rumo a 2014
POSTADO ÀS 21:05 EM 23 DE Maio DE 2013
Foto: Agência Brasil
Da Agência Estado
O Ministério Público pediu nesta quinta-feira (23) à Justiça que puna a presidente Dilma Rousseff e o PT por realização de propaganda eleitoral antecipada com o objetivo de promover a campanha à reeleição da petista.
Numa representação encaminhada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a vice-procuradora-geral, Sandra Cureau, requereu que Dilma e o PT sejam multados e que o partido perca o direito de veicular propaganda no próximo semestre.
Para Sandra Cureau, o espaço destinado para que o PT fizesse neste semestre sua propaganda partidária foi ocupado por um programa que tinha o objetivo de divulgar a imagem da presidente que deve se candidatar a um novo mandato no próximo ano.
Conforme Sandra Cureau, a propaganda partidária deveria divulgar posições da legenda em relação a temas político-comunitários e promover a participação política. A vice-procuradora observou que a propaganda eleitoral somente será permitida a partir de 5 de julho de 2014.
No final de abril e início de maio, o PT transmitiu peças publicitárias protagonizadas por Dilma e pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas quais eles falavam sobre as realizações dos governos petistas. "Tais inserções consistem, na verdade, em mensagem de cunho eleitoral, em verdadeira propaganda eleitoral antecipada - ainda que não haja pedido explícito de votos em favor de Dilma Rousseff", sustenta a vice-procuradora.
"Como é do conhecimento público, a presidente Dilma Rousseff é notória pré-candidata à reeleição", disse Sandra Cureau. Segundo ela, também é notório que Lula é um dos principais incentivadores dessa candidatura.
Para a vice-procuradora, algumas passagens do programa constituem "verdadeiro discurso de campanha". Por esses motivos, ela pediu ao TSE que aplique multa ao PT e a Dilma "em seu grau máximo".
bolinha laranja
POSTADO ÀS 21:04 EM 23 DE Maio DE 2013
Por Jamildo Melo
A Federação Pernambucana de Basquete (FPB) realizará, nos dias 1º e 2 de junho, no Parque Dona Lindu, em Boa Viagem, a fase regional do campeonato nacional da modalidade 3 x 3, depois de ter feito uma animada seletiva de Pernambuco no mês de abril, no Geraldão. Nestes dois dias de junho, atletas de todo o Nordeste vão disputar vagas para a fase nacional da competição, em São Paulo. Além de Recife, somente as cidades de São Paulo, Rio e Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, foram escolhidas pela Confederação Brasileira de Basquete (CBB) como organizadoras regionais dos eventos.
No Recife, os jogos serão apresentados pelo jogador da seleção nacional de basquete Guilherme Giovannoni.
Os jogos do Basquete 3x3 são realizados com duas equipes de três jogadores e um reserva que se enfrentam em meia quadra. A primeira disputa internacional foi realizada nos Jogos Olímpicos da Juventude, em Singapura, em 2010.
O Basquete 3x3 Tour Nacional, evento com patrocínio exclusivo da Redecard e realizado pela Confederação Brasileira de Basketball (CBB), tem um calendário definido. As etapas regionais serão realizadas também em São Paulo (15 e 16 de junho), Porto Alegre (29 e 30 de junho) e Rio de Janeiro (12 de julho).
A etapa nacional será disputada no Rio de Janeiro (13 e 14 de julho), com transmissão ao vivo das finais pelo canal SPORTV.
Segundo o presidente da CBB, Carlos Nunes, o Basquete 3x3 ganha ainda mais destaque com o inédito investimento da Redecard na modalidade.
“Essa parceria é extremamente importante para o desenvolvimento do basquete 3x3 no país, porque nos permite montar uma estrutura ainda melhor que a oferecida na edição anterior. O departamento de 3x3 da CBB fez as visitas técnicas nas sedes das etapas regionais e nacional e detalhou cada uma de suas necessidades. Posso afirmar que o evento será um grande sucesso”, assegurou o dirigente.
