Ao contrário do que disse o diretor geral de Operações da Polícia Judiciária (DGOPJ), Osvaldo Moraes, em entrevista coletiva na tarde desta terça-feira (9), o acusado de matar o estudante de biomedicina Alcides Nascimento, 22 anos, não estava em liberdade condicional. João Guilherme Nunes Costa, 28, fugiu da Penitenciária Agroindustrial São João (PAISJ), em Itamaracá, para onde foi transferido no dia 11 de janeiro..
João Guilherme saiu da prisão com autorização judicial em janeiro e não voltou mais. Mesmo com histórico de fuga, progrediu de regime.
No histórico penal do acusado, obtido pelo repórter do Jornal do Commercio João Valadares, consta que ele fugiu no dia 27 do mês passado.
Nesta quarta-feira (10), o cantor Siba e a banda Fuloresta substituem os cubanos da Steel Band na abertura da programação do Palco do Fortim do Queijo em Olinda, às 19h.
A alteração se deve ao fato de os instrumentos do grupo cubano estarem retidos na alfândega do Aeroporto dos Guararapes por problemas com a documentação.
Até a presente data, a Fundarpe informa que estão mantidas as outras apresentações do grupo no Sábado de Zé Pereira, no Galo da Madrugada e no Fortim do Queijo, além dos shows nas cidades de Itamaracá (14), Goiana (15) e Vitória (16).
Faleceu na madrugada de hoje (9) o servidor Jackson Ramos da Soledade, 47 anos, auxiliar administrativo da UFPE, que atuava no Departamento de Direito Público Especializado, do Centro de Ciências Jurídicas/Faculdade de Direito do Recife. Jackson havia sido baleado no último sábado durante a saída de um bloco de carnaval em Rio Doce, O sepultamento ocorreu hoje, no Cemitério São José, em Paulista.
Jackson havia ingressado na Universidade em 1984 e, desde 1999, atuava na FDR tendo ainda trabalhado na Prefeitura da Cidade Universitária e na Biblioteca da Faculdade.
"Janeiro 2010 foi o décimo quinto mês seguido de queda dos homicídios em PE. 2009 foi o terceiro ano seguido de queda dos homicídios em PE", observa, no exato momento em que a 'mídia' dá destaque à morte trágica do jovem Alcides.
Comparando oito primeiros dias do mês de fev 2010 com os oito primeiros dias de fev 2009, a tendência de queda permanece e é superior a 12%.
"Ainda há muito a ser feito na prevenção e no combate à violência, mas o governo Eduardo Campos vem fazendo a sua parte e aprimorando as Políticas de Prevenção e Controle do crime e da Violência em Pernambuco".
"O Pacto Pela Vida é hoje reconhecido nacionalmente como caso de sucesso na redução do crime violento"
Acaba de ser confirmado ao Blog que o governador de São Paulo e presidenciável José Serra (PSDB) vem ao desfile do Galo da Madrugada, no Recife, no próximo sábado (13). O único impedimento à vinda de Serra é a chuva. Se daqui para sexta-feira SP voltar a ficar debaixo d'água, o pré-candidato à Presidência da República cancela a viagem.
Chegou-se a cogitar a ida de Serra, no domingo, para Bezerros, onde participaria do Carnaval dos papangus. Mas ele só vai mesmo ao Galo. Ficará no camarote oficial do bloco. Deve chegar na noite de sexta-feira ou bem no comecinho da manhã do sábado.
A vinda do governador deve causar polêmica em São Paulo, afinal desde o início do ano chove por lá. O intervalo no dilúvio só aconteceu ontem. Mas, muitos já morreram e/ou perderam suas casas. Vai ter muita gente incomodada em ver o político frevando pelo Nordeste.
Por Ricardo Carvalho, jornalista e diretor do bloco
Meu Brasil, brasileiro. Sinto vergonha. Somente na noite de ontem, por volta das 23 horas, tomei conhecimento do brutal assassinato do jovem Alcides Nascimento.
E não tive dúvida : vou dizer o que não queria. No dia 2 de fevereiro, oficializei ao todo poderoso da Segurança do Estado, a realização da prévia do SIRI NA LATA. Pedia algumas providências.
