Deputado aliado diz que Eduardo Campos antecipou debate sobre qualidade de vida no Brasil

Pensamento de um deputado cidadão

Por Ricardo Costa, advogado, empresário e deputado estadual (PTC)

“O brasileiro sempre foi lutador por natureza e a nossa vida é uma batalha constante. Agora mais uma vez, o Brasil se manifesta, chamando a atenção para uma nova luta, a da qualidade de vida para todos os brasileiros. A nação está indo às ruas, acendendo um grande alerta para uma reflexão sobre a educação, saúde, habitação, segurança, mobilidade, empregabilidade, combate à corrupção e à impunidade que precisam contemplar esse gigante que cresce aos olhos do mundo com a força dos grandes. O nosso povo quer ver o Brasil maior e melhor. Aliás, o governador Eduardo Campos levantou esse debate a nível nacional há algum tempo. Lembrem que ele vem dizendo desde o ano passado, “O Brasil precisa vencer 2013 para ganhar em 2014”.

O que estou vendo e ouvindo nas ruas de todo o país é o rebatimento do discurso do governador Eduardo Campos. Ele como todos nós imagina um Brasil melhor e maior, como país e como nação. Reconheço que muito tem sido feito, obras e políticas públicas que hoje levam o estado brasileiro a cidadãos que há pouco mais de 10 anos não tinham nenhum acesso. Estas são bem vindas, eu apoio, o povo aprova e quer mais. Porém, ainda há muito o que se fazer e só vai dar certo se ouvirmos o povo. O povo é sábio, é justo, e sabe o que quer.

Alguns querem atirar pedras nos políticos achando que com isso resolverão as dificuldades. Acho isso injusto, afinal numa democracia como a nossa (que temos o dever de preservar mesmo sob pressão popular), eles são escolhidos pelo povo e o povo é quem deve ser o patrão nessa relação, pois é ele quem paga a conta. É como na vida privada, onde o patrao é quem manda.

Se o patrão que é quem paga a conta não está satisfeito com o desempenho do trabalhador, ele troca por outro e a vida continua. Penso que assim também deve ser na vida pública. Quando o povo ( patrão) não está satisfeito com o desempenho do político, troca por outro democraticamente e pacificamente, refazendo a construção política desejada.

Toda manifestação do pensamento é assegurada pela Constituição Federal. Para isso, é preciso que ocorra dentro da lei. Em nenhuma circunstância aceito a depredação do patrimônio público ou privado. Respeito os movimentos pacíficos, organizados ou não, dentro da legalidade e que não carreguem a mancha negativa da baderna e da violência. Esses são dias históricos que poderão resultar em mudanças significativas para a sociedade brasileira. Somos uma país de maioria cristã e peço a Deus que nos ajude nesse momento, iluminando a todos para que a paz seja constante”.

Se fosse deputada, Michele Collins votaria a favor do projeto conhecido como `cura gay`

Foto: reprodução da internet

Apesar de não acreditar que existe cura para o homossexualismo, a vereadora do Recife Michele Collins (PP) - nova presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara - disse que apoia o projeto de lei 234/11, que estabelece normas para psicólogos atuarem no tratamento da homossexualidade, aprovado nessa terça-feira (18) na Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados. A pepista conta que, se fosse deputada, votaria a favor da proposta.

Michele Collins assume Comissão de Direitos Humanos da Câmara do Recife

Comissão de Direitos Humanos aprova projeto sobre cura gay

A proposta apresentada pelo deputado João Campos (PSDB-GO) "combate" uma resolução do Conselho Federal de Psicologia (CFP), de 1999, que proíbe profissionais de realizarem terapia para alterar a orientação sexual. Para Michele Collins, é legítimo que os homossexuais procurem ajuda e os profissionais da área possam dar assistência.

Para ela, o Conselho de Psicologia quer "interferir muito e acaba fugindo do seu papel de cuidar e regulamentar". "Qual o problema se a pessoa achar que tem um problema psicológico e querer procurar ajuda? Eles (o Conselho) estão extrapolando os limites deles", avaliou. "O projeto não é de `cura gay`. (Homossexualidade) Não é uma doença. Ser gay é uma opção sexual".

A parlamentar, que é responsável por uma comunidade terapêutica, também criticou o Conselho por considerar que as comunidades são manicômios.

"COLOCO QUALQUER ASSUNTO EM PAUTA"

Michele Collins tomou posse na Comissão de Direitos Humanos da Câmara nessa terça (18), já que a então presidente, Aline Mariano (PSDB), tirou licença maternidade. A pepista, que integra a bancada evangélica, era vice-presidente do grupo. Apesar das posições conservadoras - ela já condenou a união homoafetiva e defendeu a submissão da mulher ao homem -, a vereadora garante que não discriminará nenhuma proposta.

"Eu coloco qualquer assunto em pauta", disse, lembrando que 70% dos projetos da Casa passam pela Comissão de Direitos Humanos.

"Vou defender minha fé e religião no momento em que for oportuno para mim, na hora do meu voto ou de dar um parecer, do mesmo jeito que os outros vereadores atuam de acordo com suas convicções, mas não significa que meu parecer vai prevalecer. Vai prevalecer o que o colegiado definir", declarou.