“Uma empresa inovadora em soluções de pagamento e ágil na prestação de seus serviços deve buscar um esporte que tenha semelhança com o seu negócio. Estamos muito satisfeitos com essa parceria”, afirma Cristiane Magalhães, diretora de Marketing de Negócios.
De acordo com o regulamento, somente as equipes que participaram das etapas estaduais poderão se inscrever nas etapas regionais. A competição, marcada por seu espírito urbano e inovador, terá disputas nas categorias Sub-18 e +18, masculinas e femininas. Cada uma das quatro categorias poderá ter, no máximo, 16 equipes participantes. As duas primeiras colocadas nas etapas regionais, em cada uma das categorias, garantirão vaga na etapa nacional.
“Nos últimos dois anos a modalidade teve um grande crescimento não só no Brasil como em vários países. Esse ano, nos eventos realizados pelas federações estaduais tivemos um maior número de praticantes. Isso comprova que a criação do 3x3 pela Federação Internacional de Basketball (FIBA) teve a aceitação esperada”, comenta Francisco Oliveira, Gerente de Eventos da CBB.
Vaga nas competições internacionais
As equipes da categoria +18 masculina terão uma motivação a mais. As três primeiras classificadas na etapa nacional estarão garantidas no World Tour FIBA do Rio de Janeiro, nos dias 14 e 15 de setembro. O evento, por sua vez, classificará duas equipes para o World Tour Final FIBA em Istambul, na Turquia, dias 5 e 6 de outubro.
Já os atletas das categorias Sub-18 (masculina e feminina) serão observados para as convocações das seleções brasileiras 3x3 que disputarão o Campeonato Mundial Sub-18 em Jacarta, na Indonésia, de 26 a 29 de setembro.
justiça
POSTADO ÀS 19:47 EM 23 DE Maio DE 2013
Da Agência Estado
Luís Roberto Barroso foi oficialmente indicado pela presidente Dilma Rousseff para o Supremo Tribunal Federal (STF). Ele ocupará a vaga do ministro Carlos Ayres Britto, que se aposentou em novembro do ano passado. A presidente recebeu Barroso nesta quarta-feira, 22, no Planalto, mas se decidiu pelo nome dele somente nesta quinta-feira pela manhã, depois de reunião com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. O anúncio está sendo feito somente agora, porque antes do anúncio Dilma queria fazer alguns telefonemas para comunicar a escolha.
A nota do Planalto diz que a indicação de Barroso, que é professor de Direito Constitucional e procurador do Estado do Rio de Janeiro, será encaminhada nas próximas horas ao Senado Federal para apreciação. A indicação precisará ter aprovação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e do plenário da mesma Casa. Ainda de acordo com a nota oficial, o professor Luís Roberto "cumpre todos os requisitos necessários para o exercício do mais elevado cargo da magistratura do País".
Barroso tem 55 anos, é constitucionalista e atuou no STF como advogado em processos polêmicos, como união homoafetiva, aborto de fetos anencefálicos, pesquisa com células tronco embrionárias e defendeu o ex-ativista italiano Cesare Battisti do pedido de extradição. Foi cotado em outros momento para o tribunal, mas foi preterido pelo então presidente Lula.
eleições 2014
POSTADO ÀS 19:37 EM 23 DE Maio DE 2013
O PSDB arma uma ampla "rede" de comunicação na Internet para investir na aproximação com o eleitor-internauta de todo o país. Os principais diretórios regionais estão de cara nova no Facebook e no Twitter.
O site de Pernambuco é o http://www.facebook.com/PSDB PE e o https://twitter.com/PSDB45PE
semana de conciliação
POSTADO ÀS 18:48 EM 23 DE Maio DE 2013
A prefeitura do Recife realiza, na próxima segunda-feira (27), a segunda semana de conciliação de executivos fiscais. A iniciativa, que começou em abril, é uma parceria da PCR com o Tribunal de Justiça de Pernambuco e acontece no Fórum Rodolfo Aureliano (Fórum do Recife).
