BRASÍLIA - Um estudo confidencial feito pela ANA (Agência Nacional de Águas) sob encomenda do Palácio do Planalto promete botar mais fogo na discussão do Código Florestal. A agência sugere que os limites de recuperação de floresta em beira de rios pequenos sejam ampliados.
As conclusões do documento têm tudo para enfurecer a bancada ruralista, que na quinta-feira (10) apresentou um projeto de lei para reduzir ainda mais os limites de recomposição dessas matas.
A questão das chamadas APPs (áreas de preservação permanente) ripárias é a principal polêmica da lei aprovada pela Câmara e virtual alvo de veto de Dilma Rousseff.
O relatório do deputado Paulo Piau (PMDB-MG), aprovado por 274 votos a 184, retira a previsão de recuperação de APPs para qualquer rio maior que 10 m de largura. Para rios de até 10 m, ficou o limite, mantido nos textos originais da Câmara e do Senado, de um mínimo de 15 m de recuperação --metade do determinado pelo Código Florestal hoje em vigor.
Essa redução foi uma derrota para a área ambiental do governo e para a comunidade científica, que apontou, durante os debates no Congresso, que uma recuperação de 15 m prejudicava funções essenciais do ecossistema.
O relator da proposta da Câmara, o hoje ministro do Esporte, Aldo Rebelo (PC do B-SP), apontou na época que a mudança na legislação feita nos anos 1980 para ampliar a proteção de APPs para 30 metros não tinha base científica. Essa crença não é verdadeira, diz a ANA.
Segundo o relatório da agência, todas as evidências científicas disponíveis apontam que funções essenciais dos rios só são preservadas com manutenção de faixas largas de APP.
A retenção de agrotóxicos, por exemplo, só funciona a partir de 20 m de largura de mata ciliar; o controle de enchentes, a partir de 60 m; a retenção de sedimentos (que evita assoreamento), de 9 m a 52 m de largura de APP.
Contrariando a lógica do texto do Código Florestal do Senado, que determinava faixas mais estreitas para rios menores, os estudos citados no documento da ANA mostram que a maior proteção deve ser dada justamente aos rios menores.
Do ponto de vista de proteção aos recursos hídricos, maiores cuidados devem ser dispensados aos pequenos cursos de água [...]São inúmeros os estudos que apontam que a largura mínima das matas ciliares para a proteção desses cursos de água deve ser de 30 metros, afirma o documento da agência.
Nesse contexto, a proposta que consta na revisão do Código Florestal Brasileiro de 30 para 15 m de APP, é consideravelmente danosa. Guerra de projetos O estudo deve subsidiar a decisão de Dilma sobre as APPs num momento em que deputados e senadores apresentam projetos para se antecipar ao veto presidencial e definir a questão.
O projeto apresentado pela bancada ruralista na semana passada amplia a anistia a desmatamentos, reduzindo para 5 m a reposição de APPs em rios de até 5 m de largura e a 7,5 m a reposição em rios de 5 m a 10 m.
Os senadores também se apressam a aprovar um projeto que reestabeleça os limites de recomposição do texto do Senado - 15 m a 100 m, a depender da largura do rio.
A ministra Izabella Teixeira disse que o governo está aberto ao diálogo com a Câmara, mas que os ruralistas devem transigir. O Brasil é um país de Chicos, mas também de Franciscos, disse a ministra.
Minha preocupação é que os deputados insistem em encontrar soluções ouvindo apenas um setor. É preciso ouvir outros setores, a ciência, a sociedade, os ambientalistas.
SÃO PAULO - Ativistas do Greenpace escalaram e bloquearam na segunda-feira (14) a âncora de um navio que estava prestes a receber toneladas de ferro-gusa que seriam levadas aos Estados Unidos. O protesto aconteceu a 20 quilômetros da costa de São Luís, no Maranhão. O Greenpace protesta contra o desmatamento, a invasão de terras indígenas e trabalho escravo. Os ativistas levavam um banner com a inscriação “Dilma, desliga a motosserra”.
O grupo denuncia que as siderúrgicas são dependentes de grandes quantidades de carvão vegetal para alimentar seus fornos. Neles, o minério de ferro se transforma em ferro gusa. Siderúrgicas como a Viena – dona da carga do navio – e Sidepar negociam com carvoarias repletas de irregularidades no Maranhão e no Pará. Entre elas, estão a extração ilegal de madeira e o uso de trabalho análogo ao escravo.
De acordo com o Greenpace, tanto a Viena quanto a Sidepar exportam quase 80% do ferro gusa que produzem na Amazônia para os EUA, onde o ferro-gusa vira aço usado por montadoras de veículos americanas.
O protesto no mar em frente à capital maranhense quer levantar questões ambientais às vésperas da Rio+20, a cúpula da ONU sobre clima, biodiversidade e desenvolvimento sustentável que começa oficialmente no dia 20 de junho, no Rio de Janeiro. "Enquanto o governo Dilma vende a imagem de país verde e moderno às vésperas da Rio +20, esta região está virando carvão para alimentar as indústrias de ferro gusa e aço, que espalham o que há de mais arcaico e predatório pela Amazônia",diz Paulo Adario, diretor da campanha Amazônia do Greenpeace, a bordo do navio Rainbow Warrior, que está em São Luis.
Da Agência Globo. Fotos: Rodrigo Baleia/Greenpeace-AFP.
SÃO PAULO - A produção de carvão ilegal que abastece fabricantes de ferro-gusa responde por pelo menos 20% desmatamento em toda a região do polo de Carajás, no Pará. A informação é da Secretaria Extraordinária de Coordenação do Programa Municípios Verdes, que enviou equipes para vistoriar carvoarias que abastecem os fornos das indústrias do estado e do Maranhão. Segundo o secretário Justiniano de Queiroz Netto, cerca de 25% do carvão vegetal produzido no Pará cruza a divisa em direção ao Maranhão, onde abastece as empresas de ferro gusa de Açailândia. Inicialmente, 150 carvoarias serão vistoriadas.
— Acredito que metade delas será fechada por operação irregular. Elas dizem usar madeira oriunda de áreas de plano de manejo, mas usam de mata nativa — acusa Queiroz Netto.