A parlamentar reforça que tem "como princípio de ética" colocar em pauta qualquer assunto, o que não significa que ela concordará com todas as propostas. "Agora, vamos priorizar os assuntos mais relevantes e urgentes", avisa.

A violência popular como vandalismo

Por Fernando Magalhães

Uma palavra destaca-se, nos últimos dias, tanto na mídia como na direita agora travestida de rebelde: vandalismo. À primeira vista e, particularmente, para uma massa ingênua e despolitizada, o temor de que a “baderna” (outro termo muito caro à imprensa que os mais sensatos já apelidaram de PIG) conduza a uma condição de mais-violência tem certa razão. Contudo, e seguramente por motivos ideológicos, até o momento nenhum comentarista (ou analista convidado pelas emissoras) procurou apontar a distinção entre violência gratuita e violência defensiva, legítima. Omissão que acaba por criminalizar os movimentos sociais e lançar a classe média conservadora os cidadãos que lutam por uma sociedade mais justa e menos desigual. Excetuando casos episódicos de “vandalismo explícito”, praticados não por manifestantes, mas por uma vintena de “figurantes” pertencentes aos setores marginalizados da sociedade (o que acontece até mesmo nas grandes revoluções – Lênin chegou a ordenar a execução sumária de todo aquele que fosse encontrado promovendo saques ou pilhagem nas lojas de Moscou e outras cidades) –, as manifestações têm ocorrido de forma pacífica.

A violência, quando ocorre, parte, invariavelmente, do aparelho repressivo de Estado, no caso a PM. Aqui, porém, a força é “desculpável”, à medida que se trata da questão de manter a ordem e a tranquilidade. Tranquilidade de quem? Obviamente, essa não é a opinião dos “violentados” de Pinheirinho nem das vítimas da limpeza social realizada por Geraldo Alckmim na cidade de São Paulo. Nos fatos que sacodem o Brasil, neste momento, o Estado, formalizado legalmente pela farda a serviço das classes dominantes, emerge como a face visível do lado obsceno do Outro, isto é, da violação dos direitos e da brutalidade como objeto de desejo (seria necessário um exame mais prolongado, e do ponto de vista psicanalítico, da atração que sentem os membros das forças militares de despejarem sua ira nos indefesos, tendo em suas mãos o avatar de um objeto fálico). Sua principal trincheira avançada, a tropa de choque, é a primeira a perder o controle à simples menção de um insulto, ou mesmo de um gesto que seus integrantes interpretem, isoladamente, como ato de agressão. Não obstante a crença de esferas específicas da sociedade, de que o único a deter o poder de reprimir qualquer ação violenta, venha de onde vier, é o aparato policial (resíduos do inconsciente weberiano?), na realidade o problema não é tão elementar como se quer apresentar.

O impulso erótico (no sentido freudiano da luta de Eros contra Tânatos) de rebelião carrega, igualmente com ele, o direito à violência. A legitimidade não se encontra no comportamento pacífico, mas já justeza do ato. A multidão que tentou entrar na prefeitura de São Paulo, aquela que invadiu a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, e mesmo a que conseguiu escalar o telhado do Congresso Nacional (“invasão” pacificamente conduzida por um pequeno número de participantes), executavam ações legítimas de rebelião. Ainda que as massas que se encontravam diante do Palácio Tiradentes, conseguissem seu objetivo, que era o de ocupar a sede do governo, estavam exercendo o seu direito de revolta. Todos devem ter a clareza de que, quem quer os fins quer os meios. A ideia de manifestação pacífica e ordeira sempre foi a palavra de ordem do sistema estabelecido para impor, com a violência que condena nos outros, sua própria agressividade. Robespierre perguntava àqueles que hesitavam frente a um evento da dimensão da Revolução Francesa: “Senhores! Quereis a revolução sem revolução?”.

Não estou dizendo, com isso, que os manifestantes devem começar a praticar essa potência avassaladora nas atuais manifestações. Não nos encontramos, ainda, num processo que possamos chamar de revolucionário (embora exista uma tendência a mudar o mundo por meio da democracia direta, aliada a um sistema representativo de ”tipo novo”, isto é, uma representação ampliada em que o cidadão sem partido possua condições de eleger-se, mas que possa ter seu mandato revogado a qualquer momento). Apenas tento demonstrar que defender-se do aparato repressivo do Estado, também é, ainda que um modo reativo de resposta, violência legítima. E se a multidão crescer consideravelmente, e pedir a renúncia do parlamento, por exemplo, seria um ato ilegal apenas por que votou, há 3 anos, em meio milhão de indivíduos que, a partir do momento em que se instalou no Congresso passou a decidir pelo povo questões que ele jamais aprovaria? Ou seria uma versão mais legítima ainda desse movimento, a criação original de um poder verdadeiramente constituinte? A violência sempre vai estar presente em qualquer tipo de rebeldia. Ou alguém se esqueceu de que em 1968 os estudantes faziam barricadas e arrancavam os paralelepípedos das ruas para enfrentar a polícia francesa? Afinal, como dizia Vegécio, “aquele que deseja a paz que se prepare para a guerra”; e todo aquele que pretenda levar sua vidinha medíocre do trabalho para casa, achando que jamais vai encontrar uma pedra no meio do caminho, “descanse em paz”.