O mutirão analisa exclusivamente processos judiciais relacionados com débitos de Imposto Predial e Territorial e Urbano (IPTU).
O objetivo da PCR é, através do processo conciliatório, dar a oportunidade das pessoas voltarem a ser adimplentes, além de aumentar a arrecadação do município.
Há um enorme volume de ações de executivos fiscais na Prefeitura do Recife, cerca de 700 mil.
Além da semana de conciliação, a SAJ e o TJPE estão trabalhando numa série de alternativas para aperfeiçoar o andamento das execuções fiscais.
De acordo com Ricardo Correia, já está sendo estruturada a implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) nas duas varas de execuções fiscais do município.
Cerca de 500 mil processos de IPTU correm no TJPE, com um valor ajuizado de mais de R$ 3 bilhões.
A equipe do Mutirão de Executivos Fiscais pretende realizar cerca de 700 audiências por dia, com média de dez minutos de duração.
Clênio Nogueira de Carvalho, Procurador Chefe da Procuradoria da Fazenda do Município, espera que os devedores comparecerem ao Fórum do Recife para tentar resolver as pendências. Devido ao grande número de processos, cerca de 3000 pessoas são chamadas para a Semana de Conciliação.
No entanto, os devedores, mesmo que não tenham sido convocados para esta semana de conciliação, podem procurar a Procuradoria da Fazenda do Recife, na Rua do Imperador, 511, Santo Antônio, das 7h às 15h, para saudar seus débitos dos tributos municipais.
Os benefícios para quem pagar a vista é um desconto de 70% sobre juros e multas. Para os que optarem por parcelar a dívida, não haverá descontos, mas o valor pode ser pago em até 96 parcelas.
melhores salários
POSTADO ÀS 18:44 EM 23 DE Maio DE 2013
Os professores do setor privado de ensino realizaram mais uma assembleia da categoria nesta quinta-feira (23). O ato ocorreu de forma simultânea, nas cidades de Recife, Caruaru, Petrolina e Limoeiro.
A categoria aprovou uma assembleia para a próxima quarta-feira (29), às 8h30h, no Centro Social da Soledade (Recife) e nas subsede do sindicato em Caruaru, Petrolina e Limoeiro.
De acordo com o coordenador geral do Sinpro Pernambuco, Jackson Bezerra, na ocasião será votada pela a decretação, ou não, de greve.
“Achamos que os patrões podem oferecer propostas melhores para nossa categoria. Permanecemos unidos e mobilizados no sentindo de garantir direitos já conquistados e melhores condições de trabalho. Estamos confiantes no nosso poder de avançar com as conquistas.”, afirmou o coordenador.
Os docentes debateram os informes das negociações com o Sindicato Patronal (Sinepe) e os encaminhamentos sobre as atividades de mobilização da Campanha Salarial de 2013.
O Sinpro Pernambuco e o Sinepe já realizaram cinco Rodadas de Negociação que não apresentaram nenhum avanço.”O patronato não considera nenhuma das exigências apresentadas pelos professores e trabalha com a lógica de eliminar direitos”.
justiça
POSTADO ÀS 18:35 EM 23 DE Maio DE 2013
Galpão que, segundo a denúncia, teria sido o objeto de corrupção. (Fotos: BlogImagem)
Por Vinicius Sobreira
Sem alarde, desde o dia 6 de março deste ano o Ministério Público de Pernambuco está apurando denúncia de supostas irregularidades no Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE).
A denúncia foi aceita e corre na Promotoria do Patrimônio Público do MPPE. O caso está nas mãos do promotor Charles Hamilton, que já encaminhou pedido de documentação ao Tribunal de Contas de Pernambuco.
