A menina de 9 anos que está grávida de gêmeos e a irmã dela, de 14 anos, que tem deficiência, estão internadas no Instituto Materno Infantil Professor Fernando Figueira (Imip), na área central do Recife, para realização de exames ginecológicos e laboratoriais. De acordo com informações extra-oficiais, a criança, que engravidou após ser estuprada pelo padrasto, deverá se submeter a um aborto, assim que a equipe médica avaliar o resultado de todos os testes. A interrupção da gravidez, nesse caso, é prevista em lei e dispensa autorização judicial. Basta que a mãe permita o procedimento ou que a equipe entenda que a menina corre risco de morte, caso leve a gestação adiante. Há informações de que o aborto pode ser realizado neste sábado.

Ontem, pela manhã, as duas viajaram de Alagoinha, no Agreste, onde moram, para se submeter a exame sexológico no Instituto de Medicina Legal (IML). Segundo informações do Conselho Tutelar, o teste indicou que a criança e a adolescente têm inflamações na vagina. Em depoimento a policiais civis e militares, o padrasto das meninas, acusado de ter estuprado a garota de 9 anos, confessou que também teve relações sexuais com a irmã mais velha. E que as agressões com a adolescente teriam começado antes de ele abusar da menina de 9 anos.

Em nota encaminhada no fim da tarde de ontem, a direção do Imip informou que foi feita uma ultrassonografia na irmã mais nova e ficou confirmada a gravidez gemelar de 15 semanas. “Foram realizados também exames de rotina de pré-natal. A paciente encontra-se internada na maternidade de alto risco do Imip”, diz o texto.

Neste sábado, a coordenadora de Prevenção de Acidentes e Violência da Secretaria de Saúde do Recife e consultora do Imip Carmelita Maia vai examinar a criança no hospital. “A menina está totalmente coberta pela legislação. Ela tem todo o direito de fazer o aborto. Sua situação contempla os dois casos previstos por lei: ela foi estuprada e a gravidez representa uma ameaça para a vida da garota”. Carmelita disse que abortos legais já são feitos no Recife há 16 anos em maternidades públicas do Estado e do município.

Segundo Carmelita, a exigência de autorização por parte dos responsáveis, no caso da menina, pode ser desconsiderada, uma vez que a mãe pode ter tido alguma conivência com a agressão, o que está sendo investigado pela polícia. “Nesse caso, chama-se aborto terapêutico e é avaliado pela equipe médica que está cuidando da menina, considerando o alto risco da gravidez.”

A promotora do Ministério Público de Pernambuco em Alagoinha, Jeanne Bezerra Silva, informa que espera parecer médico do Imip para saber se tomará providência em relação ao aborto. “Qualquer vítima de estupro tem direito, mas tudo vai depender da saúde da criança. Dependendo do laudo médico, vamos fazer os pedidos necessários à Justiça.” O documento deve chegar à promotoria segunda-feira.