no comércio do Recife

Por Carla Seixas, de Economia

O varejo da Região Metropolitana do Recife (RMR) pode estar demonstrando um certo temor com relação aos possíveis efeitos da crise. Um sinal sentido pelo Sindicato dos Comerciários do Recife é uma leve aceleração nas demissões no setor agora em fevereiro. Responsável por homologar as rescisões contratuais, o sindicato somou 1.141 desligamentos nos 28 dias do mês, contra 924 do mesmo período do ano passado. A diferença – pequena em números absolutos, mas com um certo peso percentualmente – foi 23,4% superior a 2008. Outra constatação do sindicato é com relação a permanência dos temporários de final de ano, estimada este ano em apenas 3% dos 12.000 contratados, contra 10% do Natal anterior.

O número de desligamentos em fevereiro também foi superior ao mês de janeiro, ficando 5,8% acima. O presidente do sindicato da categoria, Severino Ramos, prefere não remeter todas as demissões a possível queda nas vendas por conta da crise, mas a uma provável sazonalidade de movimento, o que alterou um pouco os números. A aceleração de pedidos de desligamentos foi sentido principalmente a partir do dia 10 de fevereiro. “Acredito que esse número ainda não é totalmente ligado a crise. Mas ficamos temerosos de agora em diante – com a passagem do Carnaval – para os meses de março e abril”, diz ele. É que muitos pontos comerciais terminam mantendo um certo movimento com a chegada dos festejos de Momo e adiando possíveis cortes para depois da folia.

Questionado se a Páscoa poderia reverter esse quadro e manter as vagas, o sindicalista argumenta que a movimentação, de fato, pode auxiliar, mas que termina ficando mais pontual na área de alimentos. “As vendas de vestuário, por exemplo, até podem ocorrer por conta daqueles que viajam no feriado da Semana Santa, mas não são tão grandes. Tem o estímulo do presente, mas é focado mais no chocolate”, diz Ramos.

A expectativa é o segmento continuar mantendo o fluxo de vendas com promoções, realizadas já pela maioria dos grandes shoppings, por exemplo, algo que têm auxiliando no resultado das vendas. Oficialmente, nem shoppings nem o varejo em geral oficializam quedas consideráveis nas vendas. Apenas admitem que alguns períodos, como o último Natal, por exemplo, tiveram crescimento menor do que o projetado inicialmente, mas ainda com saldo positivo de vendas. Como fator positivo, Ramos ressalta a recente tendência de queda de juros, algo que pode ajudar no aquecimento das vendas. Em janeiro passado, a taxa básica de juros (Selic) passou de 13,75% para 12,75% ao ano. “Outro fator que pode afastar Pernambuco dos efeitos da crise é o Complexo Portuário de Suape gerando renda. Tem muita gente investindo lá”, ressalta Severino Ramos.

Obama se diz determinado a aprovar medidas polêmicas do Orçamento

Obama, antes da eleição, nos bastidores de um comício

Charles Ommanney Ampliar

Da Folha Online

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, se disse determinado neste sábado a lutar por seu projeto de orçamento de 2010, que prevê novos investimentos principalmente em energia limpa, mas avisou que não será fácil.

"Eu não estou aqui para fazer a mesma coisa que vinham fazendo [até aqui] ou para adotar medidas limitadas. Eu vim para trazer a mudança radical que o país pediu nas eleições de novembro", declarou Obama em seu programa semanal de rádio. "É a mudança que este Orçamento começa a fazer, e é a mudança pela qual eu vou lutar durante as próximas semanas."

O Orçamento de US$ 3,552 trilhões para o ano fiscal de 2010 prevê eliminar o desperdício e os programas ineficazes, criar um mercado de cotas de emissão de gases causadores do efeito estufa, lança as bases de uma ampla reforma na cobertura de saúde e aumenta os impostos sobre a alta renda.