A denúncia acusa a diretora presidente do Detran, Maria de Fátima Bezerra Rodrigues, e o diretor de Operações Celivaldo da Silva Lira, de estarem envolvidos em esquemas de corrupção no departamento.
A acusação gira em torno de um galpão de 712 m² no centro do Recife. O Detran firmou contrato, em 7 de março de 2012, com a Icopan - Indústria e Comércio Panamericana Ltda para o aluguel do Galpão C do nº 586, na Rua Treze de Maio, no bairro de Santo Amaro.
O contrato de aluguel na duração de 12 meses - entre 1º de março de 2012 a 28 de fevereiro de 2013 - foi no valor de R$ 13.700,00 por mês, com a soma do ano em R$ 164.400,00. O objetivo era instalar a Central de Vistoria Eletrônica do detran. Mas nunca funcionou nada do Detran no galpão. Findo contrato este ano, não houve termo aditivo que demonstrasse interesse do departamento de trânsito em utilizar o local.
O documento foi assinado pela dirigente do Detran, Maria de Fátima Bezerra Rodrigues, e Júlio Duarte Areia Filho, representante da Icopan. Tanto a empresa quanto o representante são de São Paulo. Mas a identidade de Júlio Duarte Areia Filho é pernambucana, registrada na SSP/PE.
A cláusula décima primeira do contrato, acerca do gestor do contrato, responsabiliza o diretor de Operações do Detran, Celivaldo da Silva Lira, como gestor do nunca utilizado Galpão C do nº 586, da Rua Treze de Maio.
Tal contrato teve verba liberada sem reconhecimento por parte da Auditoria de Processos do Detran, como revela documento datado de 26 de fevereiro de 2013 e assinado pela Chefe da DP-Auditoria de Processos do Detran, Maria de Lourdes A. O. Queiroz.
Leia a íntegra do contrato.
Acerca da Dispensa de Licitação nº 005/2012 do Processo Licitatório nº 030/2012, o documento afirma que "o processo encontra-se irregular, pois não dispõe do visto da P.G.E.", completando ainda que "foram procedidos os pagamentos desde março de 2012". Apenas dois dias antes do fim do contrato, já com toda a verba paga, a Auditoria de Processos apontou irregularidades. Um outro procedimento irregular teria sido o fato de o processo não estar "paginado por membro da CPL [Comissão Permanente de Licitação] e sim por outro servidor".
Leia o comunicado da Auditoria de Processos do Detran.
O denunciante anônimo afirma que este "outro servidor" seria o diretor de Operações Celivaldo da Silva Lira, atuando em conjunto com a diretora presidente Maria de Fátima Bezerra. A proximidade entre os dois, segundo a denúncia, facilitaria aprovações de processos como estes, mesmo sem o consentimento de etapas intermediárias. Os negócios estariam sendo articulados por Celivaldo, com aval da presidente do Detran.
OBRA - Além das doze parcelas de R$ 13.700,00, pagas regularmente, o Detran teria pago ainda por uma obra no galpão, onde já funcionou a FG Material Elétrico. A reforma, no entanto, não tem o valor revelado na denúncia.
Confira os pagamentos.
Em resposta ao Blog, o Detran informou que ainda não foi notificado pelo Ministério Público de Pernambuco e se defendeu das acusações. "Após a locação do imóvel", informa o departamento de trânsito, "ocorreu um atraso imprevisto no processo licitatório da PE Multidigital junto à Agencia Estadual de Tecnologia da Informação-ATI, cujo objeto é a fibra ótica e a instalação de pontos lógicos para todos os órgãos da administração pública estadual".