No Pará, em ação do Ministério Público Federal (MPF) e o Ibama, as três principais siderúrgicas — Sidepar, Cosipar e Ibérica — foram responsabilizadas pelo desmatamento de 44.800 hectares de floresta. Na investigação, ficou provado que elas usaram em seus fornos 1,475 milhão de metros cúbicos de carvão retirados ilegalmente da floresta.
Pelo termo de ajustamento de conduta (TAC) aprovado pela Justiça, para se livrar da multa de R$ 144 milhões, elas têm até 2014 para criar um plano sustentável de operação, com uso de carvão feito de áreas de reflorestamento, com eucalipto. Até lá, elas assumiram o compromisso de fiscalizar as carvoarias listadas como fornecedoras, que também serão investigadas pelos órgãos ambientais do Pará. Das 115 carvoarias fornecedoras das indústrias que assinaram o TAC, 74 foram vistoriadas até agora e oito endereços simplesmente não foram encontrados.
Para evitar que as guseiras do Maranhão continuem a fomentar o desmatamento do lado do Pará, elas terão que se cadastrar no estado, comprovar a reposição florestal efetuada exclusivamente no Pará, apresentar plano de suprimento sustentável e provar a implementação de florestas específicas para a reposição da madeira utilizada. Também deverão demonstrar a adoção de procedimentos de controle interno que assegurem a aquisição de carvão vegetal somente de origem legal e sustentável. O procurador do MPF Daniel Avelino Azeredo deu prazo até 2014 para que a produção de gusa se torne sustentável.
O Instituto Aço Brasil, que representa 12 siderúrgicas, entre elas Gerdau, Usiminas e Votorantim Siderúrgica, se disse surpreso com a informação sobre a situação no polo de Carajás. Informou que as indústrias brasileiras de aço associadas a ele consumiram 24,7 milhões de toneladas de ferro-gusa, 90% produção própria, a partir de carvão mineral ou de carvão vegetal de florestas plantadas e que compra de terceiros apenas 10% do total consumido.
Na segunda (14), ativistas do Greenpeace interceptaram o navio “Clipper Hope”, de bandeira das Bahamas, que estava fundeado na baía de São Marcos e se preparava para atracar no porto de Itaqui, no Maranhão, onde receberia um carregamento de 31 mil toneladas de ferro-gusa produzida pela Viena Siderúrgica.
Às 9h30, o veleiro da ONG, “Rainbow Warrior”, aproximou-se do navio e dois militantes subiram na corrente da âncora, afixando uma cartaz onde se lê “Dilma, desliga essa motoserra”. Um helicóptero da polícia sobrevoou o local, mas nada fez. Até a noite de ontem, os ativistas mantinham-se presos à corrente, impedindo o atracamento do navio.
Por Cleide Carvalho, com colaboração de Gilberto Scofield (Agência Globo). Fotos: rodriguo Baleia/Greenpeace-AFP.
BRASÍLIA - O ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho, disse na segunda-feira (14) que o governo está examinando “exaustivamente” o texto do novo Código Florestal para tomar a decisão de vetá-lo totalmente ou parcialmente. A presidenta Dilma Rousseff tem até o dia 25 para decidir. Mendes não acredita que seja necessário um veto total, mas indicou alguns pontos que, segundo ele, estão inadequados.
- Tivemos os parágrafos 4º e 5º do (Artigo) 61 que, do meu ponto de vista, prejudicam o pequeno produtor. E existem outros textos confusos, mas esse exame está sendo feito com todo cuidado e, na data do veto, o governo fará o veto - disse o ministro.
Os parágrafos citados se referem à recomposição das áreas de preservação permanente (APP) em margens de rios. De acordo com o texto, os imóveis rurais, independentemente do tamanho, com áreas consolidadas em APP ao longo de cursos d'água naturais com largura até 10 metros devem recompor as margens em 15 metros.
- Recebi o projeto na semana passada. Existem observações que deviam ser e foram feitas à Presidência. O governo, dentro do prazo, vai examinar exaustivamente o projeto e vai tomar a decisão, encerrando o processo legislativo - explicou. Independentemente da decisão presidencial, Mendes Ribeiro disse que a discussão sobre o código representou um avanço.
- O preconceito com a área rural diminuiu e o conhecimento sobre a capacidade de produzir do trabalhador (rural) brasileiro ficou bem registrado. Amadurecemos, a educação ambiental cresceu, nós só ganhamos.
SANTIAGO - Duas mil aves foram encontradas mortas em um raio de seis quilômtros na cidade de Santo Domingo, na costa central do Chile, um fato que se repetiu em anos anteriores nesta região e que está vinculado à atividade pesqueira.
"Nós contabilizamos duas mil aves mortas, foi terrível o espetáculo. Encontamos as aves distribuídas em seis quilômetros de praia", declarou José Luis Brito, diretor do Museu de Ciências Naturais e Arqueologia da cidade de San Antonio, 120 km a sudoeste de Santiago.
Brito informou que as aves mortas correspondem a quatro espécies diferentes encontradas em uma praia de Santo Domingo. "As mais afetadas são a pardela-cinza e também há exemplares mortos de pelicanos, atobás e cormorões", que "não apresentavam sinais de intoxicação ou danos no estômago". O cientista explicou que a morte das aves ocorreu quando elas migravam para o norte do papís e, no momento de se alimentar, se lançaram ao mar para caçar anchovas, seu alimento principal, mas ficaram presas em redes de 30 embarcações de pescadores que normalmente trabalham na região.
"As aves apresentavam luxações e hematomas por terem ficado presas nas redes e depois os corpos foram jogados fora da beira das embarcações pelos pescadores e chegaram à praia", afirmou Brito.
Funcionários do estatal Serviço Agrícola e Pecuarista (SAG) informaram que uma das avez foi resgatada com vida e, junto com outras mortas, foi levada para os laboratórios da instituição para determinar a causa exata da catástrofe que afeta gravemente a biodiversidade da região.
SYDNEY - As águas mais densas da Antártica tiveram seu volume reduzido drasticamente nas últimas décadas, em parte devido aos impactos das atividades humanas sobre o clima, informaram cientistas australianos semana passada.
A pesquisa sugere que até 60% da "Água Antártica de Fundo", água densa que se forma nas bordas da Antártica, que penetra nas profundezas e se espalha pelos oceanos do mundo, desapareceu desde 1970.
