Imagens dos irmãos albinos de Olinda correm o mundo

A imagem dos irmãos albinos moradores da comunidade do V-9. em Olinda, publicada na capa do Jornal do Commercio de domingo, correu o mundo. A história das crianças  - Ruth, Sthefany Caroline e Kauan (na foto acima estão Ruth e Kauan) - caso raríssimo de três irmãos albinos em uma mesma família, causou grande repercussão. Não param de chegar doações para a família na sede do JC - principalmente de protetor solar, pois a mãe das crianças, Rosemere Fernandes de Andrade, não tem dinheiro para pagar pelo fator de proteção 100 que os garotos têm de usar para ir à rua.

A história foi descoberta pelo intrépido repórter fotográfico Alexandre Severo, do JC Imagem, e relatada pelo mais que intrépido João Valadares, da editoria de Cidades. Além da onda de solidariedade, a reportagem repercutiu em blogs internacionais de fotografia e virou a "escolha do editor", na agência internacional de notícias Reuters. Também na Reuters, uma sequência de seis fotos de Severo serviu de start para uma galeria especial intitulada Life as an albino.

Se você quer doar protetor solar ou alimentos para as crianças, entre em contato com o JC pelo e-mail ,falecomojc@gmail.com ou pelo telefone 3413-6100.

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Busca de mãos confiáveis: PMDB e PT devem relatar projetos de lei do pré-sal

No Blog de Josias

O governo se mexe para acomodar em mãos “confiáveis” a relatoria dos projetos que compõem o pacote petroleiro do pré-sal.

Os relatores devem ser pinçados das bancadas do PMDB e do PT, sócios majoritários do consórcio que dá suporte a Lula no Legislativo.

Entre os nomes cogitados estão o de Arlindo Chinaglia (PT-SP), ex-presidente da Câmara, e Henrique Eduardo Alves (RN), líder do PMDB.

Cabe ao presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), nomear os relatores. O blog ouviu o deputado. Eis o que disse Temer:

“Mesmo que eu distribua as relatorias por todos os partidos, o PMDB e o PT, como tem as maiores bancadas, certamente vão reivindicar essas relatorias do pré-sal”.

Os projetos de lei peroleiros –quatro ao todo— chegam à Câmara com o selo da urgência constitucional.

Significa dizer que os congressistas terão 90 dias para se debruçar sobre as propostas –45 dias na Câmara e igual período no Senado.

Na noite passada, o governo chegara a informar que desistiria da urgência. Na manhã desta segunda (31), porém, recuou do recuo.

A oposição incomoda-se com a pressa. “Não tem sentido”, diz Ronaldo Caiado (GO), líder do DEM na Câmara.

“Queremos analisar os projetos sob o ângulo do interesse do país, não de olho na marquetagem eleitoral, como quer o governo”, Caiado acrescenta.

“Há um cuidado do governo em apressar-se”, ecoa Álvaro Dias PR), vice-líder do PSDB no Senado. O senador também vê motivação eleitoral na pressa.

“O horizonte temporal do mandato de Lula está logo ali adiante. Antes, há uma eleição presidencial...”

“...O governo não quer perder essa oportunidade de obter dividendos de natureza eleitoral. Por isso armou seu palanque”.

Tucanos e ‘demos’ tentarão derrubar no Congresso o regime de urgência imposto por Lula. De saída, pretendem requerer a realização de audiências públicas.
 

Lula sugere que deputados dessem uma cheiradinha no pré-sal antes de votar

Lula subiu ao púlpito com uma amostra em miniatura das primeiras extrações do pré-sal. Antes de passar a palavra ao presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB), o presidente recorreu ao bom humor.

“Isso aqui é um brinde que eu recebi da Petrobras, que é a miniatura do primeiro barril de petróleo do pré-sal: uma barrilzinho de nafta, um barrilzinho de gasolina e outro barrilzinho de óleo diesel”, iniciou Lula, sob aplausos. “Isso aqui o Temer e o Sarney [presidente do Senado] colocam em cima da mesa e, quando os debates estiverem acalorados, eles dão para os deputados e senadores darem uma cheiradinha assim, e tudo vai ficar muito tranquilo.”
 

Presidente petista critica tucanos ao anunciar novo marco regulatório para o petróleo

Ao anunciar as propostas do governo para o novo marco regulatório do setor de petróleo, Lula acusou o governo Fernando Henrique Cardoso de tentar destruir a Petrobras, a começar pela tentativa frustrada de mudar o nome da estatal.

