artigo
POSTADO ÀS 07:09 EM 19 DE Março DE 2013
Isabelle Meunier *
Árvores são seres vivos e requerem, além de respeito, alguns cuidados de manutenção. Algumas ações implicam em custos, baixos se comparados aos benefícios que esses seres proporcionam. Mas os maiores custos para a manutenção de uma árvore não são necessariamente os financeiros, mas os morais e mesmo aqueles referentes aos danos à saúde física e psicológica...
Defender a permanência de uma árvore, seja em espaço público ou privado, transformou-se em uma luta incessante, um vai-e-vem em busca de justiça e de apoio, constante vigilância e fonte diuturna de estresse. Relaxou? O vizinho vai lá e corta um lado da árvore da calçada, porque as folhas estão sujando o seu (impermeabilizado) jardim; Cochilou? O condomínio se reúne para decretar a morte de uma árvore porque, apesar de saudável, ela é grande e vertical e, como tal, pode cair; Distraiu-se? Alguém poda a árvore em frente, para que não impeça a visão matinal do engarrafamento e as golfadas de fumaça dos motores.
Três casos recentes são emblemáticos: uma família luta há mais de 10 anos, com todos os meios, para manter um belo pinheiro no seu jardim frontal, em Camaragibe, mesmo com constantes ameaças e denúncias. Com tantas mortes causadas pelo trânsito, por crimes e drogas, algumas pessoas consideram que a maior ameaça à vida é a única árvore da rua, que abriga os poucos pássaros e embeleza a paisagem. Após inúmeras e continuadas batalhas, que envolveram visitas, pareceres e laudos técnicos, depois de despesas com advogados e muito tempo e energia gastos, o pinheiro resiste, admirado pelos proprietários e temido pelos vizinhos....
No Espinheiro, uma médica mudou sua rotina e mobilizou quem pôde para impedir o corte de uma árvore da calçada situada onde a construção de um novo prédio previa a entrada de automóveis, licenciado sem considerar a existência da árvore. Divulgada pelas redes sociais, a situação comoveu parte mais sensível da sociedade e provocou a reação do Ministério Público, à custa do empenho e da abnegação da cidadã, sem garantia, no entanto, da conservação dessa ou de outras árvores em idêntica condição.
Recentemente, nas Graças, um condomínio se uniu contra uma palmeira-imperial, pelos motivos de sempre: ela cresceu demais (como se houvesse outro destino para as palmeiras, a não ser crescer, majestosa...) e representa um risco. Alguns moradores descontentes não conseguem saber exatamente qual é esse risco prenunciado e a que ele seria devido, mas os temerosos vizinhos encontraram eco para seus infundados medos e conseguiram uma Autorização Ambiental (sim, chama-se assim a autorização para se suprimir árvores!) da diretoria municipal que deveria zelar pelo meio ambiente, a despeito do excelente estado sanitário da palmeira. Parece que para os seres urbanos se sentirem seguro, nada superior a sua estatura deve estar nas suas proximidades, pelo menos a um raio de 50m. A não ser que sejam torres edificadas pela engenharia, essas sim, aos seus olhos, seguras, belas e intocáveis.
Se alguém deseja questionar as denúncias ou as decisões dendrofóbicas, prepare-se para um périplo kafkiano: há incontáveis números de telefone para esclarecer ou interceder em prol das árvores que, quando atendem, informam que nada pode ser feito. Inúmeros órgãos fazem exigências intermináveis, cobram documentos e registros para, ao final, isentarem-se das suas responsabilidades ou atuarem nos limites de normas equivocadas e pouco claras.
Nos casos citados, ainda um agravante: as espécies são exóticas! Mais um risco - a de invasão biológica - e as pobres árvores, cuja origem da espécie em nada impede o fornecimento dos serviços ambientais, estão desprotegidas legalmente, entregues à (in)consciência daqueles que, talvez sem se dar conta, contribuem para inviabilizar a vida na grande cidade. Além desse, mais um ponto em comum: a ineficácia do poder público e a falta de instrumentos para apoiar aqueles que acreditam na convivência harmoniosa das pessoas com as árvores.
Defender a permanência de uma árvore, na Região Metropolitana de Recife, exige tempo, dinheiro, paciência e quase sempre provoca dores-de-cabeça, angústia e ansiedade. Ainda assim, é um preço baixo, se conseguirmos, ao menos nesses casos, fazer com que o bom senso e o respeito à vida prevaleça.
* Professora do Departamento de Ciência Florestal da UFRPE.
opinião
POSTADO ÀS 15:39 EM 12 DE Março DE 2013
Por Sinésio Araújo *
Existe uma área entre Porto de Galinhas e Maracaípe, na cidade do Ipojuca, pertencente ao Governo do Estado, onde o saudoso Miguel Arraes usava para seu merecido descanso. Após o seu governo este imóvel vem sendo negociado com um grupo internacional hoteleiro, mas a venda ainda não foi concluída.
Parte dessa área está sendo ocupada por moradores. O poder público terá que resolver a situação de forma a respeitar os princípios da dignidade humana, encontrando alternativas de outro local de moradia. Sou favorável à destinação do terreno para um parque, como o da Jaqueira, no Recife, de apoio ao meio ambiente, turismo e lazer dos ipojucanos.
Porto de Galinhas já está com sua capacidade de suporte comprometida e mais um empreendimento de grande porte poderá agravar essa situação. Por conta dos atrativos de Suape nessa região vem acontecendo processo de ocupação desordenada, comprometendo a sustentabilidade turística, ambiental e urbana. Sendo implantado um parque, bem organizado, os ganhos na qualidade de vida seriam muitos maiores para todos os setores de Ipojuca.
Faço um forte apelo para que o Governo do Estado e a Prefeitura do Ipojuca, junto com a comunidade, discuta essa proposição. Penso também que deveria existir uma grande mobilização em defesa deste parque.
* Secretário de Justiça, Paz e Ecologia dos frades franciscanos do Nordeste.
artigo
POSTADO ÀS 15:01 EM 22 DE Agosto DE 2012
Leslie Tavares *
O Ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, veio estes dias a público se queixar de mais uma interrupção na obra da hidrelétrica de Belo Monte, desta vez causada por uma decisão do TRF de Brasília, essa bem mais difícil de contornar. Segundo ele “a paralisação pode prejudicar o Brasil”. Desde o início deste projeto, um enorme imbróglio vem se avolumando, isso porque a usina foi formalmente questionada pela academia, pelos movimentos sociais e maciçamente pela população, todos com inúmeros e razoáveis argumentos contrários a sua construção, sem falar no desgaste internacional.
O desejo do governo pela obra está se mostrando muito maior do que as reais necessidades por energia do país, e o empenho em manter os erros faz parecer que existe mais uma crise de autoridade do que energética. Isso porque ainda temos muito a avançar nesta política, especialmente nas áreas de incentivos fiscais, de produção de tecnologias limpas e de eficiência do parque produtor e distribuidor, sem falar da carga tributária esquizofrênica.
Outros países como a Alemanha, bem mais industrializadas que nós, e bem menos ricos em recursos naturais, vem conseguindo manter sua produção energética mesmo desativando usinas nucleares e termelétricas, através de ousadas políticas públicas. Isso tudo no meio de uma crise brava. Hoje, os alemães detêm mais da metade da produção solar mundial, equivalente a 20 usinas nucleares operando em capacidade máxima, o que abastece 1/3 de sua economia, sem que seus produtos percam competitividade no mercado internacional. Aqui, esta fonte de energia é considerada cara. Embora ela esteja na pauta ministerial, este argumento murcha qualquer reunião.
As contas do governo são simplistas, elas indicam que precisaríamos de 70% a mais de energia nos próximos 20 ou 30 anos. Se mantivermos as políticas energéticas de hoje e continuarmos o consumo perdulário atual, com certeza precisaremos de muito mais do que isso. Da mesma forma, se não ocorrer mudança de estratégia do setor, em um século vamos usar todas as quedas d’água do país e ainda assim vamos continuar precisando de energia.
Para enfrentar isso o Brasil dispõe de um plano, o Plano Nacional de Energia 2030. Embora amplo em seu diagnóstico, ele está simplesmente atrelado às bases tecnológicas antigas e incorpora gigantescas obras civis, quase todas na Amazônia, sendo pouquíssimo inovador. A eficiência energética tão discutida na Rio+20 passa longe dos planos do governo, o que não é de se estranhar, afinal alguém já viu economia de energia em prédio público?
Belo Monte é simbólico, pois não é um caso isolado, é a ponta do iceberg de uma política desenvolvimentista arcaica e que deverá nos próximos anos implantar um complexo de usinas no rio Tapajós e outro no Rio Branco, a um alto custo financeiro, ambiental e social, sem que se tenha feito a mínima lição de casa sobre o assunto. Governos estaduais vêm nessa carona, como Pernambuco, onde o forte crescimento industrial somente se apóia no planejamento econômico e no oportunismo político. Este estado até recentemente achava o máximo instalar a maior usina termelétrica do mundo, movida a óleo combustível, mas cujas gases altamente nocivos poderiam poluir a vizinha Porto de Galinhas, eleita dezenas de vezes a melhor praia do Brasil.
Porém, a degradação ambiental que podemos herdar deste processo não é tão assustadora se comparada a degradação de nossos valores imateriais. O Brasil passou por enormes transformações sociais nos últimos 60 anos, viveu um regime militar, foi palco de lutas armadas, presenciou conquistas sindicais, viu defensores da floresta como Chico Mendes serem assassinados e foi berço da era da sustentabilidade, com a Eco 92. Toda esta densa história resultou no arcabouço legal que temos hoje, na organização de nossa sociedade e nas vozes de nossos movimentos sociais. Mesmo com várias e sérias falhas de implantação, hoje o Brasil tem um dos melhores projetos de sociedade do mundo; um país que tende à tolerância, ao multiculturalismo e à justiça social.