"É uma resposta às mudanças que acontecem no clima das regiões polares, devido tanto a causas naturais quanto humanas", afirmou à AFP o chefe das pesquisas, Steve Rintoul, da Entidade de Pesquisa Científica e Industrial da Comunidade Britânica, entidade de ciências do governo australiano.
O fenômeno "não está provocando mudanças no clima, está respondendo a mudanças no clima. Portanto, é um sinal de que as coisas estão mudando na Antártica", acrescentou.
Os cientistas não têm certeza sobre o que está provocando o fenômeno, mas Rintoul disse que a hipótese principal é que quanto mais gelo derrete nas bordas do continente antártico, mais água doce chega ao oceano.
Ele disse que isto pode estar provocando o "afundamento" da água densa em latitudes elevadas, um processo que tem sido vinculado a grandes mudanças climáticas no passado.
"Nós estivemos rastreando essas massas d'água para ver se mudanças similares ocorridas em condições meteorológicas no passado podem ocorrer novamente no futuro", afirmou. "Não vemos isto ainda, mas isto, a contração da água densa em torno da Antártica, pode ser o primeiro indício de que estamos nesta direção", acrescentou.
O estudo foi feito por cientistas australianos e americanos a bordo do navio Autora Australis, que partiu para a Commonwealth Bay, a oeste da costa Antártica, e retornou para Fremantle, na Austrália.
Eles mediram a temperatura e coletaram amostras de salinidade em etapas da viagem rumo ao extremo sul da Terra, revelando também a água densa em torno da Antártida ficou menos salgada desde 1970.
Rintoul disse que a mudança estava "provavelmente refletindo tanto o impacto humano no planeta, quanto ciclos naturais". "E o impacto humano inclui tanto o aumento de gases de efeito estufa, mas também o buraco na camada de ozônio sobre a Antártica", disse, acrescentando que este buraco fez os ventos do Oceano Austral se intensificarem.
Rintoul disse que é importante entender por que as mudanças ocorrem para se ter uma idea do quão rápido os níveis dos mares vão subir no futuro.
SÃO PAULO, SP - A massa de pequenos pedaços de plástico que emporcalha o oceano Pacífico aumentou cerca de cem vezes nos últimos 40 anos, revela um estudo do Instituto Oceanográfico Scripps (EUA).
A equipe da Califórnia não achou evidências diretas de que a poluição esteja causando problemas de saúde na vida marinha.
Mas os pequenos fragmentos de plástico, resultado da degradação do lixo descartado em boa parte do mundo, estão causando uma mudança ambiental inesperada: a multiplicação de um inseto marinho que precisa de plataformas flutuantes.
A descoberta está descrita em estudo na revista científica Biology Letters. A equipe liderada por Mirian Goldstein achou elevada quantidade de ovos do inseto Halobates sericeus em cima dos fragmentos de plástico. A poluição fez bem para a população deles, declarou Goldstein.
Normalmente, os animais precisam usar outro tipo de apoio para se reproduzir, como penas de aves marinhas boiando na água. A massa de plástico é reunida no mar por causa do chamado giro do Pacífico Norte, um sistema de circulação da água que cria uma zona de convergência nas vizinhanças do Havaí e da Califórnia, por exemplo.
Outros dados, também obtidos pelo Scripps, mostram que peixes estão ingerindo os fragmentos. Mas o principal problema talvez não seja esse, afirma Goldstein.
O norte do Pacífico, diferentemente de outras regiões oceânicas, não é naturalmente dominado por superfícies flutuantes, como certas algas do Atlântico.
Os pedaços de plástico alteraram isso, o que pode ter repercussões no conjunto de seres vivos que habitam a área, diz a pesquisadora.
LIMA, Peru - As autoridades peruanas recomendaram a população a evitar diversas praias e a não comer peixes após a morte misteriosa de centenas de golfinhos e pelicanos durante as últimas semanas.
"A Direção Executiva de Saúde Ambiental determinou às prefeituras que orientem a população sobre o risco de se frequentar as praias onde há golfinhos e pelicanos mortos", assinala o ministério da Saúde.
Ao menos 1.500 aves, a maioria pelicanos, morreram de causa desconhecida nas últimas duas semanas, do mesmo modo que 877 golfinhos, segundo o ministério do Meio Ambiente.
"Enquanto não soubermos com certeza as causas científicas das mortes manteremos as medidas", disse na segunda-feira (7) o diretor de proteção ambiental do ministério da Saúde, Bernardo Ausejo.
"Esperamos que dentro de cinco a dez dias" possamos liberar as praias, assinalou Ausejo, em meio à pergunta mais popular do país: o que está matando os golfinhos e pelicanos? Abraham Levy, presidente da Meteorológica, a principal empresa privada de previsão do tempo no Peru, atribui as mortes ao aquecimento das águas do mar, devido ao fenômeno climático el niño.
"O último caso de morte em massa de aves marinhas data de 1997 (...) e em ambos houve um importante aquecimento do mar", disse Levy.
"O aquecimento do mar altera a cadeia alimentar, que é algo complexo que começa com o plancton e acaba nas aves marinhas para as aves, e no lado dos mamíferos acaba nos lobos marinhos...", explicou Levy.
A ex-vice-ministra da Pesca Patricia Majluf disse que a morte das aves se deve à falta de enchovas, que migram para o sul diante do aquecimento das águas, e que os golfinhos são vítimas de um vírus.
O biólogo Carlos Bocanegra, professor da Universidade Nacional de Trujillo (norte), afirma que os golfinhos são vítimas da prospecção de petróleo e gás nas águas do Pacífico norte peruano.
"Não é surpresa a morte dos golfinhos. São os ruídos que estão matando os golfinhos que depois aparecem nas praias", declarou Bocanegra à rádio RPP, descartando a presença de um vírus.
Sobre os pelicanos, Bocanegra concorda que a causa é a ausência de enchovas devido ao aquecimento das águas: "a temperatura do mar em La Libertad (norte) chegou a 22 graus, quando não deve superar os 17 graus".
Da Agência France Presse. Foto: Violeta Ayasta/AFP.
WASHINGTON - As populações de tubarões de arrecife sofreram uma forte baixa no Oceano Pacífico, especialmente perto das regiões altamente povoadas, onde a queda supera 90%, revelou um censo realizado por uma equipe internacional de cientistas, publicado em 27 de abril Estados Unidos.