"Chegaram a dizer que a Petrobras era um dinossauro a ser desmontado. Se não fosse a pressão popular, o nome teria até mudado para Petrobrax. Sabe se lá o que esse 'x' queria dizer no pensamento de alguns exterminadores. Hoje nós vivemos quadro completamente diferente. Passamos a cuidar com muito carinho do nosso querido dinossauro. Deixamos claro que nossa política era fortalecer, e não debilitar a Petrobras. A Petrobras vive hoje um momento singular. É o orgulho do país é uma empresa com crédito de autoridades internacionais", afirmou.
 

Empresários nacionais reclamam de urgência para aprovação do projeto do pré-sal

Nota oficial da entidade

O Marco Regulatório precisa ser debatido com a sociedade: a proposta apresentada não deve ser recebida como fato consumado, mas como ponto de partida para um debate em que o setor privado aportará as suas contribuições. O impacto do pré-sal na estrutura produtiva brasileira deverá ser de tal ordem que a definição do seu modelo precisa ser amplamente debatida. Assim deve ser evitada a urgência constitucional para a sua tramitação.

Marco Regulatório tem que ser capaz de atrair o investimento privado nacional e estrangeiro: o elevado potencial de produção dessa nova área de exploração define que a participação do investimento privado é imperativa; o volume de investimentos envolvido impõe esta participação; assim, o novo marco tem que conferir ao setor privado parâmetros de atratividade e segurança jurídica adequados.

Papel da agência reguladora é essencial: em grande medida o sucesso brasileiro na produção de petróleo – pós quebra do monopólio – está associado à atuação da agência reguladora (ANP) na gestão de um marco regulatório que favoreceu a participação de novas empresas no setor e permitiu dobrar a produção em 10 anos. O novo modelo traz diversas inovações, a exemplo da substituição dos contratos de concessão por contratos de partilha e da criação de uma nova empresa estatal que necessitam ser melhor avaliadas, especialmente no seu impacto sobre as decisões do investimentos privado. Estas inovações propostas reforçam a importância da agência reguladora exercer seu papel de arbitragem nos conflitos entre os diferentes agentes do setor.

Investimentos no pré-sal representam oportunidade para a indústria e recomendam política de fomento industrial específica: o volume de produção estimado para o pré-sal e os investimentos associados à sua exploração e produção deverão gerar uma excepcional oportunidade para a indústria brasileira. A carteira de encomendas associada tanto à pesquisa quanto à produção de petróleo e gás no pré-sal impõe uma política industrial adequada para permitir que esta demanda maximize a geração de renda e emprego no país. A experiência do PROMINP é um ponto de partida, mas precisará ser ampliada com a consolidação de uma política de fomento mais abrangente.

A CNI promoverá de imediato o debate com as Federações de Indústrias e Associações Nacionais Setoriais com o objetivo de consolidar o posicionamento do setor privado.
 

Confederação Nacional da Indústria (CNI) alerta que modelo proposto para o pré-sal gera incertezas

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) defende, em nota à imprensa, que a proposta do marco regulatório do pré-sal, anunciada nesta segunda-feira (31/08) pelo governo, não seja recebida como fato consumado, mas como “ponto de partida para um debate” que ainda receberá contribuições do setor privado.

Por isso, a CNI acredita que deve ser evitada a urgência constitucional para a tramitação do marco regulatório no Congresso Nacional.

A nota da CNI à imprensa sustenta que as inovações trazidas pelo novo modelo, como a substituição dos contratos de concessão por contratos de partilha e a criação de uma empresa estatal, devem ser melhor avaliadas, uma vez que deverão ter impacto sobre as decisões dos investimentos privados.

Produção industrial cresce pelo sétimo mês seguido

A produção industrial brasileira cresceu em julho deste ano pelo sétimo mês consecutivo. Os dados da Pesquisa Industrial Mensal – Produção Física, divulgada hoje (31) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostram que o desempenho de julho, 2,2% maior do que o de junho, é superior ao da média mensal de crescimento apresentada neste ano, que é de 1,5%.