Prof. do Programa de Pós-Graduação da UFPE.

Não é apenas apertando a tecla de curtir que mudaremos o mundo

A mobilização na era digital

Por Luiz Vita e Carlos Alberto Silva

O Facebook não é um partido político, mas nesses dias em que São Paulo anoiteceu sitiada por conta dos protestos do movimento Passe Livre ganhou um protagonismo que nenhum partido tradicional sonhou conquistar apenas com o suor e o idealismo de seus militantes. Sem carros de som nem megafones, as palavras de ordem passam pelas telas de computadores e telefones celulares, e a mobilização é organizada de forma quase espontânea. As pessoas se materializam, brotam nas esquinas, desembarcam dos túneis do metrô e formam uma massa humana que, vista dos helicópteros, impressiona quem acompanha tudo pela televisão.

Querem provar que fazem parte de um movimento que dispensa lideranças e protagonistas, e aposta na força do coletivo. Mais do que uma palavra de ordem ou um slogan, acreditam em ideais. Defendem uma ideia, por mais difusa que seja, e não se preocupam com a ressaca do dia seguinte à derrota: e se nossa reivindicação não for atendida, o que faremos?

O aumento em 20 centavos nas tarifas do transporte coletivo não explica o porquê dessa mobilização. E nem é a causa real que tem levado as pessoas às ruas. Não há ali operários que utilizam o transporte – como eram operários os grevistas do ABC nos anos 1980 –, mas em nome deles falam jovens estudantes e outros rapazes e moças de classe média. Nunca cheiraram gás lacrimogêneo, mas já sabem que molhar o lenço com vinagre atenua os efeitos da substância. Carregar uma garrafa de vinagre na bolsa é sinal de que estão preparados para o pior e que são transgressores. O sentimento é bom.

O que é novo nas ruas brasileiras – como também era novo nas ruas europeias durante as manifestações contra a crise econômica iniciada em 2008 – é a arrogância juvenil de quem resolve tudo sozinho. Para protestar, abriram mão dos meios tradicionais e dos partidos políticos. Parecem ver nas agremiações partidárias um aliado desnecessário e com o qual não querem se identificar. Estão cansados de tantas notícias negativas envolvendo políticos, de tantos escândalos com malversação de dinheiro público. E, por fim, acreditam que chegou a hora de dar basta a isso tudo.

Hoje os jovens recorrem ao Facebook para manifestar seu desencanto com a política e respondem com essa catarse coletiva. A sociedade se surpreende com essa mobilização, mas ao mesmo tempo teme por sua segurança quando vê ônibus incendiados , lojas depredadas e explosões de bombas de gás lacrimogêneo no seu caminho.

Ainda é cedo para saber se tudo isso trará reflexos eleitorais, já que os partidos de extrema-esquerda que levam suas bandeiras tradicionalmente têm pouca expressão eleitoral. Mas já é hora de os políticos se preocuparem com sua imagem e com a legitimidade das instituições que representam. Não podem deixar que esse desencanto progrida a ponto de verem a fé no regime democrático ser abalada. Não há formas de manifestação nas redes sociais, por mais libertárias que sejam, que substituam as instituições, consolidadas com muita dificuldade nessas poucas décadas de redemocratização do país. Não é apenas apertando a tecla de curtir que mudaremos o mundo.

Luiz Vita e Carlos Alberto Silva são jornalistas
 

Governo Dilma pedirá ao presidente da Câmara que adie votação da PEC 37

Na Agência Brasil

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse hoje (19) que irá pedir ao presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), o adiamento da votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37, que limita o poder de investigação do Ministério Público. A votação está marcada para o próximo dia 26.

A informação foi dada após reunião do grupo de trabalho que reúne representantes do ministério da Justiça, do Ministério Público e das policias Civil e Federal para discutir a PEC 37 e que terminou sem consenso. Cardozo disse que na próxima semana irá se reunir em separado com as categorias que integram o grupo para discutir os pontos de discordância e buscar construir um entendimento.

“Vou relatar ao presidente [DA CÂMARA]que não chegamos a um acordo e solicitar a ele, se possível, alguns dias para terminarmos o processo de consultas em separado, sem prejuízo, claro, do exercício da autonomia do Legislativo de determinar a inclusão em pauta, para a votação, no momento que achar devido”, disse Cardozo.

Na avaliação do ministro, as reuniões em separado poderão resultar em avanços. “Sinto boa vontade em todos de que podemos aprofundar as discussões e ver se conseguimos eliminar arestas”, explicou.

O grupo de trabalho técnico com o objetivo de aperfeiçoar PEC 37 foi criado em abril, com a intenção de apresentar até o dia 30 de maio uma proposta que conciliasse as expectativas do Ministério Público e das polícias.