Muitas populações destes grandes peixes caíram de forma pronunciada nas últimas três décadas, com um número de tubarões mortos anualmente pelos seres humanos que variou de 30 a 70 milhões em todo o mundo, segundo estimativas.
Este fenômeno se deve à pesca predatória para satisfazer à demanda asiática de barbatanas de tubarão, consideradas equivocadamente como um afrodisíaco, bem como à captura acidental pela pesca industrial e à pesca esportiva.
Essa baixa afeta, sobretudo, a espécie mais comum de tubarões oceânicos, a de tubarões de arrecifes do Pacífico, afirmaram os autores do estudo, publicado na edição online da revista Conservation Biology.
"Estimamos que o número de tubarões de arrecife diminuiu consideravelmente, sobretudo em torno das ilhas densamente povoadas", disse o principal autor do estudo, Marc Nadon, do Instituto Conjunto para a Investigação Marinha e Atmosférica (Jimar, na sigla em inglês) da Universidade do Havaí.
"A baixa supera os 90% em comparação com os tubarões que se encontram nas proximidades dos arrecifes de coral e ilhas isoladas", acrescentou.
Para obter estes dados, os cientistas fizeram um censo visual com mergulhadores durante seis anos (2004-2010). No total, eles fizeram 1.600 mergulhos em pequenas embarcações perto de 46 ilhas e atóis no Pacífico.
Esse método, diferente de outras tecnologias submarinas, permite fazer uma contagem rápida do número de tubarões em grandes áreas do oceano, explicou Ivor Williams, chefe da equipe encarregada do censo.
Os cientistas cruzaram estes dados com os das populações humanas, a complexidade do habitat, o local onde se encontram as ilhas e arrecifes, bem como as medições feitas por satélites da temperatura da superfície do oceano. Esses modelos informáticos mostram os enormes efeitos negativos dos seres humanos nos tubarões de arrecife ou tubarões.
"Perto de cada região densamente povoada no Pacífico, como as principais ilhas do Havaí, as Ilhas Marianas e Samoa, administradas pelos Estados Unidos, o número de tubarões de arrecife é extremamente baixo em comparação com o das águas que circundam outras ilhas nas mesmas áreas, mas menos isolados dos seres humanos", disse Nadon. "Acreditamos que restam menos de 10% das populações destes tubarões nestas áreas povoadas", acrescentou.
Os resultados desta pesquisa destacam a importância da vigilância a longo prazo do impacto humano e da biogeografia para compreender como os humanos alteram os oceanos, concluíram os cientistas.
O estudo foi realizado por cientistas da Universidade da Califórnia em Santa Bárbara, do Instituto Scripps de Oceanografia da Universidade da Califórnia em San Diego, da Adminsitração Nacional Oceânica e Atmosférica dos Estados Unidos (Noaa), assim como do Centro de Pesquisa e Conservação de Calgary e da Universidade Simon Fraser do Canadá.
Publicado no Jornal do Commercio, em 6.5.12. Texto: Adriana Guarda/Editoria de Economia. Fotos: Alexandre Gondim, 19.4.12.
Do alto, a pujança dos grandes empreendimentos. Em terra firme, os desafios sociais de um porto-cidade. São dois olhares sobre o Complexo de Suape que abriga, num mesmo território, 115 empresas e uma população de 25 mil moradores. A convivência improvável causa conflitos entre posseiros e a diretoria do porto. De um lado do front, o governo do Estado tem pressa em desapropriar as terras e conter a escalada das invasões. Do outro, os moradores se queixam dos baixos valores pagos pelas indenizações e da truculência no processo de retirada das casas.
Posseiros e representantes do Sindicato dos Vigilantes de Pernambuco denunciam que funcionários de Suape e da empresa de vigilância Servi San executam a derrubada de casas, portando arma de fogo. A diretoria do porto utiliza o serviço para demolir residências construídas sem a autorização de Suape por invasores ou por moradores nativos.
"A direção de Suape está atribuindo aos vigilantes um trabalho de jagunço. Não cabe a eles executar essas derrubadas. Isso é ilegal. Temos informação de que pelo menos 20 profissionais da Servi San foram demitidos porque se recusaram a cumprir ordens de demolição”, diz Luiz Carlos Barbosa, diretor do departamento jurídico do Sindicato dos Vigilantes. O assunto foi denunciado na Assembleia Legislativa do Estado, no último dia 18, durante audiência pública que discutiu condições de trabalho em Suape.
O advogado Eduardo Paurá, do escritório Matos, Paurá e Beltrão, explica que o trabalho dos vigilantes deveria ser apenas de apoio aos profissionais responsáveis pela demolição, como forma de garantir sua segurança e integridade. Barbosa complementa dizendo que os vigilantes não devem estar armados nesse acompanhamento das derrubadas.
Contratado da Servi San há 4 anos, o vigilante Ivaldo José dos Santos, de 32 anos, conta que pediu demissão de Suape depois que foi deslocado para o trabalho de campo. “Fui escalado para demolir uma casa junto com outros seis colegas armados. Quando cheguei lá a residência era de um posseiro conhecido meu. Ele pediu pelo amor de Deus para não fazerem aquilo. Quando eu vi os tijolos no chão doeu dentro de mim. Meu pai é posseiro também. Nasci e me criei aqui nas terras de Suape. Foi nesse dia que pedi para sair”, lembra, dizendo que a Servi San o deslocou para trabalhar em outra empresa do porto.
Com 23 anos de mercado, a empresa piauiense Servi San presta serviço a Suape desde 2009, com um efetivo de 160 vigilantes. É o maior contrato da companhia no Estado. “Há 6 ou 8 meses recebemos a denúncia de que nossos vigilantes estavam atuando em ações de demolição. Procuramos a diretoria de Suape e esclarecemos que o contrato não previa esse procedimento. Somos uma empresa que segue à risca as leis da Polícia Federal e cumpridora das nossas obrigações. Quando o vigilante é contratado ele assina uma ordem de serviço detalhando quais são suas atribuições”, afirma o gerente da filial da empresa em Pernambuco, Genildo da Fonte Filho. O gestor também assegura que não teve informação de que os vigilantes foram devolvidos por não cumprirem as ordens de derrubada das casas por Suape. “O que chegava pra gente é que ocorreram problemas de conduta”.