Em contrapartida temos um dos piores projetos de desenvolvimento econômico, pois embora produza resultados práticos e imediatos, ele vem desmontando rapidamente estes valores nacionalmente construídos. Então, para dar andamento ao emblemático projeto de Belo Monte, foi necessário ignorar os índios, flexibilizar as normas ambientais e economizar nos benefícios trabalhistas, tudo isso para não se debruçar sobre uma política energética moderna e sustentável. A cada obra se sacrifica um pedaço aqui e acolá do que foi construído em décadas.
Toda a nossa legislação serve unicamente para que possamos produzir energia ao mesmo tempo em que os índios são respeitados, a natureza é conservada e a qualidade de vida dos trabalhadores garantida. Isso parece impossível, porque o desafio energético é encarado como um problema de engenharia, cuja solução é as obras. Tudo aquilo que atrapalha, é tratado como secundário e supérfluo e pode ser eliminado. De fato a preocupação do ministro com Belo Monte são os prejuízos materiais, o cronograma de entrega e a tal da janela hidrológica. Isso é considerado prejuízo para o povo brasileiro e não o desrespeito à legislação e à organização social que levaram mais de meio século para serem construídas. O desafio energético só será solucionado quando forem considerados os valores humanos, a vontade política e a cidadania.
Certamente não serão os índios a produzir o próximo apagão elétrico no país, mas possivelmente serão as usinas a produzir um apagão de cidadania no Brasil.
Leslie Tavares é ecólogo e analista ambiental do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
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POSTADO ÀS 16:08 EM 02 DE Julho DE 2012
Bertrand Sampaio de Alencar *
No dia 30 de junho, mês que se comemora o meio ambiente, no ano de 2012 em que as previsões de Michel de Notredame, o profeta Nostradamos apontavam para uma onda de violentas transformações no planeta, que poderia levar à extinção da vida na Terra ou ao início de uma nova era para a humanidade, dependendo da interpretação, perdemos o melhor de todos os ambientalistas do Estado e uma das maiores referências no Brasil, Alexandre Araújo.
Inspirado por Vasconcelos Sobrinho, nossa maior referência em questões ambientais, Alexandre Araujo e um grupo de estudantes e professores fundaram em 5 de junho de 1979 a primeira e mais importante entidade de defesa do meio ambiente em Pernambuco, a Associação Pernambucana de Defesa da Natureza (Aspan).
Ecólogo, inquieto, militante de primeira linha, honesto, irreverente, correto, persistente como deve ser a sustentabilidade, Alexandre Araujo lutou a vida inteira pela defesa do meio ambiente. A sua vida foi totalmente dedicada à causa ambiental. Professor e profundo conhecedor da biologia, da fauna e da flora e, sobretudo, das relações com o ser humano, Alexandre Araujo foi um formador de pessoas, idealizador de projetos ambientais e profundo articulador de ações em defesa do meio ambiente.
Alexandre Araujo sempre apontava caminhos para reverter o atual quadro de tendências à degradação ambiental, procurando estimular a análise e a discussão do modelo de desenvolvimento hegemônico imposto em nível global, sua lógica, seus beneficiários, o comprometimento ambiental e suas limitações para a garantia da equidade de acesso a estes benefícios, assim como suas consequências para as gerações futuras, assim como o rebatimento deste modelo no nível local.
Desde 2008 estava dedicado ao Instituto Nova Ação para Educação, Cidadania e Meio Ambiente (INA), realizando estudos e implantando projetos de organização socioambiental, cujas prioridades estavam direcionadas à educação ambiental, organização dos catadores de materiais recicláveis e coleta seletiva na comunidade do Fosfato, bairro da Matinha em Abreu e Lima.
Não acreditava, apesar de continuar lutando, que o meio ambiente pudesse ser preservado nestes tempos de capitalismo que erroneamente chamam de selvagem, pois dizia que o mercado é isso mesmo que está ai, destruidor do meio ambiente, corrupto e corruptor, concentrador de riqueza e ampliador da pobreza, tudo o que Alexandre Araujo abominava. Suas ações e intervenções sempre procuraram reforçar a capacidade de intervenção naquilo que acreditava como ação coletiva, a sociedade civil, notadamente do movimento ambientalista em Pernambuco e no Brasil.
Deixa duas filhas, Larissa e Iana, nas quais procurou sentido para viver nos últimos anos. Na mesma data em que nasceu Joseph Dalton Hooker, botânico, explorador e naturalista inglês e que faleceu o naturalista francês Alcide Charles Victor Marie Dessalines d"Orbigny, morre o ambientalista Alexandre Araujo aos 52 anos.
A lua hoje, transição de quarto crescente para cheia, pareceu um pouco vermelha à noite. Neste dia 30 de junho a temperatura chegou a mais de 40 graus em diversos países.
A defesa do meio ambiente está enfraquecida para tristeza de todos que acreditam em um presente e futuro melhor para a humanidade. Alexandre Araujo merece todas as homenagens.
Recife, 30 de junho de 2012
* Engenheiro civil, professor e pesquisador, sócio fundador da Aspan e e do INA
desenvolvimento
POSTADO ÀS 08:10 EM 25 DE Março DE 2012
Leslie Tavares *
Os insetos desenvolveram seu senso de orientação há milhões de anos, utilizando como referência a luz de objetos distantes como a Lua. Nossas luzes artificiais desorientam os insetos, que voam em sua direção como que atraídos pela nossa invenção. É fácil entender esse comportamento quando viajamos de noite e avistamos a Lua. Parece que ela não se move, ao passo que as luzes dos postes passam muito rápido. Imagine o que acontece a um inseto quando pensa que o poste é a lua? Exatamente! Começa a voar em círculos a sua volta até definhar.
Os humanos parecem imitar esse comportamento quando se deparam com a luz artificial do “desenvolvimento”. Um bom exemplo foi a audiência sobre o projeto urbanístico do Cais Estelita. Os grandes construtores acostumados a atropelar regras de uso do solo e os planos diretores, apresentaram um projeto que cairia muito bem se estivéssemos em Chicago. Quando concluído, representará a exata medida do pungente desenvolvimento por que passa Pernambuco. Isso mesmo! Um projeto, revestido de modernidade, mas que objetiva o lucro imediato, despreza os valores imateriais e a longo prazo é insustentável.
É obvio que 12 torres, sendo 8 residenciais (quase mil unidades), implicam em um número gigantesco de veículos circulando no centro do Recife; que uma ou duas novas vias não desafogarão as ruas e pontes históricas; que as alças lançarão mais trânsito em artérias viárias já entupidas; que os esgotos dos edifícios irão para um sistema saturado, que o aspecto histórico será descaracterizado. O projeto poderia muito bem considerar o setor hoteleiro, pólos culturais e comerciais sem, no entanto, promover uma intervenção tão brutal no centenário Recife Antigo.
Mas os números do empreendimento são ofuscantes; mais de 1,5 bilhão de reais em investimentos, 6 mil empregos e mais de 5 milhões de arrecadação em IPTU. Essa á a luz que vai desorientando uma cidade que poderia ter uma alta qualidade de vida, cujo centro fosse um importante polo cultural, turístico e de negócios, com a valorização de seu patrimônio histórico e arquitetônico a exemplo de cidades como Barcelona, Paris ou Buenos Ayres.
Elas não têm torres de vidro no meio dos seus centros históricos, mas nem por isso são consideradas cafonas ou pobres, ao contrário arrecadam uma montanha de dinheiro com o turismo, que acontece justamente pela preservação de seu patrimônio. Em qualquer uma delas existem alternativas de transporte como aluguel de veículos elétricos, bicicletas ou bondes, coisas que não são levadas a sério por investidores ou governantes, apesar deles gastarem uma boa parte do seu tempo no exterior, descansando do estresse do Recife.
Os investimentos, empregos e tudo mais poderiam ser aplicados em outras regiões, mas a voracidade dos empresários pelo potencial de lucro de uma região é ilimitada. Essa ganância já vem fazendo vítimas. Não é necessário ser engenheiro para ver que tudo o que está à direita da Domingos Ferreira, no sentido Jaboatão, está a um nível muito baixo. Isso porque para saciar os empreendimentos imobiliários se desprezou a legislação e se aterrou indiscriminadamente o mangue.
Agora com uma subidinha do nível do mar, e com a intensa impermeabilização do bairro, é possível ver durante as maiores marés que a água do mar e o esgoto invadem várias as ruas de Boa Viagem. Quando chove, a água não tem para onde ir a não ser para as garagens que se alagam. Isso sem falar, nos esgotos, na falta d’água e no colapso da mobilidade do bairro, que recebe mais carros na medida dos lançamentos imobiliários. O problema só tende a piorar e não dá pra levantar o bairro todo mais um metro. Assim a verticalização e supervalorização alimentada pelos construtores é o que atrai os clientes, mas é o que também os vitima. Mas até aí o apartamento já está vendido. Quem se importa? O problema não é da autoridade que deixou acontecer, ou do empreendedor que não se importou, o problema ou é da natureza ou é do progresso, porque é assim mesmo...
Nessas situações o poder público deveria ser o mediador, aquele que tem a obrigação de evitar que os lucros fossem apenas individuais e os prejuízos fossem apenas coletivos. Mas infelizmente não funciona bem assim. Empreendimentos desse porte trazem enormes benefícios políticos e sabe-se lá quais outros. Porém, a sociedade civil presente naquela audiência, assim como o Ministério Público, foram taxativamente contra, disseram um sonoro “Não” a proposta. Isso, certamente não vai parar o projeto, mas demonstra uma evolução. Parte significativa da população demonstrou que não fica mais deslumbrada com qualquer luz. Sabe que alguns caminhos são como girar em círculos, não se chega a lugar nenhum. Pra quem ainda acha que o projeto é bom, recomendo que observe a lua cheia nascendo no Marco Zero. Certamente ela vai orientá-lo sobre a melhor direção para essa linda cidade.
Leslie Tavares é ecólogo.