Ainda segundo o órgão, após "esgotar todas as tentativas de soluções logísticas e operacionais", o Detran ficou impossibilitado "de dar continuidade à locação do imóvel, sendo determinado à Diretoria Jurídica o ajuste de contas e seu encerramento imediato".
turismo
POSTADO ÀS 17:46 EM 23 DE Maio DE 2013
O portal My Destination lança oficialmente sua franquia para a capital pernambucana de olho nos grandes eventos das Copas das Confederações e do Mundo. O My Destination Recife oferece um completo guia online de viagens. A plataforma vai ser uma eficiente ferramenta de divulgação do destino Pernambuco, com possibilidade de compra de passagens, reservas de hotéis, indicações de restaurantes, passeios, bares e muito mais, além da exibição de fotos, vídeos e tours virtuais.
Recife é a primeira cidade do Norte/Nordeste a integrar o portal, fundado em Londres, em 2006, e que marca presença em 47 países, com 92 destinos. My Destination chegou ao Brasil em 2012 através das franquias do Rio de Janeiro e São Paulo.
O lançamento oficial para o Trade Turístico do estado será no próximo dia 29, às 19h, no Biruta Comedorias do Mar. Na ocasião, empresários do setor vão ter a oportunidade de fazer contato direto com os franqueados, podendo realizar bons negócios.
partido
POSTADO ÀS 17:39 EM 23 DE Maio DE 2013
Neste final de semana, o PT Pernambuco dá início ao calendário de caravanas, que tem como tema "PT - O Decênio que Mudou o Brasil", na Zona da Mata Sul do Estado.
O município de Jaqueira será o primeiro a sediar o encontro, neste sábado (25), das 9h às 12h; em seguida, a caravana para na cidade de Ibirajuba, em atividade das 14h às 18h e, no domingo, estará na cidade de Surubim, das 10h às 13h.
As caravanas são compostas pelo presidente do PT em Pernambuco, Pedro Eugênio, deputados federais, deputados e deputadas estaduais, o senador Humberto Costa, vereadores e vereadoras e dirigentes do partido, além de militantes de todas as regiões do Estado.
Ao todo, oitenta e sete municípios do Estado serão contemplados nesta atividade, que abrange a Zona da Mata Sul, Agreste Central e Zona da Mata Norte e Agreste Setentrional.
indústria petroquímica
POSTADO ÀS 17:32 EM 23 DE Maio DE 2013
Sem alarde, o deputado federal Eduardo da Fonte deixou de lado a Celpe pelo menos por um dia.
Nesta quarta-feira, a Comissão de Minas e Energia da Câmara recebeu a presidente da Petrobras, Graça Foster. Durante a audiência pública, que teve o objetivo de discutir o desempenho da estatal, o presidente do colegiado, Eduardo da Fonte (PP-PE), pediu a garantia da execução do novo polo têxtil da petroquímica de Suape, em Ipojuca.
O empreendimento, que é liderado pela Petrobras, faz parte de projetos estratégicos da estatal e está incluído no PAC – Programa de Aceleração do Crescimento do Governo Federal.
Quando estiver em plena capacidade de operação, o empreendimento irá estruturar o mais importante polo integrado de poliéster da América Latina, no Complexo Industrial Portuário de Suape.
“O polo têxtil vai representar mais de 300 mil empregos no estado de Pernambuco. Será o maior projeto social do nosso País”, destacou o progressista.
boa notícia
POSTADO ÀS 17:15 EM 23 DE Maio DE 2013
Ao lado da bela Luiza Brunet, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, inaugura nesta sexta-feira (24) o Centro de Diagnóstico e Tratamento do Câncer de Mama do Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (IMIP).
Com a ampliação da assistência oncológica na unidade, o novo centro terá capacidade de realizar mais de 36 mil atendimentos ao ano pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Além disso, o ministro entrega novas unidades de ambulâncias do Serviço de Atendimento de Urgência e Emergência (SAMU 192) à cidade de Recife (PE).