Segundo a a gerente de Análise e Estatísticas Derivadas do IBGE, Isabella Nunes, esse é um dos melhor resultados deste ano, empata com o de fevereiro e perde apenas para o de janeiro. Apesar disso, janeiro, que teve aumento de 3%, só obteve um desempenho melhor que junho porque o mês de comparação – dezembro de 2008 – foi o pior da crise econômica, no Brasil, com uma queda de 12,5%.

De acordo com Isabella Nunes, o desempenho foi puxado principalmente pelo bom resultado das indústrias de bens de consumo duráveis, em especial, os setores de automóveis, motos e de eletrodomésticos da linha branca, como geladeiras e fogões.

“Esse aumento de produção de bens finais traz impactos para a cadeia produtiva, principalmente para os bens intermediários ligados à siderurgia – que religou alguns fornos que estavam parados –, à química e à borracha, que são principalmente da cadeia automotiva e também da cadeia de eletrodomésticos”, afirmou.

Segundo Isabella Nunes, o resultado positivo na produção de bens duráveis é explicado pelo aumento do consumo interno, impulsionado por incentivos como a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e pela retomada do crédito no país.

Comparando com dezembro de 2008, o pior mês da crise, julho teve um crescimento de 12%. Apesar disso, o setor industrial ainda não conseguiu recuperar as perdas acumuladas no processo e está 10,6% abaixo da produção histórica registrada em setembro do ano passado. Em relação a julho do ano passado, a redução é de 9,9%.

Agência Brasil
 

Petrobras contrata dez plataformas para pré-sal

Para agilizar os trabalhos de produção da maior província petrolífera já descoberta no país, a Petrobras está contratando dez novas unidades de plataformas flutuantes que produzem, estocam e escoam petróleo para as áreas do pré-sal na Bacia de Santos.

Segundo a estatal, as duas primeiras plataformas serão fretadas, terão alto índice de conteúdo nacional e serão destinadas aos projetos piloto de desenvolvimento. “A capacidade de produção diária de cada unidade será de 100 mil barris de petróleo e 5 milhões de metro cúbicos de gás natural, e elas serão instaladas em 2013 e 2014, em locações ainda por definir, na área do pré-sal”, informou a empresa.

As outras oito unidades de produção serão de propriedade da Petrobras e terão capacidade de produção diária de 120 mil barris de petróleo e 5 milhões de metros cúbicos de gás natural e serão instaladas entre 2015 e 2016.

As plataformas, segundo a Petrobras, serão fabricadas em série,começando com a construção dos cascos no dique-seco do Estaleiro Rio Grande, no Rio Grande do Sul, já alugado pela estatal pelo período de dez anos.

“Os módulos de produção a serem instalados sobre os cascos serão definidos futuramente, após a implantação dos projetos-piloto e do teste de longa duração”, explicou a companhia.

As dez plataformas vão operar em águas ultraprofundas, entre 2.400 e 3.000 metros, e se destinam ao início da implantação do sistema de produção definitivo na área do pré-sal da Bacia de Santos.

Para o segundo semestre de 2010 está prevista a instalação do segundo projeto na Bacia de Santos, que será um piloto de produção para 100 mil barris por dia, também na área de Tupi. Para esse projeto, já foi contratado o frete de um navio-plataforma, também do tipo que produz, estoca e escoa o petróleo.

O navio será convertido no Estaleiro Cosco, na China, e levará o nome de FPSO Cidade de Angra dos Reis. A embarcação será convertida a partir do navio-tanque de grande porte denominado M/V Sunrise 4, e terá capacidade para produzir 100 mil barris/dia de óleo e 35 milhões de metros cúbicos diários de gás natural. A unidade está programada para chegar ao Brasil no quarto trimestre de 2010 e será instalada em lâmina d´água de 2.150 metros. A meta da Petrobras é iniciar o teste piloto em dezembro de 2010.

A produção de petróleo será escoada por navios e o gás natural por um gasoduto de 250 quilômetros de extensão até a plataforma de Mexilhão, que está em construção e será instalada em 2009 na Bacia de Santos.

Na Agência Brasil
 

Exposição de motivos do pré-sal diz que modelo mudou porque agora o risco de não achar óleo é baixo

Na Assembleia, projetos de patrimônio imaterial estão virando banalidade

Patrimônio Imaterial: memória e identidade

Por Augusto Coutinho

Entrego esta semana ao presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Guilherme Uchoa, a minuta com alterações para a tramitação dos projetos de Patrimônio Imaterial de Pernambuco.