A PEC 37 foi apresentada em junho de 2011 pelo deputado federal e delegado de polícia Lourival Mendes (PTdoB-MA). O texto altera trecho da Constituição, determinando que a apuração de infrações penais é função privativa das polícias Civil e Federal. A medida impedirá o Ministério Público de assumir a investigação de crimes, prática usual desde que teve os poderes ampliados na Constituição de 1988.
 

A lua de mel acabou

Por Terezinha Nunes, especial para o Blog de Jamildo

Apesar dos altos índices de popularidade – em grande parte garantidos pela política de transferência de renda e pelo bom momento da economia – a presidente Dilma Rousseff vem convivendo em sua administração com uma equação difícil de fechar: em todas as pesquisas realizadas, ao mesmo tempo em que aprovam a forma de administrar da presidente, os brasileiros dizem que não estão satisfeitos com o desempenho do governo em três pilares fundamentais na vida de qualquer país: educação, saúde e segurança.

Na pesquisa mais recente, a do Ibope, divulgada esta quarta-feira mas realizada antes das manifestações que tomam conta do Brasil, enquanto 71% dos entrevistados afirmavam que aprovam a presidente ( em março o percentual era de 79%) caia para 55% o percentual dos que aprovam o seu governo ( em março este índice era de 63%).

Há hoje, por exemplo, uma diferença de 16 pontos percentuais na cabeça da população entre Dilma e sua administração. Ou seja, na percepção dessas pessoas, Dilma é melhor do que seu governo, como se fosse possível separar a criatura do criador.

A diferença entre as duas variáveis é tão patente que, na mesma pesquisa do Ibope, a primeira da série do instituto que aponta um declínio na imagem da presidente e do seu governo, caíram exatos 8 pontos percentuais a avaliação de Dilma, em particular, e a do seu governo, no geral, embora, como mostrado acima, em patamares diferenciados.

Esquecendo a questão da educação, saúde e segurança, todos muito mal avaliados na mesma pesquisa, é patente a reclamação geral, de norte a sul do país, à respeito dos buracos nas estradas, do caos nos portos e aeroportos , dos transportes urbanos e da corrupção – só para ficar nesses.

Por que o povo vem ou vinha conseguindo separar Dilma de tudo isso? Só há uma explicação plausível: o bom desempenho da economia, herança, por sinal, que Lula e Dilma receberam do governo do ex-presidente Fernando Henrique.

Com o emprego em alta, a inflação controlada, e as bolsas permitindo o crescimento das classes B e C, o povo parecia anestesiado diante dos problemas graves de infraestrutura e de todos os demais apontados acima.

Portanto, em que pese o real motivo da explosão de manifestações por todas as capitais nesta semana, parece patente que a insatisfação maior é com o poder central – a presidência – e o estopim, a gota d´água, foi a volta da inflação – bem maior do que apontam os índices oficiais, pelo menos no que se refere ao básico que é o alimento – o crescimento do desemprego e, consequentemente, a desilusão.

“O Brasil acordou” – esta frase correu as redes sociais. É como se a classe média – majoritária nas manifestações – que vinha calada em suas insatisfações por causa do bolso cheio, e a classe baixa, que vinha também calada por conta das bolsas, tivessem acordado e olhado em volta.

A insatisfação coincidiu com a Copa e as notícias sobre os milhões gastos nos estádios quando as escolas estão em pandarecos, os hospitais idem e a violência cada vez maior.

Não se sabe até onde vai esta mobilização que, difusa, atinge também toda a classe política e agora se transforma em insatisfação generalizada contra os mensaleiros e os políticos corruptos em geral, a aprovação de leis que nada têm a ver com o que pensa a sociedade, as propinas, a impunidade dos criminosos de colarinho branco, etc.

O transporte público – que é um caos – foi apenas o estopim.

A verdade é que a lua-de-mel entre o Governo e a sociedade parece ter acabado e as curvas da popularidade de Dilma e do seu Governo – a não ser que algo de excepcional aconteça a curto ou médio prazo - tendem, cada vez mais, a se fundirem num mar de desaprovação.



CURTAS

Insatisfação

Comenta-se na Assembléia Legislativa que o governador Eduardo Campos ficou bravo com seus conselheiros mais próximos – inclusive auxiliares do prefeito Geraldo Júlio -que o aconselharam a não baixar a tarifa dos ônibus metropolitanos, mesmo depois da retirada do PIS e Confins. Precisou o prefeito tucano de Jaboatão Elias Gomes convencê-lo do contrário.

Torcida contra

Deputados da base do Governo, como Vinícius Labanca, que já estavam defendendo a candidatura de Eduardo ao Senado, temendo que ele batesse de frente com a presidente Dilma, mudaram de posição esta semana depois que a presidente foi vaiada no estádio em Brasília. Acham que agora pode ter jogo para o socialista.

Por fora

O que ninguém se arrisca mais a fazer são cálculos sobre os votos proporcionais em 2014. A insegurança é tanta a respeito de como vão se comportar o PT e o PSB – se vão ficar juntos ou separados – que os calculistas – deputados mais experientes – se recolheram até o cenário ficar mais claro. E também se as ruas deixarem.
 