Obama se disse "consciente de que a adoção deste Orçamento não será fácil, porque ele representa uma mudança real e espetacular, representa também uma ameaça ao status quo em Washington." Leia mais.

Veja traz dez razões para botar fé no Brasil ante à crise

Os motivos segundo a revista

Reprodução Ampliar

Da Veja desta semana

Avaliada pelos últimos indicadores de desempenho econômico e em vista de seu brilhante passado recente, a economia brasileira inspira preocupação. Milhares de profissionais valiosos perderam seu emprego nas indústrias mais dependentes do ambiente externo, como a Embraer, em que 4 200 demissões foram anunciadas – 20% de toda a força de trabalho da empresa. A inadimplência das famílias atingiu em janeiro o maior nível desde maio de 2002. A desaceleração do PIB é severa. Parece, portanto, não haver espaço para otimismo.

Mas, como o otimismo tem de ser encontrado justamente nesses momentos mais duros, VEJA foi buscar razões que, realisticamente, nos permitissem afirmar que o Brasil vai escapar – mesmo que com escoriações – da surra que a economia mundial está levando nos cinco continentes. Logo no começo da encrenca, VEJA afirmou em uma Carta ao Leitor que o Brasil tinha chance de ser um dos últimos países a entrar na crise e poderia estar entre os primeiros a sair dela. É o que esta reportagem reafirma.

Seis meses depois da eclosão do turbilhão econômico que varreu Wall Street, com reflexos no mundo todo, a fase mais aguda da crise pode estar chegando ao "fim do começo" sem que os prognósticos mais funestos tenham se abatido sobre o Brasil. A economia brasileira já sofre, e sobre isso não há dúvida. Mas é consenso que o Brasil será um dos países menos afetados. Concordam com esse diagnóstico organizações como o Fundo Monetário Internacional, o Banco Mundial e a OCDE, a organização econômica dos países ricos.

Com a ajuda de alguns dos melhores economistas do país, VEJA escolheu as dez principais razões de otimismo, resumidas e classificadas por sua solidez. A reportagem avança com um alerta sobre o calcanhar-de-aquiles da economia brasileira, o descontrole do gasto público de péssima qualidade, e se completa com uma coluna também otimista do economista Maílson da Nóbrega, com o sugestivo título "Por que o Brasil não quebra". Mais aqui (para assinantes).

HSBC planeja oferta de ações de US$17 bi, diz jornal

Da Reuters

O britânico HSBC, o maior banco da Europa, planeja obter mais de 12 bilhões de libras (17 bilhões de dólares) com a venda de ações voltada para aumentar seu capital durante a crise financeira internacional, informou neste sábado o jornal britânico Financial Times.

De acordo com a reportagem, a emissão de ações será anunciada oficialmente na segunda-feira, junto com o resultado do banco do ano passado. O HSBC não quis comentar.

O Financial Times não identificou a fonte das informações envolvida nas discussões. Afirmou ainda que o preço da oferta não foi fixado e que o negócio ainda pode ser adiado. Também é esperado que o banco corte seus dividendos.

Companhia aérea irlandesa quer cobrar por uso de banheiro

Ministros defendem repasse de verba federal a sem-terra

Da Folha de S.Paulo

Dois dias após o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) ter chamado de ilegal o repasse de recursos federais a movimentos que promovem invasões de terra, ministros saíram em defesa do financiamento de associações ligadas à reforma agrária, dizendo que Gilmar Mendes não apontou nenhum fato concreto.

Na quarta-feira, Mendes disse, ao comentar a série de ações dos sem-terra durante o Carnaval, que repassar dinheiro público para quem promove invasões de terra é uma "ilicitude", sendo a responsabilidade, segundo ele, "de quem subsidia", no caso o governo federal.

Em Florianópolis, Dilma Rousseff (Casa Civil) disse que o governo age dentro da lei ao transferir verbas às organizações e que aguarda manifestação "formal" do Judiciário sobre eventuais entidades que recebem recursos públicos e estão envolvidas em invasões. Leia mais.