Ele fez ouvidos de mercador. Nem uma palavra. Mas, no exato momento da morte do jovem Alcides, nada mais, nada menos, do que 148 policiais pernambucanos davam uma "carteirada" para dançar o frevo, numa festa que não recebe qualquer apoio oficial.
Os policiais - civis e militares - mostrando suas carteiras, ameaçavam à todos. Não adianta o governo jogar números na cara do povo, para dizer que a violência diminuiu, quando a maior violência é praticada pela própria polícia.
Uma polícia incompetente, como o próprio manda chuva da Segurança. Se fosse competente, pediria permissão para entrar numa festa para a qual não fora convidado. Educação, é o mínimo que a sociedade deseja do policial.
Alcides morreu violentamente e a polícia frêvava. E quantas "carteiradas " à mais não ocorrem nas prévias que se multiplicaram pela madrugada daquele dia. Defendo, como sempre defendi, que o policial seja bem remunerado, mas que tenha educação e cultura, para bem servir a sociedade.
Quando falamos de sociedade, o policial não sabe o que é. Vamos adverti-los. Somos nós quem pagamos seus salários. E é em respeito ao jovem Alcides que afirmo : vamos trabalhar...
Já criticamos aqui diversas vezes a chamada faixa de gaza que se cria entre Olinda e Recife no Carnaval.
Agora, diante das notícias de que a Prefeitura de Olinda pretende restringir a circulação de táxis de outros municípios em seu território durante o Carnaval, a promotora de Justiça Helena Capela encaminhou ofício ao prefeito Renildo Calheiros lembrando-o de que existe decisão judicial em vigor que impede tal discriminação. O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) tomou conhecimento dos planos da Prefeitura através da imprensa e, uma vez que as matérias não deixam claro como será feito o bloqueio, enviou o ofício para prevenir descumprimento da ordem judicial.
A prefeitura tem a prerrogativa de disciplinar o trânsito restringindo a circulação de veículos em algumas vias; o que não pode haver de forma alguma é a discriminação – por exemplo, bloqueios válidos apenas para táxis de outros municípios enquanto a circulação fica liberada para os de Olinda. Tal medida fere o direito dos passageiros de outros municípios, enquanto consumidores, de utilizarem o transporte até o ponto onde desejam desembarcar.
Leis municipais em vigor tanto em Recife quanto em Olinda impedem que táxis vindos de outras cidades apanhem passageiros em seu território. O desembarque, no entanto, é livre. “Se a Prefeitura tem receio de que os táxis do Recife descumpram a Lei, deve evitar que isso aconteça através de sua fiscalização, não com bloqueios exclusivos para veículos de outros municípios”, afirmou.
A decisão, em resposta a uma ação civil pública ingressada por Helena Capela, foi proferida no dia 31 de janeiro de 2008 pela 2ª Vara da Fazenda Pública Municipal, em caráter liminar, e posteriormente confirmada pelo Tribunal de Justiça. Uma vez que o mérito ainda não foi julgado, ela continua valendo. A decisão estipula multa de R$ 10 mil a cada vez que a Prefeitura a descumprir.
É lamentável o expediente utilizado pela deputada estadual Mirian Lacerda, do DEM, na tarde desta terça-feira, na Assembleia Legislativa, pedindo um minuto de silêncio ao criticar os serviços de emergência do Estado.
Esse é um manifesto eleitoreiro e, principalmente, desrespeitoso com quem usa o serviço público de saúde do Estado. Jogo de cena com o sofrimento alheio, expediente de quem está imerso na mais vil politicagem.
Será que a deputada Mirian Lacerda esqueceu que o governo Eduardo Campos está reconstruindo na saúde o que foi fruto do desgoverno da administração estadual da qual ela foi co-participe durante oito anos? Época na qual as pessoas eram entregues à própria sorte, tão penosa era a situação da saúde no Estado.
É preciso lembrar que numa área crítica como a saúde pública, não bastam mudanças paliativas. São necessárias transformações profundas e consistentes. É o que o Governo de Pernambuco está realizando na rede estadual.
De um lado, a construção de hospitais de grande porte, como há 40 anos o Estado não fazia. De outro, a reforma e qualificação das grandes emergências existentes.