Além do ministro, confirmaram presença o governador Eduardo Campos e o prefeito Geraldo Júlio.
partidos
POSTADO ÀS 17:14 EM 23 DE Maio DE 2013
Em nota enviada à imprensa nesta quinta-feira (23), a Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE) avaliou como "positiva" a reunião que ocorreu nessa terça-feira (21) no Ministério da Integração Nacional para dar andamento às negociações, em busca de ações emergenciais estruturantes mais concretas e efetivas para os problemas vivenciados pelos municípios do semiárido nordestino.
"Os representantes das Associações Municipalistas do Nordeste saíram da reunião reconhecendo que ainda há um grande caminho a percorrer, mas que passos significativos estão sendo dados", diz o texto.
Comandada pelo prefeito socialista José Patriota (Afogados da Ingazeira), a Amupe só este ano divulgou duas notas de repúdio por falta de atenção do governo federal à seca e realizou um protesto este mês, na Assembleia Legislativa (Alepe).
De acordo com a nota, ficaram definidas as seguintes ações:
- Os Estados vão poder celebrar subconvênios com os Municípios com os recursos disponibilizados pelo Ministério da Integração para execução de barragens, em valores de R$ 40 mil a R$ 100 mil por obra e sistemas simplificados de abastecimento, em valores até R$ 130 mil por obra;
- Para agilizar as obras, as barragens serão construídas com base em Projeto Básico Padrão fornecido pelo Ministério, podendo ser adequado a cada realidade. O Ministério da Integração se comprometeu em comparecer a reuniões nos Estados, a serem agendadas pelas Associações Municipalistas.
- Também ficou definido que o Presidente da AMUPE, José Patriota e o vice-presidente da AMA ( Associação dos Municípios de Alagoas), Jorge Dantas, farão parte do Comitê Executivo Nacional da Seca;
- O Ministério da Integração fará a articulação com o Ministério de Desenvolvimento Social (MDS),possibilitando liberação de recursos para construção de barragens subterrâneas e cisternas calçadão;
- O Ministério da Integração acordou a celebração de novo convênio em cada Estado, visando atender as demandas dos municípios que estão adimplentes com o CAUC, via subconvênios, disponibilizando recursos na ordem de até R$ 100 milhões;
- Considerando-se que os Estados já estão executando ações emergenciais,utilizando o Cartão de Defesa Civil, o Ministério da Integração informou que os Estados poderão repassar parte dos recursos para os municípios,agilizando a execução das ações. Na ocasião, foi informado pela equipe técnica do Ministério da Integração que houve alteração na Legislação, não sendo mais necessária a exigência do CNPJ específico podendo ser utilizado o CNPJ da Prefeitura.
- O Ministério da Integração, em atendimento às reivindicações das Associações Municipalistas do Nordeste, está analisando a possibilidade de repasse de recursos diretamente para os Municípios, via Cartão Defesa Civil. Esse pleito é de importância vital, portanto, permanece em negociação.
trânsito
POSTADO ÀS 16:59 EM 23 DE Maio DE 2013
Foto: Hélia Scheppa/JC Imagem
Com a assinatura, nesta quinta-feira (23), do edital de licitação para contratar 392 agentes de monitoramento de trânsito, o reforço começará a chegar nas ruas do Recife em agosto. Em coletiva de imprensa, a presidente da CTTU, Taciana Ferreira, previu que, até dezembro, todo o efetivo estará trabalhando.
O contrato, orçado em R$ 18,5 milhões, será firmado com uma empresa que disponibilizará o efetivo durante 12 meses, em 11 pontos estratégicos, principalmente corredores viários principais, das 6h às 21h. "Os agentes vão atuar em binários. Vamos ter uma ação de operação de trânsito e, com isso, os agentes de trânsito terão uma atuação mais forte em relação à fiscalização.
