Projeto de lei autoriza desmatamento de 7,4 hectares de mata atlântica
Mais um projeto de lei em tramitação na Assembleia Legislativa para autorizar desmatamento de vegetação nativa. Dessa vez a autoria é de Augusto Coutinho (DEM), o mesmo que liderou recentemente discussão na Alepe sobre projeto de lei que permite a supressão de 691,4574 hectares mangue, mata atlântica e restinga em Suape. A obra, diz o texto, é para o alagamento de uma área para a formação de reservatório de uma "pequena central hidrelétrica."
O projeto de lei (PL), de número 1591, prevê o desmatamento de 7,4 hectares, distribuídos em 44 fragmentos, para a construção da central, chamada Pedra Furada, no município de Ribeirão, na Zona da Mata Sul. As áreas, segundo o PL, estão localizadas às margens do Rio Sirinhaém. O decreto denominando a obra como de utilidade pública, afirma o texto, está na Portaria nº 15, de 16 de janeiro de 2008, do Ministério de Minas e Energia. E a Licença de Instalação já está assinada pela Agência Pernambucana de Meio Ambiente (CPRH). O número, detalha o PL, é 01.10.03.020489-4 e a validade, 15 de março de 2011.
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