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artigo
POSTADO ÀS 14:11 EM 22 DE Fevereiro DE 2012
Plácido Junior *
Não falta terra em Pernambuco para fazer a Reforma Agrária. São 687 grandes propriedades improdutivas, segundo o Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR/INCRA), que somam 678.025,57 hectares de terra. Também não falta gente para ser assentada. Segundo as organizações sociais do campo, são mais de 20 mil famílias acampadas em todo o Estado, além das comunidades quilombolas, povos indígenas e pescadores artesanais.
Ao que parece, também não falta dinheiro, basta ver os investimentos direcionados aos “grandes” projetos que estão sendo executados no Estado. São obras Estatais completamente privatizadas e iniciativas privadas que não vivem sem o Estado. Todas, além de se apropriarem dos bens naturais, se apropriam dos recursos públicos. É assim que funcionam as obras da Transposição das Águas do Rio São Francisco, a Transnordestina, o Canal do Sertão, o velho e antigo monocultivo da cana-de-açúcar.
A transposição das águas do Rio São Francisco inicialmente orçada em 6,8 bilhões de reais (e atualmente com um acréscimo de 36% do valor inicial), não esconde para que servirá: 4% para o consumo humano; 26% para as áreas urbano-industrial; e 70% para o agronegócio. Isso mesmo, 70% para o agronegócio e 26% para as indústrias! Recentemente vimos matérias mostrando a total paralisação das obras. Boa parte dos canais que já foram construídos encontra-se totalmente deteriorados, precisam ser refeitos, o que aumenta ainda mais o custo da obra.
Outra “grande” obra é a Transnordestina, executada pela construtora Odebrecht. O valor estimado em seu início foi de três bilhões de reais, mas hoje já chega a 5,4 bilhões. A Ferrovia terá 1.728 quilômetros de extensão, ligando o cerrado do Piauí e o Semi-árido aos portos de Suape (PE) e Pecém (CE). Não está previsto o transporte de pessoas na Transnordestina. Os trilhos do “des-envolvimento” estarão apenas a serviço da acumulação do capital, ou seja, só serão transportados grãos e minérios para exportação (agronegócio, mineradoras e pólo gesseiro).
O Canal do Sertão é outra obra que está sendo planejada para o Estado. Este canal, que passará por 16 municípios de Pernambuco e pelas terras mais férteis do Estado, se propõe a irrigar 150 mil hectares de terra. Esta obra está orçada em cinco bilhões de reais. Qual o destino dessas terras e dessa água? O monocultivo da cana-de-açúcar em nosso Semi-árido para produzir etanol. A empresa que se beneficiará desta obra será a Itochu (empresa Japonesa), em parceria com a CODEVASF e a Petrobrás. Ainda juntaram-se a esse grupo as empresas Toyota, Odebrecht e a Queiroz Galvão. O projeto levará o modelo de monocultivo da cana-de-açúcar da Zona da Mata para o Sertão. O Sertão vai virar mar, mar de cana e de injustiça.
Além dessas obras, poderíamos falar também das novas Adutoras (550 milhões de reais), das Duplicações das BR's 101 (860 milhões de reais), 104 (280 milhões de reais) e 408 (332 milhões de reais).
Temos ainda, na Zona da Mata, o monocultivo da cana-de-açúcar que não tem nada de novo, no entanto segue capitaneando recursos públicos. O Sindaçúcar comemora o aumento do monocultivo no Estado. A safra de 2010/2011 foi de 16.896 milhões de toneladas de cana-de-açúcar esmagada. Para 2011/2012, as estimativas dos usineiros são ainda maiores: 18 milhões de toneladas. Todos nós sabemos que se a cana se expande na Zona da Mata, se expande sobre os sítios de pequenos agricultores que ainda existem na Região; se expande sobre terras da União, muitas destas ocupadas por pescadores artesanais e posseiros; se expande sobre os assentamentos de Reforma Agrária, que com a ausência de políticas para os assentados ficam reféns das usinas; se expande pelos engenhos improdutivos, apagando os sonhos das milhares de famílias acampadas. O monocultivo canavieiro não é uma iniciativa Estatal, as usinas são privadas, pertencem a grandes grupos econômicos, no entanto é dependente do Estado, desde o período colonial. Aliás, desde o período colonial são também as relações de trabalho escravo nas usinas. Nos últimos anos, Pernambuco aparece no cenário nacional como o Estado com um dos maiores índices de trabalhadores encontrados em condições análogas à escravidão.
Todo este des-envolvimento do Estado ocorre com recursos públicos e com a apropriação dos bens naturais: água e terra. São inúmeras famílias impactadas por essas grandes obras do Estado/Capital. Pernambuco historicamente sempre esteve entre os Estados com maior índice de conflitos agrários do País. Essas obras só intensificam esses conflitos no campo, uma vez que expulsam os moradores de suas terras, capitaneiam recursos públicos e não resolvem os problemas do campesinato: acesso a água, a terra/território e de investimentos. Dados parciais da CPT indicam que em 2011, foram registradas 20 áreas com ocorrências de conflitos por terra no Estado, envolvendo aproximadamente 3.000 famílias camponesas. São sitiantes, assentados, posseiros, sem terras, pescadores, quilombolas, todo um campesinato que vêem suas terras e territórios ameaçados pelo grande capital. Em 2011, foram mais de 500 famílias despejadas, com mais de 150 casas destruídas e mais de 1.800 famílias que sofreram ameaças de despejos no Estado. São vidas que estão sendo mutiladas.
Os recursos do Governo destinados à Reforma Agrária e a demarcação e titulação dos territórios quilombolas em todo território nacional, previstos no projeto de lei orçamentária de 2012, é de 4,6 bilhões de reais. O valor é menor do que o destinado inicialmente ao projeto da transposição das águas do Rio São Francisco (6,8 bilhões de reais); menor que o orçamento da transnordestina (5,4 bilhões de reais) e menor do que o orçamento do canal do Sertão (5 bilhões de reais). Esses recursos previstos para a Reforma Agrária em todo o território nacional quase se equiparam ao débito histórico do setor canavieiro em 1998, que segundo o levantamento do Governo do Estado, era de 4 bilhões de reais. E não se tem notícias de que foi pago.
Não falta terra, não falta gente e não falta dinheiro para realizar a Reforma Agrária e demarcar os territórios das populações tradicionais. O que vemos é um grande investimento do Estado para “pavimentar” o território pernambucano, de forma planejada e coordenada, para a acumulação do capital. Dentro deste modelo de des-envolvimento não há espaço para a Reforma Agrária, para os territórios quilombolas, para os povos indígenas, para os pescadores artesanais, para os sitiantes, para os posseiros, para os assentados, para os Sem Terras. “Faltam” investimentos para o campesinato, sobram recursos para as empresas. É este o modelo de des-envolvimento em curso.
* Plácido Junior é geógrafo e agente da Comissão Pastoral da Terra (CPT NE II)
suape 3
POSTADO ÀS 15:36 EM 12 DE Novembro DE 2011
Leslie Tavares *
Não é possível mais esconder que Suape é uma colcha de retalhos do oportunismo empresarial e político. Essa lógica foi exposta pela proposta de Suape III, que prevê a construção da maior termelétrica movida a óleo combustível do mundo, ou, a mais suja usina do mundo. Sem qualquer cuidado ou sensibilidade, o governo anunciou como se fosse um Oscar a construção de um empreendimento ambientalmente sujo e duvidosamente necessário.
Quando digo ambientalmente sujo, é porque de tão sujo está em franca decadência em mundo todo, inclusive em nosso País, e aqui chamo atenção para a saúde das pessoas que ficarão expostas a uma poluição atmosférica com altos índices de óxidos de nitrogênio e enxofre; para os empreendimentos de turismo que certamente perderão sua atratividade e para o bolso do consumidor que pagará a conta por isso, já que mais de 60% do investimento de R$ 2 bilhões vêm do BNDES.
Duvidosamente necessário porque se o sistema nacional é interligado, essa alternativa energética não obrigatoriamente deveria ser construída em Pernambuco, se for, poderia muito bem utilizar um combustível menos poluente e além disso, a geração de empregos é pífia, já que 500 postos de trabalho podem ser obtidos com o funcionamento de um único resort.
Nessa situação as contradições são tantas que não podem ser escondidas, como foi o caso da recente declaração de um secretário sobre o grupo empreendedor, tão ácida quanto a chuva que poderá cair sobre Porto de Galinhas ou o Recife. Então por que propostas como essa, já prontas e formatadas, aparecem como cartas na manga de um mágico? E lembrem que este ano já saiu da cartola um porto inteiro.
A resposta está siplesmente na facilidade com que se pode beneficiar o privado e onerar o público. Sociabilizar os prejuízos nunca foi tão conveniente. Essa prática aumenta enormemente a avaliação econômica dos empreendimentos, ao mesmo tempo em que os danos coletivos facilmente podem ser travestidos de fatalidade, como os ataques de tubarão em Boa Viagem.
Além disso, palavras como “geração de emprego e renda” são sedutoras em uma região que sempre exportou mão-de-obra. Diante delas, passa quase despercebido o fato de Pernambuco estar recepcionando de forma incondicional empreendimentos rejeitados em outros Estados. E o pior: a velocidade com que isso acontece não permite a compreensão de todos os aspectos negativos e positivos envolvidos, a análise criteriosa e a democratização das decisões. De fato, a usina é dada como certa e ninguém sabe pra que lado vão as perigosas emissões.
Para quem gosta de se lembrar dos avós, o meu dizia que a pressa é inimiga da perfeição. A termelétrica simboliza justamente esse ditado. Sem que houvesse a oportunidade de se pensar, por exemplo, no uso energético das milhares de toneladas de bagaço de cana que mal utilizamos, o Estado aceitou, sem pestanejar, promover o que há de mais arcaico, ultrapassado e nocivo, de forma completamente desatenciosa com sua população e na contra-mão da sustentabilidade que o mundo persegue. Esse lapso ocorreu graças à armadilha instalada nos corredores do governo, que captura automaticamente tudo que possa virar espetáculo e dê gorda bilheteria empresarial e política.