Para quem não está por dentro da história, um breve resumo. Desde a legislatura passada, começaram a ser apresentados na Alepe diversos projetos de deputados considerando como Patrimônio Imaterial várias manifestações culturais do nosso Estado. Do bolo de rolo ao frevo, muitos foram aprovados. Todas as propostas, diga-se logo, bem intencionadas. Cada deputado que apresentou projeto tinha em mente a importância daquilo que queria declarar como patrimônio da nossa cultura.

No entanto, dada a quantidade de projetos que começaram a aparecer e uma certa falta de critérios e parâmetros melhor definidos, dentro da própria Assembleia começou a surgir a necessidade de disciplinamento das propostas. Houve manifestações externas também.

Em junho, durante reunião da Comissão de Justiça, da qual faço parte, solicitei ao presidente, André Campos, que a tramitação de projetos de patrimônio imaterial fosse suspensa temporariamente. O presidente da Casa e a Mesa Diretora também se mostraram receptivos à proposta. A intenção era promover um debate mais aprofundado sobre o tema, ouvindo as diversas entidades ligadas à cultura. Comprometi-me a apresentar posteriormente uma proposta com o objetivo de disciplinar a tramitação.

A meu ver, a ideia de disciplinar partiu da preocupação de não banalizar os próprios projetos. Ficou claro que, embora até então o que foi apresentado mostrou-se de grande relevância, poderia começar a haver um exagero, tanto de número quanto de falta de critério.

O passo seguinte foi ouvir duas importantes entidades do Estado, o Conselho Estadual de Cultura e a Fundarpe. Fui a uma reunião no Conselho na qual ficou estabelecido que o presidente encaminharia à Assembleia uma proposta. A seguir, a presidente da Fundarpe, Luciana Azevedo, participou de audiência na Comissão de Justiça sobre o tema.

Ouvidos, portanto, os órgãos estaduais de cultura – e neste processo ressalte-se a participação da deputada Tereza Leitão e sua assessoria –, discutidos os diversos aspectos relativos ao assunto, elaborei a minuta que vou apresentar a Guilherme Uchoa, como já disse.

Como é uma proposta, e, portanto, será estudada, debatida, discutida com todos os deputados, não quero antecipar aspectos mais detalhados. A principal mudança, no entanto, é que, ao contrário do que acontecia antes, todos os projetos de patrimônio imaterial passarão pelos principais órgãos de cultura do Estado, o Conselho e a Fundarpe, que poderão opinar e sugerir mudanças.

Patrimônio Imaterial, de acordo com a definição da UNESCO, é todo aquele que contempla as expressões de vida e tradições que comunidade, grupos e indivíduos em todas as partes do mundo recebem de seus ancestrais e passam seus conhecimentos a seus descendentes. É a memória e a identidade dos povos. Mas toda cultura é mutável, dinâmica. No caminho de uma cultura pela história, muita coisa se perde.

Não porque não fossem importantes, mas porque, por motivos diversos, caíram em desuso, mudaram, foram trocadas por outras manifestações.

O patrimônio imaterial de uma sociedade é o que a define como povo e como cultura.

É um assunto suprapartidário. Diz respeito a Pernambuco e aos pernambucanos e por isto deve ser discutido na casa que os representam.

Deputado Augusto Coutinho(DEM) é líder da Oposição na Assembleia Legislativa
 

Verdes de raiva!

Por Sérgio Montenegro Filho, no blog www.polislivre.blogspot.com

A filiação da ex-petista Marina Silva ao PV não ficou sem recibo por parte do Planalto. A reação ficou a cargo do seu sucessor no Ministério do Meio Ambiente, Carlos Minc. Depois de um preâmbulo elogioso à senadora acreana, ontem ele foi direto ao ponto: a gestão dela na pasta foi incipiente, e só agora a questão ambiental no Brasil tem sido tratada de forma bem melhor, graças ao empenho da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, em garantir os programas propostos por ele, Minc.

Não por coincidência, a entrada de Marina Silva no páreo da sucessão presidencial parece ter sido o único fator, até o momento, a abalar os petistas, que enxergavam em Dilma uma boa chance de se manter no poder por pelo menos mais quatro anos. Não precisa ser especialista para saber de onde uma candidatura de Marina tiraria a maior parte dos seus votos. Certamente não do presidenciável tucano José Serra.