O advogado Eduardo Paurá esclarece que apesar de não ser adequada a utilização dos serviços dos vigilantes nas demolições, Suape tem amparo legal para executar a derrubada das casas. O Código Civil prevê que nos casos de invasões ou má-fé dos posseiros, o proprietário das terras poderá realizar demolições a força, inclusive sem mandado judicial. “Já nos casos em que houve processo na Justiça, com ordem de despejo e demolição, o mandado judicial será cumprido por Oficial de Justiça, com apoio da Polícia Militar, caso necessário”, diz. O advogado alerta para a necessidade de conter a “indústria da invasão” e evitar prejuízo aos cofres públicos com esses pagamentos.
O presidente da Associação de Moradores do Engenho Serraria, José Luiz dos Santos, que pertence a 3ª geração de posseiros da família, conta que teve sua casa derrubada pela vigilância de Suape em janeiro deste ano. “Saí para trabalhar e quando voltei tinham demolido. Pedi a meu filho que fotografasse e filmasse a ação e ele foi ameaçado pelos funcionários de Suape, que tentaram tomar o celular”, conta. Segundo o morador, os funcionários de Suape conhecidos como Costa (Amaro Rodrigues da Costa Filho) e Romero (Correia da Fonseca) andam armados dentro do porto e se dizem autoridade. “Eles coagem os moradores nativos, criando um clima de medo e insegurança”, completa. O relato de que existe uma “milícia armada” (termo usado pelos posseiros) em Suape foi denunciado ao Ministério Público Estadual, no dia 10 de fevereiro deste ano. Na Delegacia do Cabo de Santo Agostinho existem registros de dois boletins de ocorrência contra o funcionário Romero, que é policial civil.
“Os nativos vivem com medo aqui em Suape”, diz o morador de Serraria José Romero. No dia 18 de maio, o posseiro e sua esposa Vilma foram trabalhar e quando voltaram encontraram sua casa queimada, com todos os móveis, eletrodomésticos, roupas e documentos dentro. Os vizinhos, que não quiseram se identificar, disseram que viram a vigilância de Suape rondando a casa. A diretoria do porto afirmou desconhecer o caso. A posseira Raquel Minervino, do Engenho Algodoais, diz que evita sair de casa, com medo de uma incerta de Suape. Em processo de reintegração de posse, a agricultora seria despejada em fevereiro, mas a diretoria do porto admitiu rever o valor de sua indenização.
Suape tem uma extensão de 13,5 mil hectares, entre os municípios do Cabo e Ipojuca. A área foi comprada ao Incra no final dos anos 70 para a construção do porto. O acordo com os posseiros é desapropriar a medida que o governo necessite dos terrenos.
"São as injustiças da Vida". Entrevista com Sebastiao Pereira Lima, diretor de Gestão Fundiária e Patrimônio de Suape.
Diante de um assunto polêmico, o governo do Estado delegou ao engenheiro Sebastião Pereira Lima a missão de se posicionar pelo Estado, no lugar do secretário de Desenvolvimento Econômico, Geraldo Júlio, e do vice-presidente de Suape, Frederico Amâncio. Durante quase duas horas de entrevista, o diretor de Gestão Fundiária e Patrimônio de Suape demonstrou nervosismo, hesitou nas respostas, se emocionou e afirmou desconhecer procedimentos praticados por Suape. Chegou a pedir à reportagem do JC as imagens onde, ainda este ano, casas foram demolidas, quando ele alega que o procedimento não ocorre há seis meses.
Jornal do Commercio - Posseiros e representantes do Sindicato dos Vigilantes de Pernambuco acusam Suape de usar funcionários armados e vigilantes da Servi San para demolir casas na área do complexo.
Pereira Lima - Eles (os vigilantes da Servi San) não estão mais fazendo demolições. Pode ficar tranquila.
JC - Desde quando não estão mais fazendo? Nossa reportagem tem fotos e vídeos, de 2009 até janeiro deste ano, onde aparecem homens armados da Servi San demolindo casas.
PL - Há pouco tempo Suape deixou de fazer demolições (com a Servi San). Há 6 meses mais ou menos. Quando eu tomei conhecimento que houve desentendimento com os vigilantes (e os posseiros) eu mandei que eles parassem de dar cobertura às demolições armados. E vamos fazer um processo de licitação para contratar a empresa que vai executar essas demolições.
JC - (Insistindo) Temos foto e vídeo de demolições com vigilantes armados em janeiro de 2012...
PL - De janeiro deste ano? Na foto tem vigilante armado? Passe essas fotos pra gente que você ajuda.
JC - Se a Servi San não está mais fazendo as demolições, elas ficaram a cargo de quem?
PL - Por enquanto, contratamos pessoas para realizar essas demolições quando é necessário.
JC - Em várias comunidades diferentes, posseiros denunciam que dois funcionários de Suape conhecidos como Costa e Romero andam armados, se dizendo autoridades e coagindo os moradores. Quem são essas pessoas? Eles têm porte de arma?
PL - Costa é funcionário de Suape há 30 anos e é o chefe das demolições. Ele anda armado? Não sei se ele anda armado. Mas a missão desse cara não é fácil. É uma missão árdua, porque as pessoas não têm simpatia pelo trabalho dele. Romero deve ter porte de arma, porque ele foi comissário de polícia.
JC - Existe alguma proibição para os posseiros construírem novas casas em substituição às antigas, que em muitos casos são de taipa e oferecem risco aos moradores?
PL - Não é proibido construir, mas admito que tentamos de tudo para convencer os posseiros a não fazer. Isso porque eles mesmos terão prejuízo, já que o valor pago pelas benfeitorias no momento da indenização será o da casa antiga. O investimento na casa nova acaba sendo maior que a indenização. Mas o governo tem autorizado em alguns casos, em áreas onde não vai precisar do terreno e que a casa de taipa oferece risco. Teve uma senhora que comprovou que entrava cobra na casa porque era de taipa.
JC - O posseiro José Luiz dos Santos afirma que teve sua casa demolida no Engenho Serraria. Ele alega que a residência antiga era de taipa e precisava de reparos.