A proposta foi colocada imediatamente em cartaz porque qualquer coisa cifrada em mais de 9 zeros é inquestionavelmente boa, e entusiasma qualquer público, mesmo que ameace os milhares e milhares de empregos que a indústria do turismo gera em torno de Suape ou destrua a valiosa beleza natural que não custou nada para ser construída. As soluções mágicas podem até maravilhar a platéia naquele instante, mas não passam de ilusão, ao final do show nos restará a crua realidade.
* Leslie Tavares é ecólogo.
2011
POSTADO ÀS 14:34 EM 19 DE Julho DE 2011
Enrico Bernard *
Em uma justa homenagem a um grupo animal dos mais diversos, menos conhecidos e mais mal compreendidos do planeta, o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA/ UNEP) elegeu 2011-2012 como o Ano Internacional do Morcego.
Presentes na Terra há pelo menos 50 milhões de anos, os morcegos estão em todos os continentes, exceto nas regiões polares, e apresentam alta diversidade de cores, tamanhos, hábitos alimentares e no tipo de abrigos que utilizam. A menor espécie de morcego, restrita à Tailândia, pesa pouco mais de 3 gramas e é um dos menores mamíferos do mundo, enquanto a maior espécie, encontrada na Indonésia, pode ultrapassar um quilo e meio, alcançando 1,7 m de envergadura.
Esta grande diversidade aumenta a importância ecológica dos morcegos, pois eles interagem com milhares de outras espécies animais e vegetais. Morcegos são importantes polinizadores de flores, dispersores de sementes e predadores de insetos assim como de outros animais, vertebrados ou invertebrados.
Várias espécies com as quais os morcegos interagem têm importância econômica e, de graça, eles prestam serviços ambientais que, se cobrados, custariam uma fortuna para nós humanos. Numa única noite, algumas espécies de morcegos podem dispersar mais de 60 mil sementes, enquanto outras conseguem comer mais que seis vezes o seu próprio peso em insetos, tendo um importante papel no controle de algumas pragas agrícolas e de insetos de importância na saúde pública.
São as sementes dispersadas por morcegos que ajudam no processo de recuperação de áreas desmatadas ou na regeneração da vegetação de morros e encostas. E se você já comeu pequi ou tomou uma marguerita, agradeça também aos morcegos, pois os dois produtos dependem de alguma forma da participação destes animais para existirem.
Hoje são conhecidas cerca de 1230 espécies de morcegos em todo o mundo, o que equivale dizer que eles respondem por cerca de uma em cada quatro espécies de mamíferos. Com cerca de170 espécies descritas, o Brasil ocupa o segundo lugar em riqueza de espécies no mundo, ficando atrás apenas da Colômbia. No entanto, conhecemos ainda muito pouco dos nossos morcegos.
Menos de 10% da área total do Brasil já foi bem estudada para morcegos e 60% do país ainda não tem sequer um único registro científico de uma espécie de morcego. No ritmo atual das pesquisas brasileiras serão necessários mais 200 anos antes que possamos dizer que conhecemos bem quantas e quais as espécies que ocorrem no Brasil. Não devemos e não podemos esperar tanto.
É cada vez mais clara a importância da manutenção da biodiversidade, tanto para o bem estar humano quanto para o clima do planeta, e o papel ecológico e funcional que os morcegos desempenham mostra-se essencial para manutenção da qualidade do ambiente onde vivemos.
Apesar da enorme importância ecológica e econômica, morcegos infelizmente gozam de uma péssima imagem junto à população em geral. Injustamente, eles são acusados de serem pragas, de provocarem a morte de quem os toca, ou mesmo de trazerem azar. Por preconceito e desinformação, morcegos são perseguidos e mortos indiscriminadamente. As consequências são ruins para os animais e para o ambiente e há espécies de morcegos ameaçadas de extinção no Brasil e no mundo.
Por meio de iniciativas de conservação, pesquisa e educação, durante o Ano Internacional do Morcego, a população do Brasil e do mundo poderá conhecer um pouco mais sobre estes fascinantes, importantes e mal compreendidos animais.
* Professor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)
artigo de opinião
POSTADO ÀS 07:37 EM 02 DE Abril DE 2011
Marcos Miliano *
Todos sabem que o país passa por um processo de decomposição no prestígio das instituições, decorrente não apenas da corrupção generalizada, reconhecida no corpo político até pelo Supremo Tribunal Federal, mas, principalmente, à ruinosa submissão das políticas do Estado aos “ganhos econômicos” obtidos pelas vantagens tributárias garantidas às grandes empresas, e à usura que suga a vitalidade da economia e da sociedade como um todo.
O nosso país é rico em recursos; especialistas discursam que o futuro está no Brasil. Temos água em abundância, muitos minérios e petróleo, só para citar os itens mais cobiçados pelos governos e corporações do mundo. A cobiça dessas riquezas, disfarçada em política ambientalista e indigenista de governos internacionais, que articulados com NGOs - non-governmental organization e suas parceiras ONGs no Brasil almejam “os cuidados” de áreas do território nacional brasileiro, a título de posse privada ou cuidados com os direitos dos povos indígenas, em especial nas fronteiras do norte do Brasil.
Em nosso país as reservas indígenas ocupam quase 1,1 milhão de quilômetros quadrados, cerca de 13% do território nacional, para pouco mais de 400 mil indígenas, se compararmos, toda a Região Sudeste, a mais populosa do País, com mais de 75 milhões de habitantes, não chega a 928 mil quilômetros quadrados!
Temos que ficar ao menos atentos, por exemplo, à “Iniciativa para a Conservação da Bacia Amazônica” (ABCI, sigla em inglês), da Agência para o Desenvolvimento Internacional dos EUA (USAID), para possíveis planos de ocupação da Região Amazônica, que ao que parece já acontece na Reserva Indígena Raposa Serra do Sol.
Segundo relatórios do Exército Brasileiro, vindos a público pelo Gen. Maynard (recentemente exonerado), nessas regiões, algumas ONGs são utilizadas como instrumentos de captação de informações por organismos de inteligência estrangeiros, na sondagem de riquezas em áreas onde entram livremente, sob o pretexto da pesquisa ou ajuda humanitária.
Vemos os políticos profissionais falando de políticas sociais, educação, saúde, emprego, moradia e meio ambiente, todos os assuntos da maior importância, sem dúvida, todos atingem o eleitorado por que dizem respeito diretamente às suas vidas. Mas, quanto a falar de soberania, cuidado com as fronteiras e a defesa nacional? Não vi esses assuntos em debate no congresso muito menos nas campanhas presidenciais. Certamente não são de menor importância. Precisamos pensar em cuidar de nossos recursos naturais, mantendo-os sob os cuidados do Governo Brasileiro!
O que vemos são políticos interessados apenas em se perpetuar no poder, dizendo e prometendo qualquer coisa para isso. Temos uma visão comprometida pelo discurso da democracia formal poder se impor sobre os princípios de justiça e bem estar geral da sociedade, e podemos perceber isso, aqui, bem perto, no litoral sul de Pernambuco, onde algumas dezenas de sítios estão em propriedade de estrangeiros.
Nossas Forças Armadas infelizmente não tem o poder para guardar as fronteiras, por que não depende apenas da vontade dos soldados e oficiais, mas também de infraestrutura. A nova “presidenta” precisa pensar em guardar campos estratégicos para o Brasil e não entregá-los, para aparecer bonita na comunidade internacional. Cuidemos disso! Ou dentro em pouco estaremos vendendo ações da Amazônia porque podemos “fortalecê-la e capitalizá-la” como foi feito com a Petrobrás. Se quiseres paz, te prepara para a guerra.
*Marcos Miliano é bacharel em ciências sociais, formado pela UFRPE e pesquisa as comunidades tradicionais em Suape - PE. Email: marcos.miliano@gmail.com
artigo
POSTADO ÀS 09:18 EM 28 DE Fevereiro DE 2011
Leslie Tavares *
A obra de Dan Brown foi um dos maiores fenômenos literários dos últimos tempos. Ela baseia-se em uma trama misteriosa recheada de surpreendente lógica e que abusa da verossimilhança para ser convincente. Sua obra, conforme ele mesmo admite, não passa de ficção e foi escrita apenas para nosso entretenimento. É óbvio que não é possível traçar a árvore genealógica de Cristo, que a Opus Dei não anda matando pessoas e os arquitetos das catedrais góticas não se inspiravam em úteros femininos. Mas este é o segredo da obra. Seu raciocínio fantasioso, sem utilizar qualquer referência bibliográfica ou nota de rodapé, provocou um debate mundial, que só fez engordar os bolsos do autor.
Parece que os relatores do Código Florestal se inspiraram mesmo em Dan Brown. É incrível anotar as estratégias de argumentação. Sem qualquer base científica, utilizando sombrios cenários mundiais de fome e verossimilhanças com países do outro lado do mundo, os interessados no Projeto de Lei, que altera nosso Código Florestal, vêm conseguindo derrubar a crença na importância de nossas florestas e nas conquistas e avanços legais para a proteção ambiental deste país.
Através da pura ficção, a floresta vem sendo apresentada como entrave econômico, como vilã da inflação e futuramente da fome mundial. A premissa é de que a produção de alimentos e principalmente os lucros no campo dependem exclusivamente do aumento da área cultivada. Por ser o Brasil o detentor das últimas áreas agricultáveis do planeta, deveria disponibilizá-las para atender a crescente demanda mundial, em um ato de altruísmo internacional. Essa premissa atraente, mas irreal, não seria mais útil depois que a última área agrícola fosse aberta. Comeríamos então o que? Lembro que na primeira década do século 21 (É isso mesmo, já entramos na segunda década!) optamos pelo risco de comer organismos geneticamente modificados, os famosos transgênicos, justamente para resolver este tipo de problema. Li em algum lugar, há 10 anos, que os transgênicos eram a salvação das florestas.