Desde que foi convidada a trocar o PT pelo PV, na onda da sua insatisfação com os rumos que o governo petista vinha dando à questão ambiental – exatamente por conta da interferência de Dilma, agindo quase sempre em favor dos pleitos dos empresários sobre os dos ecologistas – Marina tirou o sono do presidente Lula e da sua candidata.

Ninguém na cúpula do PT admite, mas as vantagens de ser mulher, ministra de Lula e com um passado ligado ao movimento popular eram, até pouco tempo, as principais cartas com as quais o Planalto pretendia bancar o palanque de Dilma. Que acaba de perder tais exclusividades.
 

Festa do pré-sal é esforço para pôr óleo na candidatura empacada de Dilma Rousseff

A MICARETA DA HISTÓRIA NO REINO ENCANTADO DO PRÉ-SAL, OLERÊ, OLARÁ

Por Reinaldo Azevedo, em seu blog

É um absoluto delírio (mas não é o tipo de visão que um maluco ou outro têm sozinhos: esta tende a ser coletiva) esse Carnaval do Pré-Sal: um carnaval fora de hora, com alguns anos de antecipação, uma verdadeira Micareta da História. Não é que não exista necessariamente aquilo tudo de petróleo lá nos cafundós. Deve haver, não é? Saberemos quanto ao longo dos anos. Fácil de tirar não é (veja texto abaixo).

Quando alguma coisa de substancial estiver saindo de lá, o sucessor de Lula estará encerrando seu (primeiro?) mandato. E por que tanto calor? E por que tanto assanhamento? E por que o rei do axé está no palco gritando: “Tira o pé do chããão, galera!!!” Porque não e palco, é palanque. Lula é nosso passado (ele estabilizou a economia, como sabem; criou o Real…), nosso presente e nosso futuro. Se e quando se extrair petróleo do pré-sal em quantidade relevante, terá sido ele o responsável. Até a sua chegada ao poder, seus adversários queriam destruir a Petrobras, não é mesmo? É o samba-do-eleitoralismo-doido, temperado pelo nacionalismo bocó e espalhado pelo subjornalismo vigarista.

Lula jantou ontem com os governadores de São Paulo (José Serra), Rio (Sérgio Cabral) e Espírito Santo (Paulo Hartung), os três estados diretamente interessados na exploração do petróleo do pré-sal — quando houver exploração de petróleo no pré-sal… Por enquanto, o que existe é a micareta, é a o esforço de pôr óleo na candidatura empacada de Dilma Rousseff. E será esse o sentido da pajelança eleitoreira de hoje. Ontem, os governadores foram dizer ao presidente — e a opinião de Serra a respeito acabou prevalecendo — que não fazia sentido encaminhar a Lei do Petróleo ao Congresso em regime de urgência. Urgência por quê? Os parlamentares precisam de mais de 90 dias para debater o assunto.

O governo queria ainda reduzir à metade a parcela dos royalties a que os estados e municípios têm direito e repartir os rendimentos futuros com os demais estados, mesmo aqueles que não produzem petróleo. Cabral e Hartung se opuseram fortemente à idéia, e Lula decidiu deixar também esse debate para mais tarde. Os três governadores devem participar hoje, ao lado de outros colegas, da solenidade que vai marcar o envio da proposta ao Congresso, com a criação da nova estatal, a PetroSal. Lula pretende fazer muito barulho. Vem o “Brasil-potência” por aí…

As oposições divulgaram ontem uma nota — e estão certíssimas — acusando o governo de fazer exploração eleitoreira do caso: “O oba-oba palaciano tem o objetivo explícito de transformar o tema em plataforma eleitoral para 2010. No entanto, ao apresentar o modelo que considera mais conveniente para suas pretensões eleitorais de curto prazo, o governo também abre espaço para uma grande discussão nacional, que deveria estar acima de partidos e candidaturas”.

A exploração eleitoreira é óbvia. Lula está transformando o que é uma etapa de uma longa história — com muito passado e muito futuro — numa conquista pessoal, a ser dividida com a sua candidata à Presidência. “Isso é normal; qualquer um o faria”. Não, não é normal. E só faria isso quem agisse com a moralidade com que Lula age. Ele, obviamente, antecipa o petróleo para dar combustível à campanha eleitoral também antecipada.
 