Em nota, PT nacional recomenda dirigentes a reduzir passagens de ônibus

Embora o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), só tenha anunciado nesta quarta-feira (19) a redução da passagem de ônibus, após sete protestos, a direção nacional do PT divulgou nesta quarta-feira (19) uma nota na qual diz que recomenda os governos petistas a baixar os preços.

O texto, assinado por Rui Falcão (presidente nacional da legenda), dá apoio às manifestações e enumera uma série de ações da presidente Dilma Rousseff (PT) na melhoria do transporte público, como a destinação de R$ 33 bilhões para o PAC da Mobilidade Urbana e a  Medida Provisória que zerou as alíquotas de PIS/PASEP e Cofins incidentes sobre as empresas operadoras de transporte coletivo.

"A insatisfação de parcelas da juventude em relação às instituições e aos partidos políticos revela a necessidade de uma ampla reforma do sistema político e eleitoral em defesa do que vêm se batendo o PT e outras organizações da sociedade", completa a nota.

Leia a íntegra:

NOTA DO PT SOBRE O TRANSPORTE PÚBLICO

As manifestações realizadas em todo o País comprovam os avanços democráticos conquistados pela população. São manifestações legítimas e as reivindicações e os métodos para expressá-las integram o sistema democrático.

É papel dos partidos, do Congresso e dos Governos em todos os níveis dialogar com estas aspirações.

As transformações promovidas no Brasil nos últimos 10 anos, pelos Governos Lula e Dilma - com a ascensão social de 40 milhões de pessoas, a redução das desigualdades sociais, a geração de mais de 20 milhões de empregados com carteira assinada, o ingresso de milhões de jovens nas universidades, a ampliação de oportunidades para todos, enfim o surgimento de um novo País - colocam na ordem do dia uma nova agenda.

Avançamos e podemos avançar ainda mais. Na área de mobilidade urbana, que agora catalisa manifestações em centenas de cidades, várias conquistas ocorreram em governos do PT, como o Bilhete Único, pelo Governo Marta em São Paulo, que resultou na redução de 30% no custo do sistema. Bilhete este que será agora ampliado pelo prefeito Fernando Haddad, com validade mensal e novos ganhos para os usuários que ainda serão beneficiados com a decisão da abertura de corredores e duplicação de importantes vias de acesso à periferia.

O Governo Dilma, que destinou R$ 33 bilhões para o PAC da Mobilidade Urbana, editou Medida Provisória que zerou as alíquotas de PIS/PASEP e Cofins incidentes sobre as empresas operadoras de transporte coletivo municipal rodoviário, metroviário e ferroviário de passageiros, possibilitando a redução das tarifas.

O PT saúda, pois, as manifestações da juventude e de outros setores sociais que ocupam as ruas em defesa de um transporte público de qualidade e barato.

Estamos certos de que o movimento saberá lidar com atos isolados de vandalismo e violência, de modo que não sirvam de pretexto para tentativas de criminalização por parte da direita. Nesse sentido, repudiamos a violência policial que marcou a repressão aos movimentos em várias praças do País, sobretudo em São Paulo, onde cenas de truculência, inclusive contra jornalistas no exercício da profissão, chocaram o País.

A presença de filiados do PT, com nossas cores e bandeiras neste e em todos os movimentos sociais, tem sido um fator positivo não só para o fortalecimento, mas, inclusive, para impedir que a mídia conservadora e a direita possam influenciar, com suas pautas, as manifestações legítimas.

A insatisfação de parcelas da juventude em relação às instituições e aos partidos políticos revela a necessidade de uma ampla reforma do sistema político e eleitoral em defesa do que vêm se batendo o PT e outras organizações da sociedade.

Do mesmo modo, as manifestações têm mobilizado sua inconformidade contra o tratamento dado pelo mídia conservadora aos movimentos, inclusive pelo fato de, num primeiro momento, ter criticado a passividade da polícia.

Diante das demandas por transporte de melhor qualidade e barato, o Diretório Nacional do PT recomenda aos nossos governos que encontrem uma resposta necessária, que, no curto prazo, reduza as tarifas de transporte e, num médio prazo, em conjunto com os governos estadual e federal e com ampla participação popular, discuta soluções para um novo financiamento público da mobilidade urbana.

A direção do PT conclama a militância a continuar presente e atuante nas manifestações lado a lado com outros partidos e movimentos do campo democrático e popular.

Incógnita nas ruas

No editorial da Folha de São Paulo

Apesar de cenas isoladas de vandalismo, protestos mobilizam a classe média insatisfeita com desempenho de vários níveis de governo

Quando se iniciaram os protestos contra o aumento das tarifas de transporte em São Paulo, com seus episódios de vandalismo dos manifestantes e de violência policial, um equívoco comum foi subestimar a ressonância que o Movimento Passe Livre (MPL) poderia alcançar no meio social.

O porte dos protestos dos últimos dias, por todo o país, e o caráter em geral pacífico das marchas deixaram patente que a depredação partiu de grupos minoritários.

Por mais que a ação truculenta da Polícia Militar paulista, na quinta-feira, tenha sido decisiva para engrossar a multidão nas ruas, está claro que a reivindicação de reverter os aumentos de tarifa se tornou o veículo de uma insatisfação profunda, ainda que difusa, sem dúvida insuflada pela mordida da inflação nos salários.