Ao mesmo tempo, para atender os casos de baixa e média complexidade e descongestionar a rede hospitalar, estão sendo construídas as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs).
Desde 2007, o Governo do Estado vem dando prioridade à saúde da população, assegurando mais recursos para a área do que determina a Constituição do país.
O tamanho das necessidades e a amplitude das obras empreendidas demandaram e demandam tempo, mas expressivos resultados estão começando a aparecer.
A exemplo da Inauguração do Hospital Miguel Arraes e três Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) em Olinda, Paulista e Igarassu. Da nova UTI Neonatal do Hospital Barão de Lucena, que também teve reformada a UTI pediátrica com oito leitos.
Do Hospital Otávio de Freitas, que ganhou 225 novos leitos e teve a emergência inteiramente reformada, com tudo o que uma moderna emergência deve ter: classificação de risco, 6 leitos na área de observação pediátrica, 58 leitos na área de observação de adulto, Novo bloco cirúrgico de traumato-ortopedia com 3 salas de cirurgia e 5 leitos de recuperação pós-anestésica.
Do Getúlio Vargas, com 95 leitos de trauma-ortopedia, reforma do ambulatório com capacidade de 350 atendimentos/dia e reforma da enfermaria, que agora garante até 1,7 mil internações/mês.
Creio que a deputada Mirian Lacerda não vem acompanhando esse verdadeiro mutirão pela saúde.
Por isso, lamento mais uma vez que o clima eleitoral tenha subido á cabeça da nobre deputada e de seus companheiros oposicionistas.
Esse minuto de silêncio pedido por ela não significou solidariedade e sim um manifesto eleitoreiro.
A população está atenta. Julga, aprecia, avalia e percebe que o governo Eduardo Campos está trabalhando diuturnamente na reconstrução da saúde, entregando em breve mais dois hospitais na RMR e novos complexos de UPAs.
O momento exato da comparação do governo Jarbas/Mendonça, da qual ela fez parte, vai chegar. Será em 3 de outubro. O dia D. Dia em que os pernambucanos vão mostrar que politicagem e jogo de cena não cabem mais na política.
Atenciosamente,
Isaltino Nascimento
Líder do Governo na Assembleia Legislativa
Sou professor da rede pública estadual de Pernambuco, Estado onde se paga o pior salário para os professores. Fiquei animado com o aumento do piso que deveria entrar em vigor em janeiro deste ano, passando de R$ 950 para R$ 1.024,57. Porém o governo de Pernambuco, contrariando a lei do piso, ainda não reajustou o nosso salário.
Já tentei varias vezes entrar em contato com a Secretaria de Administração, porém nunca fui atendido. Mandei e-mail denunciando o caso para o Ministério Público de Pernambuco, também sem sucesso. Agora me pergunto por que existe a lei se o governo não cumpre? Por que existe Ministerio Público para fiscalizar e não fiscaliza? O SINTEPE não se pronuncia para não afrontar o governo em um ano eleitoral.
A quem devemos recorre para buscar nosso direitos?
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal vota nesta quarta-feira (10FEV10) o Projeto de Lei nº 375/2009 que possibilita aos trabalhadores usar recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para que seus filhos casados e maiores de 21 anos possam comprar a casa própria. O projeto é de autoria do senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) e conta com parecer favorável da relatora, senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO).
Pela proposta do senador pernambucano, o trabalhador poderá movimentar a conta vinculada para a aquisição de imóvel para descendente de primeiro grau, desde que este não seja proprietário ou promitente comprador de imóvel. Além disso, o beneficiado terá de ser maior de 21 anos e ter vínculo matrimonial ou comprovada união estável.
“O FGTS é um patrimônio do trabalhador. Assim, sua utilização deve ser em prol, acima de tudo, do interesse do trabalhador, pois a razão principal para a criação do Fundo foi a criação de uma poupança para o trabalhador, a despeito da possibilidade de se usar os recursos do Fundo para financiar investimentos", argumentou Jarbas Vasconcelos.