Oposição quer impedir que pré-sal tenha uso eleitoral

Por AE

Brasília - Os partidos de oposição - PSDB, DEM e PPS - divulgaram nota conjunta anunciando que vão lutar para impedir que o pré-sal seja transformado em bandeira eleitoral e "que venha favorecer a grupos partidários que transformam o Estado brasileiro em extensão dos seus interesses". Na nota, intitulada "O pré-sal é do Brasil", os três partidos lembraram que os brasileiros há décadas lutam em defesa dessa riqueza nacional, que também pertence às gerações futuras.

Para as oposições, o pré-sal envolve uma questão de Estado que pode definir o futuro do País. Portanto, para elas, é assunto que deve ser tratado com transparência, e com participação de toda a sociedade. Sem rolo compressor. "Depois de quase dois anos de conversas restritas aos gabinetes do Palácio do Planalto, da Esplanada dos Ministérios e da diretoria da Petrobras, a discussão sobre a exploração das reservas da camada pré-sal, enfim, chega à esfera pública", disseram os partidos de oposição. Para eles, a cerimônia de lançamento do pré-sal, marcada para hoje, é "mais um oba-oba característico" do governo.

"O oba-oba palaciano tem o objetivo explícito de transformar o tema em plataforma eleitoral para 2010. No entanto, ao apresentar o modelo que considera mais conveniente para suas pretensões eleitorais de curto prazo, o governo também abre espaço para uma grande discussão nacional, que deveria estar acima de partidos e candidaturas", afirmaram os partidos de oposição. E continuaram: "O tema diz respeito à estratégia da Nação para o seu desenvolvimento e não ao objetivo de perpetuação das autoridades de plantão". As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
 

Comissão da Câmara de Vereadores aprova fim dos fumódromos e taxas de estacionamento em hospitais

Não há pendências na Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, do Contribuinte e do Consumidor, Apoio Comunitário e da Criança e do Adolescente, presidida pela vereadora Aline Mariano (PSDB): todos os 34 projetos de lei que aguardavam pareceres já foram efetivados.

Entre os 29 aprovados, pelo menos três abordam assuntos polêmicos ao questionar as taxas de estacionamento de hospitais; proibir a existência dos chamados fumódromos; e obrigar a adoção de identificação dos usuários dos computadores nas lan houses.
 
A avaliação dos trabalhos da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da Câmara do Recife foi feita na reunião realizada na manhã desta segunda-feira, 31. Além de Aline Mariano, esteve presente também o vereador Alfredo Santana (PRB).

“Nós temos trabalhado muito para não deixar pendências, com o intuito de dar espaço para os projetos terem andamento nas comissões. É importante que as comissões trabalhem, pois é isso que a sociedade espera de todos nós vereadores. Agilizamos para que as matérias sejam analisadas, votadas e depois sigam para sanção do prefeito”, disse a vereadora.

Dos projetos polêmicos que receberam aprovação da Comissão, há um de autoria da própria Aline Mariano, que dispõe sobre a proibição das instalações de fumódromos, destinados ao consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos instaurando ambientes totalmente livres do tabaco.

Da mesma vereadora, há outro projeto, que obriga as empresas de locação de terminais de computadores a manterem cadastros dos seus usuários, como forma de combater a pedofilia. O tema, inclusive, será tema de audiência pública este mês.

Um terceiro projeto de lei, de Estéfano Barbosa (PHS), desobriga o pagamento de estacionamento ao usuário responsável, cônjuge ou dependente de paciente que esteja internado em hospitais do Recife.

Informações da Câmara do Recife.

Eros Grau arquiva em definitivo pedido de reabertura de ações contra Sarney

Da Folha Online

A decisão do ministro Eros Grau, do STF (Supremo Tribunal Federal), de negar pedido para a reabertura dos processos que envolvem o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), não será analisada pelo plenário do tribunal. Grau arquivou em definitivo o pedido de sete senadores para que os processos contra Sarney fossem analisados pelo plenário da Casa.

Em sua decisão, o ministro argumenta que a questão é interna do Congresso Nacional, por isso o Supremo não pode se manifestar sobre temas "interna corporis" do Legislativo. Com a decisão de Grau, uma vez que o STF é a última instância do Poder Judiciário, os senadores terão que acatar sem contestações o arquivamento dos 11 processos contra Sarney pelo Conselho de Ética do Senado. Leia mais.