O que há de verdadeiro é que estamos diante de um acirramento cada vez maior na disputa pelos mercados consumidores de commodities agrícolas. A prosperidade da econômica mundial deve ainda perdurar muito tempo, o que continuará transformando os países emergentes, bem como os mais pobres. Isso colocará, na próxima década, bilhões de seres humanos entre as prateleiras dos supermercados.
Mas aí é que aparece o segredo do Código Florestal da Vinci. Um dos maiores temores dos latifundiários brasileiros, com a suspensão do desmatamento por aqui, é a perda de espaço para a carne, soja e outros produtos agrícolas americanos. Cada um dos estados produtores de grãos como o Iowa, Illinois, ou Indiana poderia lucrar entre 3 a 7 bilhões de dólares até 2030. Qual seria então a mágica americana em aumentar os lucros agrícolas onde não há mais terras a serem exploradas? A resposta não é difícil, mas necessita de investimentos, muito cérebro e inovação, algo muito mais lento do que usar a motosserra e o agrotóxico paraguaio. Por isso a reforma do Código insiste na idéia de que o espaço agrícola no Brasil é limitador da produção.
Apesar dos esforços dos últimos governos, o Brasil continua sendo recordista em concentração de terras. Não existe nada paralelo no mundo. Nenhum país detém terras agrícolas particulares tão vastas, mesmo considerando a necessidade de manutenção da Reserva Legal em qualquer percentual que se imagine.
Nosso maior rival, os Estados Unidos, estabeleceu em 1862 a Lei de Cessão de Terras, o que foi diametralmente oposto à nossa Lei das Terras de 1850. O Homestead Act se iniciou com a distribuição de terras aos imigrantes com dimensões de apenas 160 acres, algo minúsculo se comparado aos nossos módulos rurais. Isto foi determinante para a atual estrutura fundiária americana, onde predomina uma melhor distribuição de terras, e uma agricultura mais democrática, familiar e tecnológica. Em oposição, as gigantescas fazendas de gado na Amazônia têm uma das piores produtividades do mundo. Muitas foram e continuam sendo facilmente abertas na base da ilegalidade fundiária e ambiental, são montadas a partir do lucro ilegal de madeira, da corrupção e recebe tantos benefícios financeiros e proteção política que são abandonadas sem qualquer cerimônia, logo após o esgotamento dos solos. São verdadeiros garimpos de carne.
Para amenizar coisas deste tipo, o relatório do Projeto de Lei se apóia em exemplos distantes de nossa realidade, como a agricultura praticada na China. Cita o país como referência na produção de alimentos em áreas de preservação permanente, como é o caso do cultivo de arroz nos terraços construídos em encostas regadas pelas monções de verão. Porém, não menciona que o cultivo emprega mais de 4 trabalhadores por hectare, que as propriedades são coletivas e que uma população maior do que a do Brasil está envolvida na atividade. A China, que não tem muitas alternativas de espaço, já que está cercada de montanhas e desertos, tem conseguido aumentar a produção de alimentos entre 10 a 15% a cada nova invenção tecnológica. Acumulam recordes após recordes.
A obra de ficção ruralista, que usa qualquer tipo de argumento, veio com a última, alardeada faz 15 dias: de que a inflação dos preços dos alimentos viria aí com toda força, se não fosse retirado o atual “engessamento florestal”. Coincidentemente no início desta semana foi anunciado o aumento de 21,3% no preço do óleo de soja, item indispensável das panelas brasileiras. Isso ocorreu não por falta de área para o plantio da soja, mas porque os produtores preferem exportar para China. Isso mesmo! Aquele país imenso que planta em área de preservação permanente, que não tem Código Florestal nenhum e que mesmo assim, precisa importar comida.
O desafio como se vê não é o alimento, mas sim o mercado. Infelizmente a profundidade do Código Florestal, não foi compreendida pelo nosso parlamento e nem pela totalidade de nossa sociedade, que desperdiçou, durante todos estes anos a oportunidade de debatê-lo e aprimorá-lo. O fato é que nunca chegamos a aplicá-lo, quer seja pela exigência de seu cumprimento, quer seja pelas múltiplas oportunidades, inclusive econômicas, que oferece. Querem sentenciá-lo de morte sem nem mesmo ter nascido.
Se hoje temos ilegalidades, estas sem dúvida são motivadas por uma razão muito simples: a falta do poder público que jamais disciplinou a ocupação e o acesso às terras. Nesta tarefa, que começamos a praticar muito tardiamente, acabamos nos confrontando com um modelo de desenvolvimento implacável e destrutivo, justamente no momento mais capitalista da história da humanidade. O Projeto de Lei simplesmente despreza a capacidade humana em resolver problemas, em conciliar a prosperidade econômica com os recursos naturais essenciais à nossa sobrevivência. Esquece que o país pode lucrar com sua biodiversidade, com regulação do clima global, com a biotecnologia e a produção agroflorestal, tudo isso recuperando a qualidade de vida de sua população, que já não é das melhores.
Assim como o Código da Vinci, a proposta de Código Florestal não passa de ficção, seria até um entretenimento se não corresse o risco de virar lei. Se publicado, transformará a ficção em realidade, e da mesma maneira que a obra literária, encherá os bolsos dos seus autores.
* Leslie Tavares é analista ambiental do ICMBio.
PV versus CPRH
POSTADO ÀS 12:35 EM 10 DE Fevereiro DE 2011
Publicado no Blog de Jamildo
Edilson Silva *
No início de seu segundo mandato, o governador Eduardo Campos surpreendeu muita gente ao anunciar a criação da secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade. Maior surpresa foi convidar o PV e, especificamente, o líder da legenda no Estado, Sergio Xavier, para assumir a pasta.
O PV aceitou o diálogo e impôs condições razoáveis para assumir a secretaria. Mais uma vez o governador surpreendeu muita gente e aceitou as condições apresentadas pelo PV, expressas em 15 pontos amplamente divulgados. Após isto, deve ter sido o PSOL que surpreendeu muita gente ao saudar o resultado do entendimento e, mesmo na condição inequívoca de oposição, dar um voto de confiança ao futuro secretário Sergio Xavier. As razões do PSOL foram expostas em nota da sua executiva estadual.
Até a presente data a nova secretaria ainda não deu o ar de sua graça. Deve ainda estar sendo formatada, pois será iniciada do zero, terá que se acomodar política e institucionalmente no organograma do conjunto do governo. O fato da secretaria ter sido criada de “sopetão”, ajuda a compreender a dinâmica. Creio também que o fato do novo-futuro secretário não querer assumir de qualquer jeito, pois deve saber o que está em jogo, justifica plenamente o ritmo das coisas.
Contudo, nesta semana o Diário Oficial do Estado publicou a manutenção da antiga diretoria da CPRH, órgão responsável pela concessão de licenças ambientais e, obviamente, ferramenta absolutamente indispensável para o futuro secretário do Meio Ambiente e Sustentabilidade desenvolver suas políticas em consonância com os compromissos públicos assumidos.
Respondendo a questionamento que fiz sobre esta publicação em meu twitter, o próprio futuro secretário, Sergio Xavier, informou que ainda não tinha assumido e que seria responsável pelo meio ambiente e sustentabilidade quando efetivamente estivesse no cargo. Razoável.
Portanto, em alguns dias Pernambuco poderá saber se o governo Eduardo Campos fez de fato, ou não, uma inflexão em sua política ambiental. O histórico do governador não fala bem de seus compromissos com as gerações futuras. Homem dos transgênicos, defensor de energia nuclear, entusiasta da transposição do São Francisco, aterrador contumaz de manguezais, ou seja, um imediatista descompromissado com o futuro e sem criatividade e coragem para combinar crescimento econômico com desenvolvimento e responsabilidade sócio-ambiental.
Homem de fé que sou, preciso acreditar na possibilidade de Eduardo Campos querer fazer uma média com o meio ambiente, não pensando nas presentes e futuras gerações, é claro, mas em seu próprio futuro político, pois o governador quer ser presidente da República. Não seria mal pra ele ter uma película verde em torno de sua imagem, ter uma fatia suculenta do discurso verde que só em Pernambuco deu à Marina Silva quase 1 milhão de votos nas últimas eleições.
Então, tomara que o governador não esteja blefando, jogando o poker canalha da velha e mofada política, e tentando uma rasteira baixa e pública contra o PV e contra Sergio Xavier. A rasteira não seria apenas nestes, mas na sociedade. O tiro poderá sair pela culatra. Ainda com fé, tomara que Sergio Xavier e o PV não se disponham a jogar este poker.
* Edilson Silva é presidente do PSOL- PE
Artigo
POSTADO ÀS 09:33 EM 10 DE Janeiro DE 2011
Ricardo Braga (*)
A questão ambiental há muito saiu do gueto dos ambientalistas apaixonados para ser um tema central em discussões internacionais, incorporando-se ao discurso de governos e de empresários, extrapolando a esfera dos movimentos sociais ecologicamente comprometidos. No Brasil, a última eleição presidencial deu a dimensão do tema para a sociedade brasileira.
A sustentabilidade ambiental do desenvolvimento, embora sofra manipulações conceituais que por vezes atendem a interesses específicos de quem a usa em seu discurso, é hoje reconhecida como necessária por 9 entre 10 formadores de opinião ou gestores públicos.
Mas em Pernambuco a questão apenas dá o verniz a algumas iniciativas do governo, ainda muito acanhado em atitudes efetivas na Política Ambiental. Reflexo disso é o fato de que, ao longo de sucessivos governos, nunca tivemos uma Secretaria de Meio Ambiente, estando esta temática sempre acoplada a outra pasta, desde Ciência e Tecnologia até Defesa do Consumidor.
A reboque, dentro de secretarias com atribuições mais amplas, cujos secretários geralmente não eram afinados com a área, faltou o espaço político necessário para que se verticalizassem os compromissos e ações ambientais específicos, ou para que o tema fosse tratado transversalmente em outras áreas do governo. Quando muito, foi possível fazer reformas incompletas, para atender a urgências funcionais ou atualizar parcialmente a legislação ambiental.