A atual legislação do FGTS traz alguns dispositivos que permitem o saque ou movimentação para contemplar a liberação dos saldos em contas vinculadas, sendo que as hipóteses mais comuns são a demissão sem justa causa e a aposentadoria. Há, ainda, outras hipóteses em que a liberação torna-se possível como medida social compensatória, como para atender problema grave de saúde ou mesmo em casos de calamidade pública.
"O saldo do FGTS deveria ter maior possibilidade de utilização, daí porque apresentamos o presente projeto de lei, com o intuito de permitir a liberação dos recursos do trabalhador para o pagamento de parte das prestações, de amortização extraordinária e de liquidação de financiamento", explicou Jarbas. Após a votação na CCJ do Senado, o projeto de lei de Jarbas Vasconcelos segue para apreciação pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), em caráter terminativo – não precisa de nova votação no plenário do Senado da República.
O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), decidiu há pouco marcar para março a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que define o piso salarial de policiais e bombeiros militares. A decisão de Temer irritou representantes da categoria, que participaram de uma reunião com ele esta tarde para pressionar pela aprovação da PEC 300/08, que atrela os salários dos PMs e bombeiros dos estados aos dos colegas do Distrito Federal.
“Não temos mais condições de segurar o movimento”, afirma o deputado Capitão Assumpção (PSB-ES), coordenador da Frente Parlamentar em Defesa dos Policiais e Bombeiros Militares. Segundo o deputado, a resistência de Temer em votar ainda este mês a PEC 300 deve desencadear uma série de manifestações das categorias nos estados, como aquartelamento e operação padrão, conforme antecipou ontem (8) o Congresso em Foco.
Representantes da categoria estão reunidos neste momento em Brasília para decidir que rumo dar ao movimento. Pela Constituição, militares não podem fazer greve.
Ainda no encontro com os sindicalistas, Temer pediu ao secretário-geral da Câmara, Mozart Vianna, que ajude na construção de um texto que incorpore dispositivos da PEC 300 e da PEC 446/09, do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), que estabelece um piso salarial para os policiais de todo o país, inclusive os civis. O presidente da Câmara argumenta que a PEC 300, que contraria governo e oposição, é inconstitucional por criar despesa sem estabelecer fonte de receita para o Executivo. A proposta de Renan, no entanto, enfrenta resistência dos militares por remeter o valor do salário inicial a uma lei a ser preparada pelo Executivo.
Além de atrelar os salários dos PMs e dos bombeiros aos dos militares do Distrito Federal, a PEC 300 define o piso salarial de R$ 4,5 mil para os praças e de R$ 9 mil para os oficiais. “Inicialmente, o Temer disse que votaríamos na primeira semana de fevereiro, agora, adia para março. Do jeito que vai, não será votada. Não podemos aceitar isso”, afirma Capitão Assumpção. A assessoria do presidente da Casa, no entanto, diz que a votação não foi adiada porque, em nenhum momento, o assunto chegou a ser pautado.
Já está disponível no site do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) o seu Espaço da Transparência. O instrumento atende ao estabelecido na Res. 102/2009 do CNJ, primando pelo princípio da publicidade. Pelo TJPE Transparência, todo cidadão tem acesso a informações sobre as despesas e destinação dos recursos públicos na gestão do Poder Judiciário estadual.
Agora, a sociedade também pode colaborar na fiscalização dos gastos públicos no âmbito do TJPE.
Casos de sucesso, tendências para o varejo, redes sociais e foco do cliente. Esses serão os assuntos abordados na palestra, “Tendências mundiais de gestão”, promovida pela Faculdade dos Guararapes, nesta quarta-feira (10), às 19h, no auditório 2. O encontro, será conduzido pelo consultor Frederico Alecrim, membro da Ponto de Referência, empresa paulista especializada em gestão estratégica de atendimento.
As discussões serão baseadas na convenção realizada em janeiro último pela Federação Norte Americana de Varejo, em Nova York. O evento é aberto ao público que receberá certificado de participação emitido pela faculdade. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas até as 17h do dia do evento pelo telefone 3461-5555.