"Não são só 20 centavos" foi uma das palavras de ordem da passeata de segunda-feira em São Paulo. De fato, eram muitas as bandeiras: de críticas aos gastos com a Copa à defesa de investigações pelo Ministério Público, passando por vagos pedidos por "mais direitos".

Políticos, como seria de prever, tornaram-se alvos dos manifestantes. A presidente Dilma Rousseff (PT), os governadores Geraldo Alckmin (PSDB-SP) e Sérgio Cabral (PMDB-RJ) e o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), foram criticados nos maiores protestos.

Nada disso torna menos irrealista a demanda maior do movimento, tarifa zero. Para tanto, em São Paulo, seria preciso agregar ao subsídio anual de R$ 1 bilhão outros R$ 4,6 bilhões --92% do que se arrecada com o IPTU.

Com a capacidade de investimento do Estado --em todos os níveis de governo-- reduzida a quase nada por anos de estreiteza e inépcia na condução da economia, aumentar o subsídio ao transporte nessa proporção é impraticável.

Por outro lado, suspender o reajuste (em São Paulo, de R$ 3 a R$ 3,20) é decisão política extremamente custosa, na medida em que possa traduzir capitulação do poder público perante atos violentos.

O tamanho das marchas se impôs como índice de mudança de qualidade dos protestos. Mal ou bem, a massa falou pela maioria e falou contra os poderes instituídos.

São decerto condenáveis, até criminalmente, os atos de vandalismo e a depredação a palácios (a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro foi o pior exemplo). É positivo que o MPL tente isolar e conter manifestantes violentos, como diante da prefeitura paulistana.

Registre-se também que, nos protestos desta semana em São Paulo, a Polícia Militar se redimiu dos abusos cometidos dias antes. Mesmo diante da ameaça de invasão do Palácio dos Bandeirantes (sede do governo estadual), logrou manter conduta apaziguadora.

Continua válido, nesse sentido, o princípio de que os protestos deveriam obedecer a regras e itinerários negociados com a polícia, de maneira a evitar o colapso frequente da circulação urbana.

As pessoas precisam trabalhar e chegar em casa. Não é justo que manifestações por mobilidade, a toda hora, as impeçam de ir e vir. Menos ainda que sejam expostas à violência, parta de quem partir.

De resto, as marchas não são representativas da demografia brasileira. Pesquisa Datafolha entre os participantes constatou que a maioria tem diploma universitário (77%) e menos de 25 anos (53%). Ou seja, a adesão é maior entre jovens de classe média, se não de classe média alta.

Isso não é razão para desmerecer o movimento, por certo. Não faltam exemplos, na história recente do Brasil, de transformações políticas iniciadas com manifestações desse segmento social --basta citar as eleições diretas e o impeachment de Fernando Collor.

Há muitas diferenças com as mobilizações dos anos 1980 e 1990, contudo. Esta agora tem muito de espontâneo e descentralizado, definindo-se mais pelo recurso a meios tecnológicos (redes sociais e telefonia celular) do que pela liderança exercida por organizações.

Até aqui, o movimento rejeitou a instrumentalização por partidos políticos (84% declararam ao Datafolha não ter preferência partidária). Mas só os ingênuos deixarão de reconhecer que leva água para correntes à esquerda do PT, como PSOL e PSTU --ou que possa, principalmente, vir a engrossar o apoio a Marina Silva e sua Rede.

A fluidez e a desorganização dos protestos tornam sua pauta caleidoscópica, multifacetada e cambiante. Essa é a sua força, e também sua vulnerabilidade.

Em primeiro lugar, a ausência de uma voz unificada torna a interlocução com o poder público muito difícil. Depois, a direção fragmentada abre inúmeras oportunidades para a ação de grupos arruaceiros. A falta de foco, por fim, tende a multiplicar as demandas, o que também serve para diluí-las.

Não será surpresa se o movimento acabar por esvair-se e ser eclipsado na campanha eleitoral de 2014, cuja antecipação pode agora ser vista como um sintoma de falência da política atual, tão bem representada pelo comportamento do Congresso Nacional.

Ninguém esperava que transcorresse assim, mas tal é a forma que assumiu a tantas vezes prognosticada insatisfação das classes médias com o que há de disfuncional no Estado brasileiro, após dez anos de PT no governo federal e quase duas décadas de PSDB no comando do principal Estado do país.

Como na marcha de muitas cabeças em São Paulo, é difícil prever onde esse caudal irá desembocar. Nem os manifestantes sabem.
 

Queda nas tarifas não esvazia protestos, diz analista

Da Agência Estado

A revogação no reajuste das tarifas de trem, metrô e ônibus anunciada nesta quarta-feira pelo governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), e pelo prefeito da capital, Fernando Haddad (PT), simboliza uma vitória do movimento que levou protestos às ruas da capital paulista, mas não esvazia a pauta de reivindicação dos manifestantes, defende o cientista político e professor do Insper, Carlos Melo. "É certamente uma vitória do movimento", afirmou.