CONCURSO - Em entrevista ao programa Cidade Viva, no mês passado, o prefeito Geraldo Julio disse que os orientadores só seria contratados após o aumento do efetivo de agentes de trânsito da Guarda Municipal. Como cita uma matéria postada no site oficial da Prefeitura:
"Já os cerca de 400 orientadores de trânsito – que estarão nas ruas em um prazo de 120 dias – terão o papel de organizar o fluxo de veículos nas vias, sem poder de multar os motoristas. No entanto, a contratação será feita apenas após o aumento do efetivo de agentes de trânsito da Guarda Municipal".
Entretanto, questionado sobre a realização do concurso, o socialista apenas informou que não há prazo para o edital ser lançado.
Veja os corredores que ganharão orientadores:
- Av. Agamenon Magalhães;
- Av. Domingos Ferreira;
- Av. Boa Viagem/ Av. Conselheiro Aguiar;
- Av. Conselheiro Rosa e Silva / Av. Rui Barbosa;
- Av. Norte;
- Av. Caxangá;
- Av. Mascarenhas de Moraes;
- Av. Recife;
- Av. Abdias de Carvalho;
- Est. Remédios/Av. Visc. Albuquerque/Av. José Bonifácio;
- Av. Real da Torre/Av. João Ivo da Silva/Rua Cosme Viana.
eleições 2014
POSTADO ÀS 16:48 EM 23 DE Maio DE 2013
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Depois do prefeito de Campinas, Jonas Donizette, do PSB, nesta quarta, o governador Eduardo Campos recebeu nesta quinta deputados estaduais de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul, na manhã desta quinta-feira (23/05), na sala de monitoramento da Sede Provisória do Governo do Estado, no Centro de Convenções.
Oficialmente, os legisladores vieram a Pernambuco para participar da 17ª Conferência Nacional da União dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), e aproveitaram a oportunidade para fazerem visitas de cortesia ao governador, que é apontado como presidenciável nas eleições de 2014.
No evento, Eduardo Campos fez uma breve reflexão sobre o momento econômico brasileiro e internacional, falou das travas para o País voltar a crescer de maneira sustentável, previdência e política fiscal.
Segundo o governo, a conversa passou ainda pelo cenário da educação, saúde e segurança pública, além do modelo de gestão pública implantado desde 2007 e que serviu de referência para outros Estados, incluindo o Rio Grande do Sul.
judiciário
POSTADO ÀS 16:25 EM 23 DE Maio DE 2013
Da Agência Estado
Luís Roberto Barroso foi oficialmente indicado pela presidente Dilma Rousseff para o Supremo Tribunal Federal (STF). Ele ocupará a vaga do ministro Carlos Ayres Britto, que se aposentou em novembro do ano passado.
A presidente recebeu Barroso nesta quarta-feira, 22, no Planalto, mas se decidiu pelo nome dele somente nesta quinta-feira pela manhã, depois de reunião com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. O anúncio está sendo feito somente agora, porque antes do anúncio Dilma queria fazer alguns telefonemas para comunicar a escolha.
A nota do Planalto diz que a indicação de Barroso, que é professor de Direito Constitucional e procurador do Estado do Rio de Janeiro, será encaminhada nas próximas horas ao Senado Federal para apreciação.
A indicação precisará ter aprovação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e do plenário da mesma Casa. Ainda de acordo com a nota oficial, o professor Luís Roberto "cumpre todos os requisitos necessários para o exercício do mais elevado cargo da magistratura do País".
Barroso tem 55 anos, é constitucionalista e atuou no STF como advogado em processos polêmicos, como união homoafetiva, aborto de fetos anencefálicos, pesquisa com células tronco embrionárias e defendeu o ex-ativista italiano Cesare Battisti do pedido de extradição. Foi cotado em outros momento para o tribunal, mas foi preterido pelo então presidente Lula.
Falta de estrutura das escolas é entrave para a aplicação da Lei do Piso no Recife
Justiça Federal libera construção do projeto imobiliário Novo Recife
Manuela Dantas escreve coluna de acessibilidade no Blog de Jamildo. Para ler o último artigo, clique aqui