Foi assim no último governo de Arraes, quando fui presidente da CPRH, quando com o apoio do então secretário Sérgio Resende, foi possível fazer a primeira reestruturação do órgão, criando inclusive uma diretoria específica para tratar de biodiversidade e floretas. A reforma era insuficiente, mas foi a possível naquele momento.
Tal situação repetiu-se há pouco, no primeiro governo Eduardo Campos, quando a CPRH constrangida entre a demanda assustadora de pedidos de licenças ambientais e o precário quadro de técnicos para viabilizá-las adequadamente, fez uma reforma pela metade, que pouco agregou em capacidade operativa. Ao mesmo tempo, o governo não respondeu à carência de uma estrutura própria que gerasse iniciativas mais proativas, além do controle, como a gestão das unidades de conservação, a descentralização para a gestão municipal e a abertura para o terceiro setor atuar na execução compartilhada da política ambiental.
Portanto, é mais do que urgente e já vem com atraso, a criação de uma secretaria específica para o meio ambiente em Pernambuco. Ela precisa ter capacidade de incorporar a política ambiental na estratégia mais global de ação do governo estadual, como o faz a pasta de desenvolvimento econômico.
Neste contexto, o nome de Sérgio Xavier parece bem oportuno, pela experiência e trânsito nacional que possui, pelo conhecimento da questão ambiental local e pela capacidade de articulação com os setores governamental, empresarial e da sociedade civil, agregando leveza e objetividade ao enfrentamento deste desafio nos próximos quatro anos.
* Ricardo Braga é ex-secretário executivo estadual de Meio Ambiente, professor da UFPE, membro dos Conselhos Estaduais de Meio Ambiente e de Recursos Hídricos, além de presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Capibaribe.
código florestal
POSTADO ÀS 09:02 EM 12 DE Dezembro DE 2010
Leia abaixo o artigo "Saqueando o futuro com consciência e determinação", escrito por Clovis Borges, que é diretor-executivo da Organização Não-Governamental Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem e Educação Ambiental (SPVS).
O Código Florestal é um problema de cada cidadão brasileiro, que hoje já paga em impostos e em limitações de serviços públicos os astronômicos gastos para subsidiar a agricultura e minimizar os processos de degradação ambiental causados pelo uso indevido do nosso território
Estamos com a data marcada para que o Congresso Nacional, a partir de um acordo de lideranças, coloque em votação o relatório que sustenta mudanças profundas no Código Florestal Brasileiro. Este documento foi formatado por uma comissão praticamente uníssona, pré-determinada não para discutir, mas para impor uma decisão armada à conveniência dos interessados. Na próxima terça-feira (14), corremos o risco de ver avançar uma das mais prejudiciais manobras que legisladores brasileiros contra a conservação da natureza já realizaram. Enquanto isso, centenas de milhares de cidadãos protestam contra o encaminhamento forçado deste processo, uma pressão crescente que representa o melhor caminho para a reversão dessa tendência.
Uma tentativa de entender este fenômeno de demonstração de força de um dos maiores lobbies do Congresso Nacional, a revelia do bom senso e do interesse público, seria, como a história tenta sempre justificar, um ato de ignorância, de falta de visão e de conhecimento que, pela limitação implícita, permite e justifica medidas sem lastro. E que nos custam uma aberração em prejuízos, depois de determinadas. O perdão com base no desconhecimento não cabe neste embate, que coloca frente a frente a visão conservadora e convencional e uma montanha de evidências científicas e práticas que apontam para um sinal vermelho em futuro próximo. A conta da degradação não fecha com nossas supostas intenções de modelar um desenvolvimento que garanta qualidade de vida e uma condição de equilíbrio e longevidade dos negócios e da economia.
É fundamental a constatação de que o que está ocorrendo com a tentativa de tirar o lastro e as conquistas de décadas de uma legislação ambiental de surpreendente sabedoria é a manipulação explícita, com base na disposição de gerar vantagens a um público determinado em detrimento dos interesses da sociedade. Não há equívoco ocasional, e sim um "equívoco" consciente que deveria, em última instância, receber um enquadramento de crime lesa-pátria. Pretende-se assaltar a sociedade brasileira para a geração de vantagens econômicas de curto prazo em detrimento da sustentação de nosso patrimônio natural e seus serviços, como a água, o solo, o equilíbrio climático, o uso da biodiversidade e tantos mais fundamentais para nossas expectativas presentes e futuras.
O crime é explícito e não há como acobertá-lo. Os manipuladores que estão liderando esta movimentação direcionada para o passado estão com a cara na mídia e assumem suas agendas de dilapidação do patrimônio natural, embora argumentem, demagogicamente, que o que ocorre é justamente o contrário. Ressaltam, inclusive, que sempre ajudaram o meio ambiente e a terra arrasada por trás de seus feitos... É positivo registrar o conjunto de posições espúrias que representa o caminho desta iniciativa, incluindo a manipulação de dados, a imposição de verdades fictícias em função da quantidade de vezes que foram injetadas na mídia.
Infelizmente, isso atingiu um público ainda pouco desperto para o fato de que este não é um problema do campo nem dos proprietários rurais. Este é um problema de cada cidadão brasileiro, que hoje já paga, em impostos e em limitações de serviços públicos, os astronômicos gastos para subsidiar a agricultura e minimizar os processos de degradação ambiental causados pelo uso indevido e irresponsável do nosso território.
É muito ruim constatar que ganhar hoje, gerando prejuízos decorrentes a toda a sociedade, é um procedimento ainda comum no Brasil. Estes mesmos supostos favorecidos serão também diretamente envolvidos nas sombras da degradação da natureza que gera perdas econômicas e pobreza. Ainda assim, apostam no suicídio anunciado. Vale mais uma vantagem ilícita de curto prazo do que garantir o futuro, talvez muito próximo, deles próprios.
Lições estão sendo aprendidas a duras penas. E as evidências do tamanho do descalabro que estamos presenciando são a receita para virar um jogo de alto risco, que apresenta cada vez mais cidadãos desconfortáveis e dispostos a reagir. Na terça-feira, cabe apostar na existência de posições lúcidas suficientes para não permitir a aprovação deste relatório que trabalha contra todos os brasileiros.
Maria de nazareth
POSTADO ÀS 10:18 EM 10 DE Novembro DE 2010
Frei Sinésio Araújo *
As duas últimas famílias das 53 remanescentes da comunidade tradicional do estuário do Rio Sirinhaém, Litoral Sul de Pernambuco, através de sentença judicial movida pela empresa foreira do ramo do açúcar, melancolicamente terão que deixar o seu habitat natural após 12 anos de disputa judicial.
Tudo isso poderia ser resolvido se prevalecesse o bom senso e as inverdades amplamente divulgadas sobre a reserva extrativista (Rexex), que está à espera da publicação do decreto do Ministério do Meio Ambiente, com a aquiescência do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
A primeira inverdade foi a divulgação da suposta existência de petróleo na costa pernambucana, fato esse desmentido pela divulgação de uma pesquisa realizada em nosso litoral por uma empresa do ramo.
A segunda inverdade era de que a reserva extrativista iria dificultar a instalação de empresas num raio de 10 quilômetros de influência. Não é verdade, pois todo e qualquer empreendimento, independentemente da existência da reserva extrativista, tem que passar por um licenciamento. Fato esse já esclarecido na audiência pública realizada em agosto de 2009, pelos técnicos do ICMBio.
A terceira inverdade é em relação à zona de amortecimento que será definida pelo órgão ambiental, em comum acordo com as partes envolvidas. Posso adiantar que em nada inviabilizará a atividade econômica ou trará qualquer prejuízo. Fazemos política ambiental ouvindo as partes e com muito bom senso. A quarta inverdade foi afirmar que o ICMBio não ouviu as partes. Consta no relatório depoimentos de todos os setores e instituições envolvidas.
Diante do exposto, chego à conclusão de que o motivo que dificulta a criação da reserva extrativista é meramente político. E que isso tem ocasionado gravíssimas violações dos direitos humanos e ambientais da comunidade tradicional dos pescadores, que estão sendo tangidos a têm engrossado as fileiras dos refugiados ambientais de Pernambuco, a exemplo dos atingidos pelas enchentes.
Termino este artigo manifestando toda minha solidariedade à comunidade tradicional e de modo especial a Maria Nazareth dos Santos (foto), que com muita dignidade e altivez soube enfrentar de cabeça erguida tal situação adversa.
Esperamos que, passada a ressaca eleitoral, o governo do Estado aceite a publicação do decreto ministerial de criação da Resex com urgência, pois é o desejo dos pescadores, do movimento ambientalista, das pastorais sociais da CNBB e das pessoas de boa vontade que apoiam essa causa gestada no gerenciamento econômico, ecológico e costeiro iniciado em 1998.
* Secretário de Justiça, Paz e Ecologia dos frades franciscanos do Nordeste.
Leia aqui poema de Plácido Júnior, da Comissão Pastoral da Terra (CPT), inspirado nas ilhoas remanescentes.
Artigo
POSTADO ÀS 07:57 EM 15 DE Outubro DE 2010
Clovis Guimarães Filho *
A caatinga já perdeu mais de 45% dos seus 82 milhões de hectares originais e a festa continua, ao ritmo estimado de 267 mil hectares desmatados/ano. Não foi considerada nesse cálculo a degradação oriunda do superpastejo e de outras atividades extrativistas conduzidas de forma espoliativa.
Para o MMA o problema do desmatamento deve-se a falta de alternativas energéticas para a região, o que dificulta e torna quase impossível a solução do problema. Um exemplo disso é a destruição criminosa que ocorre no polo gesseiro do Araripe, agravada por uma negligencia das autoridades que beira a cumplicidade.