Para ele, a revogação não esvazia a pauta dos manifestantes. "A questão não era só a tarifa. Ela virou um símbolo dos protestos. As questões são muitas. É a corrupção, que tem a ver com o governo federal. É a sensação de insegurança, que tem a ver com o estadual e era a tarifa, do municipal. A questão é que é isso tudo, a tarifa é uma dentre várias questões", disse. "O sentimento é que a coisa não está bem no País", reforçou.

De acordo com Melo, a demora em revogar as tarifas mostra também uma fragilidade política dos poderes públicos. "Mostra uma fragilidade das autoridades. Eles subestimaram e avaliaram mal o movimento. Chamaram de coisa orquestrada e de baderneiros os que estavam nas ruas. Agora recuaram dizendo que o há um custo grande a ser pago (pela revogação). Mas esse custo teria lá atrás também, só que com muito menos drama", avaliou Melo.

Geraldo Júlio não vai ao protesto no Recife

Haddad e Alckmin recuam e reduzem tarifas de ônibus

O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, e o governador do estado, Geraldo Alckmin, anunciaram a revogação do aumento das tarifas do transporte público. Com isso, o valor passa de R$ 3,20 para R$ 3. A decisão vale para ônibus que circulam dentro do município, trens e metrô. O anúncio ocorre um dia após a sexta manifestação em São Paulo contra o aumento das tarifas.

Se podia ser mais baixo, qual a razão de ter elevado então. Com a decisão, mostram que agiram com profunda covardia, tanto antes quanto agora.

Diante da onda de protestos pelo país, Dilma Rousseff teve reunião com o ex-presidente Lula e o prefeito Fernando Haddad nesta terça-feira.
 

Paula entra oficialmente no Hall da Fama do Basquete

Foto: reprodução da internet

Da Agência Estado

Em cerimônia realizada nesta quarta-feira, em Genebra, na Suíça, a ex-jogadora Paula entrou oficialmente para o Hall da Fama da Federação Internacional de Basquete (Fiba). Assim, ela se juntou aos outros quatro brasileiros que já receberam a honraria: Hortência, Amaury Pasos, Oscar Schmidt e Togo Renan Soares (Kanela).

Atualmente com 51 anos, Paula tinha sido indicada para o Hall da Fama no dia 27 de maio, mas a cerimônia oficial aconteceu apenas nesta quarta-feira. Junto com ela, fazem parte dessa classe de homenageados de 2013 grandes nomes da história do basquete, como o pivô norte-americano David Robinson, que brilhou na NBA.

"Eu gostaria de falar sobre a minha relação com o basquete, porque eu dediquei 28 anos de minha vida a ele. Nada do que eu consegui teria sido possível sem os meus pais, que me deram a coragem que eu precisava. Tive um sonho, que era jogar basquete para o meu país. Mas nunca pensei que um dia seria homenageada pela Fiba, principal autoridade do basquete. Gostaria de agradecer também aos meus companheiros de equipe, treinadores, a mídia e todos do Brasil que de alguma forma me apoiaram", disse Paula, após a condecoração.

Conhecida como Magic Paula, por conta da genialidade que mostrava em quadra, ela defendeu a seleção brasileira por 22 anos - estreou em 1977, com apenas 17 anos, e se despediu na Copa América de 1999, em São Paulo -, tendo disputado 150 partidas oficiais e marcado 2.537 pontos. Suas principais conquistas, sempre em parceria com Hortência, foram o título do Mundial da Austrália (1994), a medalha de prata na Olimpíada de Atlanta (1996) e o ouro dos Jogos Pan-Americanos de Havana (1991).

A preocupação do sistema é com a solidariedade que os protestos despertam

Por Otávio Luiz Machado

O dia 17 de junho de 2013 marcou o Brasil não somente pelas cenas de parcelas significativas de cidadãos tomando as ruas reivindicando direitos e fazendo muito barulho. Mas pelo significado que tais protestos impingem ao cenário urbano complexo, na contraposição direta ao discurso oficial dos governantes e na mobilização de parcelas significativas de concidadãos que até então se encontravam apáticos, desprotegidos, desiludidos e calados.

O que inicialmente focava no preço absurdo das passagens de onibus ganhou novas reivindicações e pautas ampliadas, como a não-aprovação da PEC-37 (que limita o trabalho do Ministério Público), o não-uso de recursos federais para o financiamento da Copa, o aumento de verbas públicas para as áreas de educação e saúde, o fim da violência contra os movimentos sociais, para o direito de protestar sem violência, etc

Em Recife, na Avenida Conde da Boa Vista e em outras vias, por exemplo, o que se viu foi um “esquenta” para o grande protesto marcado para o dia 20 de junho de 2013, dando assim um indicativo de que a solidariedade aos protestos em outros Estados se transforma em adesão para a construção de protestos locais em seu próprio território antenados com as reivindicações gerais que acontecem pelo Brasil afora. Várias cidades do exterior também tiveram protestos em apoio aos protestos no Brasil no mesmo dia.