A deputada estadual Miriam Lacerda (DEM) voltou a criticar, hoje (9), em pronunciamento na Assembleia, as péssimas condições de atendimento das emergências dos hospitais da rede estadual de saúde e pediu um minuto de silêncio "pela morte de tantas pobres pessoas anônimas que estão sucumbindo nos depósitos humanos em que se transformaram os nossos hospitais. Em especial pelo sr. Luiz de Sá Nogueira, paciente que morreu quarta-feira-passada no Hospital da Restauração, a um palmo do chão onde sua filha e sua esposa se revezavam, ajoelhadas junto dele, para segurar o soro que não tinha suporte".
Segundo a assessoria da deputada, os parlamentares presentes na sessão, inclusive os governistas, atenderam ao apelo de Miriam Lacerda e fizeram um minuto de silêncio pelos mortos nas emergências dos hospitais da rede estadual. Em seguida, a deputada disse que a crise na Saúde persiste, apesar das promessas do governador Eduardo Campos. "Quando o povo diz que promessa é dívida é porque lhe confere, além do valor moral do compromisso, o sentido sagrado do juramento. Infelizmente, a promessa que se fez virou moeda da retórica política e o estelionato reiteradamene utilizado nas campanhas eleitorais" ressaltou.
Os deputados Augusto Coutinho (DEM), Terezinha Nunes (PSDB), Mavieal Cavalcanti (DEM), Jacilda Urquisa (PMDB), Pedro Eurico (PSDB) e Edson Vieira (PSDB) apartearam Miriam Lacerda reforçando todas as denúncias que ela fez . Inclusive relatando vários outros casos de pessoas que padecem nas filas das emergências dos hospitais da rede estadual.
Não adianta choro, resmungo ou lamento. Muito menos brigar contra pesquisas. Pois o pernambucano está dando demonstrações claríssimas de que aprova a administração do governador Eduardo Campos. No levantamento mais recente, divulgado no último domingo (7) pela Vox Populi/Band, Eduardo despontou liderando o ranking de intenção de votos dos pré-candidatos a governador de sete dos mais importantes Estados do país.
A pesquisa indicou que Eduardo Campos tem 62% da preferência do eleitorado pernambucano e que o percentual dele é maior do que o atingido por Geraldo Alckmin (PSDB), ex-governador de São Paulo e concorrente de Lula nas últimas eleições presidenciais, que apareceu com 56%.
Atrás apareceram Joaquim Roriz (PMDB), de Brasília, e Jaques Wagner (PT), que tentará a reeleição na Bahia, com 48% e 44%, respectivamente. Tais números indicam que o chefe do Executivo pernambucano é o candidato a governador melhor posicionado no país em pesquisa.
No Estado, ele também lidera com ampla vantagem diante de do senador Jarbas Vasconcelos (PMDB), pois em todos os cenários apresentados ganharia no primeiro turno das eleições em Pernambuco.
Na pesquisa estimulada com Jarbas, Eduardo alcançou 62%, enquanto o peemedebista apareceu com 24%. E a liderança do governador, segundo o estudo, ocorreu em diversos cruzamentos, por gênero, idade, escolaridade e renda familiar, com aceitação maior entre os jovens. No universo de eleitores com 16 e 24 anos, ele tem 68% da intenção de votos contra 21% de Jarbas.
Já em estudo realizado em dezembro do ano passado pelo Datafolha sobre a popularidade dos governadores do país Eduardo Campos também apareceu bem posicionado. Ocupou o segundo lugar no ranking, atrás apenas de Aécio Neves, de Minas.
O Datafolha apontou que Eduardo Campos teve nota média de 7,5, ante 7,0 de março de 2009 e 6,4 de novembro de 2007, num ritmo crescente de aprovação. E que seu governo foi considerado como ótimo ou bom por 64% dos moradores de Pernambuco. Com esse resultado, o governador consolidou sua crescente popularidade, já que em novembro de 2007 40% aprovavam seu governo, passando a 54% em março de 2009 e ficando no levantamento de dezembro dez pontos percentuais acima.
A oposição precisa respeitar e entender o posicionamento dos pernambucanos como reconhecimento ao que vem sendo feito, não como desapreço aos oposicionistas.