PL - Você ainda vai conhecer Zé Luiz. Não vou falar porque não tenho provas. Tá gravando? Então não vou falar. Ele construiu sem pedir autorização a Suape, então derrubamos. E essa não é a primeira casa que ele faz. A maioria dos posseiros e presidentes de associações são pessoas honestas, mas tem uns dois que vivem criando problema. Tem posseiro que constrói e coloca a mulher grávida dentro.
JC - Os moradores reclamam que a diretoria de Suape dificulta as autorizações para reformar e substituir moradias, mesmo em áreas que não serão desapropriadas. Se Suape tenta construir um diálogo com os posseiros não seria indicado avisar antes, ao invés de derrubar as casas na ausência dos donos?
PL - Nesse ponto é verdade, mas não dá para ser diferente. Nós precisamos ter um controle. Tem muita gente invadindo, comprando e vendendo posse. No feriado do último Carnaval, por exemplo, os invasores ergueram 45 casas. Em algumas construções encontramos até seis pedreiros para levantar uma casa pequena em cinco dias.
JC - As comunidades de Suape afirmam que o baixo valor pago pelas indenizações tem empurrado moradores nativos para as favelas ou áreas de invasão. Isso cria um duplo problema para Suape. A posseira Raquel Minervino questiona onde vai comprar uma casa recebendo uma indenização de R$ 12,5 mil.
PL - Aí eu concordo com você. São as injustiças da vida. Tem coisa que a gente quer fazer e não pode. Não tenho interesse em tirar nada de ninguém. O cálculo das benfeitorias é feito por um perito e pagamos o que os posseiros têm direito. Eu me identifico muito com essas pessoas. Venho de uma família de 24 irmãos da mesma mãe e do mesmo pai. Era muita miséria (embarga a voz e enche os olhos de lágrimas). No caso de dona Raquel ela não tinha muito plantio e o valor foi baixo.
JC - Mas foi a própria diretoria de Suape, na gestão do antecessor do senhor, que proibiu os agricultores de plantar desde 2009.
PL - Não existe essa determinação de não plantar. Desde que cheguei em Suape, em abril de 2011, disse que está liberada a plantação de cultura branca (milho, macaxeira, feijão). O que ainda está proibido é plantar muda de coqueiro (que representa um dos maiores valores no cálculo das benfeitorias).
JC - Então é necessário avisar aos agricultores que a proibição caiu para que eles não abandonem seus cultivos, a exemplo do que aconteceu com dona Raquel.
PL - É. Alguns agricultores chegaram a pedir que eu fizesse isso por escrito, a exemplo de um grupo do Engenho Tiriri. A ordem é que pode plantar.
Projetos de moradia são fundamentais
O governo de Pernambuco precisa acelerar a implantação de projetos de moradia em Suape para conseguir sanar parte do problema até o final de 2014. Um dos compromissos da gestão Eduardo Campos é a construção de três condomínios residenciais para abrigar a população que precisará ser deslocada de áreas de preservação ambiental e de interesse para a instalação de empresas. A tentativa de implementar o projeto se arrasta desde 2007.
A diretoria de Suape negocia financiamento de R$ 84 milhões com a Caixa Econômica Federal, dentro do programa Minha casa, Minha vida, para construir 2.680 residências, que serão distribuídas em condomínios localizados nas comunidades de Gaibu, Vila Claudete e Rosário. A expectativa é erguer os residenciais por módulos, que serão habitados de acordo com a necessidade de desapropriação das áreas do porto.
Outra proposta é urbanizar e dotar de infraestrutura núcleos urbanos já existentes nas comunidades de Massangana, Vila Dois Irmãos, C-Povo, Vila Suape e Gaibu. Pelo menos 4 mil famílias serão consolidadas nessas cinco áreas. "Depois que a infraestrutura estiver concluída, vamos entregar esses núcleos para serem administrados pelo município do Cabo de Santo Agostinho", explica o diretor de Gestão Fundiária e Patrimônio de Suape, Sebastião Pereira Lima.
Até dezembro deste ano, o governo do Estado espera entregar as primeiras casas da agrovila Nova Tatuoca, prometida desde 2007. A construção de um condomínio com 73 habitações no Cabo de Santo Agostinho vai receber os moradores que vão deixar a Ilha de Tatuoca. O local foi destinado no novo Plano Diretor de Suape a abrigar o Polo Naval de Pernambuco. É lá onde está sediado o Estaleiro Atlântico Sul e onde estão sendo erguidos os estaleiros Promar e CMO.
Os posseiros de Suape que não serão contemplados pelo projeto de moradia vão receber uma indenização e deixar a área do porto. A diretoria do complexo não consegue mensurar quantas famílias já foram indenizadas desde o início do governo Eduardo Campos. A assessoria de comunicação explica que durante a gestão do ex-presidente Fernando Bezerra Coelho (hoje ministro da Integração Nacional), os pagamentos eram contabilizados como despesa, sem discriminar a finalidade.
Um novo sistema de contabilidade foi implementado com a posse de Geraldo Júlio, descriminando os pagamentos com indenizações e reintegrações de posse. Em 2011, Suape indenizou 284 famílias, desembolsando R$ 15,5 milhões (veja arte ao lado). Outros 67 posseiros só deixaram o porto depois de processos de reintegração de posse, somando R$ 2,5 milhões. No total, 386 famílias deixaram o complexo no ano passado.
De janeiro a abril de 2012, Suape negociou, pagou e homologou 33 indenizações e reintegrações de posse, com desembolso de R$ 2,9 milhões. A diretoria de Suape diz que não faz uma estimativa do volume de indenizações para este ano, porque depende da demanda das empresas por terrenos. Entre 2007 e 2010 (informação mais recente divulgada), 50 empreendimentos se instalaram no complexo.
RIO DE JANEIRO - Às vésperas da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, programada para junho próximo, no Rio de Janeiro, o Brasil ainda enfrenta um grave problema: o descarte irregular de lixo eletrônico.
De acordo com relatório do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), divulgado em 2010, o país ocupa a liderança entre as nações emergentes na geração de lixo eletrônico per capita, isto é, por habitante, a cada ano. O relatório aponta que o lixo eletrônico descartado por pessoa, no Brasil, equivale a meio quilo (0,5 quilo) por ano. Em contrapartida, na China, que tem uma população muito maior, a taxa de lixo eletrônico por pessoa é 0,23 quilo e, na Índia, ainda mais baixa (0,1 quilo).