Do norte ao sul do País, com alcance praticamente à metade dos Estados da federação, o que se viu nas ruas foram legiões de cidadãos que ganharam as ruas e praças em protestos para tratar de temas que diretamente atingiam suas cidades ou o País como um todo, mas também para prestar solidariedade aos participantes de protestos da capital paulista, que sofreram uma das mais duras repressões (mesmo sob a vigência de um sistema democrático em grande avanço nos dias anteriores).

O perigo para o sistema não está nas ruas fechadas, nos prédios públicos “atacados” e na imagem arranhada para muitas autoridades públicas. Está na solidariedade que tais protestos geram no conjunto da sociedade, o que impõe incertezas quanto ao grau de ruptura ou de estragos que podem trazer ao status quo com novas adesões e maior alcance dos protestos, sendo de difícil controle e sem possibilidades de previsão sobre quais estruturas solidificadas poderão ser abaladas ou derrubadas. Muito menos a quem se pode atingir em cheio primeiro, seja o sistema econômico, seja o sistema político, o sistema dos oligopólios internacionais ou os sistemas de comunicação de massa controlados por uma minoria.

Nos tempos controversos da Guerra Fria, o que mais afligia os cabeças dos países que orbitavam nos dois pólos era o perigo da chamada solidariedade mundial, o que exigia a mobilização de recursos financeiros infindáveis para quebrar qualquer possibilidade da construção dessa solidariedade universal entre os povos.

Os protestos nos últimos tempos ganharam novos atores, diferentes estratégias de mobilização e de organização e construíram pautas e temas de multiplicidades, enquanto a repressão a eles não inovou em nada: é a mesma truculência, o mesmo discurso autoritário em defesa da força em detrimento ao diálogo e o mesmo engodo de que uma minoria impõe à maioria os seus desejos e intentos.

O desgaste no sistema político é tão enorme, que cada medida tomada por seus representantes no sentido de se segurar ou de se equilibrar nesses momentos de tensão torna-se um combustível de qualidade superiormente inflamável.
O sistema político pode aparentemente manter diferenças nas suas composições internas, mas quando a situação coloca em risco todo o seu sistema, o que se vê são alianças e acordos entre todos que são sua parte. No caso da democracia brasileira, PT, PMDB, PSDB, PSD, PSB, PC do B, etc., nessas horas falam a mesma língua, se posicionam com os instrumentos políticos em comum e costumam não compartilhar dos interesses maiores do País, porque a tendência é de proteção e de blindagem dos próprios interesses.

O desconforto não está nos alvos de insatisfação que já estão indicados nos protestos, mas nos que podem ressurgir e demonstrar que o ponto de saturação de parcelas significativas dos brasileiras finalmente aconteceu. Por isso que os protestos já são vitoriosos, porque deixaram o sistema político sem saber o que fazer, ficando sem rumo e em compasso de espera.

O fato é que a repressão não segurou por muito tempo as mudanças das sociedades. O próximo caminho escolhido é que vai dar o tom da vitória dos protestos, o ritmo da mudança, o atestado de que novas agendas serão abertas e guiadas pelo total poder dos cidadãos e cidadãs de nosso País.

É pesquisador, escritor, educador e documentarista. E-mail: otaviomachado3@yahoo.com.br
 

Mendonça reúne-se com representantes do Ministério Público e delegados contra PEC 37

O deputado federal Mendonça Filho (DEM) reafirmou sua posição contrária a PCE 37, que tira do Ministério Público o poder de investigação, na reunião de bancada do Democratas com representantes do Ministério Público e dos Delegados, em Brasília.

Membro da Comissão de Constituição e Justiça, Mendonça votou contra a admissibilidade da PC 37 na CCJ, em dezembro de 2011.  “É importante que o MP continue atuando de forma plena na defesa da democracia, da população e da ética na política, bem como no combate a corrupção”, afirmou Mendonça, lembrando que reafirmou seu voto esta semana em reunião com o procurador chefe da Procuradoria da República em Pernambuco, Rafael Ribeiro.

A mobilização pela rejeição da PEC 37 tem levado a divulgação de informações equivocas sobre a posição de deputados da bancada de Pernambuco. Como um que mostra a lista de assinatura de deputados para a tramitação do projeto como sendo o voto dos deputados. A assinatura para tramitação é uma praxe na Câmara e permite que um projeto possa ser discutido na Casa. Nada mais que isso.

Segundo Mendonça, para um projeto ser apresentado ele precisa de um determinado número de assinaturas. “Por dia, entram dezenas e até centenas de novos projetos. A posição do deputado em relação uma determinada proposta não pode ser medida por  isso e sim pela votação nas comissões e em plenário”, afirma Mendonça, ao ressaltar que a PEC37 ainda nem foi votada.

Haddad e Alckmin vão anunciar redução de passagem de ônibus em São Paulo

Deu no Estadão.com

SÃO PAULO - O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT) e o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB) vão anunciar a redução da tarifa de ônibus e trens do Metrô e da CPTM.

O anúncio será feito logo mais em coletiva no Palácio dos Bandeirantes.

Com a decisão, o valor das tarifas, atualmente em R$ 3,20 vai voltar a R$ 3,00.