De fato, ao reconhecer as conquistas obtidas por nosso Estado na gestão de Eduardo e antecipar, a oito meses da eleição, o desejo de votar nele para um novo mandato, o que os pernambucanos estão dizendo é que não querem o risco de mudar por mudar, trocar o certo pelo duvidoso. Querem continuar o que está dando certo, dar a chance para que o governador e sua equipe, tão bem avaliados até agora, tenham a oportunidade de consolidar os inegáveis avanços que implantaram.
Como o próprio governador tem tido a sabedoria de dizer, a atual oposição teve o tempo dela. Durante 16 anos mandou na Prefeitura do Recife e no Governo do Estado. Fez o que pode, da sua maneira peculiar de atuar, sobre a qual tenho minha própria opinião e que me abstenho de comentar aqui, pois não vem ao caso.
O importante é que fique claro que o povo quis Eduardo em 2006 e demonstra, com clareza, querer a continuidade das mudanças que vem implantando a partir de 2011. É direito da oposição lutar contra isso, mas é dever cívico dela também esperar pacientemente uma nova chance.
PS: Isaltino Nascimento, deputado estadual pelo PT e líder do governo na Assembléia Legislativa, escreve para o Blog todas às terças-feiras.
A polícia decretou na tarde desta terça-feira (9) a prisão dos acusados de assassinar o estudante de biomedicina Alcides do Nascimento, 22, na madrugada do último sábado. Durante entrevista coletiva, foi explicado ainda que o jovem não foi confundido com um dos alvos, pois as características físicas são muito diferentes. "Não houve confusão. Por raiva, dispararam contra a vítima", explicou o diretor geral de Operações da Polícia Judiciária (DGOPJ), Osvaldo Moraes.
A Justiça expediu nesta tarde um mandado de prisão preventiva contra João Guilherme Nunes Costa, 28 anos, e um mandado de busca contra o adolescente de 16 anos que também é acusado de envolvimento com o crime. Ambos são da comunidade Santa Luzia, na Torre, onde morava Alcides. Por enquanto, as investigações apontam o menor como autor dos disparos.
A imprensa chegou a divulgar mais cedo que os dois autores do crime já haviam sido presos, mas a informação foi negada com veemência por Moraes. "Estamos com o máximo de empenho para investigar este crime, mas não podemos nos precipitar. Não tem ninguém preso, mas o crime já está esclarecido. Não estamos sonegando informação", destacou o diretor geral. Babu, homem que está preso no Grupo de Operações Especiais (GOE) e teve envolvimento com o crime apontado pelos jornalistas, na verdade, foi detido por participação em outro assassinato.
O verdadeiro acusado, João Guilherme, já tinha passagem pela polícia. Foi condenado a 16 anos de prisão por homicídio e estava em liberdade condicional.
Apesar da catadora Maria Luiza do Nascimento, 45, ter dito que viu três tiros serem disparados, a polícia, por enquanto, confirma apenas dois. Mas vale lembrar que as investigações ainda estão em andamento.
De acordo com a polícia, João Guilherme e o adolescente têm envolvimento com o tráfico de drogas e foram se vingar de rivais. "Lá chegando, perguntaram à vítima (Alcides) onde era a casa dos rivais. Alcides não deu a informação que eles queriam. Por raiva, dispararam contra ele", informou Osvaldo Moraes.
Suspeito de participar do assassinato de Alcides estava em liberdade condicional. Condenado há 16 anos por homicídio, progrediu de regime e trocou a Barreto pela PAI.
Um adolescente de 16 anos também participou do crime.
O Diretor Geral de Operações da Polícia Judiciária (DGOPJ), Osvaldo Moraes, revelou agora há pouco, na Polícia Civil, que o crime contra o estudante de Biomedicina, Alcides do Nascimento, assassinado na madrugada do último sábado (06), foi efetuado por um bandido chamado João Guilherme Nunes Costa, de 28 anos. De acordo com a polícia, o rapaz estaria em livramento condicional.
O Diretor Geral de Operações da Polícia Judiciária (DGOPJ), Osvaldo Moraes, também revelou agora há pouco, na Polícia Civil, que um menor de 16 anos participou da morte do estudante de Biomedicina.
Ele frisou que nenhum acusado foi preso ainda e que somente agora à tarde estão sendo solicitados mandados de apreensão e prisão preventiva.
Com informações de Daniel Guedes, direto da Polícia Civil