Os números são questionados pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA). A gerente de Resíduos Perigosos do ministério, Zilda Veloso, considera os dados inconsistentes, porque a Organização das |Nações Unidas (ONU) utilizou uma metodologia europeia baseada na comercialização. 'Se a gente não tem dados do mercado de comercialização, como é que eles chegaram àqueles números? Não tem sentidò. O MMA manifestou formalmente seu posicionamento contrário ao relatório da ONU, por meio do Itamaraty, disse. O governo brasileiro não tem números sobre aquisição de produtos eletrônicos.
Zilda Veloso informou que no âmbito da Política Nacional de Resíduos Sólidos, vai ser elaborado um estudo de viabilidade técnica e econômica, que deve apresentar informações sobre a geração de resíduos desse tipo. A previsão é que o estudo seja divulgado em quatro meses. O projeto é do Grupo Técnico Temático de Eletroeletrônicos, do Comitê Orientador para Implementação de Sistemas de Logística Reversa.
Esses sistemas se referem à responsabilidade compartilhada para eletroeletrônicos. 'O estudo vai referendar se é possível fazer o recolhimento e destinação desse tipo de resíduo agora ou nãò, disse. Na logística reversa, os fabricantes vão assumir a responsabilidade para a destinação do equipamento pós-uso. Zilda não descarta que parte dessa responsabilidade recairá sobre o consumidor. Ela destacou a importância da conscientização do cidadão nesse processo. "Nada vai funcionar se o consumidor não fizer o descarte adequado."
A gerente esclareceu que o estudo é abrangente, porque vai captar as possibilidades de reciclagem de eletroeletrônicos. 'O objetivo do estudo não é só fazer o retrato do setor, mas saber se o setor tem hoje condições de fazer a logística reversà. O estudo vai dizer o comportamento do consumidor, o tipo de consumo que existe no Brasil e quais são os bens consumidos. Com base nesses dados, o governo terá condições de avaliar se é possível fazer a logística agora ou não. 'Uma das coisas que ele vai levantar é uma estimativa de geração de resíduos atual'.
O comitê orientador é coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente e tem a participação dos ministérios da Saúde; do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; e da Fazenda. No ano passado, o comitê decidiu que a regulamentação das cinco primeiras logísticas será feita por meio de acordo setorial. São as logísticas de eletroeletrônicos; embalagens plásticas de óleos; lâmpadas; embalagens em geral; e medicamentos.
A logística que se acha mais adiantada é a de embalagens plásticas de óleos lubrificantes. A regulamentação está indo para consulta pública da proposta de acordo setorial em, no máximo, 30 dias. A regulamentação de eletroeletrônicos tem início previsto para 2013. 'Porque é uma cadeia bem complexa. Pega desde celular até um aparelho hospitalar, como tomógrafò, disse a gerente do MMA.
Ela ressaltou também a figura do catador na logística reversa. Adiantou, entretanto, que caso ele venha a ser incluído no processo, terá de ser treinado para poder separar os produtos eletroeletrônicos.
O professor de Engenharia Ambiental da Escola Politécnica da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Haroldo Mattos de Lemos, não vê motivos para ter melhorado a posição brasileira no ranking de lixo eletrônico gerado entre os países emergentes. Lemos preside o Instituto Brasil Pnuma, que é o Comitê Brasileiro do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma).
Ele avaliou que não foram 'plantados' no país grandes programas para reduzir o volume de lixo eletrônico. 'Existem algumas iniciativas de reciclagem, mas eu acredito que elas estão sendo suplantadas pelo crescimento do volume de aparelhos que é descartadò. Sua impressão é que o lixo eletrônico está aumentando no Brasil.
RIO DE JANEIRO - A oitava edição do Prêmio Brasil Ambiental já está com inscrições abertas. Elas se estenderão até o dia 6 de julho próximo. O objetivo é reconhecer as melhores práticas ambientais desenvolvidas por empresas que atuam no país. A premiação é promovida pela Câmara de Comércio Americana do Rio de Janeiro (Amcham Rio). Fundada em 1916, a instituição foi a primeira câmara americana da América Latina.
A iniciativa vai premiar projetos já concluídos ou em fase final de implantação em seis categorias: responsabilidade socioambiental, preservação e manejo de ecossistemas, inovação ambiental, uso racional de recursos hídricos, inventário de emissões e resíduos sólidos.
A cada ano, a Amcham Rio elege um tema de reflexão e debate para o empresariado, informou a assessoria de imprensa da instituição. A questão dos resíduos sólidos foi o tema escolhido nesta oitava edição (2012) da premiação.
As empresas filiadas à Amcham Rio argumentam que há muito ainda a ser feito nessa área, embora dados do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) mostrem que o Brasil já movimenta cerca de US$ 2 milhões ao ano em termos de reciclagem, o que impede a emissão de 10 milhões de toneladas de gases na atmosfera.
As inscrições podem ser feitas pela internet. Os projetos vencedores serão anunciados no início de agosto, no Rio de Janeiro.
WASHINGTON - As grávidas expostas a níveis moderados de um pesticida comum podem ter filhos que apresentem mudanças duradouras em sua estrutura cerebral, relacionadas a uma menor inteligência, segundo um estudo divulgado nesta segunda-feira (30) nos Estados Unidos.
O estudo, publicado nas Atas da Academia Nacional de Ciências de Nova York, analisou a exposição das grávidas da cidade ao inseticida clorpirifos, ou CPF, um organofosfato amplamente utilizado para o controle de pragas em fazendas e espaços públicos.
As mulheres participantes, um total de 369, fizeram uso do inseticida antes de 2001, quando este foi proibido para uso doméstico nos Estados Unidos, apesar de o produto químico continuar sendo utilizado na agricultura em todo o mundo.
Os pesquisadores compararam 20 crianças, de cinco a 11 anos, cujas mães registraram os níveis mais altos de CPF e encontraram "anomalias significativas" em sua estrutura cerebral na comparação com as 20 crianças cujas mães apresentaram as exposições mais baixas.