A julgar pelos planos anunciados para reverter o processo de degradação da caatinga, as perspectivas não parecem animadoras. Veja-se, por exemplo, a fiscalização, anunciada sob a égide de uma Comissão Nacional de Combate à Desertificação, com representantes de 12 ministérios, 07 orgãos federais, 11 governos estaduais, 11 representantes da sociedade civil, 01 da Associação Nacional de órgão municipais do meio ambiente e mais 02 de entidades empresariais.
É realmente desestimulante para as nossas expectativas. Parece mais um genérico da ONU. Melhores resultados, certamente, seriam atingidos com o simples fortalecimento de um único órgão fiscalizador nas áreas mais afetadas, com mais agentes ambientais realmente na caatinga e menos funcionários na beira-mar e em Brasília.
Nesta última a desertificação se dá apenas nos finais de semana (volta dos políticos aos seus estados e origem), sendo, por muitos, até considerada benfazeja para os ares da nossa capital federal. Reservas ou quaisquer outras formas de áreas protegidas são simples complementos do processo e não funcionam, mormente as reservas brasileiras, a maioria de existência só no papel, o que nos induz a pensar que foram criadas apenas para dizer que as temos.
A busca de um novo padrão energético para o segmento industrial na região semiárida deve ser acompanhada de esforço similar na busca da valorização dos produtos naturais ou naturalizados da caatinga. Somente quando esses produtos tiverem um padrão de qualidade e um valor comercial efetivamente superior ao da lenha ou do carvão, a preservação do bioma poderá ser assegurada.
O repasse dos recursos do projetado Fundo Caatinga para as comunidades e produtores rurais de sequeiro, como planejado pelo MMA, deve ser feito com foco prioritário na fixação de um padrão diferenciado de qualidade nos produtos e serviços direta ou indiretamente associados à caatinga (frutas, madeira, carnes e queijos, peles e esterco, mel e outros produtos de abelhas sem ferrão, plantas ornamentais, artesanato, agro e ecoturismo) e na implementação de programas voltados para o seu reconhecimento regional e nacional, visando sua plena inserção no mercado.
Esta, sem dúvidas, constitui a grande, senão única, alternativa estratégica capaz de contribuir efetivamente e a curto prazo no esforço de preservação dos recursos da caatinga e de promoção do bem estar das populações que nela vivem e dela dependem. Isso, enquanto se espera a exploração do maior filão do bioma caatinga, ainda por ser melhor conhecido e explorado.
Ele é representado pela sua extraordinária biodiversidade, na qual se inserem espécies vegetais de uso medicinal, produtoras de óleos essenciais, agentes praguicidas e outras provedoras de matérias primas para indústria química, alimentar e farmacêutica. Espécies animais também integram o acervo, especialmente insetos, inimigos naturais de pragas, provedoras de substancias de uso medicinal (soros, enzimas, hormônios), além de bactérias, fungos e líquens com propriedades de antagonismo a agentes de pragas e doenças, bioinseticidas, biolixiviadoras, antibióticas, sem esquecer os gens indutores de tolerância a estresses hídrico, salino, a acidez do solo e a doenças. São 2.500 espécies de plantas e mais de 1.000 de animais, não incluídos nesse número os insetos que imploram para serem estudadas.
Ex-pesquisador da Embrapa, consultor em agronegócio da caprino-ovinocultura. E-mail: clovisgf@uol.com.br.
negócios sustentáveis
POSTADO ÀS 14:37 EM 14 DE Outubro DE 2010
Por Fátima C. Cardoso*
SÃO PAULO - Quanto custa a destruição do meio ambiente? De acordo com um estudo comissionado pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) e divulgado na semana passada, a destruição da natureza causada pelo impacto humano em 2008 custou a balela de US$ 6,6 trilhões, ou 11% do PIB mundial.
Um terço desse total (US$ 2,15 trilhões) foi de responsabilidade das 3 mil maiores empresas do planeta (segundo a capitalização de mercado). Só como comparação, esse montante é 20% maior do que as perdas de US$ 5,4 trilhões acumuladas pelos fundos de pensões dos países desenvolvidos em função da crise financeira global.
O estudo "Universal Ownership: Why environmental externalities matter to institutional investors" (algo como "Propriedade Universal: Por que externalidades ambientais importam para investidores institucionais") foi produzido pela consultoria Truscot sob encomenda da Unep Finance Initiative (Iniciativa Financeira do Pnuma). Essa organização é uma parceria entre a agência da ONU para o meio ambiente e 175 instituições financeiras de mais de 50 países, cuja missão é identificar e promover melhores práticas na área de finanças sustentáveis.
Trata-se de mais uma tentativa da ONU de contabilizar as perdas ambientais que o planeta vem acumulando e especialmente de monetarizar o dano causado pelo modelo de produção atual, além das suas possíveis consequências sobre os portfólios dos investidores e rentabilidade das empresas. O relatório aponta que mantido o cenário "business-as-usual", o custo das perdas ambientais deverá chegar a US$ 28,6 trilhões em 2050, o equivalente a 18% PIB mundial. Os autores do estudo ressaltam que por falta de dados a estimativa foi calculada somente sobre os seguintes impactos ambientais: as emissões de gases de efeito estufa; o uso da água; poluição do ar; produção de resíduos; exploração de recursos naturais (pesca e madeira).
Uma importante mensagem do estudo é o papel dos fundos institucionais já que, devido aos seus amplos portfólios, eles podem ser considerados "proprietários universais" e tem grande potencial de influenciar a forma de atuação das grandes companhias globais. Seus investimentos estão expostos a um crescente e generalizado risco financeiro por causa dos danos ambientais. Diz o estudo: "os investidores institucionais podem exercer seu poder de influência para minimizar o tamanho desse impacto - ou das externalidades negativas - e assim reduzir a exposição a esses custos potenciais". Vale a pena ler a íntegra.
PARA FICAR DE OLHO
Investimento em sustentabilidade - Embora seus impactos ambientais sejam enormes e crescentes, grande parte das empresas está preocupada com o tema e muitas estão investindo em tecnologias ou métodos para minimizar os danos causados por seus sistemas produtivos. Os investimentos em iniciativas de "verdes" de 1.800 empresas americanas, com valor acima de US$ 1 bi, aumentaram em 11% em 2010, segundo a consultoria Verdantix. E a consultoria prevê crescimento ainda maior para 2011 (16%) e para 2012 (24%). Segundo os executivos entrevistados pela consultoria, os recursos anuais previstos para serem gastos com projetos sustentáveis deverão chegar a US$ 60 bilhões em 2014.
PARA FICAR DE OLHO 2
Clima pré-Cancun - Acabou sem resultados relevantes a última reunião preparatória para a Conferência do Clima (a COP 16) que acontecerá em Cancun, México, entre 29 de novembro e 10 de dezembro. O encontro, na China, demonstrou que o conflito básico entre as nações em desenvolvimento e os países desenvolvidos continua. Os primeiros, em especial a China e a Índia, querem manter a divisão entre os deveres das economias ricas e das mais pobres, como foi estabelecido em Kyoto. O mundo desenvolvido, puxado pelos EUA, quer que o novo pacto reflita o aumento das emissões do mundo em desenvolvimento, que hoje representam mais de metade da poluição global por gases estufa. A China tornou-se o maior emissor global, superando os EUA. Com um impasse nas negociações, Kyoto pode acabar, o que colocará em cheque o mercado de carbono criado pelo protocolo.
* Fátima C. Cardoso é jornalista, com Pós-Graduação em Ciência Ambiental, e especialista em assuntos ligados à sustentabilidade e responsabilidade socioambiental. (AGÊNCIA ESTADO)
artigo
POSTADO ÀS 10:13 EM 07 DE Outubro DE 2010
Leslie Tavares *
Meu pai, após o segundo infarto, aos seus sessenta e poucos anos, resolveu definitivamente adotar uma dieta disciplinada para cuidar de sua hipertensão. Viveu mais 21 anos e teve uma morte tranqüila. Deu-se ao luxo de me esperar chegar ao quarto do hospital, mesmo com atrasos no vôo.
Outro dia, ao ver uma das cenas mais corriqueiras de nossas cidades, alguém atirando uma garrafinha de água no chão, me lembrei dele. Não porque certamente ficaria indignado, mas por causa de sua doença. A hipertensão leva ao infarto, à diabete, disfunção renal e até a mesmo à impotência, dentre uma infinidade de outras conseqüências. Mesmo assim, quem mais freqüenta as churrascarias são justamente os hipertensos.
Mesmo sabendo da nocividade da doença como resistir a uma picanha, a uma costelinha de porco ou àquela cervejinha. E os exercícios físicos então? A questão ambiental é muito parecida com a hipertensão, só que o nome da doença, no caso, chama-se degradação ambiental.
Sabemos dos seus malefícios, mas pouco nos propomos a fazer pra evitá-los. Afinal, quem se preocupa se o sanitário acaba dando no rio, se a ripa do telhado veio ilegalmente da Amazônia, ou se as tartarugas marinhas comem sacos de lixo. Todas essas pequenas coisas diariamente contribuem para um meio ambiente cada vez mais doente. É uma doença silenciosa.
Mas isso são apenas salgadinhos de festa quando nos deparamos com problemas maiores. Alguém já se perguntou o que vai acontecer com toda aquela água de Pirapama depois de usada? Ou ainda, quantos prédios em Piedade poderão cair, depois que Suape desmatar mais 8% dos mangues de Pernambuco?(Pra quem não sabe, o próprio MAI, que é o programa de monitoramento costeiro do Governo do Estado, reconhece o que todo meio acadêmico já sabe: que a destruição e aterramento de mangues aumentam a erosão costeira). E o pior de todos: a Reforma do Código Florestal, um verdadeiro pé de porco na feijoada do hipertenso.
Vale lembrar então que a hipertensão é uma das doenças que mais matam atualmente. Zerbini, o pioneiro das cirurgias cardíacas no Brasil, quando defendia na década de 50 o projeto do Instituto do Coração em São Paulo, o famoso INCOR, foi ridicularizado. Naquela época em que se morria mais de verminose, falar em hipertensão era piada. O médico, porém, não estava errado.
