Para concorrer ao Fies, o aluno precisa atender a uma série de requisitos, entre eles, estar matriculado em instituição de ensino superior privada que tenha aderido ao Fundo de Financiamento Estudantil em 2009 e ser bolsistas parcial do ProUni. A ficha de inscrição está disponível na página eletrônica da Caixa Econômica Federal, que é o agente financeiro do programa. Após preencher o documento, o estudante deve imprimir o protocolo em duas vias e entregá-lo na instituição onde está matriculado, até dia 20 de março.

De acordo com a coordenadora-geral de projetos especiais para a graduação da Secretaria de Educação Superior, Paula Branco, independente do semestre que está cursando, o bolsista parcial do ProUni pode pagar o restante da mensalidade com o financiamento estudantil. Durante o curso, o estudante paga uma taxa de R$ 50, a cada três meses, recurso que amortiza parte dos juros do financiamento.

O Fundo de Financiamento Estudantil trabalha com duas taxas de juros fixas: de 3,5% ao ano para alunos dos cursos de licenciatura, pedagogia, normal superior e para as carreiras que fazem parte do Catálogo de Cursos Superiores de Tecnologia, e de 6,5% ao ano, para alunos dos demais cursos.

Como é um financiamento bancário, para contratar o Fies, o aluno precisa apresentar um ou mais fiadores ou utilizar a fiança solidária. Neste caso, grupos de três a cinco universitários, matriculados na mesma instituição, tornam-se fiadores uns dos outros, responsabilizando-se pelo pagamento das prestações de todos os integrantes do grupo. Na fiança solidária não há necessidade de comprovar renda. A Portaria nº 3, de 13 de fevereiro de 2009, traz todos os detalhes do processo de inscrição, fiadores, prazos, documentos.

ESTUDANTE REGULAR - Para os alunos não-bolsistas do ProUni, as datas de adesão das instituições e de inscrição de estudantes ao Fies são diferentes. A Portaria nº 2, de 13 de fevereiro de 2009, detalha os passos do processo para as instituições de ensino superior privadas e para os alunos.

Fonte: MEC