Todas as mulheres do estudo foram expostas a níveis abaixo dos limites máximos de exposição aguda nos Estados Unidos, o que indica que inclusive uma exposição baixa a moderada poderia representar riscos consideráveis para o desenvolvimento cerebral de uma criança.
"O presente estudo proporciona evidências de que o período pré-natal é um momento vulnerável para o desenvolvimento da criança", disse a principal autora, Virginia Rauh, professora da Escola Mailman de Saúde Pública e sub-diretora do Centro Columbia de Saúde Ambiental Infantil (CCCEH, da sigla em inglês).
"A exposição tóxica durante este período crítico pode ter efeitos de longo alcance no desenvolvimento cerebral e no funcionalmento comportamental".
Os pesquisadores usaram imagens captadas por ressonância magnética do cérebro das crianças, que mostraram mudanças estruturais: algumas áreas eram maiores que o habitual e algumas diferenças entre homens e mulheres, típicas da estrutura cerebral, pareciam eliminadas ou invertidas no grupo de alto grau de exposição a pesticidas.
São necessários mais estudos para determinar os efeitos de longo prazo das mudanças, "compatíveis com os déficits de coeficiente intelectual já informados nas crianças com altos níveis de exposição aos clorpirifos", segundo a pesquisa. O estudo foi o primeiro a utilizar imagens por ressonância magnética para confirmar resultados anteriores de mudanças na estrutura cerebral em animais expostos aos pesticidas, disseram os autores.
"Ao combinar imagens do cérebro e pesquisas na comunidade, agora temos uma evidência muito mais forte que vincula os clorpirifos a problemas de desenvolvimento neurológico", disse outro pesquisador, Bradley Peterson, chefe de Psiquiatria da Criança e do Adolescente do Instituto Psiquiátrico do Estado de Nova York.
Os cientistas disseram que estudos anteriores demonstraram que os níveis urbanos deste químico diminuíram desde as restrições americanas de 2001, mas alertaram que persistem os riscos, já que esta substância continua sendo utilizada no cultivo de alimentos e no tratamento de madeira e em espaços públicos como campos de golf, parques e estradas.
PALMERSTON NORTH - Para reduzir as emissões de CO2 atribuídas ao gado, os cientistas neozelandeses estudam uma maneira de purificar as flatulências das ovelhas, suprimindo o metano que os ovinos expelem para a atmosfera.
Os cientistas tentam principalmente compreender por que algumas espécies poluem mais do que outras e se alguns regimes alimentares são mais ecológicos.
"O aumento da atenção para a mudança climática e as novas tecnologias nos permitem esperar conseguir o que antes era impossível", explicou Peter Janssen do Centro de Pesquisas sobre o Gás com Efeito Estufa de origem agrícola.
Num laboratório de Palmerston North, na ilha do Norte do arquipélago neozelandês, os animais são fechados durante dois dias um por um em caixas herméticas onde há filtros que medem a frequência de suas flatulências e seus conteúdos. Os cientistas esperam, graças à genética, poder elaborar uma vacina que impedirá os ruminantes de gerar gás metano (CH4), uma hipótese possível dentro dos próximos 15 anos.
"Agora podemos identificar esses organismos e designá-los especificamente para trabalhar em vacinas a partir de moléculas inibidoras que atacam apenas os micróbios que produzem o metano", explicou Peter Janssen.
Os ruminantes digerem seus alimentos parcialmente, fazendo-os fermentar no estômago antes de devolvê-lo - junto com uma importante quantidade de metano - para poder mastigá-lo mais facilmente.
As Nações Unidas estimam que 18% das emissões com efeito estufa no mundo se devem aos animais de gado. Mas a proporção é claramente mais elevada - da ordem de 50% - na Nova Zelândia, onde pastam 35 milhões de ovelhas e oito milhões de vacas.
O arquipélago investe 50 milhões de dólares neozelandeses (30,8 milhões de euros - 39,8 milhões de dólares americanos) em um programa de redução das emissões poluentes de origem agrícola. Os agricultores, antes alheios aos problemas ecológicos, agora estão associados a estes trabalhos.
Em 2003, o governo criou um imposto para favorecer a investigação científica, mas teve de voltar atrás ante a pressão dos agricultores denunciando "o imposto dos peidos" (apesar de 90% das emissões, na realidade, serem oriundas de arrotos).
"Nem mesmo o grande público havia compreendido. Na Nova Zelândia é provavelmente justo dizer que somos céticos em relação à mudança climática", admitiu Rick Pridmore, diretor de desenvolvimento sustentável da Federação de Produtores de Leite.
"Mas isso mudou nos últimos cinco anos. Acho que agora os agricultores chegaram a um acordo", acrescentou. A vacina pesquisada poderá melhorar as capacidades digestivas dos animais, e reduzir assim suas rações alimentares. O metano (CH4) é emitido pelas zonas úmidas, a extração do carvão, a indústria do gás e do petróleo, as flatulências dos ruminantes e a decomposição dos dejetos orgânicos nos lixões.
Por Neil Sands (Agência France Presse). Foto: AFP.
.jpg)
O protesto no mar em frente à capital maranhense quer levantar questões ambientais às vésperas da Rio+20, a cúpula da ONU sobre clima, biodiversidade e desenvolvimento sustentável que começa oficialmente no dia 20 de junho, no Rio de Janeiro. "Enquanto o governo Dilma vende a imagem de país verde e moderno às vésperas da Rio +20, esta região está virando carvão para alimentar as indústrias de ferro gusa e aço, que espalham o que há de mais arcaico e predatório pela Amazônia",diz Paulo Adario, diretor da campanha Amazônia do Greenpeace, a bordo do navio Rainbow Warrior, que está em São Luis.
.jpg)
Brito informou que as aves mortas correspondem a quatro espécies diferentes encontradas em uma praia de Santo Domingo. "As mais afetadas são a pardela-cinza e também há exemplares mortos de pelicanos, atobás e cormorões", que "não apresentavam sinais de intoxicação ou danos no estômago". O cientista explicou que a morte das aves ocorreu quando elas migravam para o norte do papís e, no momento de se alimentar, se lançaram ao mar para caçar anchovas, seu alimento principal, mas ficaram presas em redes de 30 embarcações de pescadores que normalmente trabalham na região..jpg)
.jpg)
Manguezal
Invasora
Macaco-galego