Coincidentemente, durante as chuvas de São Paulo e no Rio, as enxurradas mataram mais que a violência, incluindo os acidentes de carro, sem contar os gigantescos prejuízos materiais. No Nordeste tivemos as vítimas da falta de proteção florestal dos rios, da ocupação desordenada das cidades e das chuvas vindas do oceano aquecido pelas emissões de Carbono. Uma série de descasos ambientais. No mundo todo contabilizamos os mortos por desastres ambientais, um fenômeno freqüente desta década.
Para se livrar da hipertensão meu pai teve de se disciplinar e fazer rigorosa dieta. Graças a essa mudança de comportamento pôde desfrutar deste mundo mais duas décadas. Nossa sociedade precisa fazer também uma dieta, melhorar os hábitos de consumo, discutir melhor o planejamento das obras que são vendidas como se fossem confeitos e exigir algo mais substancioso e saudável. Quem sabe assim não garantimos mais 21 séculos de vida harmoniosa.
* Leslie Tavares é ecólogo e analista ambiental do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
artigo
POSTADO ÀS 07:26 EM 27 DE Setembro DE 2010
Heitor Scalambrini Costa *
Em recente reunião (24/09/2010) sobre biodiversidade durante a cúpula das Nações Unidas sobre as Metas do Milênio em Nova York, o secretário-geral da ONU, Ban Ki-Moon, afirmou que a degradação da biodiversidade acelera-se no mundo, em razão das atividades humanas.
Não há duvidas que sem a proteção dos nossos ecossistemas e da biodiversidade não seremos capazes de mitigar a mudança climática nem de nos adaptar a seu impacto, nem de prevenir a desertificação e degradação dos solos.
Podemos afirmar que, aliado a experiência e tecnologia aos nossos recursos naturais, o Brasil tem as melhores condições de dar respostas aos desafios ambientais do século 21. Lamentavelmente estamos na contramão destas possibilidades, pois o modelo de desenvolvimento em curso associado à política energética, decidida sem discussão com a sociedade pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), órgão de assessoramento do Presidente da República que formula as políticas e diretrizes de energia, têm optado por soluções insustentáveis.
Diferentemente da propaganda oficial que difunde que o Brasil está fazendo sua parte na proteção ambiental e na redução de emissão de gases de efeito estufa; o planejamento energético a médio e longo prazo e o modelo de desenvolvimento/recursos financeiros previstos no Programa de Aceleração do Crescimento aponta no sentido do fortalecimento da indústria de petróleo e gás (fonte de emissão de gases de efeito estufa) com a construção de termoelétricas a combustíveis fósseis (óleo combustível, diesel e gás natural), a construção de novas usinas nucleares e de mega-hidrelétricas na região Amazônica. Ou seja, as opções desenvolvimentistas e a geração de energia para sustentar estas ações, estão no sentido oposto de um país sustentável.
Contrário a este modelo predatório de desenvolvimento em curso, propomos uma reflexão sobre o desenvolvimento, em suas múltiplas manifestações, que simplesmente não é uma questão de ter, mas sim de ser mais. Na história se verifica que pensadores e filósofos de todos os tempos e de todos as matizes ideológicas profetizaram a esse respeito. Mahatma Gandhi, um dos idealizadores e fundadores do moderno estado indiano, argumentava que o desenvolvimento seria bom e justo somente se elevasse a condição dos mais simples e modestos.
Adam Smith, economista escocês, um dos teóricos mais influentes da economia moderna, responsável pela teoria do liberalismo econômico, preocupado em estudar a riqueza das nações, afirmou que a verdadeira riqueza deve ser avaliada pelo padrão de vida das famílias. O padre Louis Joseph Lebret, economista e religioso católico dominicano criador do centro de pesquisa e ação econômica “Economia e Humanismo”, defendia que o desenvolvimento não deve ser visto apenas pelo lado econômico, mas também pelo social, ético, político, moral.
Portanto é pela inclusão das pessoas e da melhoria de vida de cada um, tornando-as participativas, que deve ser o foco das preocupações econômicas e de desenvolvimento. A economia deve ser voltada à justiça social, promovendo o progresso a serviço dos mais pobres. Sem inclusão, definitivamente não há progresso.
Apesar do discurso oficial, em vários estados brasileiros, estão sendo cometidos atentados e agressões ao meio ambiente em nome do crescimento econômico a qualquer custo. Em Pernambuco alguns empreendimentos estão contribuindo para a destruição ambiental e para o aumento das emissões de gases de efeito estufa. Tudo em nome do crescimento econômico, que tem se destacado acima da média nacional, ao tomarmos o PIB como indicador.
A seguir são enumerados alguns empreendimentos já construídos, em construção ou anunciados que apontam para a supressão do pouco que resta ainda do bioma da Mata Atlântica no Estado, que abriga parcela significativa da diversidade biológica. Hoje, o Nordeste só possui cerca de 2% da floresta original e, em Pernambuco, não há nenhum mapeamento sobre a extensão atual da Mata Atlântica, mas estima-se que restam menos que 2,5% da cobertura original.
Os projetos propostos pelo governo estadual, para a produção de energia elétrica optando pelas termoelétricas movidas a óleo combustível (derivado do petróleo que mais contribui ao efeito estufa e diretamente com as mudanças climáticas), e pelo polêmico uso da energia nuclear para produção de energia elétrica com todas as incertezas, riscos e problemas existentes, têm contribuído e contribuirão para devastar mais ainda os fragmentos existentes da mata original, e de aumentar consideravelmente as emissões de CO2.
Barragem de Morojozinho
Esta barragem a ser construída em Nazaré da Mata (50 km de Recife), prevê o corte de 6,24 ha de Mata Atlântica, no riacho Morojozinho, no Engenho Morojó. Lembrando que em Pernambuco a Mata Atlântica ocupa menos de 2,5% da cobertura original.
Implantação e pavimentação do contorno rodoviário do Cabo de Santo Agostinho
A chamada “Via Expressa” prevê a ligação viária entre a BR-101 e o distrito de Nossa Senhora do Ó. O principal impacto ambiental é representado pela supressão de vegetação de Mata Atlântica. Dos 11,80 hectares a serem suprimidos, 2,6 ha estão localizados em Áreas de Preservação Permanente.
Usina Termoelétrica Suape II
A construção da usina termelétrica Suape II, no Complexo Industrial e Portuário de Suape, localizado entre os municípios de Ipojuca e Cabo de Santo Agostinho, há 40 km ao sul de Recife. A potência instalada será de 380 MW, e consumirá óleo combustível, uma sujeira só para o meio ambiente. O projeto pertence a um grupo formado pela Petrobrás e a Nova Cibe Energia (Grupo Bertin), cujo início de operação comercial está prevista para janeiro de 2012. Estima-se a emissão anual de pelo menos 2 milhões de toneladas de CO2, (considerando que para cada tonelada equivalente de petróleo-tep se produz 3,34 toneladas de CO2, e que 1 m3 de óleo combustível é igual 0,946 tep).
Previsão de outra Termoelétrica em Suape (III ?)
Anunciada em julho de 2010 durante a reunião do Conselho Estadual de Políticas Industriais, Comerciais e de Serviços (Condic). Esta nova térmica a ser instalada também no Complexo Industrial e Portuário de Suape, consumindo óleo combustível, terá um potencia instalada de 1.450 MW. Estima-se preliminarmente que a emissão anual será de 8 milhões de toneladas de CO2 .
Ampliação do Complexo Industrial e Portuário de Suape
Recentemente foi autorizado pela Assembléia Legislativa o desmatamento para a ampliação do Complexo Industrial e Portuário de Suape de 691 hectares (tamanho aproximado de 700 campos de futebol) de mata nativa, sendo 508 de mangue, 166 de restinga e 17 de Mata Atlântica. Inicialmente previsto o desmatamento de 1.076,49 hectares de vegetação nativa, mas foi reduzido devido a pressão de organizações da sociedade civil pelo absurdo proposto.
Governo estadual disputa instalação de usina nuclear
Anunciado que o Estado vai entrar na disputa para receber uma das duas centrais nucleares que o governo federal planeja instalar no Nordeste. É sabido que no artigo 216 a Constituição Estadual, proíbe a instalação de usinas nucleares enquanto não se esgotar toda a capacidade de produzir energia elétrica de outras fontes. Logo, terá que mudada a Constituição Estadual para instalar esta usina em Pernambuco.
Construção de Pequena Central Hidroelétrica (PCH)
Desmatamento de vegetação nativa autorizado pela Assembléia Legislativa de 7,4 hectares visando o alagamento de uma área para a formação do reservatório da PCH de 6,5 MW denominada Pedra Furada, localizada nos municípios de Ribeirão e Joaquim Nabuco, na Mata Sul, distante a 87 km do Recife.
Termope (Termoelétrica de Pernambuco)
Foi iniciada a construção a partir de 2001, como parte do Programa Prioritário de Termeletricidade (PPT) do Governo Federal. Entrou em operação em 2004, e esta localizada no Complexo Industrial e Portuário de Suape com potência instalada de 532 MW, e a plena carga consome 2 milhões de m3 de gás natural. Emissões anuais de CO2 são estimadas em 1,8 milhões de toneladas (considerando que para cada tonelada equivalente de petróleo se produz 2,12 toneladas de CO2, onde .1 m3 de gás é igual a 0,968 tep). O terreno ocupado possibilita a duplicação da usina podendo atingir a potência de 1.064 MW.
A construção de um estádio e da cidade da copa, para a Copa do Mundo de 2014
Resultará no desmatamento de uma área considerável do fragmento da Mata Atlântica de São Lourenço da Mata, situada a 20 km de Recife. O projeto da Cidade da Copa prevê uma área de 239 hectares para construção de todos os equipamentos (previstos prédios residenciais e um hospital). O estádio ocupará cerca de 40 ha desse total.
* Professor associado da Universidade Federal de Pernambuco